sessao nº 26

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2023 - 09:32 ;
Encerramento: 10/11/2023 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
RR o PÃO: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Paulo Enio / PV; Rosana Ribeiro / PV
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 10 de
novembro de 2023, às 09h32. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 27 de outubro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao
Vereador Luís Ribeiro: “Passo a palavra”. O Presidente a palavra para o Vereador Paulo
Ênio: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia a mesa, ao demais Vereador. Vereadora Odacy
e Vereadora Rosana, bom dia aos funcionários e ao nosso querido Macaxeira. Senhor
Presidente, algumas pessoas da Vila Urubuquara me relataram um desvio de água aqui no
município, até o Macaxeira tá aqui pra explicar essa situação, não me relataram quem
eram as pessoas que estão desviando água, que há uma falta de água muito grande lá na
Vila, que a caixa fica até derramando, mas não chega água nas torneiras das casas, né? —
Vossa Excelência o Presidente — "Está sendo desviada pra onde?" — Vereador Paulo Ênio
— "É isso que é assim, segundo alguns, disseram que até o rapaz, que no caso é o
Macaxeira, tinha idéia de quem seria, mas também nem cheguei a falar com ele porque
essa semana eu não tive tempo de fazer isso, ia até comentar com o Senhor, se poderia
falar com ele, se ele sabe dizer, poderia até aproveitando que ele tá aqui" — Vossa
Excelência o Presidente — "Eu acho assim, é louvável a atitude da indagação sua, mas a
gente precisaria investigar pra tomar uma atitude, porque o cidadão chega pra Vossa
Excelência e coloca que está tendo um desvio de água, aí na hora que você procura ele,
ele não sabe contar. O mais correto seria, pra próxima reunião, se for o caso, já trazer
uma investigação concreta, dizendo que tá havendo um desvio de água da encanação
central pro tanque X" — Vereador Paulo Ênio — "Chegaram até a me relatar o nome de
uma pessoa e eu fui indagar, que no caso era o Bira, mas ele me falou que não é ele,
segundo o que ele falou, água é ruim de a gente descobrir porque cano é subterrâneo” —
Vossa Excelência o Presidente — “Eu até concordo, mas alguém escavacou algum canto e
todo mundo viu. Eu me lembro quando surgiu um problema de água na cidade, no bairro
de Fátima, que tinha água nas caixas d'água, mesmo com todo esses problemas dos poços
baixando, mas isso aí é um processo natural, mas tinham algumas casas que não
chegavam água, aí foi descoberto o desvio lá embaixo, que levava água tanques, aí
foram até que foi provado e resolveram o problema" — Vereador Paulo Ênio — “Porque
água tá tendo, não é falta de água no poço, ninguém sabe se as encanações estão velhas e
não estão chegando até o limite ou se realmente está tendo esse desvio, porque aí a gente
tem que ver, não sei se a pessoa responsável lá, que seria o Macaxeira ou outra pessoa,
fosse correr ao longo dos canos para saber se isso existe mesmo, né?!" — O Presidente
concede a Palavra ao Macaxeira —“Bom dia para os Vereadores, sobre o assunto que o
vereador Ênio falou aqui, né?! É como eu tô falando, a Vila tá sentindo essa falta de água
bastante, então funciona lá, na escala dos funcionários né?! Que funciona das seis horas
até meio-dia, de meio-dia até às seis horas da tarde, e eu só no final de semana, sábado e
domingo. No caso da falta de água, como Vereador disse, a bomba está jogando água
rep sec rasta ass. v1.5;
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aitneto, fuera a da uma. om uma bora à ganda voé lá. Higor e cla compniaa Padandaao
termo da gente fiscalizar eu me preocupo muito, pela parte porque a gente vai ter que
invadir, porque se a gente entra lá, o cara vai dizer que a gente tá invadindo e a gente não
