sessao nº 14

República Federativa do Brasil 
Estado do Pará 
Poder Legislativo Câmara Municipal de Peixe-Boi 
DE: 
CÅMARA MUNICIPAL DE PEIXXE-BO/PA 
APROVADO EM SESSÅO 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
PREVOENTE 
Ata da l4" Reuniäo Ordinária do Primeiro 
Periodo Legislativo de 2023 da Décima 
Quinta Legislatura da Câmara Municipal 
de Peixe-Boi, Estado do Pará. 
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal desta ci 
dade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. O Presiden 
te convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus. Em seguida solicita ao 1° 
Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva -Presidente; Edson Rosemildo Freitas - Vice-Presidente:; ; Ge 
orge Wallace Magalhães de Souza - 1° Secretário; Antônio Fábio de Farias - 2° Secretáio, 
e os demais, Odacy Pompeu da Silva, Luís Ribeiro dos Santos, Paulo Enio Fonteles da 
Siva e Rosana Ribeiro da Silva. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reuniäo Ordi 
nária, de 16 de junho de 2023, às 9h48 (nove horas e quarenta e oito minutos). O Presidente 
passa a palavra à vereadora Luís Ribeiro: "Passa a palavra". O Presidente a palavra para o 
Vereador Paulo Énio: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à vereadora Odacy Pompeu: "Passa a palavra". O Presidente passa a palavra à vereadora Rosana Ribeiro: "Pas 
sa a palavra". O Presidente passa a palavra ao vereador Antônio Fábio: Passo a palavra". O 
Presidente passa a palavra ao vereador George Wallace: Bom dia a todos. Seria muito bom 
se nessa casa a população viesse participar das nossas sessões, viesse ficar a par do trabalho 
que é feito por nós vereadores aqui dentro dessa casa saber o que nós trazemos para o municí 
pio, as nossas lutas, as melhorias que nós buscamos para o município com os nossos requeri 
mentos aqui nesta casa, que é a casa do povo, e muitas vezes o que acontece é que a pessoas só criticam os vereadores, mas nós estamos aqui aprovando as leis, trazendo requerimentos 
que buscam por melhorias pra população, mas infelizmente isso ninguém vÁ, aqui quando al 
guém falta uma reunião, não falta porque quer, sempre tem algum compromisso médico ou 
alguma outra urgência, devido as correrias não só da vida pessoal, mas também quando nào 
podemos estar presente por estarmos resolvendo algum problema referente ao município. Gostaria também de falar da importância do evento que teve semana passada, né, o seminário 
das cidades e dos municípios, esses eventos são importantes, queria parabenizar a presença do nosso prefeito, tava bem também presente o nosso secretário de obras os, outros secretários 
que nós tivemos de privilégio de encontrar por lá. É também importante a gente participar, 
porque lá, foi colocada em pauta justamente a questão do ministério das cidades, que foi uma 
coisa que me deixou muito intrigado, que é um novo ministério, e aí estamos esperando pra 
ver como que vai funcionar esse ministério, porque é uma coisa nova e nós nåo sabemos 
como vai funcionar, né. Queria agradecer ao público aqui presente e agradecer a Deus, gosta 
ria também de agradecer a minha esposa, que estamos fazendo 5 anos de casado e ela foi um 
acontecimento que mudou minha vida da água pro vinho, porque ela foi que me deu e é quem 
me dá forças para continuar mesmo nos dias mais dificeis, é meu ponto de força, ela é o tipo 
de companheira que está lá nos dias que a gente mais precisa, a palavra de Deus diz que o ho 
mem vai deixar sua casa para começar a construir sua própria familia e Graças a Deus eu ve 
Av. Joâo Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entrea Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
E-mail: camarapb(@hotmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa leg.br - Fone: (91) 3821-1205 
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nho construindo uma família muito maravilhosa ao lado da minha esposa, espero que esses 
anos se repitam por muitas e muitas vezes ainda e eu só posso desejar que vocês tenham, nos 
seus casamentos, a mesma felicidade que eu tenho no meu, quero agradecer também a todos 
os presentes e dizer que era só isso mesmo, muito obrigado". O Presidente passa a palavra ao 
vereador Edson Rosimildo: *Bom dia senhor presidente e aos componentes da mesa, bom 
dia aos vereadores. Aproveitar pronuncianmento do nosso amigo Wallace e dizer que eu queria 
parabenizá-lo por todas as suas palavras ditas aqui hoje, tanto no sentido político quanto no 
sentido matrimonial, porque isso é muito importante, que nós que conhecemoso senhor des 
