sessao nº 29

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
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Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2024 - 09:49 ;
Encerramento: 25/10/2024 - 10:46
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
MDB ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
PL
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Ida ao médico de rotina, ou
Pa ea Sae TOO pe RE E PAP PS
no município
Expedientes: 1, Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as
bençãos de Deus O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 25 de outubro
de 2024, às 09h49. 1A. Leitura da Ata Anterior: 14.1- Ata da reunião ordinária de 18 de
outubro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Irlã
Batista: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Passo a
palavra”. O Presidente passa a palavra ao Presidente do Conselho jun cmo Idoso,
Wbôanerges Raiol: “Bom dia a todos! Primeiro, queria agradecer pela oportunidade que
esta casa nos oferece, Na é do Roi me Ci 0 Coco: di Torto
que foi reformulado há quatro meses com o apoio das entidades não governamentais e do
legislativo e executivo locais, representados pelas secretarias. É muito importante discutir
essa demanda voltada aos idosos, pois trata-se de uma questão de nível nacional,
fundamentada em políticas públicas federais, Este ano é o momento de preparar toda a
estrutura orçamentária para o próximo, e entendemos que os idosos devem fazer parte
desse planejamento.. Por isso, procuramos, Gm GR Dera. sabes o que: paia dona à
am esse fim para dois mil e vinte e cinco. Nossa intenção hoje é sensibilizar vossas
excelências sobre a necessidade de recursos para atender à população idosa de Peixe-Boi
e desenvolver políticas públicas municipais que realmente façam a diferença no próximo
ano. Fomos informados que, de um orçamento específico que será analisado, o valor
previsto para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Peixe-Boi é de apenas mil e
quinhentos reais . Para nós, que conhecemos um pouco das demandas e da realidade, essa
quantia é irrisória para atender à população idosa do município. Segundo o Censo de dois
mil e vinte e dois, temos mil oitocentos e quinze idosos em Peixe-Boi, sendo novecentos e
setenta e oito homens e oitocentos e quarenta e sete mulheres. E esse número só
aumenta, pois, a cada dia, mais pessoas alcançam os sessenta anos. Então, hoje,
certamente já passamos dos dois mil idosos, o que representa mais de onze por cento da
PSRRaSA AC. CemaD al, Soa asa clima. peoPaIDadO, O ta, pertaCa NO aa
idosos. Assim, em nome dos idosos de Peixe-Boi, faço este apelo: que olhem com atenção
para as necessidades dessa população, porque já estamos no período das pré-conferências
e em breve teremos as conferências municipais, estaduais e, por fim, a Conferência
Nacional em Brasília. Peixe-Boi não pode ficar de fora dessas discussões e, para isso, o
apoio da gestão pública é fundamental. Quero também aproveitar para agradecer a todos
os que estão aqui nesta casa, especialmente aqueles que não estarão no próximo ano, pela
contribuição à comunidade. Saibam que serão lembrados por exercer um papel importante
na nossa história. A todos, peço que, com atenção, revisem o orçamento para o próximo
ano. Sabemos que o valor de mil e quinhentos reais é insuficiente para cobrir nem mesmo
a estrutura de uma pré-conferência municipal. Precisamos de recursos para organizar
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quatro pré-conferências em regiões estratégicas e, por fim, a grande conferência na sede.
Envelhecemos todos os dias, e, ao trabalharmos pelo futuro dos idosos, estamos, de certa
forma, cuidando também de nosso próprio futuro. futuro. Hoje, Peixe-Boi já conta com idosos
centenários. Então, deixo aqui meu apelo: mil e quinhentos reais ou até mesmo dois mil
reais para um ano inteiro não é o suficiente. Que possamos juntos buscar mais recursos e
dar a atenção que nossos idosos merecem” — Concede a palavra ao Presidente Adriano
questão das casas de conselho. Eu sou um amante dessas casas. Temos um prédio na orla,
à beira do rio, — pp VA pr Vo cs niceprmat) gas ari nte
eventos de julho, e a polícia também ocupa o lugar. Então, é uma questão de logística.
