sessao nº 22

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA SÃO
AP trad»
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura,
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2023 - 09:55 ;
Encerramento: 10:41
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace
! PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio / PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio | PL ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy Pompeu / PL ; Paulo Enio
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Rosemildo / Falta não justificada ; Rosana
Fo Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 22 de
setembro de 2023, às 09h55. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 15 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra à
vereadora Odacy Pompeu: " Hoje é um dia triste pra mim, né, o falecimento do meu
enteado, há mais de quarenta anos de cadeira de rodas, não é fácil, mas a Bíblia diz que
bem aventurado aquele que morre com o senhor e descansar dos trabalhos e suas obras o
acompanham, eu sei que ele tá em um bom lugar, né, que Deus que conforte o coração dos
filhos, dos parentes, dos netos, se Deus achou que era a hora certa. Eu pedi para Deus que
se fosse para ele ficar bom, que Deus melhorasse a saúde dele, mas se não, que
preparasse e levasse, e ontem à noite eu comecei a ler a Bíblia, aí para mim tinha tocado o
telefone mas não, era da sua imaginação, mas Deus ele sabe o que faz ", O Presidente
passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Bom dia Senhor Presidente, aos demais
sentimentos a família que perdeu um ente querido da Dona Odacy, o pai do Júnior, meus
sentimentos. Senhor presidente mais uma vez, o Chefe do Poder não tá aqui, mas chegou
de novo para mim reclamações sobre os ônibus, que tá acontecendo, que é até um
motorista, por nome Carlinho, que até um bêbado ele levou, com uma bicicleta dentro do
ônibus e o bêbado ainda mexendo com as alunas dentro do ônibus, então assim, de novo
acontecendo e mais é com o ônibus do Ananim, eu não queria falar o nome do motorista,
tomam providencia, continua sendo a mesma coisa há tres semanas consecutivas, um bom
dia a todos e por enquanto é só — V.EX.º Presidente— E, essa semana eu prometo a Vossa
Excelência que vou procurar a Secretaria de Educação pessoalmente e relatar pra ela
uma situaçao mais drástica, ou Ministério Público, o que for necessário, porque não Via
esses problemas aí, e ver com ela a possibilidade de marcar uma reunião com os
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CAMARA são
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Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura,
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2023 - 09:55 ;
Encerramento: 10:41
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace
! PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio / PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV : Antonio
Fabio | PL : George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy Pompeu / PL ; Paulo Enio
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Rosemildo / Falta não justificada ; Rosana
Mm Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 22 de
setembro de 2023, às 09h55. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 15 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra à
vereadora Odacy Pompeu: " Hoje é um dia triste pra mim, né, o falecimento do meu
enteado, há mais de quarenta anos de cadeira de rodas, não é fácil, mas a Bíblia diz que
bem aventurado aquele que morre com o senhor e descansar dos trabalhos e suas obras o
acompanham, eu sei que ele tá em um bom lugar, né, que Deus que conforte o coração dos
filhos, dos parentes, dos netos, se Deus achou que era a hora certa. Eu pedi para Deus que
se fosse para ele ficar bom, que Deus melhorasse a saúde dele, mas se não, que
preparasse e levasse, e ontem à noite eu comecei a ler a Bíblia, aí para mim tinha tocado o
telefone mas não, era da sua imaginação, mas Deus ele sabe o que faz ". O Presidente
um
