sessao nº 25

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PL 
C¢MARA MUNICIPAL DE PEIXE-801/PA APROVADO EM SESSÁO 
DE: 
Ata EletrÑnica da 25 Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 
Identifcacão Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2024 
Encerramento: 27/09/2024 - 10:19 
17/10/2024 
PRESIOENTE 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB; Vice-Presidente: Edson Rosemildo / 
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio / 
09:46; 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio 
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irl
 Batista / PL ; Luís 
Ribeiro / MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessãe: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 27 de setembro de 2024, às 09h46. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 13 de 
setembro de 2024 e a Ata da Reunião Ordinária de 20 de setembro de 2024, colocadas em 
votação. Atas aprovadas por unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: 0 Presidente passa a palavra ao Vereador Irlã Batista: " Passo a palavra ". 0 Presidente 
passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: "Passo a palavra". O Presidente passa a 
palavra ao Vereador Allan Thyerry: "Passo a palavra".O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: "Bom dia, senhor presidente, bom dia, vereadores.  muito bom 
vir a esta casa. Bom dia aos servidores desta casa e bom dia ao povo que nos assiste. 
Gostaria de esclarecer, emiti uma nota de repúdio e falar sobre um ato criminoso que aconteceu em nossa cidade esta semana. Infelizmente, quando falamos de boa política, 
devemos ter boas condutas e cuidar com o que vamos falar e fazer. Algumas pessoas acabam espalhando inverdades e informações aleatórias. Não sei se por desespero, medo 
ou tentativa de intimidação, mas, esta semana, meu amigo Fábio passou por uma situação com o próprio pai do prefeito do município de Peixe-Boi. Houve uma situação de ameaça, 
opressão, uma tentativa de desestabilizar uma pessoa, que, neste caso, é pai do prefeito. 
Agora, imagine isso acontecendo com um cidad
o de bem, ou com aquele pobre eleitor 
que, às vezes, não tem o conhecimento necessário para se defender em uma conversa e 
responde de uma maneira que a pessoa não quer ouvir. Tenho trinta e três anos, moro em 
Peixe-Boi há muito tempo, e nunca vi um cidadão ser ameaçado por causa de política. 
Estamos em uma situação em que a política, por parte de alguns, está sendo conduzida de 
maneira errada. Pessoas que dizem estar agindo por amor e querendo defender certas 
situações, mas, quando chega a hora de resolver, fazem isso apenas de quatro em quatro 
anos. Quero deixar claro também que as pessoas, principalmente os candidatos da 
oposição, deveriam entender o papel de um vereador. 0 vereador não está aqui para 
resolver problemas pessoais das pessoas. Nós estamos aqui para fiscalizar e legislar, para 
sermos a voz do povo. Muitos candidatos dizem: "Eu vou fazer isso, eu vou asfaltar tal rua, 
eu vou cavar um poço." Mas quem resolve esses problemas é o Executivo, o prefeito. 
Nosso papel é verificar se o dinheiro foi corretamente aplicado para asfaltar a rua, por 
exemplo. Como alguém pode dizer que Peixe-Boi precisa mudar? Como podem afirmar que 
Peixe-Boi não se desenvolveu? Será que essas pessoas são cegas? Será que não Conseguem vero quanto o município evoluiu?E notório o progresso. Qualquer pessoa que 
visita Peixe-Boi percebe o tanto que já foi feito. A situação financeira do município hoje é 
saudável, algo bem diferente de 10 anos atrás, quando víamos pessoas roçando mato com 
enxada. Hoje, os trabalhadores têm equipamentos como motosserras e outros recursos 
para fazer o serviço. Prefeitos passados, que hoje apoiam certas candidaturas, dizem que 
queren fazer diferente, mas o que eles querem é retroceder. O povo de Peixe-Boi está 
cansado de políticos que aparecem apenas de quatro emn quatro anos e fazem promessas 
vazias. Há candidatos que nem conhecem as leis já aprovadas no municipio. Eles 
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prometem aprovar leis que já existem. Isso é inadmissível! Antes de prometer algo, 
pesquisem os projetos já aprovados para não ganharem mérito em cima de quem já fezo 
trabalho. Hoje, a população de Peixe-Boi não quer mais voltar ao passado. Ela está 
consciente da situação. Temos uma prefeitura financeiramente estável, com projetos, 
emendas parlamentares, apoio de senadores, deputados federais, estaduais 
governadores. Todos reconhecem o progresso de Peixe-Boi. São obras na orla, praças, 
escolas e creches. Tudo isso mostra o quanto a cidade está avançando. Mas alqumas 
pessoas ainda insislem em dizer que Peixe-Boi regrediu. Como podem dizer isso? Será que 
não enxergam que temos ruas asfaltadas, vilarejos bem cuidados e máquinas trabalhando? 
