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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-10-20
native_id240

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ata #

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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SESSÃO
a
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2023 - 09:39 ;
Encerramento: 10:36
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
id ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luis Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Rosana Ribeiro / PV
| Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Enio / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 20 de
outubro de 2023, às 09h39. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 22 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: 2.1- O Presidente envias às
Comissões pertinentes Projeto de Lei nº 006/2023 ( do Poder Executivo) para os devidos
pareceres. 2.2 - O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: Ba ço ser ray
O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “Bom dia Senhor Presidente,
senhores Vereadores , senhora Vereadora , povo que nos assiste, hoje tá até enfeitadinha a
câmara não é?! Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida, que é um grande
privilégio, e por todas as bênçãos recebidas. Quero parabenizar o Prefeito pelo trabalho
dos ramais, está passando patrol, está consertando as estradas, o povo do interior têm
mais necessidade nas estradas, porque muitas vezes querem fazer alguma coisa aqui,
erem trazer seus filhos na escola, ouvi dizer até que bateu o motor da patrol, não sei se
verdade, mas de qualquer forma o Prefeito tá de parabéns. E as minhas palavras são
poucas porque, foram duas semanas que não houve reunião e a gente está tranquilo, o
político ele deve ouvir muito e falar pouco, meu tema político é esse. Quero também
agradecer cada voto que foi dado pro meu filho na eleição pra conselho tutelar, foi o
LN terceiro colocado, entre quatro conselheiros, né, isso é bom, o vereador das Pedras, a
vereadora também que elegeu a sua candidata, e no mais um bom dia a todos e que Deus
abençoe a cada um de nós”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia
Senhor Presidente, aos demais vereadores e ao povo que nos assiste, Primeiramente eu
quero agradecer a Deus por este momento, quero parabenizar o Prefeito Neto pelo
trabalho que ele vem fazendo, principalmente nos interiores, nos ramais, que o povo
precisa muito, né?! Que ele atendeu um pedido meu de suma importância, que era o ramal
da Vila das Pedras, que pra quem não sabe, era um acesso de areia muito grande e foi
tirado e a maioria está piçarrado. Quero agradecer também cada voto que nós tivemos na
Vila das Pedras e no Massaranduba, pelos duzentos e vinte votos que a nossa conselheira
MOR ERDNAREO EUA APPA Gia, SURORO. à eus, O agradeDas & Hama por mada Sudan
abençoe a todos nós e um bom fim de semana a todos, bom dia”. O Presidente passa
palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Bom dia senhor presidente, bom dia pa ca
vereadores, ao povo que nos assiste. Agradecer a Deus em primeiro lugar, por esse dia
abençoado, um dia lindo. Bom, hoje eu estou usando essa tribuna pra esclarecer um fato
que está acontecendo nas redes sociais, onde um site desconhecido, um site que não tem
dono, né, um site fake, onde fizeram uma montagem da minha pessoa com uma garota,
vocês são sabedores disso, então a gente observa que esse site fica tentando com que a
gente se manifeste, então, eu não vou dar atenção a um site fake, aonde uma pessoa cria
um site e não se identifica, se esconde atrás de uma mentira e começa a denegrir a
Av. Jodo Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http
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fake, onde procurei um perito especialista no caso, nesses crimes cibernéticos, onde eu
trouxe a perícia aqui pra provar pra população de Peixe-Boi que isso não passou de uma
mostrar os nossos trabalhos, e tenho certeza que o povo de Peixe-boi, as pessoas do bem,
as pessoas que realmente querem o bem do nosso município, que sabem exatamente em
quem votar, em quem eleger, tenho certeza disso, não é em qualquer sitezinho, não,
qualquer inverdade, em qualquer coisas, que hoje em dia, qualquer pessoa pode chegar
com uma mensagem no whatsapp e manipular, escrever exatamente o que quiser e fazer
esse tipo de montagem que aconteceu comigo, essas ções que aconteceu comigo.
