sessao nº 28

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura É
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2023 - 10:02 ;
Encerramento: 24/11/2023 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Antonio Fabio / PL ; Edson
Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy Pompeu / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Allan Oliveira / Falta não justificada ; Paulo Enio
| Atestado Médico ; Rosana Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1, Abertura da Sessão: 1.1 - do ada 8 fem de
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 24
novembro de 2023, às 10h02. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1 - Ata da Reunião
Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy
Pompeu: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários desta Casa. Em primeiro
lugar, quero agradecer a Deus pela vida e por todas as bençãos recebidas, obrigada
Senhor. Quero parabenizar o prefeito, pela creche que vai fazer lá na Coreia, bairro de
Fátima, sempre eu falo que essa administração é abençoada, tudo tem dado certo e que
Deus continue abençoando essa administração, dando condições para eles continuarem
ajudando, principalmente os menos favorecidos. Hoje pela manhã, eu estava na frente de
casa e olhando pela rua vi o povo saindo da casa do prefeito, indo pelas ruas, né, e todos
tão satisfeitos, isso é muito bom, a Bíblia diz que "bem aventurado é aquele que atende os
pobres e os necessitados, o Senhor livrará de todos os males e conservará a tua vida”, está
escrito na Bíblia, e também está escrito lá, bem assim: Não te canses de fazer o bem, e
não paga o mal com o mal, então nós temos que fazer, não nos cansar de fazer o bem e
que Deus continue abençoando cada vereador, eu estava conversando com uma pessoa e
ela estava falando: Ah! Fulano é isso, é aquilo, as coisas estão na mão de Deus, Deus sabe
de todas as coisas, Deus é quem vai ditar aquele que merece voltar, aquele que não
merecer, não volta, se eu não voltar, eu estou satisfeita, eu já perdi uma vez, mas que Deus
continue me abençoando e abençoando cada Vereador e que a gente desenvolver
nosso trabalho, nossas atividades, que cada Vereador tem o seu , cada Vereador
tem sua responsabilidade, cada Vereador apoia essa administração, com exceção de dois,
mas eles também não são adversários de estarem perseguindo, então, isso é normal, eu
acho também que deve ter alguém que seja de outro lado, nem Deus satisfez todo mundo,
quando Jesus estava na cruz, estava ao lado do ladrão Barrabás, aí o que foi que fizeram?!
Jesus curava, Jesus curava os cegos, Jesus salvava, o que foi que fizeram?! Escolheram
libertar o ladrão Barrabás e mataram Jesus. Então ninguém pode satisfazer todo mundo,
muito obrigado, um bom fim de semana para todos”. O Presidente passa a palavra ao
Vereador Antonio Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador
Antônio Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George
Wallace: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos demais vereadores, bom dia ao povo
que nos assiste, seja online ou futuramente. Hoje serei bem sucinto, serei bem breve com
as minhas palavras, eu queria, se possivel, que nós chamássemos todos os funcionários da
câmara para que eles viessem prestigiar aqui o que eu tenho a falar. O que eu tenho para
falar hoje, como eu já disse, serei bem sucinto com as minhas, palavras bem breves. O que
eu queria dizer para os demais amigos Vereadores, aro Dan dg A qnas
Câmaras municipais que existem no Estado do Pará, nós estamos entre as quinse, das
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únicas quinse no portal transparência, adquirir o prêmio máximo, o
prêmio diamante, praca nas conquista pusaia sura pessoas de
vocês, independente da cada função de cada um, eu sei que cada um de vocês que
trabalha aqui, com maestria, com excelência, sai da sua DE cruas, dela do Guida DR a
sua própria casa para poder resolver os problemas para uia. pare Gn
para servir, não somente a nós, como também a população, hoje vocês estão de parabéns
assim como em todos os outros dias de funcionamento dessa
eu ligo para ele de noite dizendo para ele que estou precisando de tal documento, no dia