pode fazer isso, então o que a gente faz é a manutenção da rede principal, eu não vou sair
do meu trabalho e chegar numa casa aqui e falar supostamente assim, que a pessoa viu, e
o cara também não vai chegar e deixar eu entrar na casa dele sem permissão, então eu
digo para vocês, se tem esse desvio, tem que ter uma coisa firmada, provas e tudo, para
acusar né, porque só falar que fulano me falou e realmente vai chegar no foco, como é que
tá o desvio de água, se tiver, né?! Eu não vou acusar ninguém, porque eu não sei se tem ou
se não tem, agora eu acho que como o Vereador que frisou, ele como Vereador tem que ir
mais adiante buscar fatos que prove que tá tendo desvio de água, não é verdade?! Porque
é muito fácil eu falar que eu vi que tá tendo desvio” —Vereador Roemildo — “Mesmo que
seja dentro de uma propriedade particular, as pessoas não podem passar de uma rede de
encanação, o id e rp mb Do cg a pag oo io or
do responsável, porque isso aí é roubo de água, desvio a roubo de água” — Vossa
Excelência o Presidente — "Nós temos um problema muito sério no município, que quando
uma pessoa vai ou quer fazer uma instalação na sua casa ou em uma casa nova, ninguém
procura os órgãos competentes para instalar, a pessoa c se for na pista para
atravessar, cava a pista, faz a encanação, fecha e pronto, m vai lá atrás dos órgãos,
OE À ANNE SUNENTA OE HS DONO ERAS O dO DOSENE o
principalmente nessas áreas que são gratuitas, principalmente nas comunidades, que a
bei pone algu então a gente precisa realmente que os órgãos competentes que tomam
conta dessa questão aí, tomem uma providência, como essa questão aí, que tem uma
denúncia aqui, feita a respeito dessa suspeita de desvio da água, então não dá para dizer
que não pode entrar na propriedade, existem meios legais de se entrar em uma
propriedade, você envia um ofício à secretaria competente, você relata seu secretário que
é da pasta, ele vai na propriedade do morador, se ele não permitir a entrada para olhar,
tem meios legais na justiça, tem como você conseguir um mandado para você entrar e
vistoriar, ou seja, tem todo um trâmite para se fazer, agora não pode deixar que o crime
aconteça” — Macaxeira — “Aí na verdade, essa parte aí, já é com secretário, porque nós
mesmo, pode chegar e fazer isso” — Vereador George Wallace — "Só uma questão aqui, no
caso trabalha você, o Augusto e mais outro, certo? Agora a minha pergunta para você é:
Abre lá a água, é normal, à bomba tá funcionando normal?” — Macaxeira — “Normal em
termos de abastecimento para caixa d'água, tá levando uma hora para encher, uma hora e
meia para secar, depende da pessoa que tá controlando, agora dizer que a bomba tá com
dificuldade de jogar água para caixa d'água é a caixa d'água não tá correspondendo à
população aí já é outra coisa” — Vereador George Wallace — “Se por alguma
eventualidade colocasse uma caixa d'água maior? — Vossa Excelência o Presidente —
“Não, o problema não é a caixa d'água, não é a bomba, não é o poço, água tem a vontade,
a questão é que não tá chegando em certos locais, por exemplo a minha central vem lá da
Beira rio, se tem um desvio aqui que exige um grande volume, a água não vai chegar para
o resto das casas, essa situação, se você colocar uma caixa d'água maior, quanto maior
volume de água, mais água será desviado” — Vereador Allan Thyerry —"Eu acho o
seguinte, se tem suspeita de furto de água, de roubo de água, o que pode fazer, eu acho,
que o Vereador prepara um requerimento ou um ofício e pede para fiscalizar isso aí,
através do ofício vai provocar e aí vai ser feito né, como o Presidente falou, a fiscalização,
né” — Vereador Paulo Ênio — "Então assim Presidente, eu até solicito aca faça um
ofício se for preciso, para se resolver essa situação, porque tem que dar alguma
anplitação para a popalação Já da Va, né?! AbÉ para cs dstnio tsraoras Me SNEdS né?!
