sessao nº 14

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOLPA
e mo uni
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2024 - 09:52 ;
Encerramento: 07/06/2024 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Edson
Pero ! MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ; Luís Ribeiro / MDB ; Paulo
Enio
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
um bom dia mesmo, sem mais a tratar. Por enquanto, não tenho nenhum assunto à
tar e bom dia a todos que nos assistem”. O Presidente passa a palavra ao Vereador
k dia a todos. Bom dia colegas vereadores, senhor presidente, bom dia
ao povo que nos assiste hoje, graças a Deus. Estamos com a presença do grupo, aí a gente
“fica muito feliz quando a população se interessa nos assuntos tratados nesta casa, nos
a gente vê a situação dos ramais, a gente vê a preocupação também do prefeito em
relação a isso, todas as vezes que a gente leva o ponto crítico, a gente vê que a gente tem
sido atendido, só que infelizmente a gente ainda tá no inverno, ainda tem muita chuva,
uma organizadinha no ramal do Ananim, de manhã botaram um aterro,
umas pedras aí, dá uma chuva e a gente vê aquilo ali feio, então é uma situação muito
delicada que eu tenho certeza que o prefeito vai procurar uma solução para isso e agora
no verão a gente vê que os ramais ficam como a gente diz, um tapete, só que quando
chega as chuvas, a gente sabe que a gente não pode ir contra, porque o fenômeno natural
que ninguém pode controlar, mas nosso prefeito, nosso gestor tem trabalhado bastante, a
ai
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deram aula para a gente lá, na primeira série, no Jardim, quando a gente tava... Então eu
fiquei muito feliz, fiquei muito emocionado com a inauguração, muito bem organizada e o
nosso Governador sempre direcionando emendas, junto com os deputados, para o nosso
município, então tem sido muito abençoado por isso, tendo Governador que olha pelo
nosso município, tendo um prefeito competente e responsável, que faz acontecer e isso é
só felicidade. Também quero, aqui, falar sobre uma situação que aconteceu lá no Ananim,
com aquele jovem, o Marquinhos, que faleceu, quero deixar aqui o meu pesar para família,
que Deus conforte todos os familiares, foi uma situação, na verdade, foi uma fatalidade, o
rapaz trabalhando, mas eu tenho certeza que as autoridades competentes estão se
empenhando para responsabilizar a quem tem direito, e na verdade a gente não sabe
dizer se foi um acidente ou se foi irresponsabilidade de alguém, isso aí a gente deixa para
as autoridades competentes e nada mais a tratar, desejar a todos um ótimo final de
semana, que Deus abençoe a cada um de vocês, a família de cada um de vocês e muito
obrigado, até a próxima”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “
Bom dia senhor presidente, bom dia os demais componente da mesa, bom dia ao povo que
nos assiste, bom dia aos funcionários da casa, os servidores. É muito bom estar presente
no período desse de legização, no período desse de mandato, aonde nós conseguimos ver e
a notório, só não vê quem não quer, o desenvolvimento do município, podemos observar,
em termos de educação, que já foi falado, inclusive por mim, aqui dentro desta casa, que o
índice do Ideb, o índice do desenvolvimento escolar, no Estado do Pará, Peixe-Boi esta
ocupando os primeiros lugares, esses dias eu encontrei uma secretária de educação em
uma atividade que estava tendo do TCM e ela fez esse comunicado, dizendo assim “A
gente só perde para vocês no índice de desenvolvimento escolar” mais uma escola, na
verdade, a revitalização de uma escola, onde muitos de nós aqui se formou, onde muitos
de nós estudou, é gratificante você chegar em uma escola e observar que o
desenvolvimento Educacional, o desenvolvimento, vem acontecendo, porque como o
vereador Allan Oliveira falou, vários professores antigos se fizeram presente e eu tenho
um respeito muito grande pelos meus professores, com todos aqueles, que em base, me
ensinaram um pouquinho, a professora professora Raimunda Maria Barroso, não queria
nem citar nomes porque às vezes, quando a gente cita nomes, a gente acaba esquecendo
de alguns e isso não seria legal, mas queria parabenizar, não só os professores de hoje,
como os professores que já estão aposentados, que mesmo aposentados estavam
presentes para ver o desenvolvimento da Educação no município. Diante disso, e
agradecer não somente o prefeito, como secretário de obra e também o nosso
CORN nah 6 4 Viera Hand os dotados (qu Gn NOR
vem nos auxiliando, como o Iran Lima, o nosso deputado federal Priante e agora também a
nossa conterrânea , Renilce, o que eu tinha para falar era isso, senhor presidente, muito
obrigado pela oportunidade”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo:
“Bom dia, senhor presidente, e aos demais componentes da mesa, bom dia aos vereadores
e bom dia as pessoas amigas que nos dão o privilégio de participar, juntamente, conosco
de mais uma reunião. Eu quero dizer que esta Casa está sempre de braços abertos para
receber vocês e que vocês, sem sombra de dúvida, ao se dirigirem a esta casa, nos deixa
alegres, nos deixa mais motivados, porque muitas vezes as pessoas lá fora só sabem