Claro, existemn dificuldades, como chuvas que abrem buracos nas estradas, mas isso é 
natural. Mesmo assim, alguns tentam criar intrigas, afirmando que o trabalho não está 
sendo feito. Vemos a agricultura crescer, a educação ser destaque no ldeb, a saúde 
evoluindo, e ainda assim dizem que estamos regredindo. Ou essa pessoa é mentirosa e só 
aparece de quatro em quatro anos, ou ela é louca. Das duas, uma! Sr. Presidente, muito 
obrigado pela oportunidade. Agradeço ao povo que nos ouve pela chance de estar aqui. 
Um bom dia a todos, um abraço aos nossos amigos e eleitores, e que Deus abençoe a população de Peixe-Boi. Fiquem com Deus". O Presidente passa a palavra ao Vereador 
Edson Rosimildo: "Bom dia, senhor presidente, aos demais componentes da mesa, aos 
vereadores e também às funcionárias desta casa. Um bom dia especial às pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Uso esta tribuna para não perder o costume, pois temos 
visto candidatos novos, e alguns que até já apresentaram requerimentos e emendas para o 
município, mesmo sem serem vereadores ainda, graças a Deus! Então, vemos todos os 
tipos de propostas de candidatos. Estive observando o projeto, ou melhor, o plano de 
trabalho de um candidato que está completamente fora da realidade do município. Nós, 
que conhecemos as necessidades reais do município, temos os pés no chão. Inclusive, os 
companheiros que estão no primeiro mandato já sabem como esta casa funciona e 
entendem as demandas do município. Hoje, vemos pessoas dizendo que vão fazer e 
acontecer, algumas já querendo criar leis que já existem, que já foram sancionadas e estão 
sendo cumpridas no município. Outras, abrem a boca para falar besteira. Digo isso porque tenho meu voto de repúdio à pessoa que afirmou que esta casa não tem representantes, 
que aqui não há ninguém que represente as agrovilas ou o município. Isso é uma falta de 
respeito. Já falei isso até em palanque, porque acredito que é desrespeitoso dizer isso em 
um lugar onde a maioria dos vereadores está em mandato, muitos sendo candidatos à 
reeleiçäo, e a maioria pertencendo ao mesmo grup0, e até ao mesm0 partido. Portanto, 
companheiros, peço a todos vocês, vereadores, e à população do nosso município, que 
orem a Deus. Aqueles que não oram, que rezem, para que durante esses nove dias até as 
eleições, tudo ocorra em paz. Estamos vendo as coisas comneçarem a pender para o lado 
da violência, e isso não traz nada de bom nem para as pessoas nem para o município. 