motorista, por nome Carlinho, que até um bêbado ele levou, com uma bicicleta dentro do
ônibus e o bêbado ainda mexendo com as alunas dentro do ônibus, então assim, de novo
acontecendo e mais é com o ônibus do Ananim, eu não queria falar o nome do motorista,
mas infelizmente a pessoa relatou o nome do motorista, e é assim, ou chama a atenção do
motorista, essa semana eu fui procurar o Ministério Público a respeito disso, mas, eu tava
até conversando com o Vereador Wallace, aconteceu uma falta de energia lá no Fórum em
Timboteua, que a Promotora nem chegou a vir no Fórum, né, que a Promotora de
Timboteua tá respondendo, porque está em reforma o daqui, ma vou levar ao Prefeito,
ao gestor pra tomar uma providência, ou troca o motorista de local, não sei, que
ele tome uma providência, porque assim já são três semanas na mesma situação e não foi
tomada nenhuma providência, relataram de novo que tem aluno vindo em pé, que a
preferencia é pras pessoas e não pros alunos, ou acaba com isso ou a ente vai partir pra
uma situaçao mais drástica, ou Ministério Público, o que for necessário, porque não
tomam providencia, continua sendo a mesma coisa há tres semanas consecutivas, um bom
dia a todos e por enquanto é só — V.EX.º Presidente— E, essa semana eu prometo a Vossa
Excelência que vou procurar a Secretaria de Educação pessoalmente e relatar pra ela
esses problemas aí, e ver com ela a possibilidade de marcar uma reunião com os
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presidentes de conselhos da educação, então você acaba tendo uma diversidade de
pensamentos, uma diversidade de pessoas, com o intuito, claro, que sempre vai ser com 0
foco, o povo, a melhoria do povo. Queria também destacar, que também foi falado no nosso
curso do TCM e queria parabenizar não só a secretária de educação, como também e
todos os professores, que se não fosse por eles, tanto professor, quanto à população que
trabalha com apoio, seja ele cuidador, seja de auxiliar administrativo, seja ele auxiliar de
professor, seja aquela pessoa que está ali na portaria, seja servente, todos os que estão
relacionados com a educação, queria explanar que é de extrema importância,
sabemos que o nosso município de Peixe-Boi, da nossa região, é o que tem o
melhor índice do IDEB, índice de desenvolvimento escolar, que desde dois mil e treze
quando o ex-prefeito Mozart assumiu, ele só veio crescendo. Em dois mil e treze o
município ele tinha uma aprovação de 4,4% e hoje nós temos uma aprovação de 5.5%,
sendo maior que Timboteua, ou sendo maior que Capanema, que Primavera Tracuateua,
A então, é todo esse acontecimento, toda essa conquista, toda essa vitória, vem devido,
realmente, ao nosso grupo escolar, seja ele dos professores e secretárias, seja ele todo o
grupo pedagógico, a coordenação pedagógica e é muito importante para nós estarmos aí,
HE
com vossas excelências, acredito que uns vão gostar e outros não, mas
independentemente de qualquer coisa, eu trago para votação, conversei com o nosso
assessor jurídico e gostaria de fazer, não nessa eleição, mas na próxima eleição para o
Aa conselho tutelar, que ocorresse algumas etapas como acontece nos outros municípios, por
exemplo dentro do município de Timboteua, tem que ter o processo seletivo e dentro deste
processo seletivo você vai fazer uma prova para você entender o que é o Conselho
Tutelar?! Quais são as Leis que respalda um conselheiro tutelar?! O que um conselheiro
tutelar tem que fazer?! Qual é a função dele?! Onde é que tem que estar, como ele tem
que agir?! Como ele tem que se portar?! Então isso é de extrema importância para o nosso
município, né, e dentro disso, já conversei com o Assessor jurídico e ele vai escrever um
Projeto de Lei para que a gente traga para dentro desta Casa, para que seja discutido, que
é de extrema impo você ter pessoas que vão entender qual o papel do Conselheiro,
filtro para que essas
ssoas
não é somente estar lá pelo dinheiro, mas que antes ocorra um
pessoas que estejam teniam o minimo de noçao, muitas das vezes as pe:
não conseguem entender o que é ser um conselheiro tutelar, não é você escutar a história
de uma mãe que chegar: eu tive um problema com meu filho, (isso é irrisorio, é só um
exemplo) eu tive um problema que meu marido tá batendo no meu filho, que Deus livre, foi
estuprado e eu como conselheiro, escuto isso e não entendo as minhas atividades, o que
eu deveria propor, não entendo que isso é um negócio difícil de você explanar para a
pessoa, e você acaba deixando a istória transparecer diante da população, e eu não estou
dizendo que acontece isso aqui, mas que nós temos que ter essas pessoas que estejam
aipintindim: porto ninoer e -GonilesnbegicnapnDa qua 28 PNM AINDA
Presidente, já vamos trazer para esta Casa esse projeto de Lei, e temos outros que a gente
acabou de adquirindo nesse curso do TCM, que vamos trazer pra ser discutidas também,
PARES a O eia o o
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de contas de ex-prefeitos, o Tribunal de Contas agora estão agilizando para que as contas
da atual gestão, por exemplo, quem está no mandato, que as contas sejam julgadas no
prazo de um ano para, porque o que acontece muitas vezes, é que você vai julgar umas
contas de um prefeito já saiu há tantos anos atrás,isso é para facilitar, tem toda uma
de ter acesso a essa documentçao, até porque, como ele colocou lá, dificulta muito quando
você está no cargo de Prefeito, secretário, e ser julgado depois, porque perde algum
documento e não tem como ter acesso a certos tipos de documentos, então vai ser assim,
para fazer o julgamento em cima das pessoas que já estão no mandato, porque se tiverem
que fazer uma defesa, alguma coisa, já fica mais fácil em relação a documentação, e é
importante muitas vezes, porque toda vez que eu participo muda-se o palestrante, mas
quando fala-se em julgamento de contas pelas Câmaras Municipais e a
porque quem tem que dar o veredito fina, muita das vezes, nas contas, no julgamento, é a
Câmara, o parecer do Tribunal é parceiro e o orientador, ele recomenda muita das vezes,
como nós julgamos recentemente a conta dos ex-prefeito, que quando vem de lá o parecer
favorável a aprovação das contas, não precisa ser, muitas das vezes, psremrdho riram
vereadores da Câmara, agora, quando vem com um parecer
todo um trâmite de julgamento, tem a questão da ampla defesa prai mui opa
condenado, aí a Câmera se torna um julgamento, né, que aí a gente precisa fazer todo um
processo, como se é um trâmite num julgamento normal, entao nós passamos a ser
Vereadores juízes, vamos dizer assim, e analisar todos os parâmetros da defesa, auditório,
todo aquele processo, e toda vez que ocorre esse treinamento eles sempre citam, e eu até
fiz uma pergunta para ele, e é rotineira acontecer isso, um exemplo que ele dá é que
muitas vezes o julgamento das contas que vão ser julgadas pela Câmara, muitas vezes, o
prefeito um que cuidava não sei de quem, cuidava não sei de quem, e quando
chega na Câmara os Vereadores aprovam porque o prefeito era amigo, era parceiro, e a
minia perguntar lá, foi em relação a isso que ele colocou lá, que muita das vezes o
Presidente da Câmara, ele é notificado quando ele vai de encontro ao parecer do tribunal,
justificativa,
Presidente da Câmara é notificado, penalizado pelo Ministério Público, e eu coloquei para
ele que ele está errado com relação a isso, porque muitas vezes o Presidente, nessas
escolhas, nem vota, ele só volta em caso de empate, para desempatar e quem realmente
vota são os demais Vereadores, né, então eu perguntei para ele, se o que ele tava falando,
realmente era aquilo?! e ele até colocou para mim, que ia pesquisar junto ao Tribunal essa
questão que ele tinha colocado lá, mas fique certo que quando um parecer do tribunal vem
condenando e a Câmara ela volta contrária ao parecer do tribunal, rejeitando a
condenação e aprovando as contas do Prefeito, sem uma justificativa plausível, como por
exemplo, os vereadores logo serão acionados pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério
Público, com uma ação a respeito da aprovação, Então, as coisas mudaram muito né,