criticar o vereador, o trabalho do vereador e não tem um acompanhamento, sabemos que
hoje, como as coisas se modernizaram, tem muitos que não vem nesta casa, mas assiste
pelas redes sociais e isso é importante. Ouvindo atentamente o pronunciamento de todos,
como nosso querido vereador Wallace citou, que é notável que as obras do município a
gente vê desenvolvimento e o que me entristece, é que circula nas redes sociais um vídeo
de um cidadão dizendo que Peixe-Boi está pior do que era e me recordo que esse cidadão
até já conviveu no município já trabalhou no município e eu acho que é ruim de avaliação,
ami cs Ereginacorad cr du mea rr cal ops a situação que hoje se encontra o
município houve uma transformação inexplicável, inexplicável entre aspas porque a
explicação tem e é trabalho, trabalho sobre trabalho, obras sobre obras, e cada uma delas
melhor do que a outra, lembro que parabenizei não só as obras que têm sido realizadas,
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como a quadra, que por o último, age meg ge mg Sd o
inauguração da escola, mas diga-se de passagem, é uma escola de ca inveja para os
municípios de vizinhos, digo isso | ponpd mina cumoda é Menciomário: do RR io
nesta escola e ela me passou as informações de quanto desenvolvimento abraçou essa
escola e ouvido, pelas redes sociais, o discurso do próprio governador do estado, que não
se omite em mandar recursos para Peixe-Boi, ue o use a ele
que ouvi na Secretario, relatos esses de que um companheiro nosso e amigo, destratou
eu acho que nós temos que saber conduzir e saber nos comportar, sem
conton do DUvidNA fazemos parte de um órgão fiscalizador, sim fazemos, mas não
secretária e os funcionários me relataram isso aí, é uma pena, eu lamento muito porque a
gente sabe respeitar os locais públicos, . quar amo messias ds pias Ca
também, a posição de cada um, aqui nesta casa nós não temos inimigos, mas temos
posições diferentes e maneiras diferentes de nos conduzirmos uns dos outros, cada um
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mopuos por queda aos À do uvas o Dom O e Pe atos,
demais só agradecer a Deus pelo privilégio de poder estar aqui e de fazermos parte
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presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom á
mesa, ão povo que nos assiste e aos funcionários. É bom ver a Casa hoje, com pessoas nos
assistindo, porque frequentemente as nossas sessões são feitas, muitas das vezes,
nós. Gostaria de dar um bom dia a todos que nos assistem nas redes sociais, pelo
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administra o município, é que todas as obras que são construídas no município, que são
feitas, são feitas com qualidade. Tivemos a ge apar epa grana Corr cáries mg
da atual gestão e ao governador do estado, onde nós presenciamos todo tipo de emoção,
professores que já passaram por lá, ex-alunos e os alunos atuais, era possível ver
estampado no rosto de cada pessoa que estava presente lá, foi uma obra feita com todo o
carinho, com todo o compromisso com o recurso público, onde todos aqueles que
m na ocasião, o governador, a vice-governadora, o prefeito e o secretário de
obras, equi co ae ido ténimgrigãe Ma epopeia o emp
município e ao prefeito, e na ocasião, até declarou, que se Deus quiser, o prefeito ainda
terá cinco anos pela frente para trabalhar no município e isso nos orgulha muito de estar
ao lado da atual gestão, dando apoio aqui nesta Casa, lhe parabenizo realmente por todas
essas obras. Eu estivemos na terça-feira também participando do lançamento do programa
educacional voltado para as tecnologias, claro que de acordo com a realidade do
município, estávamos presentes eu, o prefeito e a secretária de educação, lá no ginásio, na
ocasião do lançamento, um programa muito bom, que está trazendo a tecnologia para os
alunos e a gente vê que tem todo um compromisso com a parte da tecnologia na área da
educação, então isso, para nós, é uma satisfação fazer parte desse contexto, torço muito
por tudo o que está acontecendo no nosso município. Só colocando as falas do do vereador
Rosemildo, eu também observei durante esses dias, de terça-feira para cá, a respeito
desse vídeo do cidadão colocando que o município de Peixe-Boi não tem nenhum tipo de
desenvolvimento, que as obras que estão sendo feitas no município são obras feitas pelo
governador do estado, são obras feitas com emendas parlamentares, isso aí a gente não
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tem nenhuma dúvida que as obras são feitas, realmente, por emendas parlamentares, por
deputados, que tem o compromisso no município de Peixe-Boi, todos os deputados: que
aqui foram votados, principalmente o deputado Priante, ques é comple Ros
parlamentares para o nosso município, a maioria das obras que tem no nosso município
são emendas parlamentares dele, nós temos também o deputado Irã Lima e através do
governo do estado, então, é ressaltar que há doze anos atrás, a gente ouvia muitos
quundene-NaNDe qua om repara quio vinhas pao v susitstnio mia Fa
e a gente se lamentava muito que o município de Peixe-Boi era uma situação de
calamidade, onde nós tinhamos uma PA que gastava nós gastávamos mais tempo para ir