Como o Senhor falou, lá na Coréia teve esse problema, não sei se já houve esse problema
em outra comunidade, mas é bom que se faça uma oficio geral" — Vossa Excelência
Presidente — “Eu me preocupo com relação a comunidade do Urubuquara, porque assim,
se a água não está chegando em uma casa, porque se for só em uma residência, o
problema é na entrada da residência”. — Vossa Excelência o Presidente — “Gostaria de
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agradecer a presença dos alunos o quinto ano A e B, que vieram no prestigiar nessa
reunião, para nós é uma satisfação recebê-los nesta Casa, fiquem à vontade, após a
reunião a gente abre espaço para vocês se quiserem fazer algum tipo de pergunta aos
Vereadores tá ok?”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: "Senhor
Presidente, senhores Vereadores, senhora Vereadora, alunos, que é uma grande honra
para nós Vereadores, contar com a presença de vocês, quem quer ser Vereador aí?Senhor
professor, povo que nos assiste, bom dia a todos. Um quer ser Vereador, né, amorzinho.
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida, pelas bênçãos recebidas, quero
parabenizar o Prefeito que atendeu a minha solicitação em fazer a estradas, passar a
máquina da Primeira Travessa, estou contente, um processo de primeira qualidade, na
Segunda também, então isso é uma satisfação muito grande para gente, eu tenho honra
em acompanhar essa administração, eu falei com o Mozart assim, que administração
abençoada, tudo dá certo, é bom quando a pessoa trabalha com dignidade, tudo dá certo,
então essa administração tem sido abençoada, então a gente fica feliz com a
administração, o tanto de atividade, trabalho de confiança que o Mozart depositou em um
rapaz muito novo, que disseram que era moleque, o moleque tá surpreendendo muita
gente, muita gente que não levava a sério o trabalho do moleque, mas ele tá
surpreendendo essas pessoas, dizem que os cães latem, mas a carruagem passa e o que é
bom já nasce feito, um bom dia a todos e um bom fim de semana”. O Presidente passa a
palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Bom dia Senhor Presidente, os demais Vereadores,
Vereadora, Queria dar um bom dia especial hoje, as nossas crianças lindas, maravilhosas,
sejam bem-vindos a sua Casa, fiquem à vontade, às demais pessoas que nos assistem, e é
isso, que Deus abençoe cada um de vocês com muita sabedoria e sejam bem-vindos, bom
dia”, O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: "Bom dia Senhor
Presidente, bom dia aos demais Vereadores e ao povo que nos assiste. Quero agradecer a
Deus aqui, por este momento, quero parabenizar os professores, a todos esses alunos que
estão aqui resentes, com certeza cada um correndo atrás de um sonho para ser
realizado, né, sejam bem-vindos aqui nesta Casa. Agradecer aqui ao nosso Prefeito Neto
pelo excelente trabalho que vem sendo realizado no nosso município e por tudo. Um bom
final de semana a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: "Bom
dia Senhor Presidente, bom dia aos demais Vereadores, bom dia povo que nos assiste,
Hoje, graças a Deus, a Câmara está cheia, quero parabenizar o professor Mário com os
outros professores e isso é muito importante, já mostrar para essas crianças como
funciona a Câmara. Municipal de Peixe-boi, para que serve os Vereadores, qual a função
dos Vereadores, então a gente fica feliz em saber que vocês querem saber como funciona
essa Casa, então eu quero que vocês fiquem à vontade, então depois eu acho que alguns
vão ter algumas perguntas a fazer, né?! Então eu tenho certeza que vocês vão aprender
muito com a gente e saber realmente a função do vereador para o nosso município. Quero
parabenizar aqui o nosso Prefeito, pelo excelente trabalho que ele tem feito nos ramais, eu
