sessao nº 30

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CaMária
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2023 - 09:42 ;
Encerramento: 15/12/2023 - 11:12
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
nuns Ee aoanááni George. Walhsca ) EADR , Aagundo-Socpptário usiião JN!
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Rosana Ribeiro / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Enio / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 15 de
dezembro de 2023, às 09h42. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da Reunião
Ordinária do dia 01 de dezembro de 2023, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro de 2023, colocada em
votação e aprovada por unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O
Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: “Bom dia Presidente, bom dia
Vereadores, bom dia ao pessoal que nos assiste. Queria falar um pouco sobre a minha
pessoa,né, de eu não falar muito, eu sou um cara que subo em palanque, mas nunca falei
em palanque, esse é o meu jeito, eu respeito quem fala e sempre eu vou ser assim, sempre
o meu jeito vai ser esse, mas com responsabilidade, viu, então é assim, eu quero falar pra
todo mundo que sempre vou ser assim, chega os projetos aqui a gente vota, então meu
jeito vai ser sempre esse, não tenho problema com ninguém e era isso que eu queria falar.
Queria parabenizar o Prefeito pelo que ele vem fazendo na cidade, um excelente trabalho
e era isso que eu tinha pra falar pra vocês, no dia que eu der de falar, eu vou falar, no dia
que não der, eu vou passar a palavra, como eu sempre fiz, é o meu jeito e sempre vai ser
esse”, O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “Senhor Presidente,
senhores Vereadores, senhora Vereadora, amigos que nos dão o prazer de assistir a nossa
reunião. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida, agradecer por todas as
bênçãos recebidas, agradecer por todos esses mandatos que o povo de Peixe-boi já me
deram, sete mandatos, uma vida, quero agradecer por todo carinho do fundo do coração,
este povo, sei que todo foram votos de confiança, não foram votos comprados, porque na
verdade eu não tenho dinheiro pra comprar voto, mas eu tenho um Deus que é dono da
prata e do ouro, eu me preocupo porque os outros falam “não se mete nem política sem
dinheiro”, eu sei que tudo está nas mãos de Deus, é propósito de Deus, eu tenho uma
missão a cumprir nesse mundo, de fazer o bem, a Bíblia diz: Não te canses de fazer o bem,
pelo quero parabenizar
também pelo asfalto da Massaranduba, parabéns viu vereador, eu sei que foi pedido seu
junto da prefeitura, então você está de parabéns, e aquele povo também, que meu objetivo
na verdade é ver Peixe-boi desenvolver, é ver esse povo feliz, com melhor qualidade, tenho
honra em apoiar essa administração, uma administração abençoada, por tanto, estamos
junto com Mozart, estamos junto com o Neto para o bem de Peixe-boi, se Deus quiser,
Deus proverá, serei candidata segundo a vontade de Deus, se Deus quiser que eu volte
aqui pra esta Casa, eu voltarei, se não, não voltarei, então esse é o meu objetivo, quero
lutar pela melhor qualidade de vida desse povo que te ama tanto, esse povo que eu devo
tudo, tudo que eu fizer porm Peixe-boi se deve a todos esses anos de vereadora, muito
obrigada povo, eu amo vocês, quero agradecer também meus filhos, que são lutadores
junto comigo, e no mais, que Deus dê um bom fim de semana pra todos e eu quero
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agradecer também o companheirismo dos vereadores amigos aqui nesta Casa, um abraço
a todos, um beijo no coração”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom “dia
Senhor Presidente e aos demais vereadores, ao povo que nos assiste. Primeiramente aqui,
eu quero agradecer a Deus por este momento, por esse dia maravilhoso, por mais um ano
que a gente tá finalizando , né?! Quero desejar aqui um Feliz natal e um próspero ano
novo, cheio de paz e felicidades a todas as famílias de todos que nos assistem e de todos
os que estão aqui presentes, que esse ano que está se passando, graças a Deus, foi um ano
|
É
H
às
agradecer a Deus pela proteção, por Ele nos dá saúde,
para contornar, para saber levar nossas e
sabemos que tudo que a gente fala, muita gente fala “ah! O vereador é tranquilo”, mas só
nossa cidade e esse ano que está se acabando, foi um ano de muita conquista para o nosso
município, com várias obras, como a obra de referência, que foi a praça da Bíblia, creches
né?! E já foi assinado com a nossa Vice-governadora Hanna, o nosso Governador Helder,
então sabemos que a prefeitura de Peixe-boi, junto com a câmara, tem sido bem atuante e
tem feito bastante. Então eu só queria parabenizar né, o trabalho nosso Prefeito,
municipal, todas secretarias envolvidas funcionários
e um próspero ano novo, que ano que vem, no ano de dois mil e vinte e quatro, que já é
um ano político como nós todos sabemos, venha com muita proteção divinas, fazer
bom trabalho, querendo lembrar aqui, como relatou nosso amigo chabinha, lue amanhã
tem aniversário do Prefeito né?! Fizeram juntos o aniversário do Prefeito e do secretário
de obras, Mozart, dia 29 tem aniversário do município, né?! E aí vamos ter como atração
principal uma banda Nacional, né, no aniversário do nosso município, então quero
parabenizar o prefeito por conseguir essa banda aí, é uma banda Nacional, é uma banda
de muito boa de referência, e é só isso, pedir proteção a todos nós. Então, mais uma vez,
eu gostaria de desejar Feliz Natal e um feliz ano novo, que doi mil e vinte e quatro seja
um ano de muita proteção e prosperidade e que Deus abençoe sempre, muito obrigado ”.
