sessao nº 25

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
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Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/10/2023 - 09:51 ;
Encerramento: 27/10/2023 - 10:38
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luis Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Paulo Enio / PV ; Rosana Ribeiro / PV
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 27 de
outubro de 2023, às 09h39. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 20 de outubro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra à
Vereadora Odacy Pompeu: "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, povo que nos
assiste, bom dia a todos. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida que é um
grande privilégio, e por todas as bênçãos recebidas. Quero parabenizar os Senhores
Vereadores que foram a Brasília, certamente vão dar uma explicação do que conseguiram,
né, que tenham sido bem sucedido, quero parabenizar o Prefeito também, né, o Secretário
de Obras, nosso amigo Mozart , e no mais, um bom dia a todos e um bom fim de semana,
que Deus abençoe, que continue nos dando saúde, e queria agradecer também o povo que
me deu o privilégio de quase trinta anos aqui nessa casa como representante das
mulheres Peixeboienses, e dos homens também, né, isso é um privilégio muito grande, um
bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: “Passo à
*. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia Sr.
Presidente, aos Senhores Vereadores,ao povo que nos assiste. Primeiramente eu quero
agradecer a Deus por este momento, agradecer por cada um de nós que estamos aqui
O | presentes, agradecer meu Prefeito Neto, pela preocupação que ele tem com o nosso
Município, a gente fez uma viagem a Brasília, fomos bem acolhidos lá, estivemos com os
Deputados, Senadores e Ministros, e se Deus quiser vamos ter um estádio aqui no nosso
município, e Peixe-hoi, se Deus quiser, isso é muito esperado, isso é muito bom para o
nosso município, gostaria de parabenizar o Prefeito pelo desempenho dele, pela
preocupação que ele tem com o povo do nosso município, pelo nosso município de Peixe-
boi, e no mais, um bom final de semana 'e que Deus abençoe a cada um de nós”. O
Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia a
mesa, bom dia Senhora Vereadora Odacy bom dia aos demais Vereadores, aos
funcionários desta Casa e o povo que nos assiste aqui. Eu venho trazer aqui,meu repúdio a
esse caso que vem acontecendo envolvendo, infelizmente, um vereador desta Casa. Meu
repúdio mesmo, é imenso, por se tratar até de uma afilhada minha, supostamente, não sei
aonde isso vai dar, então, o que eu vi na sessão passada online, não participei por
problemas de saúde, futuramente eu não sei se vai ter alguma comissão de ética, se não
vai, eu não sei o que estão decidindo ainda, então assim, eu só to trazendo meu repúdio,
no demais, um bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry:
“Bom dia Senhor Presidente, bom dia colegas Vereadores, bom dia ao povo que nos
assiste. Primeiramente queria agradecer a Deus por esse dia abençoado. Primeiro eu
queria parabenizar o Prefeito, ao Secretário Mozart, ex-prefeito Mozart Cavalcanti, e a
todos os Vereadores que acompanharam a ida do Prefeito a Brasília, graças a Deus uma
viagem muito produtiva, uma viagem que tenho certeza que logo mais o povo de Peixe-Boi
vai ficar muito agradecido pelas benfeitorias, pelas coisas que com certeza vão vir para o
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nessa areminónio, a gente vê o Prefeito envolvido, buscando cada vez mais melhorias pro
, então é muito importante você ter um prefeito ativo, um Prefeito que
o vo coerente qu tr ig então é de suma importância, parabenizá-
sobre toda essa situação pra poder vir falar aqui, junto com a Vereadora, que antes dela
