sessao nº 23

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PL 
C¢MARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA APROVAD0 EM SESSAO DE: 
Ata Eletrônica da 234 Ordinária da 4ª Sessäo Legislativa da 15ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessäo: Ordinária; Abertura: 13/09/2024 
Encerramento: 13/09/2024 - 10:16 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo / 
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio / 
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FRESOENTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Falta não justificada 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio 
Fabio / PL : Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace PSDB ; Irlã Batista / PL; Luís 
09:38 ; 
Expedientes: 1. Abertura da Sessäo: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 13 de setembro 
de 2024, às 09h38. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 30 de 
agosto de 2024 e a Ata da Reunião Ordinária de 06 de setembro de 2024, colocadas em 
votação. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: 0 Presidente passa a palavra ao 
Vereador Irl
 Batista: "Passo a palavra ". O Presidente passa a palavra à Vereadora 
Rosana Ribeiro: "Passo a palavra ". O Presidente passa a palavra ao Vereador Alan 
Thyerry: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: "Bom 
dia, Senhor Presidente e aos demais Vereadores. Também gostaria de saudar o povo que 
nos assiste. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por este momento. Nesta 
semana, estive na Vila do Urubuquara e ouvi várias reclamações sobre a água. Do colégio até a beira do rio, a populaçäão está reclamando de um grande desvio de água para hortas 
e para lavar chiqueiros de porcos. Isso não pode acontecer, a população está ficando sem 
água, enguanto outros estão utilizando de maneiras inconvenientes. É importante ter uma 
fiscalização no local ou que o bombeiro responsável pela ligação da bomba verificasse a 
situação e trouxesse isso ao conhecimento do nosso gestor, para que ele tome uma 
providência. É muito difícil para as pessoas ficarem sem água, especialmente em uma 
localidade como essa, com o calor que estamos enfrentando. Seria bom que os bombeiros 
trouxessem essa situação ao conhecimento do nosso gestor para que ele possa fazer 
alguma coisa. Por enquanto, é isso. Bom dia, um bom final de semana para todos, e chegue 
com Deus". O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Enio: "Bom dia, senhor 
presidente. Bom dia à mesa, aos demais vereadores, aos funcionários desta casa e à nossa 
amiga do SEBRAE, seja sempre bem-vinda. Também cumprimento o povo que nos assiste 
pelas redes sociais. Senhor vereador, em relação ao que o senhor falou, eu concordo com 
por cento com o senhor. Já recebi inúmeras reclamações, não só sobre lavar porco e 
chiqueiro de porco, mas também sobre tanques de criação de peixe. Eu já fui a alguns lugares e já ouvi relatos. Infelizmente, todos precisamos de água. Quem quiser criar peixe precisa providenciar sua própria fonte de água, como cavar um poço, para que a 
população não sofra com a falta de água, que está grande. No domingo, fui convidado para 
a casa de um amigo e passamos o dia inteiro sem água. Justamente no domingo, quando mais pessoas se reúnem em casa, não tem água. Quanto mais se precisa, menos tem. 
Concordo com Vossa Excelência em cobrar do pessoal que administra a bomba. Eu não sei 
se tem um fiscal para isso, mas outra reclamação que recebi, e que já foi falada inúmeras 
vezes aqui, é sobre os ramais. Alguns são de boa qualidade, e outros estão perfeitos - eu 
andei bastante essa semana. Mas pararam o ramal que liga a entrada da terceira até a 
entrada da fazenda de um cidad
o de Capanema, e pararam por ali. Da entrada da 
fazenda até a terceira, não sei gual o motivo, mas a Patrol foi embora e não limparam. Se 
o ramal é para todos, o nosso prefeito deveria completar todos os ramais, não parando 
sem motivo. No mais, desejo um bom final de semana a todos e agradeço a Deus por mais 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// 
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Ribeiro / MDB; Paulo Enio / PV; Rosana Ribeiro / PV 
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um dia. Fiquem comn Deus". O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: 
"Bom dia, senhor presidente. Bom dia aos servidores desta casa. Bom dia aqueles que nos 
assistem, tanto nas redes sociais quanto presencialmente. É sempre louvável quando os 
companheiros trazem para esta casa algumas dificuldades que nosso município está 
enfrentando. Digo "dificuldades" porque, nesta situação, meu amigo Antônio Fábio, nós 
realmente estamos aqui representando o povo de Peixe-Boi, e medidas cabíveis devem ser 
tomadas para resolver essa situação. Hoje, falando em termos de meio ambiente, a partir do ano que teremos no nosso Estado do Pará a COP 30, que será uma conferência da ONU 
sobre mudanças climáticas. Graças a Deus, fomos agraciados com o nosso gestor, sabemos 
também que administrar, não só o município, mas nossa própria casa, nosso salário, 
nossas coisas, exige cuidado. Caso contrário, ao final do mês, não conseguimos fechar as 
contas com o que ganhamos. Por isso, é muito louvável quando um gerente do SEBRAE se 
apresenta nesta casa para exportar recursos para o nosso município, falar sobre 
empreendedorismo e sobre o microempreendedor. Empreender hoje, no Brasil, no nosso 
estado e em todas as regiões, não é fácil. Abrir um negócio é algo que, muitas vezes, se faz 
a nosso favor, mas manter a constância dessa empresa ou esse negócio que você está 
abrindo é dificil. Muitas vezes isso acontece porque uma pessoa começa sem informações 
ou sem ajuda para desenvolver o papel que precisa. Você não entende como começar, 
como desenvolver e como fînalizar. As vezes, você quer vender uma verdura, mas não sabe 
que o tomate estraga em dois dias. Ou você abre uma frutaria, coloca as frutas à venda, e 
elas estragam porque não foram usadas da maneira correta. Então, é sempre bom. 