de pequeno sabemos a trajetória de vida que vossa excelência teve e tem até hoje e com certe 
za não tenha dúvida que sua esposa foi um presente de Deus para você, então cuide bem dela, 
porque é muito dificil você encontrar alguém que ame respeite da forma como nós podemos 
observar que ela amae respeito o senhor, nós vemos que o respeito que existe entre vocês é 
muito grande e é muito bonito de se ver, a base de uma família é justamente isso, é formada 
pelo respeito, meus parabéns de coração. Com respeito aos eventos que temos participado, eu 
posso dizer, com certeza, que o Pará está de parabéns, porque não é todo estado que tem o 
privilégio de ter dois ministros e diga-se de passagem, ministros esses de suma importância 
para cada cidade, cada município e para o nosso estado, porque com certeza, o fato de eles se 
rem paraenses vai fazer com que o nosso estado, nosso Pará, seja enxergado e tenha priorida 
de, e a nossa cidade, Peixe-boi, está inserida nisso e isso é uma satisfação. Agradecemos a 
Deus por mais um dia de vida, mais uma vez estamos aqui reunidos e eu acredito que muitas 
vezes o que faz os companheiros passarem a palavra, é justamente a falta de plateia, infeliz 
mente nÑs temos essa deficiência, não é verdade, que às vezes as pessoas só buscam pelos 
seus próprios interesses, mas a essa casa busca o interesse de todos nós, estamnos aqui não pe 
los nossos interesses, mas pelos interesses do município, pelo interesse da população, falta de 
plateia muitas vezes, eu confesso a vocês, que causam, assim, um certo desânimo, enquanto 
eu estive na presidência nós até questionamos aqui em colocar as sessões de 15 em 15 dias, 
justamente pela ausência, né, do público, às vezes dá até um desânimo do parlamentar de es 
tar se reunindo, já que aqui no nossO município as pautas são poucas e quando tem um assun 
to polêmico que é de interesse de algumas pessoas da população a casa enche, mas nós louva 
mos a Deus por esta casa estar em harmonia, quer ver a casa lotar?! são os ânimos serem alte 
rados aqui dentro, se começar uma discussão aqui, af vai enchendo, mas se forem por esses 
motivos, é melhor a casa ficar vazia, porque é muito bom a gente poder trabalhar em harmo 
nia e em parceria com os colegas eo importante é que nós estamos fazendo o nosso papel, 
desempenhando nosso trabalho, agradecemos ao nosso prefeito, que graças a Deus eu não te 
nho nem palavras para agradecer pelo que ele tem feito pelo município, agora nesse mês de 
julho nós teremos duas inaugurações, na verdade isso é muito inportante, isso prova o quanto 
essa casa que o legislativo, né, e o executivo tem se ocupado no nosso município, eu quero 
agradecer, porque eu acho que não fiz ainda um agradecimento ao nosso presidente, que per 
mitiu com que meu pai fosse velado nessa casa, a minha família por parte do meu pai me pe 
diu para ver se tinha como ser aqui, e eu queria agradecer seu presidente, pela gentileza que 
vossa excelência fez, creio que pela consideração comigo, porque meu pai, que eu me lem 
bro, não era político e geralmente se cede essa casa para velar alguém que já foi político no 
município, mas graças a Deus que ocorreu tudo bem, meu pai graças a Deus nos deixou o 
exemplo de pessoa, um exemplo de ser humano que ele foi e Deus deu a ele o privilégio de 
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Localízada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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viver 92 anos, porque nós nào sabemos se chegarlamos um dia a essa idade, que acredito que 
quem vai chegar a essa idade é a nossa queridfssima vereadora Odacy, que é mais velha que a 
gente, né, é uma honra poder estar aqui ao seu lado vereadora, eu não teria essa coragem de 
ter tantos mandatos. No mais, só posso agradecer a Deus todos os dias pelo privilégio e o 
Dom da vida e no maisé isso, muito obrigado'".O Presidente pasa a presidência ao vice-pre sidente. Vereador Adriano Oliveira: "Bom dia a todos. Gostaria de parabenizar o vereador 
Wallace pela passagem do seu aniversário de casamento, com toda licença vou fazer o uso 
das palavras que o vereador Edson Rosemildo falou, que realmente Deus te abençoou quando você conheceu sua esposa, de ter o privilégio de caminhar e viver ao lado dela, realmente lou 
vo a Deus, quando a gente tem felicidade de encontrar uma companheira que realmente soma, 
que nos ajuda nessa trajetória de vida, meus parabéns, felicidades. Gostaria tambémn de falar 