O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia o senhor Presidente,
bom dia povo que nos assiste. Quero te agradecer a Deus por mais uma
oportunidade de estar aqui presente, que tudo aquilo que... todo poder e todo o
local que nós estamos é porque Deus permite que vai ser ganhamos a este local e acredito
que hoje é um dia de agradecer é mais um ciclo que terminando, nós estamos
todos com saúde, desde o primeiro ano em que nós conseguimos estar aqui presente
vereadores, queria parabenizar o Prefeito e nossa administração pelo desenvolvimento do
Bê
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município, pelas criações de projetos, pelo desenvolvimento de Praças e de tudo aquilo
que vem sendo construído, queria parabenizar pelo projeto de lei do número zero seis
da teve qa sNUaiNanão dio trono virgula totuiis a alla di POvORA do qo
vinte e tres para o ano de dois mil e vinte e quatro, onde a receita de dois mil e vinte e
tres foi de apenas quarenta e quatro milhões, hoje, para o ano de dois mil e vinte e quatro
temos esse crescimento, passando para cinquenta e quatro milhões de reais para o
dunv pntuuata. Oni Dagunidos de senuticas cui no GUETO 6 5 A
desenvolvimento de saúde, de Educação, de saneamento básico, é importante também
e
de Peixe-boi, Vereador Rosemildo, eu quero dizer para o senhor que hoje com a criação
desse projeto de saneamento básico será mais dinheiro investido criação de empregos
formalização de atitudes e tecnologias tanto questões de epidemias questões sociais. Hoje
nós vemos que o município vem tendo o que deveria ter tido em todos esses outros anos,
de dose anos pra cá nós observamos que a ão da política pública no município de
Peixe-Boi vem sendo desenvolvida, quando cria, no caso da secretaria de meio
ambiente, você tem uma ouvidoria, você cria um e onde você pode desenvolver
ia, onde você pode agregar políticas públicas. E de extrema importância para as
políticas públicas e sociais do município de Peixe-boi, uma vez divulgar aqui essa
desse fazer com que o órgão seja realmente um órgão das
atividades do saneamento é de porque hoje nós temos um rio no
consegue ver o desenvolvimento, você já consegue ver uma cidade totalmente diferente do
que era há anos atrás. Então o que nós vereadores ,não temos... muitos dizem assim: “ai
os vereadores estão calmos, não tem confusão, não tem perseguição” Mas como nós
vaso nua aguia quo aa anacndo do ma Saia CURE
atrás e buscar inconsistência nas coisas nas Finanças se tudo vem de uma maneira correta
que vem sendo desenvolvida no mais eu queria agradecer a Deus pela oportunidade de
por pardo qua versar note gue agf ser bpm miegrenddagmdhio voor od
isso é um ciclo que vai terminar esse ano e comentar o outro no ano que vem ano que vem
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os a Deus em primeiro lugar oportunidade de estarmos aqui mais uma vez para
juntos em mais uma reunião para tratarmos de assuntos de interesse do nosso município
Graças a Deus que estamos chegando ao término de mais um período mas uma etapa da
nossa vida tanto da vida pública como do nosso dia a dia da nossa vida que Deus tem nos
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mais uma prova de as coisas estão dando certo a administração as do nosso
município estão em mãos estão sendo conduzidas com re: e
recursos para nosso município emendas para o nosso município ele está vendo que está
sendo bem empregado e com certeza o nosso município e o nosso povo só tem a ganhar
com isso eu quero parabenizar Nossa administração na pessoa do nosso prefeito né do
Cavalcante e o grupo todo o grupo todo está de parabéns porque temos visto que o nosso
município está em boas mãos e parabenizar também a cada companheira cada vereador
que não é uma dificuldade sabemos que ela queria dentro dessa casa nós temos
vereadores de oposição sim é um direito que lhe ajudar de fazer parte de um grupo ou não
omite cação àrea err fd pm ab compro oi coins