seguinte esta lá, o próprio Júnior, que já veio aqui em um sábado para mandar
documentação, foto de contracheque para mim, o pessoal da higienização que a gente vai
no banheiro, o banheiro tá bem limpinho, bem cheirosinho, um ambiente agradável, você
vem na Câmara Municipal de Peixe-boi, você se sente bem, é um ambiente agradável, é
um ambiente satisfatório, dá prazer de vir aqui, infelizmente, a população deveria
participar mais, deveria vir mais, nos questionar mais, às vezes a cobrança vem de uma
maneira errada, mas nós estamos aqui, juntamente com pega agree ciemg
parabéns também ao Fabrício, que depois que você chegou, a, cone asia, tado MENERA
falar aqui, é entendível, você escuta um som agradável, um ambiente agradável, tá bom,
então o dia é de vocês, vocês merecem, meus parabéns, era só isso, obrigado”. O
aos demais componentes da mesa, bom dia Senhores Vereadores . Agradecemos a Deus
pelo fôlego de vida que nos rege e por podermos estarmos aqui mais uma vez, para nos
reunirmos, as vezes a gente fica descontraindo, como diz a nossa Vereadora, mas a gente
não tem nada contra ninguém, parda q Abrindo vormalimpiaos mgrhu 5 É codigos
deve fazer, que deve agir, não é verdade?! Graças a Deus que cada um também tem
direito de lutar pelo seu espaço, seja da forma que for. A gente coma VoroiihE GNCRNNTO
dia-a-dia, a gente procura desenvolver nosso trabalho, e eu já ate pedi pro meu amigo
Ivaldo achar aí um ofício encaminhado para o CETRAM pedindo a retirada daquela
lombada de frente do campo Peixe-boi, que não serve para nada, a não ser para amortecer
a velocidade à noite e alguém fazer alguma maldade com alguém, quando eu vinha de
Capanema, veio uma equipe de uma empresa que presta serviço para o CETRAM e eu me
informei um rapaz ,e graças a Deus o engenheiro, até conhecido do nosso secretário de
obras do município, e se Deus quiser, antes deles entregarem as obras todas, vai ser
retiradas essa lombada e vai ser mais uma conquista, que a gente apresentou o
requerimento, em conjunto com essa Casa, para mandar para o patrão para retirarem a
lombada, na verdade e graças a Deus, que aqui, Deus tem nos ajudado, tem nos dado
força. Graças a Deus que deu uma acalmada, né, nos ânimos das campanhas, que estava
se querendo dar uma acelerada e a gente tem sede na garganta e acelerou também, e
serra ee ser rain ed Drag toa ara pi o
ocorreu tudo bem, já tivemos o conhecimento que a Polícia Federal j
conhecimento, já está no caso dessa questão de transferência de título para o município, e
isso vai nos trazer muita importância, para que as pessoas não pensem que alguns dos
companheiros aqui, dos vereadores, trabalhe dessa forma, e graças a Deus, a gente, eu
pelo menos, até o meu conhecimento, não conheço nenhum Vereador dessa Casa aqui que
está no mandato, que mexeu com esse tipo de situação, graças a Deus temos a nossa
integridade e ninguém mexe com esse negócio de a tos co de títulos irregular,
porque a pessoa que não reside no município e transfere esse título para cá de uma forma
fraudulenta, está sendo desonesto com o próprio município, na verdade, a gente, graças a
Deus, nunca fez isso nunca, procurou esse caminho, e ficamos sabendo que o juiz já até
pessoa pera Pubnia ndano, &.J6 sato dutundo Dona dragao neo prt
vezes as pessoas que acham que são espertas e que tem condições de se aproveitam da
fraqueza, da necessidade de outras pessoas, e que tem algo a oferecer em troca, eu não
vou mentir para vocês que eu tenho muitos amigos de outros municípios que se eu fosse
fazer o gosto deles, eles transfeririam o título para voltar para mim, só gente, que não tem
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resistência no município, não existe isso, e graças a Deus que eu transferi dois essa
semana, mas são duas pessoas que têm residência no município, então por um período
saíram de lá e agora retornaram. Então, graças a Deus, ja tem as aprovas concretas, por
isso que dizem que o brasileiro só fecha a porta depois de roubado, o casal provou que era
casado, mas teve que trazer a certidão de casamento para ficar uma xerox lá, então se
eles estivesse fazendo isso desde o começo, não tinha acontecido isso, mas infelizmente as