um pouco a respeito dos eventos que nós participamos lá em São Miguel. Foi explanado pe los ministros os planos que o governo federal tem, né, inclusive a volta do programa minha 
casa minha vida, assistências aos municípios ,né, e nós temos o privilégio de ter os ministros 
que são daqui do Pará e também tem o ministro da integração social, de Macapá, mas é para 
ense também, esperamos, e sabemos que eles vão interceder por nossa região norte, que nós 
sabemos que essas políticas públicas que são voltadas às classes mais baixas, realmente fa 
zem uma enorme diferença, já foi iniciado todo um trabalho, amanhã nós teremos a presença 
do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Belém e chegou um convite para que todos 
os vereadores pudessem estar presentes lá, mas aí, como foi um convite muito em cima e to 
dos já tinham compromisso, então o nosso prefeito vai estar presente junto com nosso secre 
tário de obras, com certeza, e que eles representem muito bem o nosso município. Nós sabe 
mos que não é fácil a gente ter acesso a uma autoridade maior dentro do país, como por 
exemplo o nosso presidente, só tenho a dizer que o nosso prefeito faça um bom proveito do 
evento ao lado dessas autoridades, como todos sabem a importância do programa minha casa 
minha vida para as pessoas de baixa renda, esse programa é um programa que traz moradia 
digna para as pessoas que não têm realmente condições de construírem sua própria casa, mas 
que são tão trabalhadores como qualquer outra pessoa e que também tem direito a uma mora 
dia de respeito e vamos ter, né, de novo a construção de não sei quantas casas e eu espero que 
nosso município seja contemplado novamente com essa benção para que a gente possa ajudar 
nossa população de alguma forma, na verdade agora na quarta-feira passada, estive partici pando da entrega da segunda parcela do cheque moradia, a cento e poucas famílias do muni 
cípio, sabemos que isso contribui para que as pessoas possam ter uma moradia digna, muitas 
das vezes a gente observa aí que algumas pessoas não fazema utilização correta desses recur 
sO5, mas compete a eles observarem essas coisas e tomarem as providências, espero que mais 
cheque moradias possam vir para o município e a gente possa atender mais famílias, princi 
palnente as famílias da zona rural, esses programas eles são muito ligados ao centro da cida 
de, a zona mais urbana no caso, porém a gente também vê que existe uma necessidade muito 
grande na zona rural tarmbémn, eu já pude observar que as pessoas ficam muito ansiosas, che 
gam até a nos cobrar algumas vezes, para que a gente possa fazer alguma coisa e eu espero 
que se vier de novo a gente possa estar contemplando as pessoas da zona rural com esse che 
que, para que essas pessoas tenham, assim como as pessoas da zona urbana, melhores condi 
ções de moradia, condições mais digna, hoje foi isso, muito obrigado". O Presidente franque 
ou para a leitura dos Expedientes reccbidos: Parecer Jurídico -Referência: Projeto de Lei 
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Poder Legislativo Câmara Municipal de Peixe-Boi 
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n° 002/2023 do Poder Executivo, Ata e Parecer da CCJRF. Requerimento n° 014/2023 - Au 
toria: Ver. Rosana Ribeiro da Silva. Projeto de Lei n° 002/I2023 do Poder Executivo -
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o mu 
nicípio de Peixe-Boi. Parecer juridico Projeto de Lei n° 002/2023 ; Requerimento n° 
014/2023- Autor: Vereadora Rosana Ribeiro. O Presidente coloca em votação Parecer Ju 
rídico - Referência: Projeto de Lei n° 002/2023 do Poder Executivo, Ata e Parecer da 
CCJRF. Parecer Jurídico aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Re 
querimento n° 014/2023 - Autoria: Ver. Rosana Ribeiro da Silva. Requerimento aprovado 
por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 002/2023 do Poder 
Executivo - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, 
para o município de Peixe-Boi. Aprovado com 6 votos a favor e um contrário. Ata da sessão 
anterior Colocada em votação, esta, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a 
tratar foi encerrada a presente reunião às 10h27 (dez horas e vinte sete minutos). Sala de Ses 
sões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, de 16 de junho de 2023. 
Adrianootseira da Silva 
Presidente 
George Wallacé Magalhães de Souza 
CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA 
DE: APBQVADO EM SESSAJ 
RESIDENTE 
1° Secretário 
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