sessao nº 1

ca da 12 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/01/2024 - 09:37 ;
26/01/2024 - 10:20
mento:
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
a ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Olíveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Odacy
Pompeu / PL ; Paulo Enio / PV
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Extraordinária, de 26 de
janeiro de 2024, às 09h37. 1A. Leitura da Ata Anterior: 141 - Ata da Reunião
Extraordinária do dia 26 de janeiro de 2024, colocada em votação e aprovada por
unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao
Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy
Pompeu: “Senhor Presidente, senhores vereadores, funcionários, primeiramente quero
agradecer a Deus pela vida que é o grande privilégio, quero parabenizar o prefeito pelo
trabalho do nosso município, tem sido um exemplo para nós, até para os municípios mais
perto né, o nosso prefeito tá sendo muito elogiado e aí a gente se sente feliz quando vê o
desenvolvimento do município, era só que eu queria dizer, é só elogiar e agradecer a Deus,
que Deus nos abençoe, nos guarde e nos livre dos assaltos que estão acontecendo aqui em
Peixe-Boi, coisa que a gente sabe que não é normal acontecer aqui, até me espantei né,
porque um assalto assim, acontecendo em plena luz do dia, que Deus nos abençoe e nos
guarde para sempre, amém". O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “* Bom
dia mesmo aos vereadores e funcionário desta Casa. Quero agradecer a Deus por mais um
dia né, e me desculpar com vocês, que eu não participei da confraternização, peço
desculpa, por motivo de força maior, estava em outro compromisso, outra situação,
agradeço a presidente pelo brinde, achei muito interessante, e a todos, assim, peço
desculpa, e no momento eu não tenho nada a falar da situação do nosso município e um
bom final de semana a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia
Senhor Presidente e aos demais vereadores. Primeiramente quero agradecer a Deus por
este momento, mais um ano que se inicia né, de trabalho, quero aqui parabenizar nosso
parceiro, amigo, ex-Prefeito, nosso secretário de obras, Mozart, nosso Governador Elder
Barbalho, por mais um apoio, que Deus nos abençoe sempre o nosso trabalho e o que eu
posso falar é que nós estamos concluindo o trabalho na Vila do Massaranduba, eu tenho
certeza que é um sonho que está sendo realizado da população do Massaranduba, tirar do
povo aí da lama e isso é muito satisfatório para cada um de nós, porque a gente vê que o
povo tá muito feliz com o trabalho do nosso Prefeito e que Deus abençoe e um bom final
de semana a todos, que Deus proteja todos do mal”. O Presidente passa a palavra ao
Vereador George Wallace: “ Bom dia Senhor Presidente, como nós podemos perceber, hoje
é um dia de agradecimento, um dia para se comemorar, cada um aqui presente, é dia de
agradecer pelas conquistas, pelas Idas e pelas vindas e agradecer também e parabenizar o
nosso Prefeito, são inúmeras obras que vem sendo construídas, que vem sendo terminadas
no nosso município, é muito difícil, você sabe que o nosso Prefeito, aonde os recursos
foram limitados, aonde os trabalhos, onde todo mundo veio conhecer uma doença, onde
muitos se foram e nós devemos agradecer pela oportunidade de estar aqui, agradecer
também a parceria e pelo empenho da deputada Federal Renilson Nicodemos, nosso
deputado federal Priante, nosso representante do Poder Legislativo Iran Lima e também a
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lp rr in O governo do estado e o município, nós sabemos que mudanças
NUBSTAS dei cimendas oa e executiva acaba lesando o município porque tem muitas
Freftos A terminkr Ee rlamentares para construções que estão sendo feitas, estamos aí
mostotamigo EVER Eu va arena society dentro do nosso município, com asfalto como
DES A E or Alan foi lá prestigiar e assim, particularmente, hoje nós fazemos
as Obras o município de Peixe-Boi e de dez anos atrás para cá, nos conseguimos
b S começarem e terminarem. Vereador Rosemildo, antigamente a gente
tinha noção que as obras vinham, mas não concluía, hoje nós vemos uma administração
que a obra, a emenda vem e é gasta toda realmente na construção, na cidade, no mais eu
queria parabenizar o Presidente Adriano, pelo que vem ocorrendo na sua parte na
