sessao nº 17

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2023 - 09:48 ;
Encerramento: 11/08/2023 - 10:40
Mesa Diretora; Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
am ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio | PL; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy
impeu /
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Enio / Ida ao médico de rotina, ou
urgência. ; Rosana Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 11 de
agosto de 2023, às 09h48. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da Reunião Ordinária
do dia 30 de junho de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: 2.1- O Presidente passa a palavra ao Vereador
Luís Ribeiro: “Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu:
“Bom dia senhor Presidente, senhores vereadores. Quero agradecer a Deus pela vida por
ter voltado a esta Casa com mais vontade de trabalhar, quero agradecer também o senhor
Prefeito pela construção da Praça da Bíblia e dizer que Peixe-Boi está um verdadeiro
canteiro de obras, isso é fruto de uma boa administração, no mais é isso,0 Presidente
passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: "Bom dia senhor Presidente, bom dia colegas
vereadores. Agradecer a Deus, né?! pelo início de mais um semestre. Tivemos aí um
veraneio muito bom, um veraneio que não nos trouxe problema, a nossa cidade tá bonita,
os eventos que foram feitos pela prefeitura, junto com o Prefeito Neto, com o Mozart, tudo
muito bem organizados, com o apoio dos Vereadores também, Vereador Adriano, eu,
Vereador Rosemildo, todos nós, né!? Hoje é mais um dia de trabalho, com certeza vão ter
muitos temas pra serem debatidos e eu queria só expressar um aqui, que eu acho que a
gente tem que ver direitinho, sobre a Equatorial. Eu tive um problema com a Equatorial
agora nesse mês de julho, que eu acho que não é justo a espera que a gente tem, esse mês
de julho eu pedi uma troca de fase e uma religação, deram o prazo de cinco dias úteis pra
fazer essa religação, então, eu acho isso uma falta de respeito com o consumidor, e nós
como vereadores devemos fazer o levantamento desse tema, fazer uma reunião com
aquele rapaz que veio representando a Equatorial, porque foi pedido numa quarta-feira a
religação e eles só foram ligar na outra quarta-feira, porque o sábado e domingo não
conta, então eu acho uma falta de respeito, o rapaz que havia pedido é um comerciante,
tava vindo para o nosso município para abrir o negócio dele e ficou aí, praticamente dez
dias sem trabalhar, por conta que a Equatorial deu um prazo de cinco dias úteis e veio
religar exatamente no quinto dia útil, quase encerrando o horário, então eu acho assim,
uma falta de respeito e a gente tem que cobrar isso, nós somos consumidores, nós somos
vereadores, é o nosso município e a gente tem que chegar e fazer uma reunião de novo,
chamar aquele rapaz que veio aqui da Equatorial e tomar uma providência, porque eu
acho isso uma falta de respeito muito grande e esse é um tema que eu quero levantar
aqui, então eu acho que a gente deve se reunir depois e ver o que é que a gente faz, uma
, alguma coisa, porque eu acho que isso não é certo, dez dias para religar a
energia, sábado e domingo não contou, feriado, e é isso. É pedir a Deus que abençoe todos
os pais, que domingo é o dia dos pais, todos os dias, aliás, é dia dos pais, mas como
domingo é comemorado a data dos pais, que Deus abençoe a cada um de vocês e paz a
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todos os pais do nosso município, do Brasil e do mundo e eu queria agradecer a todos,
obrigado, bom dia”. O Presidente a palavra para o Vereador Antônio Fábio: “Bom dia
senhor Presidente e aos demais vereadores. Primeiramente eu quero agradecer a Deus,
não teve nenhuma confusão que saísse do controle, o que me deixa muito triste é algumas
pessoas saírem falando coisas, sendo que são de Peixe-boi, que frequenta Peixe-boi, que
dizem que Peixe-boi é muito legal e quando acontece algo, que traz uma atração que é
para diversão do povo e acontece uma fatalidade, como aconteceu com a cantora Joelma,
que vinha fazer o show e a pessoa ficar se vangloriando, dizendo cadê?! não vai ter mais
show, não vai ter diversão?! Eu penso da seguinte maneira, que a partir do momento que