repudiar aqui, ela afirmou, e eu to aqui pra provar, e a gente vai conseguir provar que isso
não passa de uma fake news, onde envolveu famílias, onde envolveu várias pessoas que
repudie lá, o filho do seu candidato, tá certo?! Então, muito obrigado, eu não tenho mais
nada a falar, que Deus abençoe todos vocês”. O Presidente passa a palavra ao Vereador
gs, George Wallace: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia ao nosso ex-vereador Paulão, bom
funcionários da casa, bom dia meu amigo Rafinha, filho do saudoso ex-prefeito
e- boi, Cláudio Pereira. Queria primeiramente agradecer a Deus pela
e e o dom da vida de estar aqui, agradecer ao povo peixeboiense, que nos
edeu a oportunidade de estarmos aqui como representantes do povo. Queria
Agradecer, em nome do Presidente Adriano Oliveira, a oportunidade que o Prefeito Neto
Cavalcante nos proporcionou, junto ao Secretário de Obras Mozart Cavalcante, a
oportunidade de estar fazendo parte do desenvolvimento do município de Peixe-boi, não
só dos projetos que vêm sendo feitos no município, mas dos projetos que estão sendo
propostos, das atividades que vêm sendo dessorealtidas. do cuidar Sa ppa Rd
eu digo cuidar, é nos proporcionar essa ida a Brasília, onde conseguimos falar com dois
Federais, conseguimos falar com o nosso Deputado PoE DN ao,
conseguimos conversar com a Renilce Nicodemos, então, diante desse exposto, eles
acabaram nos proporcionando duas emendas que vão ser trazidas para o nosso município,
assim como nosso Senador Beto Faro, e também não poderíamos deixar de fora, que foi
muito receptivo com a gente, muito dinâmico, nos deu a atenção apropriada, o nosso
Ministro dos Esportes, Fufuca. Diante do que vem acontecendo nos últimos dias, eu
ela, porque acabou sendo que foi falado algumas coisas, algumas falácias e a Vereadora
não se encontra, é até cômico, se não fosse trágico, ela não estar aqui na nossa sessão pra
tirar algumas dúvidas, então vamos deixar pra sessão que vem essa questão, vou
perguntar pra ela na próxima vez que ela se encontrar na Casa. Sr. Presidente, queria
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pedir a Casa que fosse feito um estudo desse nosso regimento interno, e que dentro
desse estudo, fosse feito a atualização do nosso regimento, que tem mais de trinta anos,
eu tenho trinta e dois anos, então o regimento interno tem a minha idade quase, então
precisamos colocar algumas informações, acrescentar algumas coisas, que venham a
resolver alguns problemas, não só da Casa, como também do nosso município, tá. Nós
temos um corpo Jurídico que se faz presente na Casa capacitado para resolução desse
problema, e até a próxima legislatura, eu queria que fosse dado a devida importância a
essa atualização , a última vez foi em mil novecentos e noventa e dois, nós estamos em
dois mil e vinte três, talvez muitas coisas vem mudando, venham se passando e algumas
coisas já se encontram desatualizadas. Queria falar aí Vereador Rosemildo, que anteontem
eu estava escutando a rádio e foi informado que mais de duzentos títulos falsificados estão
sendo transferidos pro municípios de Peixe-boi, queria dizer ao Senhor, Vereador Fabinho
que além desse duzentos, cem títulos já foram cancelados, e aí Presidente, eu queria dizer
pro Srr, que o Sr sabe quem tá fazendo isso, né, infelizmente, eu não sei dizer o que estão
fazendo, não sei se é desespero, eu não sei o que vem acontecendo, queria pedir também
ao poder, junto ao Tribunal Eleitoral, além dessas medidas que estão sendo tomadas, como
o cancelamento, o que é que eles vão fazer com o suspeito que tá fazendo essa situação, aí
você vai me dizer quem é o suspeito?! Aí cabe ao Poder investigativo, ao delegado, a eles
que tem que provar o que vem acontecendo, que já foi falado os estudos e diante dos
outros fatos, dos outros acontecimentos que vem ocorrendo no nosso município, vou me
pronunciar a partir do momento que sair uma decisão porque eu não quero cometer