Parabéns à administração do município, que, junto ao SEBRAE, desenvolveu esse 
mecanismo onde podemos ter a geração de novos negócios e de novos empregos. Sabemos 
que o Peixe-Boi, de dez anos para c¯, voltou a ser o que conhece como o local com o 
melhor clima do Pará. Hoje, você tem uma orla onde o turismo é bem desenvolvido, e as 
pessoas que trabalham nessa área conseguem movimentar a economia do município. 
Então, não pensando só em economia, mas também na COP 30 que teremos a partir do 
ano que vem, devemos pensar em produção sustentável, já que temos inúmeras matérias 
vereador Nan
, é de extrema importância discutirmos essa lei, que acredito que será 
pauta das próximas reuniões. Se o município ainda não aplicou essa lei, convidamos para 
trazer para esta Casa, para ser discutida e realmente postada em prática. No mais, 
vereador, gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui, contribuindo para o 
município, e agradecer a Deus pelo dia. Obrigado". 0 Presidente passa a palavra ao 
Vereador Edson Rosimildo: "Bom dia, senhor presidente e aos demais componentes da 
mesa. Bom dia aos companheiros, bem como às pessoas amigas que estão aqui presentes. Um bom dia especial à nossa amiga do SEBRAE, cuja presença é de suma importância. 
Tenho certeza de que, mesmo sem ter o conhecimento total do nosso município, a intenção 
é trazer o melhor para ele, e isso sempre é bom. Divulgue e traga mais coisas para o nosso 
município, o que ele precisa. Assim como você, sempre será bem-vindo, não só nesta casa, 
mas na nossa cidade. Bom dia às pessoas que estão nos ouvindo pelas redes sociais. Estou 
Com a garganta um pouco rouca e minha v0Z não é muito bonita, mas foi essa que Deus 
me deu para defender este povO que tem confiança no nosso trabalho. Por isso, louvo a 
Deus por hoje poder representar o legislativo e os menos favorecidos no nosso município. 
Sabemos que estamos em um período eleitoral; falta apenas, se não me falha a memória, 
vinte e três dias para que se saiba quem fará as rédeas do nosso município a partir de 
janeiro. Espero que Deus me conceda a oportunidade de continuar este trabalho, mas se 
não for pela vontade dele, só tenho a agradecer a Ele da mesma forma. Participamos dos 
quadrinhos e, às vezes, chegamos a nos decepcionar com certas colocações e posturas de 
pessoas que eram protetoras, não é verdade? Eu estava olhando aqui pelas redes sociais o 
pronunciamento de um médico que, meu Deus do céu, faz até vergonha dizer que é flho 
de peixe-boi, porque nesse local vão crianças vaidosas e pessoas responsáveis, e a pessoa 
usa cada palavrão que, meu Deus do céu, só não tem mesmo escrúpulos, educação e 
respeito pela nossa população. Mas é assim mesmo; cada uma idade da forma que acha 
que deve agir. Graças a Deus que, casa, tanto eu quanto nossos companheiros temos nos 
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mantido com uma postura digna para representar o povo. Sabemos que não cabe a nós 
usar palavras de baixo escalonamento; além disso, fomos educados pelos nossos pais para saber tratar o próximo. Graças a Deus, conheço um pouco da palavra de Deus e jamais agiria dessa forma, principalmente em um ambiente onde as pessoas se reúnem para ouvir 
as propostas de trabalho para o futuro, não é verdade? Então, tenho aqui meu voto de 
repúdio sobre tal comportamento e que Deus possa abençoar a trajetória de cada um dos 
companheiros que estão concorrendo a uma vaga para voltar a esta casa. Aqueles que desistiram por motivos próprios, que Deus possa abençoar cada um. Que Deus possa abençoar nossa cidade e que as pessoas façam suas escolhas certas para que nosso 
município continue crescendo a cada dia, desenvolvendo em obras e trabalho. Não quero aqui fazer campanha nem puxar a sardinha, mas, a partir de onze anos para cá, só vimos 
crescer. Nós transferimos a responsabilidade dos gestores que passaram e que desempenharam nesse período, assim como desta casa, que está de parabéns por apoiar o 
que é melhor para o nosso município. Isso nos alegra e muito nos orgulha.Tenho certeza 
de que nossa amiga do SEBRAE não sairá do nosso município com uma impressão negativa; sairá com uma impressão da melhor forma possível, porque, além de ter sido 
bem recebida, ela está vendo que nosso município está bem cuidado. Isso é prova de 
responsabilidade com o dinheiro público, e se nosso gestor tem isso, com certeza n0ssa 
cidade se encontra dessa forma. Que Deus nos abençoe. Admir-me muitas pessoas que 
passaram e tiveram sua oportunidade e não fizeram nada; ningém viu desenvolvimento 
em nossa sociedade. Hoje, ver que nossa cidade está fazendo às traças, acho que essas 
pessoas são que estão fazendo as traças por serem incapazes de enxergar as coisas que nem as traças querem comer. Meu Deus do céu, é umn absurdo, não é verdade? Mas. 