tenho andado nos ramais aí, como disse a Vereadora Oda e tá sendo um trabalho muito
bem feito, muito perfeito e a gente só tem a agradecer, a população na verdade, toda a
população de Peixe-boi agradece e parabeniza, que a gente tá vendo que o trabalho não
para, o trabalho continua e só parabenizar e quero desejar a todos um excelente final de
semana que Deus abençoe a cada um de vocês, a família de vocês e muito obrigado”. O
Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia Senhor Presidente, bom
dia povo que nos assiste, os alunos, bom dia professor Mário, bom dia os colaboradores
que trabalham nesta Casa. Quero começar parabenizando o Professor Mário pela sua
atitude, é de extrema importância fazer com que os jovens de hoje, que são futuro do
entenda como que funciona os três poderes, tanto executivo, como legislativo e
judiciário, queria muito eu, no meu tempo tivesse tido a oportunidade que esses alunos
hoje estão tendo, sabemos todos nós que a educação, ela é o pilar de todas as outras
educações, o que é isso quer dizer? Que se você pegar uma população de cinquenta
pessoas que trabalha na saúde, que atuam na área da saúde, e pegar outras cinquenta
pessoas da área da educação e colocar elas em determinado local durante dez, vinte anos,
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vocês vão perceber que essas pessoas da saúde, elas vão ter uma dependência de vida, e o
Povo que trabalha na educação, ele vai te ensinar, ele vai educar em termos de qualidade
de vida, vai ter uma qualidade de vida melhor, quando eu digo que o professor, hoje, ele é
a base de todas as outras profissões, isso não é mentira. Eu já fui aluno, já estudei na
de vocês, já estudaram acredito que muitos aqui, o Vereador Allan, o Vereador
, Vereador Rosemildo, Vereador Enio Rashid, e hoje nós estamos aqui, tentando
pessoas foram no nosso município e a
educação para mim, é a base de tudo. Voltando a questão do que nós conversamos na
sessão passada sobre os títulos de eleitores falsos que estavam fazendo, foram mais de
trezentos e quinze títulos Vereador Edson Rosemildo, que estão sendo cancelados,
parabéns ao responsável, parabéns para o Presidente ou quem tá agora no TSE que tá
resolvendo essa questão, que já envolveu a polícia federal e encontraram todos esses
títulos foram tirados de uma determinada residência na cidade de Ananindeua, então
como que o cara faz trezentos e quinze transferências de títulos de apenas uma
residência, então como que funciona, né? Onde que é? Quem que tá fazendo? Como que é
feito isso? Então foi encaminhado, foi resolvido e tá entrando e vamos trazer isso à tona
para ver como vai se resolver. No mais queria parabenizar mais uma vez pela atitude, não
só o professor, como também seus auxiliares, os outros professores, de ter trazido e de
mostrar para essas crianças como que funciona e qual que é o real papel do vereador, o
quê que nós estamos, o que nós podemos propor para vocês, qual é, muitas das vezes,
vocês também podem trazer ideias para gente, porque às vezes nós estamos aqui
debatendo coisas que podem ajudar vocês e vocês trazer essa informação, mostrando, olha
nós estamos precisando que aqui na escola tenha tal coisa, que tenha computador para
que a gente possa acessar e ter uma internet, que a gente possa acessar e diante disso,
nós vamos, junto a vocês e aos órgãos competentes, para tentar resolver e tentar chegar a
uma solução dessas pequenas causas. No mais era isso, agradeço a oportunidade e só”. O
Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia Senhor Presidente,
bom dia aos amigos Vereadores, bom dia as pessoas amigas que estão nos dando
privilégio, mais uma vez de participar, juntamente conosco de mais uma reunião.
