sessao nº 4

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A Pav
DE:
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2024 - 09:35 ;
Encerramento: 08/03/2024 - 10:08
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
EL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Ida ao médico de rotina, ou
urgência. ; Odacy Pompeu / Atestado Médico ; Paulo Enio / Atestado Médico ; Rosana
Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 08 de
março de 2024, às 09h00. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A- Ata da Reunião Ordinária do
dia 01 de março de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan
Thyerry: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio:
“Passo a palavra”.O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia
Senhor Presidente, bom dia ao povo que nos assiste, bom dia aos funcionários públicos.
Hoje é um dia muito importante, hoje é o dia internacional da mulher. Todos nós sabemos
que se não fosse por elas, nós não estaríamos aqui, em especial quero desejar um feliz dia
da mulher para minha esposa, Yanca Magalhães, para todas as funcionárias e também
parabenizar, né, os funcionários desta Casa, que estão arduamente trabalhando nesse
processo de informação da transparência pública. É de extrema importância o povo saber
o que o vereador está fazendo, o que nós estamos fazendo, como nós estamos trabalhando,
porque se não fosse dessa forma, estaríamos sendo....algumas pessoas por falta de
informação acaba dizendo que a gente vem aqui e não faz nada, diante de um certificado
do programa nacional de transparência, aonde os funcionários conseguiram ganhar uma
qualidade diamante, isso é de extrema importância, não só pra nós da Câmara Municipal,
como para a sociedade. Queria pedir e agradecer a Deus pela oportunidade, agradecer a
Deus e pedir pela vida da vereadora Odacy Pompeu, que se encontra enferma no Hospital
Saúde Center, e ressaltar algumas coisas que foram ditas na sessão passada , aliás, na
sessão retrasada, onde uma vereadora falou umas coisas aqui e algumas inverdades.
Acabou chegando e dizendo que em alguns locais do município não tinha médico, e mais
uma vez ficou levantando falso testemunho, falando algumas mentiras aqui nessa tribuna
e eu queria que ela realmente estivesse presente pra gente questionar e perguntar a ela
de onde vem essas informações?! Né?! Da onde estão tirando essas informações?! Porque,
que eu saiba, no mês de janeiro, no mês de fevereiro,até o começo do mês de março, tanto
a Vila das Pedras, quanto a Vila do Ananim tem médico, né, e ela chegou aqui ressaltou
dizendo que não tinha, falou que ia trazer alguns dos documentos, e acredito que não
trouxe, até questionei primeiramente o vereador Allan, porque ela mesmo se propôs a
trazer, não só o documento da prefeitura, como um documento do Ministério Público,
dizendo que a prefeitura tinha embargado um bloco e que o ministério público obrigou a
prefeitura a deixar o bloco funcionar, queria ressaltar que nada nesse município, e
principalmente o Ministério Público, iria deixar funcionar se estivesse dentro de alguma
ilegalidade, então se tá ilegal e não tem como funcionar, não tem porque ir a público e ter
o funcionamento. Gostaria de dizer a ela também, espero que na próxima sessão esteja
presente, que Desde janeiro temos os médicos, e tenho como comprovar, eu tenho uma
declaração da Secretária Municipal de Saúde, dizendo e informando que já tinha médico,
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapbQhotmail.com 15/03/2024
18/02/2094 Párrina 1
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e uma declaração assinada pela médica, que já estava trabalhando e atuando, e para que
não fique desinformado ou para que ela não venha aqui dizer algumas outras mentiras,
queria ressaltar a ela, que essa mesma médica que estava trabalhando, como ela achou
que estava inviável o fluxo dela, que ela morava em Salinas e ela pediu demissão agora
essa semana, mas que a prefeitura, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, junto ao
Prefeito, que busca trazer o melhor para o seu público, eles já tem outro nome, outra
médica contratada, que já está atuando, tanto na Vila das Pedras, quanto na Vila do
Ananim. e assim, o que se trata aqui, não é de defender lados, não é de defender ambas
as partes, o que se trata aqui dentro desta Casa são de verdades, são de palavras que são
ditas por ser marionete, por ser uma pessoa que é marionete, por ser uma pessoa que
acaba falando aquilo que ela escuta, muita das vezes ela não vai atrás de saber “ah eu tô
falando de ouvir falar” Que vergonha viu, que vergonha! Independentemente de lado, de
oposição ou colocação aqui, nós tratamos de verdade e não de chegar falando mentiras.