Então eu tenho certeza, que tenho a ajuda dos colegas, a já se manifestou quando
foi aprovado o último requerimento que nós fizemos, para tirar esses sites do ar, essas
irresponsabilidades que está acontecendo no nosso município, o nosso povo precisa de
gente competente, pessoas que trabalham. Quero aproveitar a oportunidade para
também o nosso Prefeito pelo excelente trabalho e dizer que eu amo esse
lugar, que eu tenho orgulho de ser peixeboiense. Então, quero dizer aqui mais uma vez
que esta é a perícia provando, mas em verdades que está acontecendo nesse site
mentiroso irresponsável aqui no nosso município quero agradecer a compreensão de
todos, muito obrigado. Não concedo vereadora, hoje eu quis falar e não concedo a
palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia Senhor
Presidente, bom dia à mesa, bom dia aos demais Vereadores e ao povo que nos assiste,
bom dia aos servidores da Casa. Eu queria começar aqui primeiro, né, como nas outras
duas semanas como nós não tivemos sessão eu queria começar parabenizando todos os
nossos professores de Peixe-boi, foi dia dos professores, dia quinze de outubro, mas
aqui nessa casa, muito devo ao povo que votou em mim, a educação dos meus
pais e a educação que tive dos professores que tive aqui em Peixe-boi também. Essas
pessoas eu queria parabenizar em nome dessa mesa, em nome do Presidente Adriano
Oliveira: Professora Raimunda Maria Barroso, a Professora Fátima Lima, a Professora
Fátima Alencar, a Professora Ilma Farias, Professora Graça Abidoral, a Professora Joana
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D'Arc, a Professora Leni, a Professora Ormicinda, a Professora Luzia Magalhães, Professor
Jorge, Professora Benedita, Professor Douglas, Professora Lulu, Professora Sergiane,
Professora Juliane, Professora Lilian Nogueira, Professora Iris Marta e Professora lerecê,
gostaria de solicitar a esta mesa, assim como o nosso Vereador Allan
trouxe essa perícia, que temporariamente ou para que se resolva logo essa situação, que
eu tenho interesse de que se resolvea vereador, porque você é meu amigo e independente
de todos os fatos, nós precisamos que a verdade venha à tona, e o quanto antes essa
verdade vir melhor será para ambos os lados, tanto para a família da moça envolvida,
quanto para vossa senhoria, eu queria que a mesa, que Vossa Excelência criasse, não sei
se por meio de um requerimento, uma comissão de ética para que seja apurado né, com
um relator, com um membro e com um presidente, para que seja resolvida essa
problemática que vem sendo gerada no nosso município, seja ela por crime cibernético ou
tudo isso, né. Queria dizer também, que como foi envolvido uma de menor, que o conselho
tutelar se manifestasse, que o conselho tutelar muito se vem falando que eles não são
o dt e pç e pm mas quando realmente
acontece algo, sendo verdade ou inverdade, nós pedimos que eles tomem as medidas
as in q tag a ir e “pi rm mag a ni
nomes e é assim, se for verdade, nós iremos tomar as medidas cabíveis que tem que ser
tomadas, mas assim, é inaceitável a pessoa ser acusada de uma coisa e não ter direito a
resposta, e mais uma vez, não estou defendendo ninguém, mas se for verdade nós iremos
tomar as medidas cabíveis, porém se for uma inverdade, nós iremos também tomar as
medidas necessárias” — Vereador Allan Thyerry — " Só pra dizer que a denúncia que foi
feita, tá lá denunciando o site, difamação * — Vereador Wallace —“Isso, então o que que
acontece, queria que fosse encaminhada desta casa um ofício para o Conselho Tutelar,
para que algum deles possa vir aqui nesta casa, que possam explanar quais as medidas
po cpa rar cr e pl pm pd rr ri rod
que eu tinha para falar e no final a gente faz esse requerimento para criação da comissão
de ética” — Vereadoa Rosana Ribeiro — “ Bom dia Senhor Presidente, aos demais