Queremos parabenizar e ao mesmo tempo dizer que é uma grande satisfação, a atitude,
que eu creio que partiu do professor Mário, juntamente com a equipe que assessoria ele,
ajuda e apoia, e é isso aí. Eu sempre disse aqui nesta Casa, e a minha corrente de
pensamento é que ser professor é uma das áreas mais difíceis, eu digo isso porque, muitas
das vezes os nossos filhos dão trabalho para nós que somos pais e o professor dificilmente
coincide de ele dar aula, na sala de aula do filho dele, é o filho dos outros, e cada um com
uma mentalidade, e uma cabeça diferente, porque nós sabemos que a formação mesmo,
da primeira educação, ela inicia dentro dos nossos lares, porque nós temos que ser os
primeiros professores dos nossos filhos, na verdade, se nossos filhos já são educados em
casa, na sala de aula eles não vão dar muito trabalho para os professores, não é verdade,
porque eles já foram educados em casa, que tem que respeitar mais velhos, que tem que
respeitar os idosos e ter que respeitar todos e isso é muito importante, Infelizmente, hoje
nós nos deparamos com situações que eu até imagino vocês professores em sala de aula, a
dor de cabeça que não tem, porque muitos pais não se preocupam em educar seus filhos
em casa, mas graças a Deus, eu louvo a Deus, inclusive o professor Mário tem, o senhor tá
de parabéns, porque não é por estar na sua presença, não, mas o senhor tem um grande
respaldo na sua área, eu digo isso porque a gente só tem ouvido elogios a seu respeito, da
sua dedicação como professor, mas eu falo da classe em si, porque sempre que a gente
tem a oportunidade de elogiar o trabalho de vocês, a gente elogia sim, eu confesso a vocês
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que da minha parte, não me lembra de ter saído crítica com respeito a professor, desde
que ele esteja fazendo trabalho correto, como a gente tem presenciado. Fui aluno, não
conclui o meu ensino por preguiça mesmo, que era para ter concluído, mas hoje até me
arrependo, mas Deus me deu a oportunidade, até de hoje estar aqui no meu terceiro
levou para si, não é verdade, temo a maior satisfação em recebe-los nesta Casa, e eu tô
estranhando aqui que eu não tô vendo nenhum dos meus aqui, dos meus filhos, não veio,
né? Pois é, porque eu vejo um coleguinha dele Etan e do Elon, isso é importante, aí a
gente, graças a Deus, tem procurado trabalhar na vida dos nossos filhos, para justamente
eles não darem tanto trabalho na sala de aula, e o professor Mário sabe que na hora que
tem que corrigir, tem que corrigir mesmo, quando não tá querendo obedecer na sala de
aula, ele entra em contato com a minha esposa, e é muito importante essa sincronia entre
professor e pais de alunos, não é verdade, isso é muito importante porque tem pais que só
sabem defender os filhos e eu não defendo, não, porque filho na frente da gente é uma
coisa e por trás é outra, e agora a gente vai por aí ver aonde é que tá acontecendo as
coisas, não é verdade, mas graças a Deus que é muito importante essas crianças estarem
aqui e perder até o medo de vir na Casa ver o que tem, muitas vezes tem pessoas que
pensa que vereador é um bicho de sete cabeças, na verdade só tem uma cabeça e às vezes
quase não aguenta de tanto problema dos outros para resolver, mas é assim mesmo, cada
um aqui tem sua função ou sua obrigação e a sua forma de trabalhar, como tenho dito.
