sessao nº 6

República Federativa do Brasil 
Estado do Pará 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Peixe-Boi 
Amara M. de Pelxe-Bo!/PA 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
Ata da 6 Reunião Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo de 2023 da Décima 
Quinta Legislatura da Câmara Municipal 
de Peixe-Boi, Estado do Pará. 
Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal 
desta cidade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. O 
Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus. Em seguida 
solicita ao 1° Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais 
estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva - Presidente; Edson Rosenmildo Freitas - Vice-Presidente; George Wallace Magalhães de Souza - 1° Secretário; e os demais, Allan 
Thyerry Pinto de Oliveira, Luís Ribeiro dos Santos, Paulo £nio Fonteles da Silva. 
Faltosos: Odacy Pompeu da Silva, falta justificada; Antônio Fábio de Farias, falta 
justificada; Rosana Ribeiro da Silva, falta justificada. Havendo quórum, declaro aberta a 
presente Reunião Ordinária, de 24 de 2023, às 09h50 (nove horas e cinquenta minutos). O 
presidente passa a palavra à vereadora Luís Ribeiro: Passo a palavra". O presidente passa a 
palavra ao vereador Paulo Enio: Passo a palavra". O presidente a palavra para o vereador 
Allan Tierry: *Passo a palavra". O presidente passa a palavra ao vereador George Wallace: 
Bom dia a todos, bom dia a quem está aqui presente! E muito louvável o que aconteceu 
terça-feira aqui nessa casa, tivemos a honre de receber a visita do TCM (Tribunal de Contas 
dos Municípios do Estado do Pará), queria primeiro parabenizar a todos que fizeram parte e 
dizer que os que não porquê tiveram alguma intercorência, que foi bem proveitosa a visita. 
Bem, quero esclarecer que é muito bom a gente ter o privilégio de trabalhar em uma casa que 
segue os princípios da constituição, da legalidade, da moralidade, saber que não houve erros 
na nossa legislatura, que tudo que vem sendo feito é posto no portal da transparência e quem 
quiser acompanhar, dar uma analisada, pode encontrar tudo lá no nosso portal que é tratado 
com muito carinho todos os dias pelos nossos servidores internos, e é até bom mesmo que 
tenha esse cidadão que procure ver o que está sendo feito, para que a população fique ciente 
do serviço que está sendo prestado, pois sabemos que tem aquelas pessoas que falam algumas 
coisas, muitas vezes sem o devido conhecimento porque não se interessam, realmente, em 
conhecer o nosso trabalho, mas tá tudo exposto no portal da transparência, para que a gente 
continue trabalhando dessa maneira, dentro da legalidade, obrigado". O presidente passa a 
palavra ao vereador Edson Rosimildo: "Bom dia senhor presidente, bom dia senhores 
Vereadores, bom dia aos funcionários dessa casa. Agradeço sempre a Deus em primeiro 
lugar, que nós concedeu a alegria de mais uma vez estarmos aqui, nesta casa, dizer que isso é 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a TV. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
E-mail: camarapb@hotmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205 
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muito gratificante, porquê só em acordar de manhã, já é uma conquista dada por Deus a cada 
um de nós, agradecer por toda essa harmonia que temos o privilégio de ter aqui dentro dessa 
casa, porquê aqui não temos conflitos entre os vereadores, não é dizer que todos somos 
coniventes uns com os outros, pois cada um tem sua maneira de pensar, mas sim dizer que 
aqui, todos trabalhamos juntos em prol do melhor para o povo, porque foi pra isso que fomos 
eleitos, que temos como base dentro desta casa o respeito, cada um respeita a posição e a 
forma de pensar do outro, até porquê aqui não somos distinguidos por patentes, como em um 
quartel, todos somos iguais, então não tem porquê ficar brigando, nem com desavenças, 
sempre presamos pelo respeito mesmo quando há pensamentos diferentes ou até mesmo 
posição política, isso é um direito de cada um, é dado por lei, não é verdade?! E graças a 