presidência, por todo cuidado com as regulamentações e era isso”. O Presidente passa a
palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia os
componentes da mesa, é bom os vereadores usar um pouco essa Tribuna, senão ela vai
desacostumar né, até porque essa Tribuna foi feita para ser usada, até para vereadora que
antigamente até usava, mas a gente entende que a idade é um bicho que chega e a gente
se cansa até das palavras né, só para descontrair, a gente brinca com à vereadora Odacy,
mas é um privilégio ela ainda estar aqui atuante, ela poderia dar para um dos filhos ou
então apoiar algum vereador, companheiros, é assim, a gente tá falando isso aqui, mas a
gente respeita a Vereadora, a gente respeita o seu trabalho. Ouvindo atentamente os
agradecimentos e os relatos sobre as obras que tem ocorrido no nosso município, não
temos dúvidas de que Peixe-boi é um canteiro de obras, isso sem sombra de dúvidas. E
que os recursos que tem vindo pro nosso município, a gente tem observado onde
investido, onde está sendo empregado. Aqui em Peixe-Boi a obra que demorou mais um
pouco, mas diga-se de passagem, é uma de referência, foi o ginásio alí da Coréia, nós
sabemos que não foi falha, foi apenas um atraso nos recursos, porque muitas das vezes
vem uma parcela e demora pra sair a outra parcela e a empresa não pode adiantar a obra
sem receber o pagamento dos investimentos feitos. Temos agora pra ser inaugurado, que
teve um atraso por conta da parcela que não caiu ainda, mas não é culpa da
administração, são atrasos que às vezes acontece nos recursos federais e estaduais, é a
nossa escola Jonathas Pontes Athias, que está ficando uma obra linda, da melhor
qualidade, coisa de primeiro mundo. Nós tivemos agora no final do ano, né, no aniversário
de Peixe-Boi, uma banda muito boa, Calcinha Preta, uma festa muito bonita, também
tivemos a virada de ano que foi também outra festa muito bonita e graças a Deus que tudo
ocorreu da melhor forma possível e quem ganha com tudo isso é a nossa cidade, é os
moradores, porque tudo o que vem pra ser aprovado, nós fazemos o melhor, e com
certeza, Deus tem preparado o melhor pra Peixe-Boi , eu não tenho dúvidas disso, que
Peixe-boi tá em boas mãos, porquê nós temos visto a mudança, os trabalhos, a nossa
cidade bem zelada, os ramais, começou à chover, é claro que vai começar a aparecer
buracos, aparecer valas, mas a nossa chuva é um pouco agressiva, muitas das vezes ela
rompe até asfalto, que isso não é culpa da administração e sim, Deus, Ele sabe e age da
melhor maneira possível. Mas só temos a agradecer a Deus pelo retorno a esta Casa,
agradecer a parceria de cada companheiro, agradecer especialmente a nossa equipe de
administração do município, que sabemos que não é só um que administra e a demanda é
grande, e com certeza a assessoria só trás o melhor pro nosso município, está de parabéns
à administração do município, está de parabéns a câmara de vereadores, né verdade,
sabemos que estamos em um ano de eleição, aonde, daqui a poucos meses irão entrar em
campanha direta já, e nós estamos aqui, estamos na luta, estamos na batalha do dia-a-dia,
onde a caminhada ela é muito árdua, um pouco espinhosa, mas Deus há de nos dar forças
para aqueles que irão continuar , para aqueles que virão a reeleição e para aqueles que
por motivo de alguma coisa que acharam porquê não vir mais como candidato, mas que
com certeza deixaram o seu legado ou vão deixar o seu legado, assim como já passou
pessoas aqui, temos aqui a minha mãe como exemplo, eu como vereador, sou feito do
trabalho dela, que ela realizou no município e é isso, só temos a agradecer e eu tenho
za que quando pararmos essa caminhada, além de deixarmos saudade e para muitos
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gue com certeza vamos deixar, mas também vamos deixar o nosso legado, nosso trabalho,
porque cada um companheiro aqui tem o seu trabalho, não importa a forma, eu graças a
Deus não me canso de tentar dar o melhor de mim pra pessoas que nos procuram. Que
Deus abençoe cada um, um final de semana abençoado". O Presidente passa a presidência
ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, Vereadores, Vereadora,
funcionários. É, não tem ninguém hoje aqui prestigiando a nossa reunião de abertura, né?!