Com respeito ao assunto que foi abordado, com respeito a água na comunidade de
Urubuquara , lá em casa, desde ontem não tem água e eu uso água da prefeitura e me
informaram que lá em cima tá tendo água e eu vim até certo ponto para ver, porque, me
perdoe o vereador, porque a gente não pode trazer para cá as coisas pelo meio da viagem,
a gente tem que trazer tudo concreto, mastigado, porque muitas vezes é até
constrangedor, pro nosso amigo Macaxeira, às vezes se torna até constrangedor para ele
ter que dar uma explicação, a própria pessoa que lhe trouxe a denúncia, era para ele
entregar mastigado é a casa X, tô dizendo com base. Com relação de "Ah não posso ver na
propriedade” eu concordo que ninguém pode invadir a propriedade de ninguém, mas a
rede geral não fica na propriedade de ninguém, então me perdoe o nosso amigo
Macaxeira, que é funcionário, e tá aqui também nosso amigo Augusto, me desculpe até
não ter citado o seu nome, mas eu acho que o funcionário, ele tem que estar atento,
porque ele deve saber, com certeza, onde tem uma ligação clandestina, que a função dele,
com certeza, não é só ligar a bomba esperar encher e desligar, não, não é verdade, ele não
deixa de ser um fiscal da comunidade que ele trabalha, porque quando quebra o cano, o
camarada não sabe chamar ele para ele ajeitar, não sabe onde é que tem um vazamento,
então é uma questão de aprofundar nisso aí, agora seria constrangedor se eu perguntar:
Augusto tu sabe qual é a casa que tem uma ligação clandestina? E o rapaz, é a primeira
vez na reunião, e eu constranger ele, eu acho que não é por aí, mas como Vossa Excelência
foi lá e ele aceitou dar essa entrevista aqui, o Macaxeira no caso, que por sinal, ele é bom
de microfone rapaz, até me surpreendi, mas é assim, que se a gente for dar atenção a
muitas coisas que falam, eu digo isso porque às vezes eu vou em Tauarizinho e dizem tá
acontecendo isso e isso, quando a gente vai apurar, não tem nada a ver com o que estão
falando, e é por isso que a gente tem que ter muito cuidado para não trazer coisas aqui,
que venha causar uma polêmica e a realidade dos fatos é outra” — Vereador Enio Rachid
—"Vereador, em relação aos fatos, eu sei que existe, aqui, acolá, aos domingos eu
frequento a casa da minha amiga que mora na vila urubuquara, então a falta de água é
uma realidade presente que eu já vi, e a caixa lá, não é um problema a caixa em si, porque
eu passo vejo enchendo, até derramando às vezes, e lá chega na metade dos ramais, que
segundo os fatos que estão acontecendo, após a escolinha o desvio, que é depois da
escolinha que eu não sei até onde é o ponto, que infelizmente como disseram, que é
subterrâneo, terreno é particular, não pode entrar, mas assim, eu não sei se os
funcionários ão sabedores, porque eu ainda não tive contato com o resto das apurações, e
tô até surpreso que pela primeira vez eles estarem aqui, porque eu comentei isso ontem
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com uma pessoa e eles já estão aqui hoje, eu até achei estranho, mas eu só queria me
orientar” — Vereador Edson Rosemildo — “É louvável a vossa posição e a gente comenta
com respeito a isso aí, mas é assim, é louvável nossa preocupação, eu acho que a gente
tem sim que 5e preocupar porque faz parte do nosso papel faz parte do nosso trabalho
como órgão fiscalizador e isso é importante, com certeza. Que Deus queira nos dar um
final de semana abençoado, não só a mim como a todos e mais uma vez muito obrigada às
crianças, aos alunos, sintam-se à vontade quando quiserem participar juntamente conosco
das reuniões, vocês só iluminam essa casa com a presença de vocês, “muito obrigado”. [6]
Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: " “Bom dia
a todos os Vereadores ao público presente, senhoras Vereadores, aos alunos que estão
aqui participando desta reunião, para nós é uma satisfação hoje recebe-los aqui nesta
Casa, só comunicando que é a terceira turma que vem este ano aqui na nossa Casa, a Casa
do povo, é um projeto muito importante, essa questão aí dos alunos visitando os poderes,
os três poderes da nação, o judiciário legislativo e o Executivo, porque nas outras turmas