nenhum tipo de gafe de chegar e dizer fez isso, fez aquilo e eu só irei me pronunciar
diante dos fatos verídicos, e assim,até que se prove o contrário, ninguém é culpado de
nada, enfim, quero agradecer a oportunidade mais uma vez, Vossas Excelências estão aqui
mais uma vez, nosso ex- vereador Paulão, queria agradecer a presença de todos e dizer
que com toda essa situação dessa ida em Brasília, acredito que o município vai ganhar
muito com isso, seja na área do esporte, seja na área de educação, seja na área da saúde,
o desenvolvimento em Peixe-boi é notório, você consegue perceber que Peixe-boi já não é
o que era antigamente, você passa, chega em um local e fala do município e as pessoas já
gostam, já conhece Peixe-boi e falam que a rua não tinha um asfalto, que não tinha a praça
pra gente conversar, não tinha local para a gente se divertir, e hoje você vê pessoas que
antigamente queriam vir apenas para veraneio para cidade de Peixe-boi, estão vindo
realmente querendo morar na nossa cidade. Parabéns a administração e obrigado pela
oportunidade a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom
dia Sr. Presidente, bom dia os componentes da mesa, bom dia aos demais Vereadores, bom
dias as pessoas amigas que estão nos dando o privilégio de participar juntamente conosco,
de mais uma reunião. Agradecemos a Deus em primeiro lugar ,pelo fôlego de vida, por
mais uma vez estarmos reunidos nessa Casa, por ter me dado o privilégio de representar o
povo de Peixe-boi, Ouvindo atentamente o prônunciamento de cada companheiro, pra mim
não perder o foco do que o companheiro, Vereador Wallace citou sobre essa questão de
transferência de título, eu garanto uma coisa a vocês, que isso é mais uma prova da falta
de compromisso com o povo de Peixe-boi, porque no momento em que você traz uma
pessoa para le beneficiar e que não reside no nosso município, não acompanha o dia-a-dia
do nosso município, e diga-se de passagem, muitos não tem nem vínculo com o nosso
município, isso já é uma prova de que não quer assumir compromisso com o nosso
município, isso é mais uma prova de que não ama o nosso município, então nada dá certo
quando se começa errado, isso aí, diga-se de passagem, mas eu tenho certeza que a nossa
justiça eleitoral, jamais vai deixar passar em branco, e com certeza que haja mais
Pp e que a pessoa que venha a se elejer no ano que vem, se eleja com seu
trabalho e com pessoas que conhecem o seu dia-a-dia no município, eu confesso a vocês
que não é muito a minha praia transferir título, se eu fosse... — Vereador eore Wallace —
“A questão não é nem transferir Vereador, transferir tá tudo dentro da legalidade, quando
a pessoa mora, nós estamos falando de duzentos títulos falsificados, né?! São títulos
falsificados, não são transferências, né?! Então, além disso, já tem mais de cem nomes,
sf atra Cond mts iso ai ao RR Seia
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tem uma lista se você for procurar, de algumas transferências que já foram canceladas, de
pessoas. Agora assim, eu vejo muitas pessoas que estão colocando aí, dizendo que Deus
está preparando, que Deus está fazendo isso, eu vejo muito Deus na boca das pessoas e-
) não no coração, vou até falar uma passagem de Mateus dois, para não atrapalhar muito a
Vossa Senhoria, que diz o seguinte: Eu afirmo a vocês que no dia do juízo, cada pessoa vai
E prestar conta de toda palavra inútil que falou, porque as suas palavras vão servir para
julgar se você é inocente ou culpado. Então eu vejo muito Deus na boca das pessoas, mas
não no coração” — Vereador Edson Rosemildo — " Mas isso aí Vereador, já é de muito
tempo, porque em uma certa ocasião a palavra de Deus nos relata que Jesus estava
pregando em um canto e muitas pessoas falavam o nome dele e ele mesmo pronunciou-se
dessa forma, de que esse povo honra-me com os lábios, mas o coração está longe de mim,