Muito obrigado senhor Presente pela palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador
Edson Rosimildo: “ Bom dia Senhor Presidente e aos demais componentes da mesa, bom
dia aos vereadores, bom dia as pessoas amigas que estão nos dando privilégio de estar
participando, juntamente conosco, de mais uma reunião. Ouvindo atentamente o
pronunciamento do nosso Vereador Wallace, essas coisas aí, é bom quando a gente falar
quando a pessoa está presente, entendeu?! Porque a pessoa vai ter o direito de se
defender, não que ela não tenha o direito de se defender na próxima reunião, né, mas é
bom quando a pessoa tá aqui, que a gente olha no olho no olho da pessoa, cara a cara,
mas é louvável as palavras do companheiro, com certeza, que nessa tribuna nós temos
direito de voz e voto, agora nós não devemos usar essa tribuna para falar inverdades ou
qualquer “ouvi falar”, eu acho certo é você falar coisas concretas, para que não venha
comprometer, até mesmo o mandato de cada um, ou da pessoa que proferir ou agir de tal
forma e até mesmo também pela sociedade que nos confiou em nos eleger, com a certeza,
com a permissão de Deus, porque todas as autoridades se constituíram por Deus e Ele nos
constituiu como vereador e a aprovação do povo, né, e graças a Deus que temos chegado
até aqui. Lamentamos muito ausência da vereadora Odacy, da vereadora Rosana e dos
demais que estão enfermos. Destacando a vereadora Odacy, você é a vereadora mais
antiga desta Casa, tem sete mandatos e pelo carinho que eu tenho por ela, que eu tô
sentindo a falta dela aqui, eu acho que aqui nessa Casa eu sou o que mais tem liberdade
para brincar com ela e a gente troca muitas ideias e depois das nossas brincadeiras,
sempre dou um cheiro nela e digo que tudo é brincadeira, não é nada sério, porque eu
tenho respeito e um preço muito grande, foi vereadora na época da minha mãe, minha
mãe teve cinco mandatos, e ela já está no sétimo, e graças a Deus que nós ainda estamos
aqui, no terceiro mandato aprove a Deus, seguirmos em frente. Quero parabenizar todas
as mulheres, que hoje é o dia delas, né, e com certeza toda mulher merece o respeito, a
minha admiração, pois com certeza sou filho de uma mulher guerreira e de vergonha e
diga-se de passagem, não vivo sem mulher, por isso vale mais ainda meu carinho, meu
apreço e o meu respeito por todas as mulheres, que Deus abençoe cada uma, que vocês
possam ter êxito a cada dia de sua vida, é engraçado que elas merecem, né, porque o
homem coitado, não tem o dia do homem, o homem é que nem um burro de carga, só
presta para trabalhar mesmo, que nem diz a nossa vereadora Odacy “ É para descontrair”,
assim quem sabe no futuro não vão criar o dia do homem para ver se melhora um pouco
para o nosso lado, mas com certeza as mulheres estão de parabéns e que Deus possa
abençoar, e nos dar um final de semana muito abençoado, não só a mim, mas a todos,
muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano
Oliveira: “Bom dia a todos os senhores vereadores, ao povo que nos assiste, bom dia. Hoje
é um dia muito especial realmente, para todas as mulheres, né, hoje é o dia mundial
dedicado a elas, a gente só tem é que parabenizar todas elas, em especial a minha esposa
e a minha mãe, pelas guerreiras que são, as duas, e desejar saúde felicidade e paz. E a
gente sabe que todo dia essas mulheres tão aí, no dia a dia, na luta, né, nas tarefas de
casa, no trabalho, se dedicando aos filhos e tudo, e a gente sabe que são guerreiras
e E RO E 5 a Des me OS
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapbçhotmail.com 15/03/2024
