sessao nº 17

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
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MUNICIPAL DE PEIXE-BOIPA
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PRESIDENTE
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2024 - 10:45 ; -s
Encerramento: 28/06/2024 - 11:25
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ; Luís
Ribeiro / MDB ; Rosana Ribeiro / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Enio / Atestado Médico
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 28 de
junho de 2024, às 10h45. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A- Ata da Reunião Ordinária do
dia 14 de junho de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís
Ribeiro: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador Irlã Batista: "Passo a
palavra". O Presidente passa à palavra ao Vereador Allan Thyerry: “ Bom dia Senhor
Presidente, bom dia aos demais vereadores e ao povo que nos assiste, bom dia meu amigo
Fernandinho que tá aí presente. Gostaria de agradecer por mais esse semestre concluído,
agradecer aí também o nosso gestor, principalmente, que tem feito um belo trabalho, junto
com os secretários, parabenizar pelo trabalho perfeito que tem sido feito no nosso
município e todos nós sabemos, e é notório que nosso município está evoluindo, hoje é
uma referência entre os municípios vizinhos, é uma referência no Estado do Pará de uma
cidade que está evoluindo para melhor, o nosso turismo aumentou hoje e muitas outras
coisas, a nossa educação está de parabéns e outras coisas que vem evoluindo no nosso
município. Queria parabenizar a todos vocês, vereadores, pelo trabalho também, que vem
sendo bem feito, a gente vê o empenho de cada um de vocês, fiscalizando, cobrando,
levando até o nosso gestor as dificuldades, no momento de parabenizar a gente
parabeniza. Então gostaria só de parabenizar todos e agradecer o companheirismo, a
paciência e tudo isso que temos tido aqui nesta nossa Casa, então que Deus abençoe todos
vocês, boas férias, até, se Deus quiser, que a gente retorna aí, com força total, a gente
sabe que o trabalho não para, a gente continua a nossa luta porque o vereador é Vereador
sempre, mesmo em recesso a gente continua o trabalho, então a gente só vai parar aqui, a
nossa Casa, mas o nosso trabalho continua, então parabéns a todos, muito obrigado”. O
Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente
passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Passo a palavra”.O Presidente passa a
palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos demais
ouvintes, bom dia ao meu vice-presidente Edson Rosemildo. É com muita gratificação que
vamos encerrando mais um ciclo. É um momento que nós temos que parar para refletir
muitas coisas e o convívio que nós temos com a população, porque como fala e como
ressalta o nosso amigo Alan Oliveira, nós vamos entrar em recesso aqui da Câmara, porém
o Vereador, ele nunca tá de recesso, muita das vezes o povo diz assim "Ah! A sessão é uma
vez por semana, eles só vão lá na Câmara uma vez por semana" só que essa pessoa que
fala isso é o mesmo que não observa quando temos que levar uma grávida para parir,
quando a gente tem que levar alguém que tá passando mal para fazer uma consulta ou
uma internação, outro dia junto com meu amigo Fábio, o nosso Antônio Fábio, que outro
dia chegou com uma situação aí que quando a gente foi ver era uma situação muito pior
do que a gente imaginava, a mulher já tava com problema de uma diabetes tão alta, que
muita das vezes, por inocência, por falta de informação, ela acabou desencadeando
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problemas renais. Então cara, eu queria deixar bem claro aqui, que isso não é função do
