sessao nº 22

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, da
Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe
Boi, Estado do Pará.
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, na Câmara
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária.
Iniciou-se às 10:14 hs, (dez horas e quatorze minutos), o Secretário faz a chamada dos
senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva-Presidente,
Francisco Oliveira de Souza-vice-presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa - Iºsecretario,
Inlã Batista da Silva- 2ºsecretário e os demais foram, Raife Pedroza Gomes, Edson
Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da Silva, Luiz Ribeiro dos Santos, Allan Thyerry P. de
Oliveira. O presidente leu os Expedientes Recebidos: Comunicado nº CM 160952/2017,
emissão 13/07/2017, PENAE Alimentação Escolar: Pré-Escola-valor R$ 2,4448,60, Ensino
Fundamental-valor'R$ 9,777,60, EJA-valor R$ 1.440,00, EJA-valor R$ 1.440,60, Creche-
valor R$ 2.311,20. Ensino Médio-valor R$ 3.067,20. Brasília 21 de julho de 2017. Ofício nº
81 l/secoviSuesUPA Assunto: Encaminho Ordem Bancária, Ministério da Saúde Fundo
Nacional de Saúde Belém, 07 de agosto de 2017, O presidente franqueou a palavra: o
vereador Jonas Pina; senhor presidente senhores vereadores e povo que nos assiste “bom
dia”, quero agradecer primeiramente a Deus por ter essa oportunidade de esta nessa Casa de
leis, quero parabenizar nosso gestor pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nosso
Municipio como a Creche que estão construindo, fiz uma visita lá onde está acontecendo um
trabalho bem feito para atender as famílias que não tem condições de ficar com os filhos pois
estas necessitam trabalhar, os trabalhos dos ramais que já começaram onde tem lugares que
precisa melhorar depois desses trabalhos vão trabalhar nas ruas das vilas, a praça de
Tauarizinho daqui a duas semanas já vai está começando o trabalho, meu bom dia e um bom
final de semana a todos, o vereador Irlã Batista: Senhor presidente senhores vereadores e
povo que nos assiste “bom dia”; quero falar a respeito da reunião com o comando de polícia
de Capanema e se já marcou com o major, pois, eu tenho o contato do major Luiz, estive
conversando com ele e me deu um posição e disse se dependesse dele ele aceitaria participar
d reunião é só marcarem, quero falar em nome dos nossos agricultores, senhor presidente
quero pedir que ano que vem o senhor se reúnam com o secretário para que ele vá a
comunidade pegar o nome dos agricultores quando o trator for e poder fazer o trabalho
deles, pois eu tenho passados nas propriedades tem pessoas que ainda não fez nem um
plantio, já que eles necessitam do trator para aradar as terras, segundo os agricultores o trator
está chegando tarde nas comunidades, muito obrigado e bom dia a todos, o vereador Luiz
Av, dobo Gomes Pedrosa, S04, Centro, CEP: 68 734.000 - E-mail = Fone: (91) 3421-1206
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Siva com a Tv, Euchdes Augusto Matos.
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Ribeiro passa a palavra, o vereador Edson Rosemildo: Senhor presidente senhores
vereadores e povo que nos assiste “bom dia”, é um privilégio de estar mais um dia nessa
casa participando de mais uma reunião, e trabalhamos em prol das comunidades temos
ouvido as reivindicações de nossos companheiros, nesta Casa já faz algum tempo que
falamos em um calendário para os agricultores, muitas vezes passamos por antipáticos por
estar batendo na mesma tecla, ou seja, um mesmo tema, cu acho quando tratamos assuntos
de interesse principalmente dos os assuntos dos menos desfavorecidos, na questão da
agricultura o senhor presidente deveria fazer essa reunião com o secretário de agricultura
para ele esclarecer sobre a questão da demora dos tratores e o cadastros dos agricultores, se
ele poderia fazer um calendário se for preciso de ir ao encontro desses agricultores junto com
essa Casa para que tenhamos uma solução definitiva para evitar discursões nas reuniões, se
o prefeito esta fazendo um bom trabalho vamos elogiar, se não vamos cobrar melhorias nas
áreas que estiverem precisando principalmente na área de agricultura, deve haver mais
interesse do secretário e tirar o peso da carga dos nossos ombros, nos estamos aqui para
solucionar essas pendencias, eu recebi muitas ligações onde relataram uma situação que deve
ser resolvido urgentemente para evitar uma tragédia, pois de tanto tirar aterro próximo a torre
da Piçarreira os pilares da torre cedeu isso é visível, é uma preocupação imensa dos
moradores e sabemos o porque dessa preocupação e, por causa dos ventos fortes do verão
que são constantes, é um perigo daquela torre despencar, pelo fato de não ter uma
coordenação na hora de retirar o aterro, eu não sou contra de tirar o aterro, tem que haver
uma organização pois não estão visando o perigo, vamos levar ao conhecimento do nosso
gestor possa que ele esteja a par dessa situação, estive vendo algumas ruas em Tauarizinho
que está em situação ruim pois quase não passava com meu carro, creio que vão ajeitar, meu
muito obrigado e um bom dia a todos, o vereador; Allan Thyerry: Senhor presidente senhores
vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; sobre a questão da agricultura foi falado sobre
a comissão de Agricultura, só quero reiterar o que o vereador Rosemildo falou, quero que o
senhor presidente marcasse a reunião com o secretário de agricultura com a comissão para
chegarmos a um acordo, a outra questão é aquela reunião que deveríamos reunir com o
comanda da polícia, o senhor presidente está ciente que tenho contato com o homem maior
daquele comando que o comandante geral, e vamos agilizar o mais rápido possível essa
reunião eu como vereador vejo que a insegurança está grande em nosso município, quero
pedir ao representante do executivo sobre o requerimento que fiz lá de Tauarizinho sobre o
pedido de uma reforma no centro comunitário deste Distrito acho que até agora não foi feito
nada, pois quero uma resposta para repassar as pessoas que estão me cobrando, sobre a
tapagem no rio, nós fizemos aqui varias reuniões onde este assunto foi frisado cu cobreie
bastante do presidente e foi passado a resposta do exército, eu passei com o presidente da
Av Judo Gomes Pedrosa, 504, a Emat = Fona: (91) 3821-1205
ente a Tv, Armando Rodrigues 08 Silva com a Tv. Euciides.