queria
uma reclamação muito grande dos conselheiros, que não se faz
presente nas escolas, não se faz presente na rua, O povo quer que o conselho se
casa conversar com a gente, esclarecer também que há uma
falta muito grande do conselho tutelar dentro do município de Peixe-Boi, muito obrigada, e
eu repudio esse caso —Vossa Excelência o Presidente — "Com relação à nomeação e a
criação da comissão de ética, será feito através de decreto legislativo aqui nessa Câmara e
a gente vai solicitar as bancadas que nomeiem ou indiquem um representante para fazer
parte da comissão, nau soro o o 1 Gg rose cipa rag em core
porque é um caso específico, aí ela é criada, investiga, apura os fatos, chegando assim a
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um denominador comum, se acusado ou inocente e aí ela se desfaz, e no momento em que
for solicitada, faz-se novamente o mesmo processo” — Vereador Wallace — “Agradecer
mais uma vez a Deus pela oportunidade de de estar aqui e é isso”. O Presidente passa a
palavra ao Vereador O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia
Senhor Presidente, bom dia à mesa, aos demais vereadores e as pessoas amigas, que tem
nos dado o privilégio de participar, juntamente conosco, de de mais
reunião. Agradeço a Deus em primeiro lugar pelo fôlego de vida e pela
o meaio: uma: vu, para sos avuntraao A interesse do
precisa ser esclarecido perante esta casa e vossa excelência precisa esclarecer perante a
justiça, porque além de eu ouvir falar a gente vê relatos, me perdoe o vereador, mas eu
ouvi do próprio pai que a menina falou isso aí, entendeu, agora isso é uma questão que a
justiça tem que esclarecer para o bem do vereador e desta casa, a gente está aqui não
para lhe condenar, mas se estiver errado não para de apoiar, porque isso aí, me perdoe, eu
espero em Deus que Vossa Excelência esteja sendo uma vítima desse feito, torço pela sua
inocência pela amizade que tenho com Vossa Excelência, pelo caráter que você tem como
vereador, então por isso mesmo que tem que ser esclarecido, no momento em que as
pessoas vão comentar envolve toda a Casa, inclusive tem situações que se envolve o
conselho tutelar a justiça e a Câmara não se envolve, então né, e eu na condição de vice-
presidente desta Casa e de amigo de Vossa Excelência, você sabe que eu não tenho nada
contra a Vossa pessoa, eu nunca tive, espero que isso se resolva o mais rápido possível
Vossa Excelência com os seus advogados, peça também um espaço na rádio, porque ele
difamou bastante, o patrulhão e eu fiquei sem respostas, porque várias pessoas me
ligaram perguntando o que que tá acontecendo, e eu acho que todo mundo tem direito a
ganhar
mas para isso tem que se esclarecer tem que haver o esclarecimento dos fatos com coisas
concretas, não é simplesmente mostrar uma perícia e ficar por isso, porque aqui essa Casa
tá para lhe apoiar, mas caso contrário ela está aqui para tomar as medidas cabíveis, esse é
um direito que compete a cada um de nós e esta Casa com certeza, só lembrando aqui,
Vossa Excelência pediu apoio para entrar com recurso sobre o feito, não foi isso?! Essa
casa não apoiou?! Essa casa está aqui para te apoiar, agora, naquilo que Vossa Excelência
estiver certo, naquilo que Vossa Excelência estiver com razão esta Casa vai te apoiar, com
certeza, agora, se for provado o contrário, perdão, mas essa Casa vai fazer o uso das
atribuições necessárias, que são concedidas tá bom. Deus abençoe a vida de cada um
EGRESSOS SEE Oo 5, DP SATO ai o
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quan tou ais prem julgar o ato cu decote dica cratera
no direito que nos é outorgado pela constituição, se for preciso fazer aqui o que a justiça
RO o eu atada então qu E
Wallace tocou no assunto do conselho, não é querendo inflamar a situação com Vossa