€ hoje não é diferente, não é verdade?! A gente vê muita gente falar em Deus, mas a gente
sabe que o coração tá totalmente cheio de maldade, infelizmente, não é verdade?! Mas eu
tenho certeza que a justiça eleitoral vai tomar conhecimento, vai tomar providência ou que
| já tomou conhecimento e vai tomar providência para que isso não aconteça no nosso
, para que o nosso município seja divulgado lá fora, nas redes sociais ou até
mesmo na mídia, nas emissoras de televisão, de rádio, com coisas boas, não é verdade?! E
não por coisas desagradáveis, como infelizmente a gente vê no nosso município hoje,
pessoas querendo tomar poder do município e já passou no Fantástico, coisa interessante,
e hoje querem dar uma de bonzinho, me perdoe me perdoe, mas a gente tem que falar e
realmente é verdade, mas com certeza como Vereador Wallace até leu um versículo e foi
muito importante, Deus, Ele está sobre todas as coisas e o seu olhar está atento, com
certeza, não tenha dúvida disso, por cada palavra que a gente profere, por cada gesto,
cada atitude, que Deus esteja no comando de todas as coisas e que tudo venha acontecer
para o bem, não só desta Casa, como do povo que nos confiou o direito de sermos
representantes deles. Com respeito a nossa ida a Brasília, graças a Deus agradecemos a
Deus e agradecemos, também, ao nosso Prefeito, que nos deu essa oportunidade, mais
uma vez, de irmos a Brasília, estou indo já pela segunda vez, em outro mandato eu tive a
oportunidade de ir, e confesso que essa nossa ida agora, foi bem mais proveitosa do que as
outras, obtivemos muito sucesso, fomos muito bem recepcionados e as promessas de
melhorias para o nosso município sao as melhores possíveis, Graças a Deus, que sem
sombra de dúvidas, isso prova cada vez mais a preocupação do nosso gestor e de cada
companheiro que se deslocou até lá, os que não foram, tenho certeza que também estão
maravilhados com o que vámos conseguir, ou seja, já recebemos a palavra e esses homens
quando eles prometem, principalmente olhando no olho da pessoa, eles cumprem com
certeza, sabemos que há muitos recursos federais e o município vai receber, graças a
Deus, e vamos esperar chegar esse momento para que o nosso município seja cada vez
mais agraciado com obras, porque o que muda a cara de uma cidade são obras, quando
não tem obras no município, com certeza o município se torna apagado, e é por isso que o
nosso município está cada vez mais aceso, porque nós temos visto obras sendo concluídas,
obras iniciadas, já foi iniciado a segunda etapa da parte asfáltica da estrada de
Tauarizinho, concluiu cinco quilometros e agora mais cinco, e se Deus quiser vão ser
concluídos o mais rápido possível esses outros cinco quilometros, para que nós possamos
até sonhar com a ponte do UrUcuri, que o projeto da Vereadora Odacy já foi realizado, já
foi feito uma ponte, a de madeira, e agora a gente vai ganhar, se Deus quiser, a ponte de
concreto, esse é o sonho do povo em geral, todo povo de Peixe-boi sonha com essa tão
esperada ponte e se Deus quiser vai sair"— Vereadora Odacy Pompeu — “Eu não sei se o
Sr. está lembrado que quem pediu o asfalto de Taurizinho foi a Oda também, três
requerimentos importantíssimos, Praça da Bíblia, asfalto em Tauarizinho e a ponte do rio
Urucuri ” — Vereador Adriano Oliveira — "Uma correção com relação a fala da vereadora,
com relação à Praça da Bíblia, eu já até expliquei isso para ela, é um Projeto de Lei que
ela fez e não requerimento, pedindo a Praça da Bíblia, é um Projeto de Lei para mudar o
nome de Praça Marechal para Praça da Bíblia, é um Projeto de Lei, não para a construção
da Praça da Bíblia, mudança está na nomenclatura só” — Vereador Edson Rosemildo —
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“Companheiros, então é assim, graças a Deus que a gente tem feito o nosso papel aqui
nessa Casa, tem momentos de descontração, porque também a gente leva com seriedade o