coisas online tomam esses rumos, facilitam algumas coisas e já prejudica por outro lado,
mas graças a Deus que a justiça está sendo feita e eu espero em Deus que chegue
realmente nas pessoas responsáveis e que não fique só nisso, mas que gere uma punição e
pe
do que outras, isso aí é indiscutível, dm ggedo medos srta oro og
corre atrás e tem trabalho e vai trabalhando, conquistando as pessoas, temos aqui o
exemplo da vereadora, temos a Vereadora Odacy que já tá no sétimo mandato e graças a
Deus a gente conhece a trajetória da vereadora, a gente brinca aqui com ela porque nós a
amamos, viu vereadora, fiquei muito triste que fiquei sabendo que ela caiu aqui perto da
Camara, indo para casa dela, uma Vereadora que já está no sétimo mandato, se fosse uma
pessoa ruim não estaria a todos esses anos isso sem falar que todas as pessoas
conhecem o coração da nossa Vereadora, não é verdade, eu brinco com ela aqui, mas ela
sabe que ela tem o meu respeito pelo trabalho, pela dedicação, se ela fosse uma pessoa
a pessoa se enrica de tanto mandato que tem, mas a gente tem a certeza que a
riqueza maior que a nossa vereadora tem, é Deus no coração, não é verdade, ela sabe
disso, então companheiros, que nós possamos seguir o exemplo de vida, de trabalho de
qe q ge amo cpa ma rp nega sd) cas creio ui
, é o nosso papel como Vereador, e que Deus abençoe cada Vereador, abençoe
pesqui velado po ee forro participando dessa reunião aí online, um abraço para
todos, que Deus nos abençoe”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente.
Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, senhores Vereadores, Vereadora, povo que
nos assiste pela internet, para nós é uma satisfação hoje termos esse canal para
as sessões, porque a presença ao vivo das pessoas é muito difícil na nossa Casa, a gente
percebe isso, que só quando tem o interesse próprio, quando tem uma divergência por
questões políticas aqui, que a casa recebe mais gente, mas graças a Deus que inventaram
essas sessões online, é muito bom porque quem tem um tempo, acessa a via celular, via
computador, pelo tablet e assiste as sessões, e aí fica conhecendo cada trabalho, cada
Vereador, dentro da maneira que age no Parlamento e graças a Deus estamos chegando ao
Em Grieg gomes nã rod Dae dd qu gera mplind ec, or
bico corra moro e minha equipe, que me ajudou a conquistar esse prêmio
mááitmo, prinido rogiáuial, que é o diumunto, à agradeço de coração à cod uai: Gopaital &
Milena e o Ivaldo que estão ali no dia-a-dia, na frente daquele computador,
informações que nos pedem, e pedem para eles, para a gente poder, realmente, sergio
transparência, ter todos os informativos que a Casa tem a oferecer ao público, né, porque
a questão pública, tem que ser transparente, tem que informar e repassar tudo aquilo que
a gente faz aqui, então graças a Deus, vou interar ano que vem desesseis anos como
vereador, oito anos à frente da presidência desta Casa, e graças a Deus, todos os anos que
nós estivemos à frente, nós recebemos do Tribunal de Contas dos Municipios, o prêmio
máximo de Transparência, então é mais um ano de gratidão, realmente, a todos aqueles
que fazem parte da equipe da câmara, não só eles dois, mas como todos aqueles que
fazem parte da câmara, como disse o Vereador Wallace, as meninas que trabalham na
copa, que trabalham no apoio, aí atrás, que fazem seu trabalho com o maior empenho e
dedicação para que a população de Peixe-boi possa usufruir desse ambiente da câmara, da
melhor maneira possivel, então eu agradeço a toda a equipe, desde quem trabalha na
copa, até a minha assessoria jurídica e a todos aqueles que realmente se empenham e
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trabalham com afinco para que cada vez mais a genti
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b
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realmente trabalhar e estar à frente desta Casa, agradeço a todos ms
Vereadores pelo apoio também, pela que a gente tem aqui na Casa, a gente
bd; oncad ngod ccorrediamtam emu faz parte do parlamento, que nós vivemos em
nós temos nove que pensam diferentes uma da outra e
o que é muito importante para a resolução dos problemas, e eu só tenho a agradecer.