Excelência, mas acho que isso serve até para o seu bem, porque se o conselho tutelar
tomar ciência do assunto e esclarecer a vossa inocência, eu tenho certeza que nessa Casa
aqui será um orgulho para todo mundo, isso aí sem sombra de dúvidas, tenho dito quando
as pessoas chegam comentando que eu nunca tive e não tenho nada contra Vossa
Excelência, Vossa Excelência politicamente, é um parceiro, não me causa ameaça
nenhuma de voto, porque você tem o seu trabalho e eu tenho o meu, cada companheiro
aqui tem o seu trabalho, não é verdade, então não tem porque eu estar com interesse de
Aou de B, não existe isso, agora assim, tem que ser esclarecido os fatos, tanto para limpar
o nome dessa Casa, quanto para limpar o seu nome, tá bom?! Que Deus abençoe, que
Deusabenços a soa vida; que tudo indo seja CoUhasURNNSNNNNPONNNE SA UU à RENDAS
não só como vereador, como sua vida profissional, tá bom?! Meu muito obrigado e que
Deus nos abençoe”. : “Bom dia Senhor Presidente, bom dia à mesa, aos demais
conosco, de de mais uma reunião. Agradeço a Deus em primeiro lugar pelo
fôlego de vida e pela oportunidade de estarmos mais uma vez, para nos reunirmos e
tratar de assuntos de interesse do nosso mi , bem ressaltar, de interesse dessa
Casa. Ouvindo atentamente o pronunciamento de cada companheiro, eu quero deixar bem
pao so siso no og rd apps começ, mar dg a eu acho que
precisa ser esclarecida essa situação, que compromete não só a vida do Vereador, como
nisso aí na hora certa se, for preciso, mas precisa se esclarecer para o bem de vossa
enuiliância, que ssniaht- perto não Sonho SbUN-Contra 15 vovó, VMIrANE DAS
que precisa ser esclarecido, precisa ser esclarecido perante esta casa e vossa excelência
precisa esclarecer perante a justiça, porque além de eu ouvir falar a gente vê relatos, me
perdoe o vereador, mas eu ouvi do próprio pai que a menina falou isso aí, entendeu, agora
Gar ce sm prece mad qtas marta quand ap dee mp 1os re
a gente está aqui não para lhe condenar, mas se estiver errado não para de apoiar, porque
isso aí, me perdoe, eu espero em Deus que Vossa Excelência esteja sendo uma vítima
desse feito, torço pela sua inocência pela amizade que tenho com Vossa Excelência, pelo
caráter que você tem como vereador, então por isso mesmo que tem que ser esclarecido,
Di URAnaNia SUL QUIDS JONATAS SOS. CORSAN ONU SO GUNS NES
que se envolve o conselho tutelar a justiça e a Câmara não se envolve, então né, e eu na
condição de vice-presidente desta Casa e de amigo de Vossa Excelência, você sabe que eu
não tenho nada contra a Vossa pessoa, eu nunca tive, espero que isso se resolva o mais
rápido possível Vossa Excelência com os seus advogados, peça também um espaço na
rádio, porque ele difamou bastante, o patrulhão e eu fiquei sem respostas, porque várias
pessoas me ligaram perguntando o que que tá acontecendo, e eu acho que todo mundo
tem direito a resposta e você tem que correr atrás disso aí, torço para que realmente seja
fake, que Vossa Excelência continue seu trabalho, continue a parceria, e que caso venha a
preso o coesa a
, porque é uma situação desagradável. Eu imagino como que está a Vossa
Pao crer pel a vein ha re Papete e a e rt os mm
desagradável, eu digo até por mim que sou vereador, não é comigo o caso, mas peço a
Ro E E E A
que torço pela sua inocência, agora precisa ser esclarecido, não só com uma perícia dessa
aqui, o certo seria ler a perícia para esclarecer melhor para as pessoas que estão aqui,
discordando do amigo, jamais, po pr dai q re rn Der
para se provar o contrário, menos tine ss ob Gio dragao mon raros
, então se o companheiro, o amigo vereador for inocente, então que as pessoas que
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concretas, não é simplesmente mostrar uma perícia e ficar por isso, porque aqui essa Casa