Deus que a harmonia nessas casa é muito importante, e dizer que com isso, Só quem tem a 
ganhar é o município, é a administração, porque ninguém aqui vive se digladiando ou se 
agredindo, sempre há o respeito entre os vereadores. Como o vereador Wallace já comentou, 
graças a Deus, nós tivemos esse privilégio de ter a visita do pessoal do Tribunal de Contas 
dos Municípios do Estado do Pará, porquê é importante a gente ter essas visitas, que teve um 
caráter mais esclarecedor do que investigador, eles vieram com a intenção de esclarecer 
algumas coisas, que alguns vereadores já tinham um conhecimento, como eu e o vereador 
Adriano que já passamos pelo goveno desta casa. Queria parabenizar, que tanto a prefeitura 
do município, quanto está casa estão com as contas em dia e aprovadas, e caso venha a 
ocorrer alguma divergência nas contas da prefeitura, nós do poder legislativo, temos a 
obrigação de investigar e debater para que nada venha a atrapalhar o desenvolvimento do 
município. Então é isso companheiros, mais uma vez agradeço a harmonia e o 
companheirismo, obrigado. O presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador 
Adriano Oliveira:  Bom dia a todos os vereadores e ao povo que nós assiste. Como não 
temos uma pauta de assuntos mais estratégicos no momento, a pauta vai sendo colocada, 
justamente, em função da visita técnica que houve na terça-feira, em que recebemos a cquipe 
do Tribunal de Contas dos Municípios aqui nesta casa, e gostaria de dizer que foi uma 
satisfação, uma honra recebê-los aqui. Como disse o vereador Edson Rosemildo, a gente fica 
até receoso de receber uma equipe técnica que veio, não por meio de denúncias, mas sim 
porque estão sendo realizadas essas visitas da 7 controladoria nos municípios os quais eles 
são responsáveis. Eles nos orientaram em relação a algumas coisas, recebemos muitos 
elogios, parabenizaram os feitos no município e principalmente na câmara, nos compararam a 
municípios que recebem recursos três vezes maiores que o nosso, tanto no executivo, quanto 
no legislativo, e infelizmente encontram-se em uma situação precária, onde se percebe que não há esse cuidado, esse capricho com as coisas públicas. Eles elogiaram muito o município, 
deixaram bem claro a satisfação com a administração do município, e a gente pôde perceber 
que a visita não teve o intuito de "fuçar", procurar algo que fora do lugar, a visita foi pra 
informar e esclarecer algumas dúvidas, ressaltar alguns pontos, principalmente em relação a 
nossa função enquanto poder legislativo, então não tÉnha porquê ficar com medo, até porque 
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Sllva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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está casa sempre trabalhou conforme a legislação, sempre tivemos esse cuidado colocar pra 
eles o que nós estamos fazendo aqui, e hoje a prestação de contas mudou um pouco, agora ela 
é mensal, antes era trimestral, tinha todo um parâmetro e as vezes demorava, e agora não, é 
por mês, aí o nosso contador relatou que antes de finalizar o mês, já tá tudo praticamente 
finalizado, quase pronto pra enviar, e não é nada muito complicado, até porque o nosso 
repasse, é um repasse bom, ao mesmo tempo que é bem pequeno em relação aos municípios 
vizinhos, então isso acaba por torna essa maneira mais fácil de a gente trabalhar, né?! Foi 
muito proveitosa essa reunião, esclarecedora, tiramos algumas dúvidas, todas nós, que 
estivemos aqui, saímos com um conhecimento a mais. No mais, é isso, agradeço, em primeiro 
lugar a Deus, por nós conceder a bênção de podermos estar aqui mais essa dia, e agradeço a 
atenção, obrigado". Ata da sessão colocada em votação, esta aprovada por unanimidade. Não 
havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reunião às 10h1lm (dez horas e onze 
Adriano/OWeira da Silva 
Presidente 
George VWalla
e Magalhães de Souza 
1° ^ecretáfío 
C-mra M. e ixe3A 
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minutos). Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, de 24 de março de 2023.