e
isso mas esse desejo me ver agora no meu coração que os s aqui em algum
momento seus ofendi que me perdoe porque meu objetivo aqui é só zelar pelo bem de
cada um da sua casa então que os com! devido o seu momento de
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parlamentar Então Deus sabe o que é melhor para casa o que é melhor para o nosso
município se for da vontade de Deus que a nossa vereadora desista de ser candidato e
resolveu me apoiar Isso é para descontrair Deus ele sabe que existe todas as coisas que
Deus abençoe cada um de vocês que Deus abençoe nosso final de ano nosso Natal e nos
deu retorno dessa casa abençoada com sabedoria com responsabilidade porque isso que o
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pera Waigo. és gundo rempiandiundado som » nono fanduto Duma nes nbemla amas o
O Presidente passa a palavra ao Secretário de Meio Ambiente Edilson
prbrdagss “Bom dia a todos, aos Vereadores também. Bom, primeiramente queria agradecer
a ste or Dag rg Be vs a, bi alema geme 00
importantíssimo para o município de Peixe-boi sendo concretizado, gostaria de
muito ao seu José Cardoso, conhecido como Zezinho do saneamento, Zezinho da Funasa,
esse cidadão que nós temos a honra de contratar agora como consultor para elaborar o
plano que é um documento gigantesco que são quase 200 laudas mas devido a
município a gestão do neto Cavalcante que sucedeu a gestão do Ex-prefeito Mozart
Cavalcante já fez muito saneamento O notório sistema de abastecimento de água do bairro
de Fátima né uma caixa d'água com 200 ou 300 mil litros a quantidade de ruas asfaltadas
no município é gritante isso é Impacto saneamento básico que melhora a drenagem de
águas porém mesmo assim a gestão do prefeito Neto Cavalcante preocupada com o
saneamento básico preocupada com alguns gargalos que existem no município contratou
essa equipe de consultores em cabeçada pelo seu José ou José do saneamento eu queri
Pe So ctoa do cos deadhareir ngm Epadereso seg ígis Funasa 32 anos servidor Federal
hoje se encontra aposentado e a grande maioria do período trabalhando na Funasa foi
fazendo análise de planos então ele conhece todos os planos de saneamento básico do
Estado do Pará passaram pela mão dele e alguns como de peixe-boi ele já conhecia há 10
pen gue ep ipi So id nc gde gã o que hoje se tornou esse
plano aí então eu queria agradecer publicamente ao trabalho é o esforço desse grande
Doruilor Nico que Najó stá como consulhor no mmidcípio dio polmo-hol QUINO HEMainOUr
também a minha equipe representada pelo ay endosso Os problemas ambientais
em peixe-boi né o município é pequeno pouca população mas são problemas gigantescos
hoje 5 horas da manhã me acordei com um incêndio O cidadão ama toca fogo aqui é um
mimo focos di vivos Pop Dear puma oque Dn phagos io o oo o
os
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fazenda Catarina Augusta e o outro mais uma vez no nosso lixão lá na comunidade
Piçarreira então 5 horas da manhã eu soube do Lixão lá da Piçarreira que
-
E
e
trabalhando
voltando com consciência também para o benefício do município e de mãos dadas com
essa administração são fiscais fiscais eleito pelo mas não de mandados com administração
pública então eu gostaria que vocês a observar o seu voto para esse plano lembre que é
um trabalho feito com muito cuidado com muita tecnologia e principalmente ouvindo o
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povo de peixe-boi tem quase 200 páginas aí diagnóstico e quase 300 páginas que apontam
as soluções para cada problema no município de peixe-boi São em 10 anos ações que vão
ser resolvidas em pequeno médio e longo prazo então nós estamos planejando as soluções
para o saneamento básico e peixe-boi que envolve diversos eixos Aquele
na medida do possível vai ser extinto a gestão na época Cavalcante acabará com aquele
lixão procurando uma nova solução com novas tecnologias que está no plano porque eu