vereador, isso não é função nossa, porém nós temos que fazer, muitas das vezes, é uma
cidade pequena, nós sabemos que são poucos recursos, imagina que tu tem que fazer um
programa de resíduos sólidos da Saúde, aonde o recurso da saúde municipal chega e vem
quilos de lixo contaminado, eles cobram em torno de dois mil e quinhentos reais, então
tem recurso? Tem! Mas é pequeno, às vezes a gente tem um conhecimento tão superficial,
que a gente não tem conhecimento de como funciona as coisas, muitas vezes eu, O
Presidente Adriano, O noóssó amigo Fernandinho, às vezes se nós não tivermos cuidados em
administrar nossos recursos que a gente tem na nossa casa,a gente não consegue virar os
trinta dias, principalmente fazer o auxílio, então, quando eu vejo alguém falando mal de
um vereador, antigamente eu falava mal dos vereadores, inclusive esses dias eu fui
constrangido por um rapaz que chegou comigo e disse assim: tu não vai mais querer
concorrer para ser vereador? E eu disse que não, que foi uma grande aprendizagem, eu
evolui muito como o ser humano, como um homem, aprendi muitas coisas, tive que
estudar para estar aqui hoje, porque não vou, jamais falar algo aqui, que não seja dentro
de uma Lei, que não seja relevante para a sociedade, que não seja em busca de melhoria
para o povo, até uma metodologia da fala a gente acabou aprendendo para poder falar
aqui, que antigamente, no começo de tudo, o vereador, o Presidente dizia: Passo a palavra
para o vereador Wallace, e eu dizia: Oi! Bom dia, tudo bem e pronto, e no decorrer da
nossa caminhada, é importante que o vereador, ele não se acomode, que ele chega aqui e
não fale nada e fique nessa mesmice toda a vida, porque não adianta de nada você ser um
parlamentar, ter um parlamento, você tem o ato de falar e não falar, fica um pouco
incoerente. Diante de tudo isso, queria agradecer pela vida da minha esposa, que semana
passada nós fizemos seis anos de casado, foi uma das melhores escolhas da minha vida, se
eu pudesse e se eu tivesse a oportunidade, se eu tiver a oportunidade, eu vou querer casar
com ela hoje, eu vou querer casar com ela amanhã, ela é consciente disso, não sou muito
de estar expondo a minha vida amorosa, principalmente, em Facebook, porque eu acredito
que o reiacionamento é os dois, então quanto mais você ficar só os dois ali, mais paz vocês
vão ter no relacionamento de vocês. Mediante a outras circunstâncias que veio
acontecendo dentro do nosso município, não concordar com algumas coisas, isso não quer
dizer que nós tenhamos raiva, que nós sejamos inimigos de algumas pessoas, tá!? Que eu
vejo são pessoas pseudo políticas, hoje, fazendo política de uma maneira totalmente
errônea, se aproveitando de uma oportunidade, se apresentando de uma fala, se
aproveitando de uma situação para querer fazer política dizendo que acha que isso é
políticas públicas e isso me envergonha, eu como Vereador, queria realmente e desejo que
pessoas assim não estejam aqui, presentes, que não estejam aqui neste púlpito, não esteja
com esse poder de legislar, porque a política pública, ela não atende em casos ímpares, ela
tem que atender a população toda, isso é de extrema importância para gente, quando você
ver que existem pessoas que aparecem de quatro em quatro anos, que existem pessoas
que nem pisam em Peixe-boi, que existem pessoas que ficam torcendo para que as coisas
não funcionem, que as coisas dêem errado, que quando teiii alguíria festa, que quando tem
alguma deficiência no município, ao invés dele criticar, de dizer que o Prefeito está
fazendo errado, que deu isso, que deu aquilo, por que ele não mostra uma solução?