eu torço contra algo que é bom para a população, acredito que eu não gosto daquele
município, que uma pessoa dessa pra mim, aquilo ali é só um faz de conta, então em pleno
período, aí, que nós estamos entrando, que ano que vem já é ano de campanha, já é ano de
eleição, tem muita gente aí que tá chegando no município, que tá começando a chegar e tá
começando a mostrar as caras, que dois anos atrés quando era pra resolver alguns
problemas, que era para resolver algumas coisas pelo município, não tava aí, tava só
denegrindo a imagem de Peixe-boi, sendo que você tem que ser coerente com as coisas,
nós viemos de uma oposição, eu e o vereador Allan e a nossa ideia era: olha se o prefeito
fizer algo de bom nós vamos aprovar e se vier alguma coisa de errado, nós vamos chegar e
vamos falar, olha tá errado e acabou, então o cara diz assim” vocês mudaram de lado,
pularam de lado e foram para outro e tal”, cara, como que nós podemos ser contra um
prefeito que está trabalhando, como que nós vamos falar mal do prefeito se ele vem
fazendo o que tem que fazer, se ele vem cumprindo o que tem que ser cumprido, você
pode ver a nossa praça da Bíblia que foi construída, quantos trabalhos foram concluídos
no mandato do prefeito Neto Cavalcante, a Beira Rio, a praça da Bíblia, a creche do
município na Vila de Tauarizinho, o asfalto na mesma Vila, a praça que estão construindo
na Vila das pedras, então são inúmeros locais e melhorias para o município e o cara
chegar e dizer assim, o Prefeito não tá trabalhando, o prefeito não tá fazendo nada, com a
licença da expressão, a pessoa deve tá de sacanagem com a gente, porque o cara chegar
por aí e dizer que o prefeito não tá fazendo nada, ele tá dizendo que nós não estamos
trabalhando, né?!. gostaria de ressaltar também que eu deixei o requerimento aí, logo no
primeiro ou no segundo mês depois que a gente começou a nossa legislatura, que fala
pe ego cpa cpm, sc pr ancoÉ gesto ço
para o público assistir, porque muitas vezes as pessoas não conseguem vir para cá, mas
tem acesso via WhatsApp, via YouTube e conseguem acompanhar nossas sessões e ver que
nós realmente estamos aqui, não só fazendo o nosso papel de vereador, como também
buscando a melhoria para o município, no mais é agradecer a Deus por mais esse dia,
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agradecer a Deus pela presença de todos vocês e pelos familiares de vocês, pela nossa
de Peixe-boi e é isso aí, muito obrigado”. O Presidente passa a palavra
aoVereador Edson Rosimildo: “Bom dia senhor Presidente, bom dia os componentes da
mesa, bom dia aos Vereadores, aos funcionários desta casa, que além de funcionários são
os companheiros que participam das nossas reuniões. Bom seria se essa casa estivesse
cheia de pessoas que realmente acompanhassem o trabalho de cada vereador. Louvamos e
agradecemos a Deus pelo fólego de vida e pelo privilégio de estarmos aqui nesse retorno,
aonde estávamos de recesso, que passamos quase trinta dias ausente, onde tivemos o mês
de julho em Peixe-boi, que graças a Deus foi só sucesso, tivemos a inauguração da praça
da Bíblia, que foi requerimento da nossa querida ilustrissima Vereadora Odacy, que
merece nosso respeito, não só pela sua idade, mas pelo seu trabalho dentro do município
de Peixe-boi, não é fácil vereadores, chegar aonde você está, eu às vezes tiro brincadeira
com você, mas você sabe o carinho que eu tenho e eu tiro meu chapéu para senhora que
2 vem quebrando tabus, dificilmente se vê um vereador perder o mandato numa eleição e
depois voltar, e a senhora mostrou que quando uma pessoa está na obrigação de Deus, a
gente só faz o que Ele permite. Ouvindo aqui, atentamente os pronunciamentos, o nosso
Vereador Wallace falou sobre pessoas que torcem contra, né, e se for da mesma pessoa
que a gente ficou sabendo que estava criticando nas redes sociais, sobre o não
comparecimento da cantora Joelma, que eu até assisti pela televisão uma entrevista,
justamente sobre a saúde dela, que ela tem enfrentado inúmeros problemas e não foi só
em Peixe-boi que foi cancelado o show dela, em outras cidades, como Bragança e outros
cantos, por questão de saúde, quem manda na saúde, né?! quem dera que a gente
adoecesse quando quisesse, porque ninguém quer adoecer, tem pessoas que às vezes
querem fazer de um mandato um prêmio e nós não somos funcionários da câmara, nós