então a gente vê hoje, que não é simplesmente, a conta vem do tribunal, e você coloca e
confronta o tribunal, não, hoje tem todo um trâmite, todo um processo aí, toda uma
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É
justificativa, todos esses esclarecimento, então a gente tem que ficar atento quando vir a
ocorrer essas questões aí, acho que todos que participaram acresceram as seus
conhecimentos, essa questão que o Wallace colocou, nós temos que parabenizar
realmente, da região dos Caetés é o primeiro entre todos os municípios, e a gente sabe
que precisa mudar, precisa melhorar muita coisa, mas com relação a isso aí, a gente tem
que parabenizar a gestão, a secretária e o corpo de funcionários da prefeitura, da
secretaria de educação, que arregaçam as mangas, que trabalham com afinco para que o
aluno tenha um bom conhecimento, então a gente louva e agradece a Deus, por essas
pessoas que estão à frente da secretaria. E com relação ao que foi colocado pelo vereador
Allan, lá na Samaúma, eu pude ver alguns vídeos, e queria parabenizar o Prefeito, e o
secretário de obras que se empenharam naquela obra, que está muito boa, a comunidade
está muito feliz, acredito eu que vai ser resolvido, vai acabar com poeira lá, e no inverno,
se Deus quiser, não vai haver mais lama, e a gente só tem de parabenizar e agradecer a
» boa vontade da gestão, o Ananim também já está com processo lá, de asfaltamento das
ruas e eu creio que a tendência, é que nessas Vilas maiores, a gente seja mais cobrado, e
também esticar esse progresso a outras vilas como Cedro, Terceira, a Vitória, todas as
comunidades que não tiveram a oportunidade de ter o asfalto, porque é muito bom , a
gente sabe, dá dignidade ao cidadão, quando o asfalto passa em frente à sua residência,
você não tem mais no verão o problema com a poeira e no inverno problema com a lama,
então eu passei por esse processo aí, quando não tinha asfalto na Rua Frei Eduardo
Stucchi, onde eu resido, e hoje graças a Deus, é tudo asfaltado e a gente fica feliz, a
autoestima do morador realmente muda, e a gente levanta as maos e agradece por todo
esse processo aí, e a tendência é que esse processo comecem a entrar na comunidade a
fim de trazer o progresso, em relação ao crescimento e tudo aquilo que a gente sempre
almeja, que nós sempre batalhamos ali, que nós sempre pedimos através dos
requerimentos, que é a melhoria das Comunidades e de todo o município de Peixe-Boi,
muito obrigado". 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício ELPXB/004/2023 - Ação de crédito
rural ( plano de safra 2023/2024) promovida pelo banco da Amazônia S.A em parceria com
escritório local da Emater-Pará no município de Peixe-Boi; 3.2- Ofício Gab. nº 154/2023-
PMPB - Remessa de Projeto de Lei nº 006/2023, de 13 de setembro de 2023 (LOA). 6.
Leitura de Matérias: 6.1- Requerimento nº 024/2023 - Autor: Ver. Allan Thyerry Pinto de
Oliveira; 6.2 - Projeto de Lei nº 006/2023, de 13 de setembro de 2023 - que estima a
receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, para o exercício financeiro de 2024
Pa (LOA). 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar foi
Goes nana Su is e O a
setembro 023.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer que o Prefeito que
se possível for, mande construir uma Parada de Ônibus, PA 242, na entrada do Ramal que
dá acesso a ponte do Rio Urucuri, 2º e 3º Travessa, neste município. Autor: Allan Oliveira,
Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV;
AR Onqn WRNNNOa A INSRDES dudio SUN 1 DANS
Paulo !
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer que o Prefeito
que se possível for, mande construir uma Parada de Ônibus, PA 242, na entrada do Ramal
que dá acesso a ponte do Rio Urucuri, 2º e 3º Travessa, neste município. Autor: Allan
Pol
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B
Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade h
+
tura do Presidente da Sessão
Presidente: Adriano
Oliveira da Silva /
MDB
É
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