sessao nº 15

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2024 - 09:35 ;
Encerramento: 14/06/2024 - 10:00
Mesa Diretora; Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente; Edson Rosemildo /
na ias ac cia aco a
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Antonio Fabio / PL ; Edson
Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ; Luís Ribeiro / MDB ; Paulo
Enio / PV; Rosana Ribeiro / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Allan Oliveira / Falta não justificada
Expedientes: 1, Abertura da Sessão: 1,1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
ca ão da Paus Dooo so 34 Socntiai é nar Cana
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de
junho de 2024, às 09h35. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A- Ata da Reunião Ordinária do
dia 07 de junho de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Luis
Ribeiro: Bom dia Senhor Presidente e aos demais vereadores, e bom dia ao povo que
assiste.E eu gostaria de dizer ao pessoal que assiste a gente, que meu jeito é esse, ele
sena So oo ao ni CARE Duca d potes a
Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Passo
a palavra”. O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “Bom dia à mesa, aos
senhores vereadores, aos funcionários desta Casa e ao povo que nos assiste, Só dá um
bom dia mesmo, sem mais a tratar. Por enquanto, não tenho nenhum assunto a tratar e
bom dia a todos que nos assistem”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Irlã Batista:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Passa a
palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “ Bom dia Senhor
ar s brado q or a io ape car e nós estamos aqui de
pg ara sd, art mpi re entregando nas mãos Dele, porque
Ele sabe do nosso destino, que somente Ele pode nos constituir como vereadores, e se
da vontade Dele, eu estarei aqui no ano que vem, se não for, Ele sabe do meu coração,
sabe da minha generosidade e é isso. Deixo aqui um convite para quem quiser se fazer
presente na segunda-feira, que será meu aniversário, e estarei completando mais um ano
de vida, aí estarei fazendo um culto em Ação de Graças, e o tempo está passando e as
pego saem Leg Ms gs e será em Tauarizinho e o convite está
estendido aos colegas vereadores quiserem fazer parte, juntamente comigo
segunda-feira às dezenove horas, o anna Nós já estamos vendo que o verão está
chegando, já deram uma limpada no ramal do Ananim, como o vereador Allan falou na
semana passada, e no da Samauma também, se não me engano. Essa semana foi dado
início as obras da nova creche, uma parceria do governo do estado com o poder executivo
do município, uma obra linda, então isso é muito gratificante, porque nós percebemos que
o nosso prefeito não mede esforços para ver a nossa cidade cada dia mais bonita, e nós só
témos a agradecer aó nóssó governador dó estado, ão nósso prefeito é as nossos
deputados, que tem, também, feito questão de vir para o nosso município, porque o nosso
município está bem cuidado, está bem organizado e está muito bonito, era só isso, muito
obrigado, um bom dia a todos”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente.
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www peixebot, pa leg .br - E-mail: comarapbehotmail.com 21/06/2024
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Vereador Adriano Oliveira: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos colegas Vereadores,
pane pb doces e sgêmede agrgorol amondpoguar cer Graças à Deus, a gente percebe
page sado prod ervas estiagem e com a chegada do verão, a gente já pode ter
s maquinários trabalhando nos ramais, e o que nós esperamos é que este ano, os
pa o ss mer vg para que no inverno os ramais já estejam todos feitos, igual ano
passado, que o verão chegou mais cedo não e deu tempo de se fazer todos os ramais. E a
gente fica feliz novamente, por mais uma obra que se iniciando no município, que é a
questão da creche municipal, que é um recurso, novamente, do governo estadual, do
governador Helder Barbalho, que irá beneficiar as nossas crianças, então, é um projeto
audacioso, muito bonito, então a gente só tem a agradecer e louvar essa parceria do
governo do estado com a perfeita e essa parceria que a gente tem de anos do executivo e
graças a Deus essa parceria vem dando certo e a gente espera que a gente possa
permanecer assim, muito obrigado”. 3. Ofícios e outros: 3.LPROJETO D DE PRRAÃO
Nº 002, de 07 DE JUNHO 2024- Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, para o período da legislatura 2025 à 2028; 3.2- Ofício nº
079/2024, de 11 de junho de 2024- Encaminhando em anexo Projeto de Lei nº 002/2024,
(do Poder Executivo); 3.3- PROJETO DE LEI Nº 001 (do Poder Legislativo), DE 07 DE
JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais do Município de Peixe-Boi para o mandato de 2025 a 2028, e dá
outras providências; 3.4- PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (do Poder Executivo)- Dá nova
redação ao art. 9º, da Lei Municipal nº 751/2022, adicionando dois incisos e dá outras
providências; 3.5- Parecer Jurídico, Ata da Reunião e Parecer nº 001/2024 da CJRF-
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024 (do Poder Executivo); 3.6- Parecer Jurídico, Ata
da Reunião e Parecer nº 005/2024 da CJRF- Referente ao Projeto de Lei nº 002/2024 (do
Poder Executivo). 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Resolução nº 001/2024; 6.2 -
Projeto de Lei nº 001/2024 (do Poder Legislativo); 6.3 - Projeto de Lei nº 002/2024 (do
Poder Executivo). 9A, Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar
foi encerrada a reunião, às 10h00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14
de junho de 2024.
Msagatoo-dn Buudiantos à - Pungona do Maninho a” 2 do ADA, Fixa o subsídio dos
vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para o período da
legislatura 2025 à 2028. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; z
- Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Peixe-Boi para o
mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024, Dá nova
redação ao art. 9º, da lei municipal nº 751/2022, adicionando dois incisos, e dá outras
providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Antonio Fabio / PL ;
Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ; Luís Ribeiro / MDB ;
Paulo Enio / PV ; Rosana Ribeiro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Fixa o subsídio
dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, É dra
legislatura 2025 a 2028. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 1 de 2024, Dopão oiro a funcêa doa subidas do pRNDO de ana
secretários municipais do município de Peixe-Boi para o mandato de 2025 a 2028, pr
Ep eg cagu. meme cr ça Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de
2034, Dá nova redação do ar 9, de bel minicipal né TOLICA, adicionando dois incisos,
Av. Jodo Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:
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e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - EO
Simbólica, Stm: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
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Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:l/
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