Precisamos conversar com a Assistência e com a Prefeitura pra ver qual é a viabilidade de
um espaço pro Conselho ou, pelo menos, uma sala própria pra ele. Além
diante smtp. ud, 0
soctal têm um orçamento de mil e quinhentos reais, e meo aaças Ad
Pessoa Idosa, também mil e quinhentos reais. São dois recursos com nomenclaturas
diferentes, mas, na prática, sabemos que são valores irrisórios. Em outras áreas, como
saúde e assistência, também têm valores nesse patamar. Lembro que, numa época em que
você estava no Conselho da Criança e do Adolescente, o valor era quase o mesmo. Aí,
fizemos uma emenda, tirando de outra secretaria pra aumentar o orçamento e dar mais
foiga. Podemos pensar em fazer algo parecido aqui: remanejar uma verba da
administração ou do gabinete e direcionar pra manutenção do Conselho do Idoso e de
outros conselhos também, porque todos têm sua importância no município. Então, essa
sua preocupação é válida, e podemos sentar durante a semana pra fazer esses ajustes” —
Com a palavra Wbôanerges Raiol — “Vou só roubar uns dez segundinhos de vocês pra
falar rapidinho sobre o Conselho do Idoso de Peixe-Boi, que acabou perdendo um recurso.
Não foi só o Conselho; a própria cidade de Peixe-Boi também perdeu, porque a Lei 588 de
2009, que criou o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, só criou o Conselho, mas não o
fundo. Então, só pra concluir, a gente recebeu uma minuta novinha da Receita Federal,
recém-saída do forno. Sabem quanto a Receita repassou para os Conselhos de Direitos da
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temos fundo. A gente precisa amad essa questão. Já falei com o prefeito, ele se
mos É e estamos tentando adiantar as coisas. Estamos perdendo por
problemas lá de trás que não vale a pena ficar relembrando agora. Queremos avançar e
olhar pra [renie, não pra Lrás. Muito obrigado! Fiquem com Deus. Eu também queria
eixar uma lembrança para os vereadores; infelizmente, trouxemos só uma unidade
porque encomendamos poucas. Vamos deixar aqui dois estatutos do idoso, Presidente.
qu » pre conseguimos propor
solução. Acho que é de extrema importância a gente discutir a criação de um espaço, não
só para o Conselho do Idoso, mas também para o Conselho de Saúde, o de Educação e
outros conselhos que precisam de um local onde as políticas públicas possam ser
debatidas. Precisamos trazer essas discussões para esta casa, para nós, vereadores, para
que possamos analisar, criar e aprovar as leis que forem necessárias. Dito isso, a gente
não pode fazer distinção ou dar mais importância a um conselho do que a outro; todos os
conselhos, de uma forma geral, têm suas particularidades e são fundamentais para o
m - Sobre aqueles trezentos e cinquenta milhões de reais, o presidente Adriano já
explicou como funciona. Muitas vezes, o valor parece alto, mas, quando o recurso chega
aqui embaixo, ele acaba sendo bem menor ou até nem chegando. Temos, por exemplo,
esses mil e quinhentos reais aprovados para a manutenção do Conselho do Idoso, mas,
falar. Bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom
dia, senhor presidente, bom dia aos demais componentes da mesa, aos vereadores e a
todos que estão nos assistindo. É sempre uma honra termos a oportunidade de nos reunir
mais uma vez. Agradeço a Deus, em primeiro lugar, pela vida, pela paz, pela saúde e por
estarmos aqui novamente. E também pela chance de darmos continuidade ao nosso
trabalho na próxima gestão a partir de janeiro. É realmente um privilégio que Deus nos
concedeu, não só a mim, mas a todos que conseguiram atingir seus objetivos. Quero
parabenizar nosso amigo Raiol pela belíssima atitude e dedicação. A gente sabe que a
situação do idoso não é fácil; feliz de quem tem uma família que apoia e cuida. Acho muito
bonito o jeito com que a esposa e o próprio presidente Carapanã cuidam do pai, com todo
9 carinho e paciência. Sabemos que não é fácil, ainda mais quando a pessoa idosa começa
a se sentir sem utilidade, o que não é verdade, porque essas pessoas já deram muito por
suas famílias. Me entristece ver idosos sendo maltratados ou tratados com descaso, Eles
precisam de atenção, querem conversar um pouco, trocar uma ideia. Tenho um vizinho, o
seu Zeca Alonso, que já está com mais de setenta anos e quebrou a perna. Esses dias,
minha esposa passou lá e viu ele tentando se levantar da cadeira de rodas, querendo se