Políticas públicas é isso, políticas públicas não é você chegar e denegrir a imagem de
alguém, de dizer fulano não fez isso por causa disso ,por causa daquilo ok ?! Mas você
pode ir, então dá uma solução?Ah não tem isso, não tem aquilo! Você tem alguém para
indicar? Porque eu acredito que em qualquer situação, o Prefeito jamais deixaria de
ajudar, apoiar ou de resolver um problema por questões políticas. Mediante a isso,
Presidente, obrigado pela fala, agradeço a todos que estão aqui presentes, obrigado pela
espera, infelizmente fatalidades acontecem na nossa vida, o carro bichou e eu tive que
consertar, tive que vir direto de lá para cá, muito obrigado pela busca e é isso, um bom dia
a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia Senhor
Presidente e aos demais componentes da mesa, bom dia aos vereadores, bom dia as
pessoas amigas que estão nos assistindo pelas redes sociais . Agradecemos a Deus, em
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primeiro lugar, pelo fôlego de vida e pela oportunidade de estarmos aqui mais uma vez nos
reunindo, é a última reunião desse primeiro semestre desse ano e podemos dizer, que até
aqui, Deus tem nos ajudado, Deus tem nos concedido vitória. Que ele possa nos conduzir
até o término desse mandato. E aprove a Deus, aquele que há de se reeleger ou se eleger,
porque Deus sabe que tem vários candidatos, e Ele sabe o que é melhor para cada um de
nós e do nosso município. Ouvindo atentamente o pronunciamento dos vereadores que
fizeram o uso da palavra, é assim, eu creio que nesse período de reuniões, a qual nós
estaíios entrando de recesso hoje, não acredito que não tenha acontecido coisas boas na
vida de cada um pra você, pelo menos agradecer a Deus, porque isso é muito importante,
nós sermos gratos a Ele, mas cada um teve a sua oportunidade e age da forma que acha
que deve agir. Eu não costumo falar as coisas na ausência das pessoas, eu gosto mesmo de
falar olhando na cara do camarada, porque eu gosto, quando a pessoa tem que me falar as
coisas, falei olhando na minha cara, eu não sou vereador de rede social, eu não sou
vereador de internet, eu sou vereador de fazer aquilo que Deus me dá a oportunidade de
fazer e no entanto me deparei essa semana com uma publicação de um companheiro aqui
da sua casa, não sei porque, era para ter falado que publicou em rede social aqui na sua
casa, para isso ele tem direito de voz e voto, falou umas coisas que eu não ia nem falar
porque ele nem veio para reunião e como eu disse eu gosto de falar olhando na cara do
camarada, mas eu tenho certeza que ele deve estar nos assistindo pelas redes sociais,
aonde você não sabe o nome como o nome da casa toda, como você sair de forço vereador
que se preocupasse ou que fizesse alguma coisa pelo nosso municínio e na realidade o
meu interesse como vereador é que a nossa população seja beneficiada, é que o nosso
município seja conduzido da forma em que está sendo conduzido, em boas mãos, o nosso
município hoje é referência no Estado do Pará, esse é o meu interesse e não meu interesse
pessoal como foi citado esse fiz o requerimento para retirada de uma obra a qual o próprio
alega que não foi e todo mundo em Peixe-boi sabe que foi ele que construiu, foi ele que
construiu uma pequena obra que estava na frente da casa dele tomando espaço e foi
construído iegaimente, eu tô falando dessa forma porque nas redes sociais a gente está
sendo assistido e eu estou justificando que eu não fiz nada por interesse próprio e o meu
interesse como Vereador o interesse do povo, para que o povo seja beneficiado porque nós
como vereadores se o povo estiver bem e a sua casa com certeza vai estar bem, porque
não só eu, como cada um de vocês aqui, defende o interesse do povo e não o nosso
interesse próprio, agora a pessoa acha que deve fazer as coisas por conta própria e depois
tá pedindo para alguém se responsabilizar, porque a gente sabe, ninguém é criança, houve
uma situação que o próprio procurou a minha pessoa e a do presidente e o presidente sem
afirmar uma situação de publicou em vídeo aí, para achar que vai jogar a gente de
encontro e não existe isso. E hoje nós podemos ver que a nossa cidade só recebe elogios, a
nossa cidade está sendo bem cuidada e a prova é que o governador do Estado não se
omite e mandar recursos para o nosso município porque as obras que são feitas são da