Quero, mais uma vez, parabenizar o Executivo, né, na pessoa do Prefeito Neto, por mais
uma obra que está se iniciando através de uma emenda parlamentar prometida em
palanque pelo Deputado José Prinate, nós já estamos vendo o início da obra, que
justamente a quadra poliesportiva sintética, aonde, com certeza, adolescentes que es
ociosos, possam praticar o esporte em uma quadra, que a gente vê por aí, em outros
casos, que a estrutura traz mais conforto, onde é melhor para se praticar o esporte porque
aquela de areia, a a Do que quando ciegana Da cad vadia 1
aquele processo dificultava muitas pessoas praticarem esporte, então hoje, ações a
quadra de grama sintética, com certeza já vai ter o fluxo de uso maior por parte da
comunidade e do município, que a gente sabe que não é fácil, o custo para construir uma
quadra dessa é muito alto, então só através de parceria para construir, então nós estamos
tendo a felicidade de ter, novamente, o deputado Priante como parceiro, como pessoa que
gosta realmente do município, disponibilizando mais uma vez uma emenda parlamentar, e
eu quero aqui já aproveitar o momento e colocar, e pedir aos c , Que no término de
nossa sessão agora, eu quero conceder ao deputado Priante, o o de Cidadão Peixe-
boiense e eu espero contar com o apoio de toda esta Casa. O Deputado Priante, hoje ele
mostrou que gosta, que a gente percebe quando conversa com ele todo o carinho que ele
Com DU nono do Todm-DOl, Guião, nada mais justo do que nós concedermos a ele o
título de Cidadão Peixe-boiense, nada mais do que justo, porque a gente vê, que toda vez
que nós procuramos, o Prefeito procura o deputado Prilhante e coloca uma necessidade,
ele prontamente já disponibiliza e coloca toda sua equipe em Brasília para ver o caminho
para conseguir recursos ou emenda, e realmente sai a emenda, a gente vê que alguns
deputados que quando a gente procura, faz uma promessa de emenda, mas demora e 0
deputado Priante não, E pap dada sogra sy criam vieira oo om
ele é um cara de palavra, e ele realmente consegue liberar as emendas da maneira mais
rápida possível, e a maioria das obras que tem hoje no município são todas de lá, da
Câmara federal, e Graças a nossa parceria do Executivo, da Câmara legislativa com o
deputado Priante, e isso foi muito bom, foi muito proveitoso para o nosso município de
Peixe-bol, nós temos aí obras que mudaram a estrutura e a concepção em relação ao
município, que cada vez mais fica um município acessível as pessoas, isso é muito
importante, nós só temos que agradecer ao deputado e fazer essa homenagem a ele
concedendo esse Título de Cidadão Peixe-boense, e de antemão eu quero agradecer a
todos, muito obrigado, bom dia”. 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 01/2023 - Solicitando
a bandeira do município, para homenagear o mesmo, no anoversário de 50 ano da Igreja
Quadrangular no estado do Pará. 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº
029/2023 - Autores: Vers. Adriano Oliveira, ee Pompeu, Edson Rosemildo e George
Wallace. 7. Convite: 7.1- A Escola Herundina Andrade convida a Câmara de Vereadores a
pretigiar a Feira da Cultura 2023 no dia 30 de novembro de 2023. 9A. Encerramento da
Sessão; 94.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h40. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 24 de novembro de 2023.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 29 de pre. Requer que o Senhor
Chefe do SETRAN - Capanema - Pará, que se possível for, providencie a remoção da
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LOMBADA da PA 242, meg Demodotgr ca po denso dar dear cd
Peixe-Boi, sentido à Capanema. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
o ai og a a arm o
Rdsoa Iosemniido / MDB ; George Wallace 7 PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odasy Pompeu /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - pe mera ção at snes Requer que pintar
Chefe do SETRAN - Capanema - Pará, que se possível for, a remoção da
LOMBADA da PA 242, lovalizada nas vas prosimidados ds Púrtico do INiroda no SNNRRCR do
Peixe-Boi, sentido à Capanema. Autores: + Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado; Aprovado
do Presidente da Sessão
— es
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