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colônia de pescadores e passei com o secretario de meio ambiente e até agra não vi resposta,
nada mais a tratar um bom fim de semana a todos, o vereador Raife Pedroza: Senhor
presidente senhores vereadores povo que nos assiste “bom dia”; quando a pessoa é destinado
a assumir um cargo qualquer do município ele tem assumir verdadeira mente, não adianta
escolher um companheiro como secretário ficar só esperando que o prefeito faça alguma
coisa, O prefeito tem a preocupação dele o secretário é o braço do prefeito, o secretário tem
que sair do gabinete e visitar as repartições responsáveis para ver o que acontecendo e poder
levar ao executivo, as vezes o prefeito é criticado porque o secretário não levou o problema
até o prefeito, o vereador está aqui para fiscalizar e não para fazer outras coisas, vemos
algumas secretaria em Peixe-Boi funcionando muito bem já outras vemos que precisa
melhorar, temos que alertar os nossos amigos secretários chamando a comparecer a uma
reunião na Câmara, em relação a segurança publica em Peixe-Boi ou seja a Sede deste
município a questão da polícia militar que está fazendo rondas, mais a polícia civil é precária,
quando você for na delegacia não encontra ninguém isso é vergonhoso, essa questão da torre
na vila da Piçarreira é algo de estrema importância para resolver, pois se trata de um perigo
eminente, devemos ver quem é o responsável por esses trabalhadores dessas maquinas,
reitero a fala do vereador Francisço que em reuniões passadas demostrou sua preocupação
de como deve ser tomados os trabalhos nos ramais que deve ser reparados os locais que no
invemo ficaram precários e para resolver isso deve ser feito aterros nestes cantos, muito
obrigado pelo companheirismo dos amigos vereadores, muito obrigado e um bom final de
semana a todos, o vereador Aldo Lúcio: Senhor presidente senhores vereadores e povo que
nos assiste “bom dia”, agradeço a Deus por ter concedido mais um dia de trabalho nesta
Casa, ficamos atentamente ouvindo as preocupações de cada vereador dessa Casa, isso é
louvável esse é o papel de cada vereador, as vezes o povo não tem o conhecimento e criticam
mais essas pessoas nem comparecem as reuniões para saber o que acontece aqui, quero falar
a respeito da agricultura como falava o amigo Irlã de somente ficar falando por aqui o
assunto da agricultura as coisas não vão ser resolvidas, na sexta passada a comissão ficou
de fazer a reunião com o secretário de agricultura ia aciona ele para a reunião para discutir
o assunto, algumas vezes o colono não vem a secretaria de Agricultura saber como é que
funciona, assim o vereador é cobrado para resolver essas coisas e ele deve ser cobrado
mesmo! A questão da polícia o que o vereador Raife apresentou, eu estive no alojamento da
polícia Civil onde eles estavam saído na quarte feira ele falou que está chegando outro
investigador este fica ate as 19 horas e depois vai para Nova Timboteua, assim deixa o
trabalho a desejar devemos ver essa situação e correr atrás desses problemas para resolver
taís problemas antes eram os policias que saiam agora o investigador temos que ver isso,
quero deixar satisfação ao gestor pelo trabalho, eu estive lá onde estão tirando o aterro na
Av Joo Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68734-000 - E-mail Fenaça tetra corvalsaneviancimaL om - Fera (01) 3821.4205
Locaizada entre a Tv. Armando Rodrigues da com 8 Tv Eucidas Augusto Matos.