tá para lhe apoiar, mas caso contrário ela está aqui para tomar as medidas cabíveis, esse é
um direito compete a cada um de nós e esta Casa com certeza, só lembrando aqui,
Eos od ct ip nr lg mega mi não foi isso?! Essa
casa não apoiou? Essa casa está aqu para te apoiar. gore naquilo que Vossa Excelência
estiver certo, naquilo que Vossa Excelência estiver com razão esta Casa vai te apoiar,
quem somos nós para julgar o ato ou desato de alguém, mas na
no direito que nos é outorgado pela constituição, se for preciso fazer aqui o que a justiça
determinar, que eu ainda acho que é certo esperar determinação da justiça, o vereador
Wallace tocou no assunto do conselho, não é querendo inflamar a situação com Vossa
Excelência, mas acho que isso serve até para o seu bem, porque se o conselho tutelar
tomar ciência do assunto e esclarecer a vossa inocência, eu tenho certeza que nessa Casa
aqui será um orgulho para todo mundo, isso aí sem sombra de dúvidas, tenho
as pessoas chegam comentando que eu nunca tive e não tenho nada contra Vossa
Excelência, Vossa Excelência politicamente, é um parceiro, não me causa ameaça
nenhuma de voto, porque você tem o seu trabalho e eu tenho o meu, cada companheiro
aqui tem o seu trabalho, não é verdade, então não tem porque eu estar com interesse de A
ou de B, não existe isso, agora assim, tem que ser esclarecido os fatos, tanto para limpar o
nome dessa Casa, quanto para limpar o seu nome, tá bom?! Que Deus abençoe, que Deus
abençoe a sua vida, que tudo isso seja esclarecido para você poder tocar a sua vida, não só
como vereador, como sua vida profissional, tá bom?! Meu muito obrigado e que Deus nos
abençoe”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano
Oliveira: “Bom dia a todos, Senhor Presidente, a mesa, Senhores Vereadores, Senhoras
Vereadoras e ao povo que nos assiste. É, não tem como não se pronunciar a respeito dessa
situação, nós estivemos, como disse a Vereadora, umas semanas aí sem ter sessão, mas
assuntos tem muitos, e discordo da fala da Vereadora quando ela fala que o Vereador deve
minto Scpunin sadio, porqpam:a-muano pegos Sula metas agir conarapnemao
município e por isso tem que falar muito. A questão do conselho tutelar, nós tivemos agora
vários elogios pela realização da eleição, e acredito eu que cada conselheiro quando
visitou uma família pedindo voto deve ter se explanado a respeito dos direitos da criança e
do adolescente, então me espanta muito uma denúncia dessa nas vias da justiça, e o
conselho tutelar não agir da maneira como deveria, muitas vezes estão cobrando que a
câmera tome uma atitude, open; Pa: pospes- Sa iqua, a-cmaaos a
pode agir em relação a este caso, e muitos querem que a gente afaste Vossa Excelência,
que casse o mandato, mas nós sabemos que os trâmites não são assim, foi feito uma
denúncia de um crime e será apurado, e nós só poderemos tomar uma atitude nessa
proporção, se nós formos através de um ofício do Ministério Público, geme mao? ara
Po criar Ronda pi mir gp nie cmd evitada mula oo ro uu
atitudes que couberem em relação a isso. E como foi frisado pelo colega Edson Rosemildo
realmente tem que esclarecer os fatos, porque nós, nós não, eu, repudio totalmente essa
situação, a gente não pode passar a mão em cima da situação, recentemente, acho que há
um mês atrás, nós tivemos aí, uma marcha no município, organizada pela assistência
socia, onde tivermos muita gente presente, eu estava presente nesta caminhada, que
colocou aí o combate em relação a essa situação todinha que está acontecendo, e aí no
mês subsequente veio uma denúncia dessas, a gente sabe que daqui para frente, o pleito
bo rien ra ga ag sli ne pra
política no nosso município, então, nós que estamos aqui no exercício da função, temos
que nos preparar, porque não vai ser a primeira, serão várias, então a gente tem que se
