sessao nº 18

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2023 - 09:38 ;
Encerramento: 18/08/2023 - 10:50
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
al Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão; Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Rosana Ribeiro / PV
O | Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Enio / Atestado Médico
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 18 de
agosto de 2023, às 09h38. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião Ordinária
do dia 11 de agosto de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: 2.1- O Presidente envias às Comissões
pertinentes Resolução nº 11.840 ( do TCM/PA) e Projeto de Lei nº 004/2023 ( do Poder
Executivo) para os devidos pareceres. 2.2 - O Presidente justifica a ausência do Vereador
Paulo Ênio, que está de atestado médico devido problemas de saúde. Em seguida o
Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra”. O Presidente
passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “ Senhor Presidente, senhores Vereadores,
senhora Vereadora, ao povo que nos assistem,bom dia, nosso amigo Denilson, muito
atuante na Câmara municipal, assistindo as nossas reuniões. Quero agradecer a Deus pela
vida por todas as bênçãos recebidas, quero parabenizar o Prefeito pelo trabalho que tem
desenvolvido em nosso município, eu sempre falo que Peixe-boi, sem dúvida nenhuma, tem
muitas obras, graças a Deus que tá sendo concluída, tem lá da Coréia, a da Praça da
Bíblia, a Creche lá de Tauarizinho, se Deus quiser, ano que vem, quer dizer, quando
terminar o asfalto, vai ser a ponte sobre o Ouricurí, que é um sonho que eu tenho também,
€" em todos os meus mandatos eu faço esse requerimento, a gente vê o sofrimento daquele
povo lá do Pedro Teixeira, a dificuldade com a aquela ponte, tem os alunos e é muito
perigoso, e se Deus quiser, vai ser realizado esse meu grande sonho, porque a Praça da
Bíblia já foi realizada, né!?, um dos meus sonhos, um projeto de dois mil e dose, e tudo,
como diz na Bíblia, todo mundo tem seu tempo pra nascer, pra morrer, pra tudo, tudo é no
tempo de Deus, e um bom dia pra todos”. G Presidente passa a palavra ao Vereador Allan
Thyerry: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia colegas Vereadores, ao povo que nos
assiste, obrigado pela presença. Hoje eu trouxe um requerimento, queria pedir a
colaboração dos colegas aí, que todos nós sabemos que quando é um requerimento pra
benefício de nosso município, todos nós estamos juntos, vocês sabem disso, então eu peço
a colaboração de vocês, daqui a pouco o secretário vai ler. E voltando para essa questão
do conselho, essa eleição, a gente tava fazendo um comentário no grupo que eu participo,
estava falando sobre alguns dos candidatos, né, que tem candidatos aí, que não tem o
perfil para exercer o cargo de conselheiro, na verdade, estão visando aí, o rendimento,
estão visando o emprego e eu falei, a gente tem que escolher bem o candidato para
conselheiro, a gente tem que olhar para quem já vem exercendo o cargo, pra quem tá na
profissão, a gente olhar o trabalho da pessoa, que ela vem fazendo pelo município, como
por exemplo o filho da vereadora Oda, que existem conselheiros que já vem fazendo um
trabalho então se esse é bom eu acho que a gente tem que olhar pra pessoa, né, mas
também olha pra esses novos candidatos, para ver se realmente é o perfil que vai ser
realmente um conselheiro, né, que vai fazer um bom trabalho, essa é minha opinião, né,
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mas ele... Até entendo que ele é do lado do prefeito, mas eu não tô aqui para puxar o saco
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Mozart é secretário de obras" - Vereadora Rosana- * Sim, sim, no papel, mas quem manda
que quem manda é o Mozart alí, né* -vereador Wallace - "É! Isso já é Vossa senhoria que
informa essa informação . Mais uma vez eu ressalvo, você poderia vir realmente, na
secretaria de saúde ver o que vem acontecendo. Queria convidar os demais, todos nós
vereadores que fui questionado outro dia na rua que tá muito complicado o lazer na beira
rio, pelo fato de ter, eu sei que ficou muito bonito o projeto, ficou muito legal, mas apenas
duas escadas é pouco, então às vezes a pessoa tá ali com a família tomando banho na
Rca nas escadas ar oricê acaba se deparando com alguém que tá fumando, tá bebendo e
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+ que o engenheiro tá totalmente errado, porque foi colocado duas
sentido oval, pra não criar esse acúmulo de lixo, porque quando tinha
escada, criava-se um lixo lá, e como foi colocado no projeto, aquelas
i evitar esse acúmulo, então não adiantou nada o que ele fez, porque o
