sessao nº 7

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- A
MARA MUNICIPAL DE PEIX
” APROVADO EM S ssÃ
DE:
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2024 - 10:05 ;
Encerramento: 05/04/2024 - 10:20 à
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Luís Ribeiro / MDB ; Paulo
Enio / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Odacy Pompeu / Atestado Médico ; Rosana
Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 05 de abril
de 2024, às 10h05. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A- Ata da Reunião Ordinária do dia 22
de março de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís
Ribeiro: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio:
“Passo a palavra”. O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “Bom dia a todos,
bom dia Sr. Presidente, bom dia à mesa, aos demais Vereadores e aos funcionários
presentes e ao povo que nos assiste aí nas redes sociais, não sei está funcionando hoje
porque tivemos problemas de conexão, mas mesmo assim, bom dia a todos. Graças a Deus
que estamos aqui hoje, com as bençãos de Deus, e a cada dia que a gente amanhece vivo e
agradecendo a Deus é uma graça concedida por Deus. Ontem, eu tava até conversando
com o presidente, e vi o caso de um veículo da frota da prefeitura, pertencente à
prefeitura, eu não quis nem filmar para não comprometer o funcionário, que eu não sei
nem se ele é funcionário ou estava só no carro, ontem tava lá em Timboteua fazendo
compras no supermercado no carro da prefeitura, a gente tem que ter essa atenção, né?!
Que um carro que pertencente ao município tá sendo usado como um carro particular,
então assim, hoje nós temos um projeto de lei para plotar os veículos, até para efeito de
um veículo, se caso ele for na cidade vizinha tem que ser reconhecido, tá bonito nas
ambulância, que já colocaram, tá bonito nos carros que estão plotados, mas os outros
carros estão quase particular, que a placa é inelegível quase, que como manda a lei de
trânsito, a placa tem que estar legível ,né, e os demais aqui do município não estão. Outra,
eu já fui chamado atenção por alguns cidadãos que disseram que o mato nas ruas tá
grande, a frente do município tá bonito, mas por dentro, nas ruas que não são a principal,
tá abandonada, que aí eu fui ali um dia, aqui na praça da igreja e o mato tá cobrindo até
os bancos, máquina a gente tem, a gente sabe que é um período chuvoso e se as máquinas
estiverem trabalhando todo dia, né, porque isso dá para fazer, então esses são os pontos
onde eu tenho que chamar atenção da administração, nós Vereadores, nós não temos
máquina para mandar roçar, o outro pode até chegar a limpar a frente da casa dele, mas
não é da competência dele, então a gente tem que chamar atenção da administração para
fazer isso e no mais, um bom final de semana para todos, um bom domingo para todos”. O
Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Passo a palavra”. O Presidente
passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia Senhor Presidente e áaos demais
vereadores, bom dia aos servidores desta Casa. Escutando o que o nosso amigo Paulo Ênio
falou, é de extrema importância o agradecimento do amanhecer vivo, né?! Terça-feira que
passou agora nessa semana, nós fomos a Belém para uma conferência que tava tendo no
TCM, que falava sobre Gestão Responsável no último ano de mandato do vereador, que
isso é de extrema importância, nós estarmos participando e entendendo o que pode e o
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que não pode, sabendo qual a legislação que respalda, o que nós podemos falar aqui
dentro da câmara, o que nós podemos fazer, até mesmo para prevenção de quem quer
concorrer a uma reeleição aqui no Parlamento, e acaba falando algo que não deveria ser
falado e isso a gente sabe que a política do lado opositor é suja, e isso pode acabar
acarretando algum problema, não só para os novos candidatos, mas para os que já são. E a
questão do amanhecer vivo, é que a gente vinha na estrada, de noite, e nós acabamos
colidindo com um cavalo, mas graças a Deus teve só perda material, tá todo mundo de