fomos instruídos por Deus para representar o povo e ajudar no município e aqui a gente vê
que realmente está desenvolvendo o município, passei esses dias agora, antes de ontem,
porque assim, nós passamos pelos cantos e a ente passa observando, né?! e está para ser
inaugurada em Peixe-boi uma quadra, um , à gente diz uma quadra assim, mas tem
várias funções aquele espaço, que vai ser inaugurado ali na Coreia, né, no bairro de
Fátima, que inclusive no meu primeiro mandato eu botei um requerimento que eu pedi
para Coréia uma pista de skate e graças a Deus que vai ter agora uma pista de skate, não
é verdade?! graças a Deus, então eu estive passando por lá e vi uma academia ao ar livre,
com os melhores equipamentos possíveis, estão até encapados ainda e é isso aí, isso é
e fruto de uma admihistração com responsabilidade, eu tenho certeza que o próprio
governador do Estado se em Peixe-boi, não estiver sendo aplicado os recursos que vem
para o município, automaticamente eles iam fechar as portas, mas graças a Deus, eu creio
que os detalhes que designam emendas pra cá, pro nosso município, na visita recente que
teve na inauguração dos cinco quilômetros de asfalto, já se prontificou que ao término
desses trabalos, o overnador se comprometeu em nos disponibilizar recursos pra
construçao da tão sonhada da ponte do rio Ouricuri, que vai ser bom não apenas pros
moradores, como pra nós peixeenses também, que muitas das vezes precisamos se
deslocar para atender a necessidade das pessoas que nos procuram, que nesses dias fui
buscar uma senhorinha na quarta travessa, que eu disse para ela que ela ia ficar no lugar
da minha mãe, que por sinal, eu tomo até a benção, e eu fui buscar ela para levar ela pra
Capanema porque tinha uma consulta e Graças a Deus que Ele tem nos constituído para
servir, a nossa função não é só como Vereador, é como ser humano, é de servir 0 próximo,
mas nós, como bons vereadores, eu acho que temos até essa obrigação, de fazer isso, não
está no regimento interno, isso aí, às vezes, é até uma assistência mínima, mas às vezes a
gente vendo a necessidade do povo, nós fazemos. O que é justo você se mobilizar e
atender alguém, graças a Deus, me sinto um vereador atuante, aqui dentro dessa casa
cada um tem uma forma de trabalhar, mas graças a Deus que as pessoas têm nos
e na medida do possível a gente tem atendido, quando não está na nossa altura
a gente serve de ponte para junto com o nosso executivo, e Graças a Deus que nós temos
que procurar fazer a diferença, se vamos, lá na frente, ser reconhecidos ou não, isso
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Deus constituiu para fazer essa obra, para fazer essa adição, é uma caminhada que muitas
das vezes se torna, assim, muito espinhosa, mas Deus há de nos dar força e já chegamos
até aqui, né, nossa vereadora já está no sétimo mandato, segundo ela pretende até ir para
o oitavo, que Deus abençoe, não é verdade, Deus abençoe, caso resolva não querer ir
mais, possa reconhecer o amor e o carinho que eu tenho pela senhora e se quiser me
apoiar (risos), é assim gente faz graças a Deus que essa casa sempre teve harmonia, isso é
importante. A respeito do assunto do vereador Allan falou aqui, né, sobre a
Equatorial, aqui nesta casa tem, não me recordo se um projeto de lei ou
requerimento, que seria proibido a Equatorial exercer cortes nos finais de semana, ou
nas sextas-feiras, mesmo a pessoa pagando sua conta, ia ficar sem energia no final de
semana, isso aí a gente não sabe também, que outro dia eu conversando com o nosso
Presidente e a gente não sabe se isso foi passado para empresa, que às vezes a gente faz
as coisas aqui, aprovamos e caminhamos para o executivo, que o nosso papel aqui é
aprovar e encaminhar para o executivo e o executivo é que tem que encaminhar
diretamente para a empresa, que a qual existe ligações bem próximas, por quem tem
convênio, uma ligação com outro, ou seja a prefeitura e a Equatorial, por isso que essas
reclamações de iluminação pública, mas na medida do possível tenho visto que o prefeito
que a gente tem trabalhado, tem feito esforços para deixar nossa cidade todo tempo limpa,
eu acho que essa equipe da administração está de parabéns, porque são pessoas que se
preocupam com o nosso município e a gente vê pessoas aí, querendo vir novamente,