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ficar dessa forma, é complicado, no demais, era o que eu tinha pra falar, e Vereadora, eu
vou, realmente eu vou procurar a secretaria e se vossa ir o , Será
bem vinda, e vou procurar a secretaria de saúde e pedir as explicações do esses
frango de casa em casa — Vereadora Rosana " Melhor dar o frango, do que do dar
nada” — or Edson Rosemildo — “Não é assim, a gente sabe que quem ganha com
isso é o povo, mas isso é uma pré-campanha, não deixa de ser uma porque
se fosse porque é bom de coração, vinha fazendo antes sim, graças a Deus que até chega
às vezes numa boa hora, mas a gente sabe que é, né! — Vereadora Rosana — " Tem
famílias do nosso município Vereador, eu digo porque eu cansei de andar por aí, tem
famílias no nosso município que tem dias que não tem nada para comer, então um frango
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que cinco meses sem médii
Vereador Wallace,
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envergonha, porque a Lei do nosso
ico é muito complicado,
que a senhora devia ir ver lá com ele e solicitar até mesmo à secretária
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e questionar a respeito do porquê que tá acontecendo isso, porque é complicado né, assim
uma comunidade sem médico, que a comunidade não pode ser esquecida e nem que seja
Dados. cia tom que acontecer Em relação aos processos que chegaram
aí para votação, eu peço para os componentes da comissão, que se reúnam essa semana
para dar uma olhada nos papéis pra. que a gente possa fazer à votação na próxima
semana. Em relação à votação, soube que tem gente aí com os nervos à flor da pele,não é
RR Puma. descontração semi ogudo: Bem, a gente notou hoje
CR os onprateção às sessões nesta casa, as justificativas de ausência, o
tribunal de contas está cobrando da gente que quando o vereador faltar, não tem mais
como não trazer um comprovante, tem que comprovar com uma documentação,
que não veio para reunião porque: ah! eu tive que fazer isso hoje, tive que fazer aquilo,
não valerá como justificativa, é falta, se estiver no médico, se estiver doente, traga um
ori comprovar a ausência, com a documentação em mãos, muito obrigado, bom
= P ofícios e outros: 3.1- Ofício Ga/n? 127/2023, de 11 de agosto de 2023 -
NES Peti de Lei nº 004 de 11 de agosto de 2023; 3.2- Ofício nº 128/2023, de
16 de agosto de 2023 - Solicita um representante desta Casa, para compor a Comissão
Intitucional Municipal de Plano de Carreira e Remuneraçao da Saúde- CIMPCRS; 3,3-
Ofício nº 132/2023, de 17 agosto - Encaminho 01 (uma) via da Lei nº 764/2023 (LDO
exercício 2024); 3.4- Ofício nº 038/2023, de 17 de agosto - Informando visita nas
dependências da Prefeitura, Câmara e Fórum no dia 22 de agosto. 5. Atestados e
Cartas: 5.1- Vereador Paulo Ênio Fonteles da Silva, atestado médico. 6. Leitura de
Matérias: 6.1 - Requerimento nº017/2023 - Autor: Allan Thyerry Pinto de Oliveira. 6.2 -
Projeto de Lei nº 004, de 11 de agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.642,76 ( oitenta mil seiscentos e
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providências. 9A.
encerrada a reunião, às 10h50. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de
agosto de 2023.
Matérias do Expediente; 1 - Requerimento nº 17 de 2023, Requer que o Prefeito que
se possível for, mande CONSTRUIR UMA CAPELA e IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO no
cemitério da Vila de Tauarizinho, neste município. Autor: Allan Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Prestação de Contas nº 11840 de 2008, Prestação de
Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2008. Pela emissão de
Parecer Prévio favorável a aprovação, c/ ressalvas, das contas. Autor: Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, ne
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
de Lei do Executivo nº 4 de 2023, Autoriza o poder executivo municipal a abrir
adicional especial no valor de R$ 80.642,76 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e dois reias
e setenta e seis centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências. Autor: João
Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB
; Odacy Pompeu / PL; Rosana Ribeiro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2023, pa que o Prefeito
que se possível for, mande CONSTRUIR UMA CAPELA e IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO no
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cemitério da Vila de Tauarizinho, neste município. Autor: Allan Oliveira, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
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