graças a Deus, além d' Ele, o povo também está vendo o que é melhor para nossa cidade e. 
com certeza, estamos bem perto de obter um resultado positivo. Que Deus nos dê um final 
de semana abençoado, não só a mim, mas a todos. Muito obrigado". O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: " Bom dia a todos, senhores 
vereadores, vereadora, e ao povo que nos assiste. Bom dia à nossa amiga Denise, representando o SEBRAE. Para nós, é uma honrae uma satisfação realmente ouvir sobre o 
SEBRAE. Hoje, o município tem a sala do empreendedor na prefeitura, e sabemos que o 
papel do SEBRAE nos municípios é muito importante. Hoje em dia, as portas se abrem 
para todas aquelas pessoas que realmente querem empreender e crescer. Os órgãos competentes estäão dando oportunidade para que as pessoas construam algo, o que antes 
era uma dificuldade muito grande. Agora, há todo um aparato técnico-administrativo para que as pessoas possam realmente desenvolverisuas atividades, seja na área do turismo, na 
agricultura, empresarial e em todos os sentidos. Então, acho louvável que tenhamos 
sempre as portas abertas para receber essas pessoas que nos trazenm informaçöes para transmiti, especialmente aos legisladores aqui, que são das comunidades onde há muitas 
pessoas que querem, muitas vezes, desenvolver seu trabalho. Então, é uma oportunidade. 
Eu estava observando as ações que já estäo sendo inovadoras no município, que já se 
tornaram até um plano de governo para os próximos gestores, para que possam desenvolver e tirar proveito dessas questões, permitindo que a população que deseja 
crescer e se desenvolver possa realmente colocar isso na prática. Essa questäo que vereador Edson Rosenildo colocou aqui é, de fato, lamentável. No entanto, tenho uma 
teoria com relaç£o ao passado: o que não presta a gente deve enterrar e esquecer, porque 
se você ficar dando ibope, falando da pessoa, acaba ressuscitando novamente. Então, acho 
que quem passou e teve a oportunidade, como foi colocado pelo vereador Wallace, de 
administrar e näo fez, como pode querer agora que seu candidato faça? Hoje, vermos que o 
município realmente está se desenvolvendo; ele possui uma infraestrutura boa e todo um 
potencial turístico a ser explorado. Portanto, acredito que a tendência é que o Peixe-Boi 
continue a melhorar e desenvolver. Temos apenas que parabenizar e unir forças para que isso tenha continuidade e traga sempre florestas para o município de Peixe-Boi. Muito 
obrigado". 3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício n 20/2024 - Encaminhando em anexo, 
Projeto de Lei n 02/2024 (do Poder Legislativo) Autor: Ver. Paulo Enio. 6. Leitura de 
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Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 02/2024 (do Poder Legislativo) -Lido e encaminhado 
para a CCJRE. 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 -Não havendo mais nada a tratar foi 
encerrada a reunião, às 10h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de 
setembro de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 10 de 2024, Requer a suspens§o retirada da cerca que está em fase de construção. Autor: Paulo Enio, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ;2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a 
isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para consumidores que gerem sua própria energia no município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autor: Paulo Enio, 
Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
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Lista de Presenca na Ordem do Dia: Adriano Oliveira | MDB: Allan Oliveira / PV ; 
Antonio Fabio / PL: Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB: Irlã Batista / PL ; 
Paulo Enio / PV ; Rosana Ribeiro / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 -Requerimento n 10 de 2024, Requer a suspensão 
retirada da cerca que está em fase de construção. Autor: Paulo Enio, Tipo: Simbólica, Sim: 
2, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente: Adriano 
Oliveira da Silva / 
MDB 
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DE: 
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