pessoas falando em ser candidatos, onde nós já conhecemos isso aí, é um perigo que
compete a população reconhecer e realmente Peixe-boi tem ganho praças, tem ganho
creches, tem ganho escolas, tem ganho ginásios, que graças a Deus, do primeiro mandato
do Mozart Cavalcante alavancou o município e temos visto pessoas que eram de oposição,
e essas pessoas estão se chegando, porque não é fácil você criticar, como disse o nosso
Vereador Wallace, não é fácil criticar quem tá trabalhando, né, eu falo para vocês que é
o uma pessoa falar de uma administração dessa, que tá dando certo, alcançar os
cem por cento, ninguém na face da terra alcança, até porque somos seres humanos € não
somos melhores do que Jesus, mas nós procuramos fazer as coisas boas, acertamos aqui,
erramos ali, mas o que vale é a nossa intenção, que é só fazer o melhor e Graças a Deus
que cada Vereador aqui nessa casa está de parabéns, nosso Presidente está de parabéns,
tem mudado o visual desta casa, que na parte de zelar por ela, graças a Deus que
melhorou as coisas e isso tem acontecido, isso é bom, a gente se orgulha quando pessoas
entram aqui é só elogios, quando passei atjuí, quando presidente, todos os companheiros
são cientes de que não deu para fazer melhor, não foi falta de vontade e sim falta de
recurso, mas graças a Deus que tá dando para a gente ver a preocupação do nosso
Presidente com as melhorias, na verdade, então aqui graças a Deus até as pessoas que são
oposições, que são as vereadoras de posição, mas eles também reconhecem que o nosso
município e essa casa tem feito um trabalho da melhor qualidade e graças a Deus com
respeito ao futuro, que ano que vem, se Deus quiser, vai ter as eleições e compete ao
nosso Deus, Ele que sabe, porque antes que aconteça as coisas, Ele já sabe quem vai ficar,
quem vai sair, já sabe quem vai entrar, já sabe de tudo, porque tudo é determinado por Ele
e nós louvamos a Deus, porque conhecemos a Ele e Ele é o dono da nossa vida, a todos os
meus companheiros, muito obrigado e que Deus nos abençoe nesse segundo semestre
desse ano, estamos caminhando já para três anos de mandato, que Deus possa nos dar
vitória, que Deus possa nos iluminar e nos dar direção para acertarmos mais do que
erramos, que Deus nos abençoe”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente.
Vereador Adriano Oliveira: "Bom dia a todos. Senhores vereadores, realmente o tempo
passa muito rápido, nós vamos chegar aí, a dois anos de mandato e logo, logo estaremos
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novamente no processo de eleição, de escolha novamente, de nove vereadores para
legislar por este município, mas como foi frisado pelos colegas, isso compete e
determinado por Deus, enquanto isso, nós fazemos nosso papel aqui, legislando,
trabalhando e oferecendo apoio em função do povo, que nos elegeu, almejando melhorias
para cada um. Nós tivemos recentemente um veraneio, que foi um exemplo para vários
municípios aqui nas redondezas, nós parabenizamos toda a equipe da atual gestão,
através do seu Prefeito municipal Neto Cavalcante pela organização, nós tivemos nos
finais de semana muita gente, muitos turistas, o município recebeu bastante pessoas, isso
bom para economia, a gente gera recursos, gera emprego para o município, o dinheiro
circula dentro do município, isso é muito bom, está acontecendo não só no município, mas
Estado e no País. Tivemos, recentemente em Belém, um evento muito importante,
uxe várias autoridades de sete países, mais a Venezuela e a Noruega que são
patrocinadores da questão de recursos para o meio ambiente, isso é muito importante,
“a porque logo, logo nós vamos ter o COP 30, que vai ser sediada em Belém e a cidade já
está se preparando para esse acontecimento histórico e Mundial que vai ocorrer e todos
os municípios com certeza serão afetados, não negativamente, sim positivamente, com os
eventos que vão ocorrer no Pará. Nós temos que parabenizar tanto TCM quanto o TCE e
teve o fórum pela educação no Pará, que nós estivemos participando lá, com os demais
vereadores da comissão de educação, vereadora Odacy, vereador Wallace e vereador
Edson Rosemildo, aonde o fórum debateu vários assuntos, várias questões ligadas à
educação, nós aqui no município sabemos que nossa educação, ela vai indo muito bem,