da prefeitura à beira do Rio, do que chegar até Capanema, porque era buraco por cima de
buraco e a população muitas das vezes tapava os buracos com cacos e hoje a cidade teve
um salto, uma evolução durante esses doze anos de mandato do grupo político que hoje
administra o município e algumas pessoas ainda pregam que o município não teve
desenvolvimento, mas nós sabemos que essa pessoa que fez esse vídeo, teve uma
esses
querem, que torcem para a oposição assumirem o município, para
para Peixe-Boi, o futuro já chegou, o futuro já está aí, nós já estamos vendo as
acontecendo no município de Peixe-Boi, nós temos que parabenizar a atual gestão,
parabenizar todos os secretários que competir a administração atual, porque todos têm
amor ao município, todos gostam do municipio, então, a tendência é que o município
progrida cada vez mais. Eu só coloco aqui, que o vereador, muita das vezes, quando fizer o
seu angu, que ele possa tomar sozinho, não incluir outros vereadores no meio, porque,
muitas das vezes, quando eu faço alguma coisa de errada ou faço algum eu tento
tomar sozinho, não quero incluir ninguém, cada qual tem que ter ade daquilo
que faz e nós, realmente, recebemos informações do que foi relatado a respeito da
Secretaria de saúde, a gente sabe que o vereador, ele tem o direito de fiscalizar, mas tem
toda uma norma, todo o procedimento nesse processo de fiscalização, ele não pode ter um
abuso, porque tudo requer legalidade na sua ação quando for fazer essa fiscalização ou
coisa parecida, porque hoje, qualquer desacato a um funcionário público, também dá o
direito ao cidadão a entrar com processo em relação a essas questões aí, mas de antemão,
eu tenho a consciência tranquila com relação a minha conduta, a minha fidelidade e o meu
compromisso com a atual gestão, eu, graças a Deus, durante esses doze anos de mandato,
só tenho que louvar e agradecer ao que está acontecendo no município de Peixe-Boi, cada
vez mais o município só tem progredido para melhor, cada vez mais a população se sente
o
pessoas tinham até vergonha de falar que eram da de Peixe-Boi, porque o
município atravessava um período muito negativo e e , à gente
estampado em er pessoa que vem no município de Peixe-Boi, a alegria de fazer
munícipes e isso é gratificante, epi ong em muho aonada”. E
Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 15/2024 - A associação cultural ARRAIAL DO PEIXE-BOI,
vem, através de sua coordenação, em busca de parceria para o desenvolvimento de seu
be operador picenatnagemgrro, — É 32. Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 001/2024 da
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: em 1205 http
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CCJRF - Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024-LDO (do Poder Executivo). 6. Leitura de
Matérias: 6.1- Requerimento nº 006/2024 - Autoria: Vereadores da Câmara Municipal; 6.2
- Requerimento nº 007/2024 - Autoria: Ver. Paulo Enio; e 6.3 - Requerimento nº 008/2024 -
Autoria: Ver. Edson Rosemildo. 7. Convite: 7.1- Arraiá da Creche Augusta de Oliveira- Dia
05 de junho de 2024 às 16h no Ginásio Poliesportivo; 7.2: A escola Santa Luzia co
ul
tratar
encerrada a reunião, às 11h07. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07
junho de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2024, Solicitar a implementação
de sistema de controle de ponto eletrônico e a instalação de câmeras de segurança em
todas as repartições públicas do município de Peixe-Boi, visando à otimização da gestão
pública, à proteção dos servidores e à garantia da segurança dos cidadãos. Autor: Paulo
Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 6 de 2024, Requerem
que a Equatorial Energia, que se possível for, mande SUBSTITUIR os três transformadores
atuais da Vila São Francisco (Urubuquara) por três TRANSFORMADORES DE 25 KVA,
neste município. Autor: Paulo Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 8 de 2024, Requer que se possível for, que o Prefeito mande retirar
uma pequena obra indevida, que fica entre a Rua José Rachid com a Rua Francisco
Barreira, neste município. Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ;
AR PR NÉ PRN E
Pa nio / PV
Mnnóriaa Orne são Bim À RO 7 a BODE
implementação de sistema de controle de ponto eletrônico e a instalação de câmeras de
segurança em todas as repartições públicas do município de Peixe-Boi, visando à
da gestão pública, à proteção dos servidores e à garantia da segurança dos
cidadãos. Autor: Paulo Enio, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado ; 2 - Requerimento nº 6 de 2024, Requerem que a Equatorial Energia, que se
possível for, mande SUBSTITUIR os três transformadores atuais da Vila São Francisco
(Urubuquara) por três TRANSFORMADORES DE 25 KVA, neste município. Autor; Paulo
Enio, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer que se possível for, o
Prefeito mande retirar uma pequena obra indevida, que fica entre a Rua José com
a Rua Francisco Barreira, as cg cs ão Edson Rosemildo, Tipo: Simbólica, Sim:
tura do Presidente da
Av. Jodo Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Bot PA Tel.: (91) 3821-1205 http?
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