falo para vocês hoje município nenhum consegue licenciar o lixão só consegue licenciar
outras tecnologias ou usinas ou no mínimo um aterro sanitário então o Lixão Há mais
distanciado mas tá apontado aí no nosso plano de acordo com a nossa quantidade de lixo a
qualidade do lixo estamos buscando já tem ações que estão sendo executadas por exemplo
a formação do grupo de catadores ou recicladores um grupo que trabalha com seus
desenhos com a Secretaria de Meio Ambiente a Secretaria de Assistência Social de
Ê
eles vão poder receber para que esse diminuem a quantidade de
então tem tecnologia e simples e que ajudam na solução então tá então estamos
aumentando a e a quantidade de lixo não é então já
todos se
agrônomo senhor engenheiro ambiental os funcionários desta Casa. Hoje a gente encerra
mais um ano legislativo eu quero agradecer aos colegas a parceria e a compreensão que
sabemos a importância que cada um tem nessa casa a responsabilidade que cada um tem
públicas cada vez que venham beneficiar a população a gente sempre bate nessa tecla
quam Lago que 4 vas gigalo cotinaitã sui a ge au O SO
gente possa dar um fim naquilo ali ainda agora estávamos discutindo aqui que aquele
lixo é muito entulho Na verdade lá então talvez se tiver uma boa vontade da população em
que tem lá o que eu vejo que sempre bato aqui é essa questão dessas podas
uitas das vezes feitas de maneira aleatória pela população eu acho que a
gente tinha que focar realmente nessa população porque Vira e Mexe a prefeitura Manda
fazer essa limpeza pela cidade hoje é sexta-feira está correndo essa limpeza desde ontem
final da tarde se você andar em todas as ruas que retiraram
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questão da Educação de cada pessoaEm relação a esse processo e a gente começar a
ano que todo mundo vai escolher novamente seus representantes e Esperamos que o
prefeito possa realmente retornar se Deus quiser porque nós sabemos que hoje o
coloca E como foi falada pelos outros colegas que a gente possa dar continuidade e a
gente agradece todos aqueles que realmente tem estudo tem esse pensamento a gente
espera que a gente possa cada vez mais ter o apoio dos colegas aqui nesta casa e como foi
falado mas temos oposições temos Cada um pensa de uma maneira diferente aqui mas
quando nós temos projetos que são em benefício da população requerimento que com
certeza traz benefício para a população todos os vereadores voltam a favor não tem
nenhuma objeção não tem nenhuma questão porque só traz benefício à população e esse
plano com certeza só contempla coisas boas Porque jamais a administração mandaria para
população tenha acesso à política pública seja beneficiado tenham realmente as pessoas
e essas questões aí a gente pede a Deus
que abençoe a gestão dos gestores que estão à frente dos poderes nacional estadual
municipal que a gente possa cada vez mais ter obras e obras em nosso município Então eu
só quero desejar todos os companheiros aqui infeliz de Natal muita saúde muita paz um
prospero ano novo que 2024 a gente possa retornar com saúde com paz Porque a gente
sabe que é um ano um pouco delicado é um ano onde terá que a gente sabe que a política
aqui em peixe-boi hoje principalmente a questão da difamação de fake News todos esses
processos aí então que a gente possa ter responsabilidade naquilo que a gente faz naquilo
que O trabalho que nós temos à frente do Poder Legislativo E então Agradeço a todos
Agradeço aos funcionários dessa casa que durante esses anos todos que estamos aqui que
sempre foram companheiros sempre estavam aqui trabalhando e a gente vê hoje um
ambiente totalmente diferente aqui na Câmara Municipal então a gente só tem a
agradecer e que o papai do céu abençoe a todos com saúde e sabedoria Muito obrigado a
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todos”. 3. Ofícios e outros: 3.1- Notificação nº 001/2023- MP/PJPB - O Ministério Público
do Estado do Pará, apresentado pela Promotora de Justiça signatária, com fulcro no art.