cabeça fria, mas graças a Deus, mais uma vez Deus tem nos sustentado, tem nos levado e
nos trazido, e mediante a isso estamos vivos e agradecendo mais uma vez a Deus pelo
amor e por estar vivo. É! A utilização do carro público para fins pessoais é complicado, é
realmente complicado e além de complicado é ruim, não pode estar acontecendo, a não
ser que o rapaz estivesse comprando algo para secretaria, para alguma secretaria ou
comprando algo para administração pública em si. Então a gente vai dar uma verificada
nessa questão e mediante a situação eu queria agradecer ao Presidente, muito obrigado
pelo convite para participar do da formação lá da Gestão Responsável, foram dois dias
bastante produtivos no TCM, falou sobre controle externo, sobre os tributos, vedações e
limites orçamentários, das condutas vedadas pelos agentes públicos e a produção
Legislativa, o que nós podemos e o que nós não podemos a partir do momento que acaba
esse período de pleito eleitoral, lá foi dito que uma outra Câmara Municipal a partir do fim
da eleição setenta por cento dos vereadores não foram reeleitos e aí acabou que esses
mesmos setenta por cento que votaram para o aumento do subsídio dos vereadores, eles
acabaram votando no aumento e depois que eles não foram releitos eles foram e votaram
para baixar novamente o subsídio do vereador e Isso não pode acontecer, né?! E se o
Prefeito acatar uma situação dessas ele vai se expor diante do TCM, diante do TSE e
diante de todos os tribunais, então mais uma vez eu agradeço pela oportunidade, agradeço
pela dom da vida, por acordar, por respirar e é isso aí, obrigado pela oportunidade,
obrigado e tenham um bom dia”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson
Rosimildo: “Bom dia Senhor Presidente e aos demais componentes da mesa, bom dia os
vereadores, só agradecer a Deus pelo fôlego de vida e pela oportunidade de estar aqui
mais uma vez e dizer que as chuvas, elas têm atrapalhado um pouco nos ramais, mas é
assim na verdade, então eu acho que por mais que a gente tente resolver, não é fácil, mas
graças a Deus que temos visto os trabalhos no município, vai ter a inauguração da quadra
que foi feita, da Society, não sei se já está pronto e assim, graças a Deus que Deus nos
constituiu e nós estamos aqui, estamos aqui enfrentando as dificuldades porque não é
fácil, sabemos que já estamos próximos do início da nova eleição e com isso a demanda,
ela aumenta, ela aumenta os pedidos, aumentam e a gente tem que pedir a misericórdia
de Deus, né, para a gente poder ser forte e pregar somente a verdade, só aquilo que dá
para a gente fazer e aonde dá a gente tem que fazer, mas aonde não dá, infelizmente, não
tem o que fazer, mas graças a Deus que Deus tem nos ajudado, que Deus abençoe cada um
dos companheiros e nos dê vitória, e alguém sabe notícias da vereadora Oda? Que eu
nunca mais ouvi ninguém falar nada, que na verdade a minha vida é um pouco ocupada,
por isso que a gente até deixa de participar ou deixa de ficar sabendo, não é verdade ?!
Que nem essa viagem para Belém, se tivesse me avisado um dia antes, eu confesso que o
Presidente me avisou na sexta-feira, mas é assim, no meu telefone o que mais tem aqui é
coisa para mim resolver, por isso a gente finda se esquecendo, mas meus parabéns para os
que foram e que Deus continue abençoando,não só eles, como a todos, muito obrigada”. O
Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Passo a
palavra”. 5. Atestados e Cartas: 5.1 - Atestado Médico - CID: D471- doença
« mieloproliferativo crônica, Odacy Pompeu da Silva - 01/04/2024. 9A. Encerramento da
Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h20. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 05 de abril de 2024. 9. Portaria: 9.1 -
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Portaria nº 004-A/2024, de 08 de março de 2024 - Dispõe sobre a designação do fiscal de
contrato administrativo, e dá outras providências.
inatura do Presidente da Sessão
Presidente” Adriano
Oliveira da Silva /
MDB
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