nosso trabalho, mas tem que ter esse momento de harmonia e graças a Deus essa Casa
aqui, a gente só quer o bem de cada Vereador e de cada munícipe do nosso Peixe-hoi tão
querida e tão falada, então eu agradeço a Deus por tudo o que ele tem feito na nossa vida,
tá bom?! Muito obrigado, que Deus nos abençoe”. O Presidente passa a presidência ao
vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, Sr. Presidente, Senhores
isso leva a uma coisa tão séria, a um colega nosso, é um parlamentar e a C
como foi colocado na reunião passada, vai se omitir a qualquer situação
ocorrer, só que nós conversamos com a questão jurídica e nós só vamos nos
respeito do caso, quando tiver uma definição perante a justiça, porque a acusação foi
pela DEPOL da polícia civil no município, uma queixa-crime, então creio que tena enrolado
um processo, e o Vereador, né?! Trouxe na reunião passada um laudo aqui, que explicava
todo o processo de montagem, mas como nós frisamos e falamos para ele, que ele não tem
É
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E
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do processo por lá, aí sim, a gente aqui, toma uma decisão conforme a disposição e couber
a Câmera, até porque a Câmera, hoje não tem aqui, nos seus anais, nenhuma denúncia
com relação à Vossa Senhoria, nós só temos aqui, as falas e as fake News que estão por aí
nas redes sociais, nós só vamos nos pronunciar oficialmente, depois que nós tivermos
alguma coisa oficial aqui na Casa — Vereador Allan Thyerry— “É! Como o Senhor falou
em relação a eu trazer a perícia para poder me explicar aqui, eu só trouxe a perícia não só
para mostrar aos colegas, mas sim ao povo em geral que nos assiste pelas redes sociais, e
assim, porque eu achei melhor me explicar aqui para não ter que responder a um perfil
fake, então, aqui são pessoas sérias, pessoas responsáveis e eu tenho certeza que a
ão que nos assiste também está querendo ouvir alguma coisa, então me pronunciei
perante a perícia, né?! Com total responsabilidade, foi o que aconteceu” — Vereador
Adriano Oliveira — “Com certeza, então nós como mesa diretora, só vamos nos pronunciar
a respeito do caso, após a conclusão do inquérito, então eu acho, que de antemão é
agradecer a parceria dos colegas aqui e parabenizar realmente a atual gestão pelo
trabalho que vem sendo feito, a gente, nós vereadores, ficamos muito felizes com o início
da segunda etapa da obra lá em Tauarizinho, né?! Como nós estávamos conversando na
viagem, que quanto mais cedo começar, melhor, porque ainda dá tempo de concluir no
verão e a tendência é se tornar mais rápido a obra lá, porque quando começa no inverno,
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a gente no município, a gente sabe que o inverno é pesado e com certeza a obra lá, como
se trata de terraplanagem, todo esse processo, vai dificultar muito a conclusão das obras,
a gente viu o que aconteceu neste ano quando se iniciou a primeira etapa, parava muito,
porque quase todo o material que se jogava no ramal era perdido, então quanto mais
rápido começar, vamos aproveitar que nós estamos tendo ai, praticamente quatro a seis
meses de verão e ainda bem, aí mais dois ou três, provavelmente, vem pela frente, então
há possibilidade, realmente, de iniciar e terminar antes do início do inverno e aí sim, e a
tendência é que a gente seja logo agraciado com a questão do Pontilhão lá do Urucuri, que
é uma ponte que traz um gargalo para qualquer administração desde o surgimento
daquele pontilhão, só problemas e problemas e hoje tem uma questão muito séria, que é
questão de você conseguir adquirir madeira certificada para se fazer reparos ou construir
outra ponte, é uma questão que tem que se dar um fim, se for o caso, por uma ponte de
concreto ou se for duas pontes de concreto, na minha opinião, não precisaria ter uma
a ponte com aquela extensão toda de concreto até na minha humilde opinião, seria inviável