que vieram, e só quem esteve presente foi eu, participando junto com eles, de uma
sabatina, com perguntas e eu tive a oportunidade de ter um diálogo muito grande com os
alunos que vieram, então é uma satisfação recebê-los novamente, espero que outras
turmas possam vir, e para nós é muito bom recebê-los e ter esse diálogo e esse contato,
realmente, porque vocês, como vem sendo colocado, são o futuro do país, então para nós é
uma satisfação em recebemos vocês aqui, fiquem à vontade, a Casa é de vocês, a Casa do
povo, vocês realmente que mandam aqui, vocês que deveriam, com mais
participar, junto conosco, dessas reuniões e hoje foi um dia muito importante, porque foi
uma coincidência também, que nós tivemos a felicidade, eu e o Vereador Wallace, de
participar do Seminário em Belém, justamente o assunto era a educação do país, do
estado, justamente a questão do ICMS educação,em que foi promovido pelo TCE, TCM,
Atricon, Instituto Rui Barbosa e Todos Pela Educação, programa do governo federal, onde
hoje, a gente percebe a vontade, realmente, de mudar o cenário na educação do país, a
gente viu essa questão dessa lei que foi aprovada, a do ICMS na educação, destinando,
senso Dr epa parte do ICMS e nós tivemos a felicidade de participar de muitas
palestras, e são recursos e mais recursos, destinados à educação, só que nós sabemos que
tem vários critérios para o município receber esses recursos, todos os critérios são
relacionados ao aluno, relacionado ao professor, relacionado ao corpo que envolve a
educação, tem todo o critério, vários índices relacionados à educação, e recursos
destinados à capacitação, a formação de professores, para melhoria de todo o conteúdo
escolar, Então eu acho muito importante, mas eu fiquei um pouco triste, porque um
assunto desse, tão importante e onde estavam presentes representantes de vários
Estados, a Deputada Federal de Santa Catarina, onde ministrou uma palestra muito
importante, obre a luta que ela teve na Assembleia Federal, para discutir esse assunto
com relação ao ICMS, e a gente fica um pouco decepcionado que não estava presente
nenhum representante do Legislativo Federal do Pará, nenhum representante da
Assembleia Legislativa do Pará estava presente, o Governador, a Vice-governadora do
estado, os presidentes dos tribunais, muitas pessoas, os Procuradores. Então é uma cadeia
de pessoas que estão desenvolvendo, nessa questão aí, do ICMS da educação, que a gente
percebe que realmente que os órgãos que hoje estão à frente, tem tudo para dar certo,
agora tem que ter, realmente, a boa vontade, como foi frisado, da parte do gestor
principamentel, o Prefeito realmente, ele tem que ter um alinhamento voltado para essa
questão aí, a Secretaria de Educação ou a Secretária de Educação, também tem que ter
todo o alinhamento em relação a isso, são alguns tópicos que foram colocados lá, que ao
meu ver, são questões que realmente vão alavancar a educação dos Municípios e do
Estado do Pará, de Estados, na gestão do Cid Gomes, hoje o senador né, então a tendência
é que como se iniciou essa questão aí, no Ceará e que os outros estados começaram a
copiar e em todos os estados da Federação, praticamente, já foram aprovados essas leis, já
estão colocando em prática e infelizmente só o Rio de Janeiro que ainda não tem uma lei
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com relação ao ICMS na educação, o estado do Pará já está começando a implantar,
começa a botar em prática e a gente percebeu lá, a dos
municípios, então isso foi frisado lá, por todos os palestrantes, principalmente para as
Ê
É
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;
:
:
:
E
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agora, tenham o foco realmente porque o intuito, o caminho realmente, é a educação, se a
gente quiser ser alguém lá na frente, é por intermédio, através da educação que a gente
alcança as coisas, então a gente participou, como eu coloquei aqui, como eu coloquei, não
estavam presentes lá, ninguém da Educação do município, nem o Prefeito fez parte de
seminário, então a gente precisa realmente alinhar, para que realmente, como foi frisado