mas a gente precisa melhorar, com certeza, nós tivemos uma palestra, se não me falha a
memória, da secretária de Sobral, deu uma palestra lá e realmente para mim, quem dera
nós pudéssemos ter uma educação, ter um apoio, uma organização da maneira que foi
colocado lá, mas sabemos que o município hoje, através da secretaria de educação,
através do seu corpo técnico, está fazendo o melhor que pode realmente, mas eu senti, lá
nesse evento, a falta da nossa secretária e de sua equipe, porque é muito importante a
participação da secretária, porque lá foi tratado de assuntos relacionados à educação e há
uma troca de conhecimentos, de melhorias em relação à educação e com certeza se ela
estivesse lá, alguns vídeos que ela visse ou algumas informações, ela traria para o
município e acrescentaria muito mais a nossa educação, mas a gente ainda vai sentar com
ela e conversar, explicar algumas coisas que nós precisamos realmente mudar e melhorar
na educação do município. Nós tivemos, recentemente, no mês de julho a inauguração do
“A — asfalto lá de Tauarizinho e assinatura do restante, né!? para conclusão e promessas que
futuramente poderá ser construída a ponte sobre o Rio Ouricuri, nós tivemos também a
inauguração da praça da Bíblia, que foi muito importante, muito atraente para aquelas
pessoas que vieram passar por ali, principalmente as crianças, teve inau ão da fonte
interativa, a gente observa ali muitas pessoas brincando, usando a fonte é vida. Nós,
brevemente, como disse o vereador Edson Rosemildo teremos a inauguração do complexo
Poliesportivo lá do bairro de Fátima, só estamos esperando alguns ajustes, que realmente
é uma obra muito grande,onde com certeza os jovens que estão aí ociosos, que estão indo
para o lado do crime para, o lado das drogas, que nós possamos implementar projetos,
principalmente da parte da educação, para tirar esses jovens do mundo das drogas e
participar mais ativamente do complexo poliesportivo, é uma obra que a gente tem que
ressaltar que todas as obras que estão sendo cobradas no município estão sendo feitas
com maior dedicação, com maior amor ao dinheiro público, nós temos também uma praça
na vila das Pedras que brevemente será inaugurada, nós temos a creche lá em
Tauarizinho, uma obra muito boa para Taurizinha, acredito que realmente vai atender a
demanda daquela comunidade, o Prefeito pediu todos os móveis, toda a parte interna da
creche e o governador assinou, doou, né, disponibilizou cadeira, tudo que for preciso para
fazer a creche para funcionar, então nós temos que louvar e agradecer ao governador do
Estado por essa parceria que ele tem com o município, então a gente agradece a
compreensão de todos e se Deus quiser nesses seis meses aí que faltam para terminar o
ano, que a gente possa, cada vez mais, trazer e botar requerimentos, para que o município
-
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possa deslanchar e melhorar para população, gratidão aos companheiros por esses dois
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essa casa, a gente faz com maior zelo, porque é muito importante a gente dar as melhores
condições para os vereadores e para as pessoas que vem visitar esta casa, vocês podem
observar que hoje a casa é muito solicitada por outros órgãos, pelo executivo e até por
outras entidades que fazem o uso de nosso plenário, porque o ambiente, hoje, aqui é bem
aconchegante e amigável a tendência é tentar melhorar cada vez mais para que a gente
possa trazer conforto para todos aqueles que aqui trabalham e os que nos visitam, eu só
tenho a agradecer a compreensão e a parceria de todos os colegas, obrigado”, 3. Ofícios
e outros: 3.1 - md dmg Prado Ed - Solicitando o espaço do
Auditório da Câmara Municipal; 3.2 - Ofício nº 629/2023/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA, de
30 de junho de 2023 - Encaminhando Processo(s) de Prestação(ões) de Contas da
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício 2008, que foram julgadas/apreciadas. 9A.
Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a
mo o, às 10h40. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de agosto de
do Presidente da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PELXE-BOUPA
Oliveira da Silva /
MDB
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TRMRINIA Párina &