melhor qualidade e nós só agradecemos a Deus por sermos vereadores e por fazermos
parte de uma administração responsável, uma administração que tem compromisso com 6
nosso município e o nosso prefeito, diga-se de passagem, surpreendeu a todos, quando foi
lançada a candidatura dele muita gente dizia que era o menino e a gente vê hoje o nosso
município crescendo alavancada, vem crescendo a cada dia, o desenvolvimento chegou na
nossa cidade eu tenho certeza que Deus não vai deixar parar o crescimento e o
desenvolvimento da nossa peixe-boi tão amada e tão querida. Está sendo concluída, tão
sonhada estrada de Tauarizinho, não sabia que vereadora não vai parar de andar na
buraqueira. Companheiros é assim, a gente agradece a Deus e tem um ditado popular que
diz que a gente não joga pedra em árvore que não dá fruto, então com certeza se as
pessoas citam nosso nome é porque nós estamos incomodando e graças a Deus, Deus há
de nos dar vitória até o término desse mandato, e se tivermos que continuar o outro Deus
vai continuar a frente porque ele quem é dono das nossas vidas eu tenho certeza que tudo
dará certo, porque quando nós colocamos Deus em primeiro lugar tudo dá certo, mas eu
tenho certeza que essa casa encerra esse primeiro período de cabeça erguida em saber
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que aqui temos vereadores que se preocupa com o nosso município, que tem vereadores
aqui que tem compromisso e responsabilidade e que jamais vai fazer alguma obra dentro
do município ou em frente da sua residência sem ter um respaldo, vai fazer o que o
vereador faz que é apresentar o requerimento para tentar com que o executivo faça as
obras e não fazer por contra própria e depois que ele joga para as costas dos outros, meu
muito obrigado que Deus abençoe e nos dê o recesso cheio de benção de sabedoria por
aqui possamos saber conduzir todas as situações de forma digna vi que quando usamos
essa tribuna possamos usar com palavras verdadeiras e qual seriedade a qual povo nos
confiou e Deus nos constituiu, que Deus abençoe, não só a mim, como a todos que nos
assistem pelas redes sociais, meu muito obrigado", O Presidente passa a presidência ao
vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia senhores vereadores, vereadora,
bom dia é a mesa, bom dia a todos que nos 'acompanhamos pelas redes sociais, bom dia
meus colegas que estão aqui nos assistindo. Estamos hoje encerrando o primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e quatro, como disse o nosso vereador Edson Rosemildo, de
cabeça erguida pelo que nós fizemos nesses anos que passaram e nesses seis meses de
administração nós temos consciência do que foi feito aqui, em prol do município. Hoje eu
gostaria de relembrar um episódio que aconteceu há cerca de quinze dias atrás, um
episódio muito triste, onde um jovem teve aquela situação de ser espancado e muitas das
vezes nós fomos criticados, principalmente por um colega, que colocou que as maiores
autoridades do município não se expressaram a respeito na situação, eu acho que nós
temos consciência de que o fato ocorrido ninguém aceita, ninguém apóia, à gente podia de
todas as formas possíveis, teve uma manifestação organizada pelos professores e pelos
alunos e jamais, principalmente nesse período eleitoral que está quase iniciando, eu iria
participar de uma manifestação daquela por que é um período eleitoral eu iria me
aproveitar de uma situação daquela de um momento de dor da família e me aproveitando
o momento com alguns ou fizeram porque é um período político porque se não fosse eu
aposto que não estariam lá participando, mas nós temos consciência do nosso ponto de
vista em relação ao ocorrido e o caso, é um caso que compete a justiça, compete a polícia
militar, a polícia civil e ao judiciário, e nós sabemos que já foram tomadas as providências,
então jamais o legislativo iria se intrometer nessa situação, mas naquilo que compete a
nós em relação ao apoio a família ou a qualquer pessoa, nós estamos aqui de portas
abertas para apoiar. E falar realmente que o município, hoje, de bom grado, todo mundo
sabe a situação que nós estamos vivendo hoje, em Peixe-boi, nós estamos hoje com o
município cada vez mais atraente e gostaria de parabenizar a administração, os
Secretários, o Prefeito e todas aquelas pessoas que estão à frente no executivo, tivemos,