29 da CF/88, art. 26 da Lei Federal n. 8.625/93 e art.b 54 da Lei Complementar Etadual n.
05/2006, Notifica Vossa Senhoria para fins de complementação da informaçõe iniciais,
devendo apontar quais são as postagens que vinculam informações falças, e como esses
posts afastam-se da liberdade de expressão ou de imprensa; 3.2 - Ofício 190/2023, de 13
de dezembro de 2023 - encaminhando em anexo, Projeto de Lei nº 007/2023 (do Poder
Executivo); 3.3 - Ofício nº 189/2023, de 13 de dezembro de 2023 - encaminhando em
anexo, Projeto de Lei nº 008/2023 (do Poder Executivo); 3.4- Parecer Jurídico, Ata e
Parecer nº 007/2023 da Reunião da Comissão de Constituição, Jutiça e Redação final;
Parecer Técnico nº 001/2023, Ata e Parecer nº 008/2023 da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributações refernte ao Projeto de Lei nº 006/2023 (do Poder Executivo). 3.6
- Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 009/2023 da Reunião Conjunta das Comissões
Permenentes, referente ao Projeto de Lei nº 007/2023 (do Poder Executivo); 3.7 - Parecer
Jurídico, Ata e Parecer nº 010/2023 da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes,
referente ao Projeto de Lei nº 008/2023 (do Poder Executivo). 6. Leitura de Matérias:
6.1 - Moção nº 002/2023; 6.2 - Moção nº 003/2023; 6.3 - Moção nº 004/2023; 6.4 - Projeto
de Lei nº 006/2023 (do Poder Executivo); 6.5 - Projeto de Lei nº 007/2023 (do Poder
Executivo); 6.6 - Projeto de Lei nº 008/2023 (do Poder Executivo); e 6.7 - Requerimento nº
030/2023 - Autores: Adriano Oliveira da Silva, Allan Thyerry Pinto de Oliveira, Antonio
Odacy
Pompeu da Silva e Rosana Ribeiro da Silva. 9A, Encerramento da Sessão: 94.1 - Não
havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h12. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de dezembro de 2023.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 2 de 2023, "MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ZAQUEU DAMASCENO LANOA”. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 3 de 2023, “MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS”. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 4 de 2023, "MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ALDA CAMPOS PINTO”. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023, Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício
Financeiro de 2024, e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7
de 2023, Altera a Lei Municipal nº 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei
542/2006, mantém a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi,
define suas competências e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comissão,
cria a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, dispõe sobre a atualização
na criação e composição do Conselho Munitipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-
Boi, revoga a Lei 543/2006, e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de 2023, Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe
sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Autor: João
Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 30 de 2023, Requer que o Prefeito que se possível for, mande fazer a
TERRAPLANAGEM e ASFALTAMENTO da parte que falta da Rua Manoel Gerson (rua
nova), neste município. Autores: Adriano Oliveira, Allan Oliveira, Antonio Fabio, Edson
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Rosemildo, George Wallace, Luís Ribeiro, Odacy Pompeu, Rosana Ribeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB
; Odacy Pompeu / PL ; Rosana Ribeiro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2023, “MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ZAQUEU DAMASCENO LANOA”. Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Moção nº 3 de
2023, “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA À SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUZA
BARROS”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
por unanimidade ; 3- Moção nº 4 de 2023, "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ALDA CAMPOS PINTO”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Executivo
nº 6 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do
Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Maua
da Silva Neto - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023,
Altera a Lei Municipal nº 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei 542/2006,
mantém a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, define suas
competências e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, cria a
Conferência Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, dispõe sobre a atualização na
criação e composição do Conselho Municipal de Meio Amiiento do Município de Peixe-Boi,
revoga a Lei 543/2006, e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto -
Eee unfiio Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023, Institui a Política
Municipal de odio rd dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico,
e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Requerimento nº 30 de 2023, Requer que o Prefeito que se possível for, mande fazer a
TERRAPLANAGEM e ASFALTAMENTO da parte que falta da Rua Manoel Gerson (rua
nova), neste município. Autores: Adriano Oliveira, Allan Oliveira, Antonio Fabio, Edson
Rosemildo, George Wallace, Luís Ribeiro, Odacy Pompeu, Rosana Ribeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura do Presidente da Sessão -
es dept
ai
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