Violência gera violência, mas que haja respeito de ambas as partes, e que nós não 
venhamos nos igualar àqueles que não têm caráter, que não têm formação, e cujo histórico 
é de bandidagem e irresponsabilidade. Muitos ainda acreditam que terão vez no nosso 
município, mas, perdoem-me, não estou agqui pedindo voto para ninguém. Contudo, nesta 
tribuna, temos direito de voz e voto, mesmo que, durante o período eleitoral, não sejao 
voto literal, mas a expressão dentro desta Casa. Faço questão de esclarecer isso, para que 
não h¡ja mal-entendidos. Vi pessoas do nosso lado discursando e afirmando que há 
candidatos que acham que política é brincadeira, gue ser político é vir para Peixe-boi, 
bancar uma meia dúzia de cachaceiros, fazer farra e não ter responsabilidade. Mas, 
graças a Deus, nesta Casa, Deus constituiu nove vereadores que têm responsabilidade 
Com o município, que agem com seriedade. Independente da forma como cada um 
trabalha, o importante é que todos tenham responsabilidade com o n0sso ofício, ao qual 
Deus nos constituiu e o povo aprovou. Não é verdade? Que Deus abençoe esta Casa, que Deus abençoe aqueles que já estão destinados a voltar, e os que vão entrar, que tenham 
sabedoria para entender que ser vereador não é passar por cima das leis ou se sentir dono 
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de algo. Na realidade, muitas vezes, servimos como para-choque, pois o primeiro impacto 
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e no vereador, não é verdade? Mas, gracas a Deus, essas pancadas não nos levaram nem 
para a UPA, nem para a UTI, e temos vencido, porgue Deus é dono de todas as coisas. Que 
Deus nos conceda um final de semana abençoado. Estamos prestes a uma eleição, e tenho 
fe que Ele nos permitirá conduzir as coisas da melhor maneira possível, sem lugar para 
odio ou violência no coração de ningquém, mas com paz reinando verdadeiramente em 
nossos corações. Não apenas de boca para fora, porque vemos gente dizendo que é 
pacífica, mas com o coracão cheio de maldade e vingança. Já conhecemos como nosso 
como Lem sido adminisirado, e lenho cerleza que o povo 
município lem se posicionado 
também já percebeu isso. Que Deus nos abençoe, hoje e sempre. Muito obrigado!". O 
Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: "Bom dia a 
todos, bom dia caros colegas vereadores, bom dia ao amigo Denison, que está nos 
assistindo hoje, e bom dia aos internautas que nos acompanham pelas redes sociais. Nós 
estamos chegando ao fim de mnais um período eleitoral, como foi frisado pelos colegas 
aqui. A gente percebe nas reuniões das campanhas, e até entendemos que os candidatos 
novos, por não terem a oportunidade de assistir a essas reuniões, não têm clareza sobre o 
que está sendo pedido, colocando o prefeito em uma situação de compromisso com a 
comunidade. Muitos dos pedidos que são feitos exigem uma parceria com o governo do 
estado ou uma emenda parlamentar. Mas percebemos que muitos pedidos e projetos que 
alguns candidatos novos dizem já ter em mente foram, na verdade, elaborados por nós, 
vereadores, através de requerimentos que aprovamos e já encaminhamos ao Executivo. 
Muitas vezes, o Executivo ainda não executou porque sabemos que requerimentos 
aprovados precisam de receita, orçamento e todo um contexto para serem implementados. 
Principalmente quando ouvimos candidatos pedirem, por exemplo, uma quadra esportiva, 
uma academia, ou um posto de saúde, percebemos a ingenuidade e o desconhecimento 
dos nossos colegas pré-candidatos. Sabemos que, para realizar tudo isso, é preciso estar 
no orçamento e ter recursos disponíveis. Isso é ainda mais complexo quando se trata de 
asfalto. Sabemos que as obras de asfalto têm um custo muito alto, e realmente precisam 
de recursos, especialmente do governo do estado ou por meio de emendas parlamentares 
de deputados federais. Quando se trata de uma área grande, como foi o caso de uma 
reunião recente, onde um candidato pediu asfalto da entrada do Ouricuri até a terceira 