uma ponte de concreto com aquela distância toda lá ou seja o mais correto a se fazer é
duas pequenas, aonde passa realmente o leito do rio e o restante fazer um processo de
aterro e tubulação, alguma coisa assim — Vereador Edson Rosemildo — "Segundo,
conversando com o nosso Prefeito ontem, o governador ainda solicitou, que disse que ele
quer fazer para passar dois carros de uma vez só, não é só uma via entendeu?! Então isso
é muito te” — Vereador Adriano Oliveira — “Bom se realmente isso vir a
acontecer, é louvável, a gente só tem mesmo que agradecer e rezar” —Vereador Paulo
Enio— “Usando o seu tempo, até pra responder o que o nosso Vereador Allan do Gado
falou a respeito do meu repúdio, eu repudio todo caso que venha a acontecer a respeito
dessas situações que está acontecendo e pelo fato de estar acontecendo com o filho do
suposto candidato lá, é a vida particular dele, não me interessa, o particular dele nada me
interessa, que eu não sei nem qual dos filhos dele o Senhor falou, eu tenho,
particularmente, amizade com eles, mas se tiver algum assunto desse que você comentou
aí, que ele pague pelos atos dele, se ele for condenado por alguma coisa, que eu não sei o
que é, porque eu não frequento a vida particular dele, se ele é suposto para candidato,
nem eu sei, nem sei se eu ainda vou participar de política, tô vendo, analisando, então, eu
não vou responder por ninguém, eu respondo pelos meus atos, particularmente, pelos
meus atos, quem quiser que responda pelos seus, então assim, eu não estou muito longe
&s de ninguém não é perseguição política, não estou perseguindo ninguém, que fique bem
claro, todo mundo aqui sabe que eu sou oposição ao Prefeito, mas o que é certo a gente
fala e o que é errado a gente vai atrás, que a gente é oposição assim, que eu não vou a
ferro e fogo e felizmente assim, tem coisas certas parabéns, a gente elogia, os Vereadores
aque sabem que eu não fico metendo alfinete em tudo, o que é errado eu vou atrás de e
dar uma fiscalizada, e tipo, agora a vida particular do Prefeito não me interessa, porque
ninguém me vê nos quatro cantos da rua! comentando sobre esse assunto e a minha
escolha política, é minha, particular minha e de quem vai ser ou de quem não tiver de ser,
agora o fato que as fake News estão lançando aí, estamos tendo também conhecimento, e
das fake News então, se for vai ser apurado, e sobre o laudo técnico que o Senhor mandou
fazer juridicamente, não tem valor nenhum, se o senhor fez particular, por um técnico
particular, não tem valor, que eu também consulte: a parte jurídica, não tem valor
nenhum, se fosse, se for para explicar para população, lógico, é um interesse seu, a
justiça vai tomar providências, não sei o que que tá acontecendo, mas vamos deixar
acontecer porque se tiver que ser feito, vai ser feito pela justiça, eu só estou comentando
que meu repúdio nesse assunto, pode ser com a,b ou c, eu repudio sim. O Vereador, muito
obrigado pelo espaço, me desculpa por tomar o seu raciocínio aí” — Vereador Adriano
Oliveira — “Então é só desejar a todos um bom final de semana, que Deus dê saúde a
todos, que nós possamos, a partir de segunda-feira, novamente estarmos na luta, cada
qual com seu papel no município, trabalhando nas suas comunidades. Muito obrigado a
todos”. 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício Conjunto nº 003/2023/TCM-PA/TCE-PA, de 18 de
agosto de 2023 - Seminário ICMS Educação, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro
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de 2023 na cidade de Belém- PA. 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais
nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h36. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 27 de outubro de 2023. a
do Presidente da Sessão
Adriano
Oliveira da Silva /
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