18/02/2094 Párina 2
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
realmente, e a gente só tem que parabenizar e louvar a Deus a saúde e que encha de
benção todas elas. E hoje essa casa não podia deixar de lembrar, e até ser esquecida, né,
que hoje nós não estamos aqui com a presença Vereadora Odacy Pompeu, que essa
senhora, mulher, né, traz alegria, realmente, nas sessões, esses dias, nessas últimas
reuniões, né, nós percebemos nós percebem, realmente, que a Dona Oda estava um pouco
fragilizada devido aos acontecidos na sua vida particular, né, que teve o ocorrida aí, com
seu filho, né, e essas questões de saúde que ela j já vem há bastante tempo, né, essa pedra
na vesícula que ela tem que fazer uma cirurgia e é uma preocupação muito grande e
quando foi semana passada nós soubemos que ela tinha sido internada, mas graças a Deus
eu já conversei com Gabriel, o filho dela, e ela teve uma melhora boa e a gente louva e
pede a Deus para que realmente restabeleça a saúde dela para que ela possa voltar, a
estar presente no nosso meio novamente. Eu queria só ressaltar a questão de hoje nós
estarmos recebendo o Selo Diamante pelo Tribunal de Contas através do órgão aí, e eu só
queria ressaltar Vereador Wallace que são cento e quarenta e três câmaras municipais no
Estado do Pará, e só quinze câmaras receberam esse certificado diamante, por ter aquilo
que o Tribunal pede através do Portal da Transparência e somente essas quinze câmaras
municipais, dentre elas, a Câmara Municipal de Peixe-boi, foi contemplada e atendeu a
todas as demandas necessárias no portal transparência, com todas as informações, graças
a Deus, através do nosso quadro de funcionários, a gente encaminha a eles todos os
documentos necessários e eles são publicados lá, então a gente só tem a parabenizar
todas as pessoas que estão à frente da questão do Portal das Transparência da Câmara
Municipal de Peixe-boi, e a gente só tem a agradecer pelo empenho e pela dedicação,
realmente, então demonstra certificado que hoje nós recebemos do Tribunal de Contas,
então a gente só tem a agradecer a todos eles aí, e mostrar que nós trabalhamos com
transparência pública e quem lida com recurso público tem que ter essa transparência,
esse compromisso e essa responsabilidade com tudo isso, que não é fácil hoje, você lidar
com recurso público. A gente sabe que hoje os órgãos competentes de fiscalização estão
aí, justamente, para orientar e assessorar você para que você possa, realmente, fazer uma
administração com êxito. E graças a Deus a gente a frente da Câmara Municipal, teve esse
cuidado e essa responsabilidade de atender essas demandas, e graças a Deus nós estamos
como presidente na câmara, a gente recebe o quarto prêmio no portal transparência
novamente, então, a gente só tem a agradecer a todos que colaboraram com esse êxito do
portal. Obrigado a todos”. 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 030/2024, de fevereiro de
2024- Encaminha o 2º quadrimestre de 2024 do FPM. (44 pastas); 3.2- Processo
0002802-51.2018.8.14.0041- Ação penal de competência do Júri (282). 9A.
Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a
reunião, às 09h45. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 08 de março de
2024.
Assinatura do sidente da Sessão
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapbQhotmail.com 15/03/2024
18/020094 Párina 2
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presiden! Adriano
Oliveira da Silva /
MDB
E PEIXE-BOUPA
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapbQhotmail.com 15/03/2024
15/02/9094 Párina 4