Mas é agradecer a Deus por esse momento, por todos nós estarmos retornando aos
trabalhos aqui no legislativo, com saúde, todo mundo com vontade de trabalhar pelo
município de Peixe-Boi e essa parceria aí na Câmara, a gente só tem a agradecer aos
colegas, que a gente possa esse ano estar trabalhando em prol do município, que todos
nós tenhamos a intenção de trazer as melhores condições possíveis aos moradores da
cidade, a gente agradece e parabeniza o gestor municipal, pelas obras que estão
ocorrendo no município, como foi deixado por todos, isso é recorrente há dezesseis anos, e
pra mim é uma honra muito grande estar fazendo parte desse ciclo de reconstrução, de
mudanças no município de Peixe-Boi. Então a gente só tem que agradecer, aí a quase
conclusão do asfalto do Massaranduba. A Massaranduba, eu acho que daquele período pra
cá, que nós começamos a ter um melhor desenvolvimento da comunidade, quando eu,
secretário de agricultura na época, nós tivemos um custeio do PRONAF naquela época, e
nos tivemos a construção de umas quatro casas de farinha, e esse dinheiro ele tava
alocado no banco, e teve um valor x das casas de farinha, que inclusive uma delas era lá
no Massaranduba, e na sobra teve um juros desse dinheiro e lá na comunidade não tinha
energia elétrica e em uma reunião algumas pessoas chegaram pra mim e pediram , e na
ocasião eu conversando com o rapaz do governo perguntei se nós não podíamos
transformar essa sobra de recursos em eletrificação rural, então nós fizemos uma reunião
do conselho de agricultura, que hoje não tem mais, e foi aprovado, em seguida fizemos a
solicitação ao PRONAF, estadual e federal, foi aprovado e nós trouxemos a eletrificação
rural, com essa sobra de recursos, e hoje a Massaranduba tem todo aquele
desenvolvimento, eu acredito que desde aquela época que as coisas começaram a se
desenvolver, talvez muitos de lá não tenham esse conhecimento ou não lembram, mas
graças a Deus, nós também temos nossa parte lá na comunidade, isso, eu acho que
acontece quando a gente tem força de vontade pra fazer realmente as coisas.
Recentemente, no mês de dezembro tivemos o aniversário do município, com um show que
marcou a história de Peixe-Boi, em relação aos municípios vizinhos, nós tivemos aí um
show da banda Calcinha Preta e a gente sabe que além do entretenimento essas questões
trazem também várias pessoas pro município e causam um grande impacto na economia
também, a gente só tem a parabenizar a gestão por esses eventos que ocorreram aí. Daqui
a algumas semanas inicia-se o carnaval e a gente espera que possamos brincar e
aproveitar o carnaval, não se exaltar demais, que a gente sabe que nesse período as
pessoas tendem a extrapolar um pouco, mas graças a Deus a segurança do município está
sempre de prontidão e atenta, então quero agradecer também ao trabalho que a polícia
militar tem feito no nosso município, agradecer aos colegas também, obrigado pelo
atendimento dessa reunião de hoje, de antemão eu desejo um bom retorno aos trabalhos
do legislativo, obrigado”. 3. Ofícios e outros: 4.1 - Of, Circular nº 01/CMDCA/2024 -
Assunto: Solicitação do auditório da Câmara Municipal; 4.2- Of. Circular nº 05/CMDCA/
2024 - Assunto: Solendade de Posse dos Novos Conselheiros Tutelares de Peixe-Boi; 4.3 -
Ofício nº 232/2023-MPPA/PJPB - Solicita informação sobre a existência de processos na
Câmara Municipal acerca de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos servidores da
saúde e dos demais servidores da administração municipal; 4.4 - Ofício Circular - SEMA -
Informar sobre as novas instalações da sede CREAS; 4.5 - Ofício nº 02/2024 -
Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 768/2023 e Lei nº 769/2023 e; 4.6 - Ofício nº
016/2024 - Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 767/2024 (LOA). 6. Leitura de
Matérias: 6.1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre regulação da Lei
Federal nº 14.133/2021, sobre Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. 7. Convite: 7.1-
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Convite: A Secretaria Municipal de Assistencia Social- SEMAS, tem a honra de convidá-los
para um café da manhã em comemoração aos 02 anos de serviços e a inauguração da nova
sede de funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS, endereço: Av. João Gomes Pedrosa (Rua da delegacia de Polícia Civil, ao lado do
kit net São Carlos). 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a
tratar foi encerrada a reunião, às 10h20. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-
Boi, 26 de janeiro de 2024. 9. Portaria: 9.1 - Portaria nº 001/2024 - Dispõe sobre a
noemação para assumir o cargo de agente de contratação da Câmara Municipal e dá
outras providências.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre
regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre Licitações e Contratos
Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB
; Odacy Pompeu / PL ; Paulo Enio / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre
regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre Licitações e Contratos
Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
le Le has
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Adriano
Oliveira da Silva /
MDB
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
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