recentemente, várias obras inauguradas, quinta-feira que vem temos mais uma
inauguração de uma creche lá na comunidade do Ananim, todos estão convidados a
participar, vamos ter novamente uma atração no município, uma atração nacional, um
show quinta-feira, dia quatro e a gente convida a todos, porque o Prefeito pediu para
ente repassar o convite a todos aqueles que que gostam de participar de eventos, de
esta, que venham se divertir, brincar nesta noite, que vai ser muito bonita, muito boa, que
a gente possa realmente fechar esses seis meses de administração com saldo bem positivo
e agradecer aos colegas vereadores pela paciência, pelo empenho, pela colaboração que a
gente tem e a parceria que a gente está tendo aqui nesta Casa e espero que a partir de
agosto, a gente retorne, todo mundo, com saúde, que a gente sabe que a partir de agosto
se inicia um pleito, oficialmente, de campanhas eleitorais e que a gente possa ter cautela e
possamos ter, realmente, calma, que eu acho que as coisas, elas acontecem conforme
Deus planeja para cada um e no decorrer dos três meses, aqueles que tiverem o êxito, a
sorte e a felicidade de se reeleger, parabéns e aos demais parabéns também, porque
fizeram um bom trabalho, trabalharam bem no município em prol da população e a
política, eu vejo, é um dramatismo normal, aqueles que não chegarem a alcançar sua
vitória, vida que segue, eu acho que todos querem ganhar, todos querem estar aqui neste
lugar e muitos que estão lá fora que chegam aqui dentro veem que a situação não é aquilo
que imagina quando está lá fora, prova disso é que à gente vê o colega Vereador Wallace,
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que colocou explicando claramente certas situações que muitas das vezes a gente lá fora
imagina, quando chega aqui a gente se depara com a realidade daquilo que nós, como
vereadores podemos fazer, a boa vontade de cada um, realmente, é tentar fazer tudo
aquilo que muitas das vezes é procurado pela população, mas nós sabemos que nem
sempre é assim, sempre nós temos que ter uma cautela, todo um programa logístico para
se fazer esse tipo de trabalho, então parabéns aí, a todos e desejar um bom recesso e que
todo mundo possa ter saúde para trabalhar com responsabilidade nesse recesso e retornar
todos aqui, para que a gente possa, à partir de agosto, retornar a esta Casa, todo mundo
com saúde novamente e desempenhar um bom trabalho e fechar o ano com chave de ouro,
que é o que é mais importante e que dois mil e vinte e cinco, para aqueles que estiverem
retornando a esta Casa aqui, que eles possam ter o mesmo êxito, o mesmo trabalho e a
mesma intenção que os colegas aqui desempenharam, então é isso, muito obrigado a
todos e um bom dia". 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 082/2024 (da Secretária de
Administração)- Encaminhando 34 pastas do 3º quadrimestre de 2023 do FPM e; 3.2 -
Ofício nº 086/2024 (da Secretaria de Administração) - Encaminhando Lei nº 770/2024
(fixação de subsídios) e Lei nº 771/2024 (dá nova redação ao art. 9º, da Lei nº 7541/2022).
5. Atestados e Cartas: 5.1 - Atestado Médico (Ver. Paulo Enio) - Deverá ficar afastado de
suas atividades habituais por um período de quatro (04) dias por motivo de doença. A
contar de 27/06/2024. 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 001/2024-LDO (do
Poder Ee uaiN Dl, Parecer Jurídico, Ata e Parecer no 001/2024 da CCJRF e, Parecer Erovio
9A.1 - Não ração mais nada a tratar foi mmerudo a reunião, às 11h25. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 28 de junho de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, "Dispõe sobre
as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025, para o município de
Peixe-Boi, e dá outras providências." Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ;
Luís Ribeiro / MDB ; Rosana Ribeiro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, "Dispõe
sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025, para o município
de Peixe-Boi, e dá outras providências." Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Av. joão Gomes Fedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PÁ Tei.: (di) 3821-1205 hétp://
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Presidenteí Adriano
Oliveira da Silva /
MDB
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