preparar, e que a gente possa ter cabeça para saber lidar e assimilar, e se for o caso, se
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defender, mas é uma situação muito chata e muito delicada, porque envolve uma
envolve uma criança, e até que se prove o contrário, você é o acusado né, e a criança
vítima, como a Vereadora colocou aqui, foi feito uma ocorrência pelo pai, aonde ele
lá, que a filha confessou a situação do caso, então a justiça, daqui para frente deve tomar
as medidas cabíveis e fazer o seu trâmite de julgamento, nós estamos aqui a
decisão de lá, porque nós não vamos nos antecipar e fazer aquilo que coloquei nas minhas
falas anteriormente, que é o afastamento ou cassação do mandato de Vossa Excelência, a
Ê:
que o Vereador Wallace propôs, a gente vai criar essa comissão, ela vai agir inte:
com a questão da justiça para apurar esses fatos, o mais rápido possível, para que a
possa esclarecer o mais rápido possível para a sociedade, mas como foi frisado
Concede a palavra ao Vereador Wallace — " Só para esclarecer uma coisa aqui,
questão da resolução não é somente por Vossa Senhoria, é porque, eu vou falar por
tenho 32 anos e se acontecesse uma situação dessa comigo, eu não teria a cabeça
você mais você tá tendo, agora imagina uma criança de quatorze anos tendo que
por todos esses transtornos dentro do município, então a criação dessa comissão de
3
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Enhastoti
toda, a gente vai criar essa comissão, para que essa situação seja resolvida, e sejam
tomadas medidas que sejam resolutivas, tanto para Vossa Senhoria, quanto também para a
família da da garota, que tá passando também por essa situação" — Vereador Allan
Thyerry— “Eu creio que não é falta de decoro, porque é muito fácil pegar umas coisas e
colocar num site, eu acho que vocês estão levando muito além essa questão aí hein" —
Vereador Adriano — "A questão é que nós não estamos levando muito além, a questão é
que foi jogada nas redes sociais um fato que abala não só você, como todos nós aqui
dentro desta Casa, abala o município todo, se for comprovado, é uma quebra de decoro
com certeza, até porquê a gente não pode confiar nessas situações, porque esse site aí,
daqui pra frente, ele vai jogar um monte de inverdade, como lá atrás que já falaram de
mim, sobre toda aquela questão de eu já estar sendo comprado, e não tenho nenhuma
pretensão de mudar de lado, nesses onze anos, que divida política estou do lado daqui e
não tenho, não faz parte da minha conduta mudar, se tiver que perder a eleição, perderei
do lado que estou e de cabeça limpa e erguida, e por isso temos que ficar atento, porque
daqui para frente vão ter muitas inverdades, a gente sabe disso. Que a gente possa
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esquecendo, todos
professores, faço jus aí, a relação que Vossa Excelência colocou, porque também tive a
oportunidade de ser educado, ensinado por esses professores, alguns deles não estão no
muito importante louvar a todos esses mestres, esses professores aí do m que
fazem um bom exercício da profissão se certificando do aprendizado das crianças, muito
obrigado”. 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 006/2023 (do Poder
Executivo), estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe Boi, Estado do Pará,
para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 9A. Encerramento da
Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h36. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 20 de outubro de 2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023, Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício
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Legislativo
Financeiro de 2024, e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito
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