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Piçarreira teve um rapaz da vila que me repassou que os trabalhadores da maquina tinha no
máximo tirar piçarra próximo a torre no máximo cinco metros de distância da torre pois não
iria comprometer a estrutura, não sei a distancia que esta lá nada mais a tratar bom dia a
todos, o vereador Francisco oliveira passa a palavra. O Presidente passou a presidência ao
Vice-Presidente e pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que nos
assiste “bom dia; como foi frisado que nós deveriamos ligar para o comando, quarta feira
liguei para lá mais ele não se entrava, à reunião com o secretario vou encaminhar um ofício
para marcar à reunião temos de saber se a comissão se vai estar presente para poder marcar
o dia se for sexta feira vão marcar depois da reunião, timos ontem com o prefeito municipal
o responsável com a obra de Tauarizinho provavelmente nesta semana deve esta iniciando u
obra o recurso está na conta esperamos que seja uma obra de qualidade, final de outubro
deve ser inaugurado a Creche, tem um assunto que ia falar semana passada e me esqueci e
vou falar agora que o assunto Geo-credenciamento da EMATER/PARÁ que esta fazendo
teve uma reunião em Bragança que convocou os técnicos da EMATER/PAPÁ dessa área
para esclarecer o assunto, pois muitos município está perdendo recursos, ano passado Peixe-
Boi fez parte do municípios verdes este programa tem um repasse cento e sessenta mil o
rapaz da EMATER/PARÁ me procurou me explicou que tem muitos dons de propriedades
rurais não fizeram o cadastro por que a partir do ano que as pessoas que não tiverem feito
esse cadastro não vão ter acesso ao programas relacionados a agricultura, vou conversar com
O gestor a respeito disso quem perde são todos que tem suas propriedades rurais em nosso
município, nesse informações que o rapaz me apresentou ele disse que é muito importante
Geo-credenciamento tem que haver um técnico para fazer esse cadastro € em casos o colono
desconhece esses fiscais e se cursa a fazer o cadastro, isso vai beneficiar o agricultor e o
próprio município segundo o técnico concluído com cem por cento o município vai está
com um saúdo de cento e sessenta mil para o município receber esses benefícios como
viaturas € outros precisamos fazer esse cadastro vou falar com o gestor se dispõem
trabalhadores, não sei se vai scr apenas o técnico ou se vai ser preciso de contratar pessoas,
concordo é tenho uma opinião sobre as tapagens do rio Peixe-Boi hoje é diferente
infelizmente o que o vereador Rosemildo propôs de autorizar o desmanche das tapagens do
rio logico que não podemos fazer isso pôs barramos com as leis ambientais federais e
municipais nossa intenção é boa, conversei com o prefeito a questão do IPTU que em Peixe-
Boi é mil reais precisamos desse imposto para a manutenção da sede e outros serviços e se
for esclarecido desse imposto ao munícipes e arrecadar e fazer o trabalho, um problemas que
vamos enfrentar é questão da no caixa-d'água é uma questão grave pois o custo é alto esse
assunto deve esclarecido e deve ser feitos reuniões, assunto esse se repassa para a
COSAMPA ou se a prefeitura passa a cobrar uma taxa e devemos esclarecer essa relação
Av. “ode Somas Padros, Bia Corto CE TA Ro GAMALRRO RNCAMAI Comalacanincimadisom - Fe: (1) 824-1206
Localizada entra à Tv Armando Rodrgues da Silva com a Tv Euclidos Augusto Matos.
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este assunto deve amadurecer, bom dia a todos e um bom fim de semana a todos, O
Presidente Adriano Oliveira colocou em votação no Plenário o Processo de DOAÇÃO DE
TERRAS, Composta no Projeto de Lei nº 004/2017, Edital nº 002/e petições dos foreiros
interessados, Peixe-Boi 08 de junho de 2017, com os Devidos Pareceres da Comissão de
Terras e Comissão de Justiça e Redação Final é Parecer, este votado e aprovado por
unanimidade A Ata do dia 11 de agosto foi colocada em votação e estas foi aprovada com
unanimidade, Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Peixe-Boi 18 de agosto de 2017.
Av. João Gomos Pedrosa, 504, Certo, CEP-88.734-000 - E-mail: - Fone (94) 3821.1205
tocaizada entra a Tv. Armando Rodrigues coma Tv Euclides. Matos
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CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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PAUTA Nº 022/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
18 DE AGOSTO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
ORDINARIA DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
A QUESTÃO DA REUNIÃO COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, 
CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Comunicado nº CM 160952/2017, emissão 13/07/2017, PENAE Alimentação Escolar: 
Pré-Escola-valor R$ 2.4448,60, Ensino Fundamental-valor R$ 9.777,60, EJA-valor R$ 
1.440,60, Creche-valor R$ 2.311,20. Ensino Médio-valor R$ 3.067,20. Brasília 21 de julho 
de 2017.
Ofício nº 811/secov/Suest/PA Assunto: Encaminho Ordem Bancária, Ministério da Saúde 
Fundo Nacional de Saúde Belém, 07 de agosto de 2017.
NÃO HAVENDO EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA: O VEREADOR JONAS PINA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR IRLÃ BATISTA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR EDSONROSEMILDO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR RAIFE PEDROZA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALDO LÚCIO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA 
COM A PALAVRA: O VEREADOR ADRIANO OLIVEIRA.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017. 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA A PARA VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADO A REUNIÃO 
ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 18
DE AGOSTO DE 2017. AS 10:37 HORAS.