travessa, vemos que, embora fosse ótimo se houvesse dinheiro para asfaltar todas as 
comunidades, sabemos que a realidade não é tão simples. O esforço do Executivo, do 
prefeito Neto, tem sido grande, especialmente em comunidades locais, onde ele tem tirado 
a comunidade da poeira e da lama, com asfalto dentro das vilas. Mas asfaltar até chegar à 
vila é uma questão mais complexa, que exige um projeto bem elaborado e muitos recursos 
para ser executado. Sabemos que é umn sonho e que está na pauta para dois mil e vinte e 
cinco, na gestão atual, se ela for reeleita. Que Deus permita que isso aconteça, pois o 
asfalto que liga o grupo à vila de Ananim, que são cerca de dez quilometros, é uma 
necessidade urgente. Esse asfalto seria uma bênção, pois evitaria todo o transtorno 
causado no inverno. Se Deus quiser, no ano que vem, junto com os deputados apoiados e o 
governo do estado, esse pedido da população será realizado. Sabemos que todas as obras 
reivindicadas pelo prefeito foram executadas, e agora temos a questão da ponte sobre o Ouricuri, que, se Deus quiser, será iniciada no início do ano que vem. Esse projeto é outro 
gargalo que logo será resolvido. Uma grande preocupação que sempre discutimos em 
reuniões foi a questão do asfaito no distrito de Tauarizinho, a ponte do Ouricuri e o lixão, 
que já estava muito próximo da comunidade que cresceu. Havia essa preocupação tanto 
do Legislativo quanto do Executivo. Graças a Deus, a questão do lixão já foi solucionada: 
ele foi removido da comunidade da Piçarreira e transferido para uma área mais isolada, 
sem habitações próximas, e sem impacto em afluentes de rios. O local escolhido para o 
lixão, ou futuramente para o aterTO sanitário, está bem localizado e distante de qualquer 
área habitada. Percebemos que muitos problemas sérios do município já estäo sendo 
resolvidos. Agora, só resta a questão da ponte sobre o Ouricuri, que é uma promessa para 
o próximno ano, e acredito que todos ficaremos muito felizes com sua inauguração. Nosso 
município está caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Aqui 
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João 
Gomes 
Pedrosa, 
504, 
Centro 
- Peixe-Boi 
PA 
Tel.: 
(91) 
3821-1205 
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DE: 
APROVADO 
DENTE 
EM SESSÃO 
CÁMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BO/PA 
MDB Oliveira da Slva Assihatura 
do 
Presidente 
da 
Sessão 
setembro de 2024. 
2025. 
9A. 
Encerramento 
da 
Sessão: 
9A.1 
encerrada 
a 
reunião, 
às 
10h19. 
Sala 
das 
Sessões 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
Peixe-Boi, 
27 
de 
003/2024 
(do 
Poder 
Execultivo), 
18 
de 
setembro 
de 
2024 
-
Projeto 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
Procedimento 
administrativo 
Eleitoral. 
6. 
Leitura 
de 
Matérias: 
6.1 
-
Projeto 
de 
Lei 
n 
Financeiro 
de 
2024. 
4. 
Ofício 
Circular: 
4.1-
Oficio 
Circular 
n° 
13/2024 
-
MPPA/259ZE 
- Envio do 
Relatório da Receita 
Corrente 
Líquida 
do 
2° 
Quadrimestre 
do 
Exercício 
Projeto 
de 
Lei 
n° 
003/2024, 
de 
18 
de 
setembro 
de 
2024; 
3.2-
Ofício 
n°47/2024 
-
CMPB/PL 
Sistema 
de 
Apoio 
ao 
Processo 
Legislativo 
Câmara 
Municipal 
de 
Peixe-Boi 
-
PA 
/ 
Presidente: Adriano e avanço. 
Muito 
obrigado". 
3. 
Oficios 
e 
outros: 
3.1 
-
Ofício 
Gab. 
N° 
129/2024-PMPB 
-
colegas aqui. Se 
Deus quiser, o 
município continuará 
trilhando 
esse 
caminho 
de 
progresso 
obras 
que 
tragam 
êxito 
e 
progresso. 
Agradecemos 
a 
Compreensão 
e 
a 
parceria 
de 
todos 
os 
liberá-los 
o 
mais 
rápido 
possível. 
Esse 
é o 
intuito 
de 
todos 
nós: 
beneficiar 
o 
município 
muito 
com 
orgulho, 
apoiando 
as 
obras 
e 
os 
beneficios 
para 
a 
população, 
como 
objetivo 
de 
melhorias 
para 
o 
município, 
sempre 
com 
muito 
carinho 
e 
dedicação. 
Fazemos 
isso 
nesta 
Casa, 
com 
damos 
o 
apoio 
necessário 
para 
que 
o 
prefeito 
possa 
continuar 
trazendo 
Não 
havendo 
mais 
nada 
a 
tratar 
foi