por todos aqui, tem que ter a boa vontade e tem que ter, então vamos dizer assim, o
Prefeito, os municípios tem que ter uma ligação direta, e acompanhar realmente, essa
questão da educação nos municípios, então só isso, foi muito bom foi proveitoso demais, a
gente sabe que tem recurso, e muito recursos com relação a isso aí, para melhoria de
todo o corpo técnico, toda a questão logística e toda a estrutura da educação nos
, todos realmente pela educação, é um programa do governo federal, onde todo
mundo está abraçando, todo mundo quer mudar o cenário da Educação no país e
principalmente na base dos Municípios, né, Com relação a essa questão da água, eu
acredito que, todos já frisaram aqui, e já foi colocado como se fazer todo esse p:
então eu espero que realmente possam resolver todo esse processo aí, porque a
da água é uma questão muito delicada, nós estamos vendo aí, o que está acontecendo,
uma falta de algo muito sério no município, problemas na bomba, a gente vê aí, que a
água em certos horário está faltando, a gente tem consciência que o verão hoje, está
muito quente e a situação dos poços artesianos estão em uma situação que realmente
preocupa o município, preocupa a todos nós, mas a gente tem que tentar resolver e
solucionar esses problemas que sempre acontecem, que todo ano a gente lida com esses
problemas na água, porque é um problema muito delicado, a gente sabe que esse desvio
de água, muitas vezes prejudica muito, muito mesmo, então a gente precisa educar,
porque é uma questão de educação, porque as pessoas acham muitas das vezes, porque a
água é para se gastar, mas infelizmente uma hora vai faltar, uma hora nós vamos enfrentar
problemas muito mais sérios,estados próximos que estão em uma situação crítica,
realmente a gente vê próximo aqui, no Amazonas uma situação triste, ver aquilo ali, a
mortandade de peixe muito alta, a gente sempre frisa que acha que essas coisas não vão
acabar, mas a gente sabe que pode diminuir muito e cada ano que passa, cada vez mais a
gente vê o cenário, principalmente na época do verão, esse cenário sempre vem à tona, a
falta de água e toda essa questão dos rios secando, os animais morrendo, então a gente
espera que realmente a gente possa ter consciência e cada vez mais economizar, que
senão a tendência é cada vez mais as coisas ficarem mais difíceis e mais precárias. Então
são essas questões aí. Essa questão dos ramais que foi frisada, a gente tem acompanhado
aí esses processos, então a gente espera que Deus possa iluminar, luminar os gestores
municipais para que a gente possa cada vez mais ter um município próspero e nós
estamos praticamente findando esse ano aí, e graças a Deus acho que tudo ocorreu da
melhor maneira possível, que a gente possa realmente ter um fim de ano bom e os
recursos que foram prometidos a nós, quando nós estivermos em Brasília, que eles possam
sair logo para que o Prefeito possa aproveitar e fazer as obras que tem que ser feitas, para
cada vez mais o município ter essa cara, que todos nós sabemos que tá com uma cara
bonita, todo mundo que vê, a pessoa sempre se agrada, sempre elogia, porque realmente,
hoje a cidade, é uma cidade agradável de se morar. Obrigado a todos”. 3. Ofícios e
outros: 3.1- Oficio nº 01/2023, de 25 de outubro de 2023 - Requer a certidão de
aprovação de todas as contas já aprovadas no período de 2005 a 2008. 3.2- Oficio nº
01/2023, de 06 de novembro de 2023 - A E.M.E.F. Professora Ana Fernandes da Silva, por
H
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 https!
www peixeboi.pa.Jeg.br - E-mail: camarapbghotmail.com 17/11/2023
17/11/2023 Página 7
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
meio do Prof.º Mário Cardoso, solicita oranização do espaço para receber seu alunos no
dia 10 de novembro de 2023. 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo «mais
nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 10 de novembro de 2023.
tura do Presidente da Sessão
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 httpyf
ww prixebol pa.leg.br - E-mail: camarapbehotmail.com 17/11/2023
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