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estava sempre mexendo nas plantas do quintal. Isso faz porque manter a mente
ocupada é essencial. Infelizmente, hoje em dia muitos idosos estão com a saúde mental
abalada, e a tendência é que isso aumente. A minha mãe costumava dizer que a idade traz
muita bagagem, mas junto com ela vêm os problemas e os remédios. E ainda mais
complicado é o fato de o idoso se aposentar tarde. Acho isso muito injusto. Com a idade de
sessenta e cinco anos, a pessoa já está cansada, e a aposentadoria deveria ser mais cedo,
para que pudessem aproveitar um pouco. Por isso digo, brincando, que a aposentadori
com sessenta e cinco anos parece até uma preparação para o fim. Claro, isso é só uma
descontração, mas realmente sinto que a idade de aposentadoria no Brasil deveria ser
revista. Eu admiro o pai do nosso presidente, que ainda consegue fazer suas caminhadas,
está com a mente saudável e se cuida. É algo essencial para envelhecer bem. A depressão
é uma realidade muito comum entre os idosos hoje, especialmente aqueles que não se
ocupam com coisas boas. Raiol, pode contar com o apoio desta Casa. Estamos sempre
dispostos a ajudar. Sua sugestão sobre aquele prédio à beira do rio é válida, mas acho que
espaço adequado para i
que enfrentamos desafios por conta de decisões que vêm de cima. Muitas vezes, pagamos
o preço por erros que não são nossos, mas, graças a Deus, temos feito o possível com o
que temos. Pode contar com essa casa, que sempre esteve à disposição para apoiar o que
for melhor para o nosso município, especialmente quando se trata de cuidar dos idosos,
das crianças e dos adolescentes. Tenho certeza de que o nosso prefeito, por ser jovem e
ter respeito pelos idosos e crianças, vai olhar para isso com carinho também. Deixo aqui
meu agradecimento a todos e o desejo de um final de semana abençoado. Que Deus esteja
com cada um de nós. Muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-
presidente. Vereador Adriano Oliveira: "Vou dar uma lida nessa introdução do Estatuto do
Idoso. Nas reuniões que tivemos essa semana, em um trecho dos livros da Pastoral da
Família, encontramos essa questão sobre o envelhecimento da população. Atualmente, no
Brasil, uma em cada dez pessoas tem sessenta anos ou mais, e a estimativa para dois mil e
cinquenta é que a relação será de um idoso para cada cinco pessoas no mundo, e de um
para três em países desenvolvidos. Isso mostra a necessidade de mudar a cultura
brasileira de pouco valorizar a pessoa idosa. A velhice não é algo distante; é um processo
que começa desde o nascimento. Para enfrentar essa nova realidade, é essencial
repensarmos o papel do idoso na sociedade e o respeito aos seus direitos fundamentais.
Esse é um tema muito importante, e hoje, graças a Deus, estamos vendo interesse e
compromisso em relação à criação e manutenção do conselho, porque é uma necessidade
atual: nossa população está envelhecendo cada vez mais. Mas esperamos que seja um
envelhecimento com dignidade, e que o Estatuto do Idoso seja realmente colocado em
prática. Sabemos que não é tácil. Muitas vezes, o idoso, quando não tem plano de saúde,
precisa enfrentar o SUS e toda a dificuldade para conseguir uma consulta, um exame
especializado, ou qualquer atendimento mais complexo, Todos aqui sabemos que o desejo
é que esses direitos sejam garantidos para o idoso e também para qualquer pessoa que
busque cuidados de saúde. É triste ver que, quando alguém procura atendimento nos
postos ou hospitais, muitas vezes enfrenta dificuldades, filas e falta de apoio. Nosso desejo
é que, no futuro, essa situação melhore e o cidadão seja atendido com mais dignidade.
Vemos muitos relatos de pessoas que, ao buscar atendimento, precisam de um
intermediário, alguém para “dar uma força” — muitas vezes relacionado à política. Na
minha visão, a área da saúde não deveria ter esse tipo de situação. Quando alguém busca
uma consulta ou exame, deveria ser atendido diretamente, sem ter que enfrentar filas ou
dificuldades. Pedimos a Deus que um dia isso acabe, e que todos tenham um atendimento
digno. Sabemos que muitos pagam planos de saúde, mas até isso tem seus problemas, e às
vezes a burocracia impede a pessoa de ser atendida rapidamente. Esperamos que essas
questões sejam superadas, especialmente com a população brasileira envelhecendo.
Vemos também que, apesar do envelhecimento, muitos idosos ainda estão ativos. Por isso,
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temos programas voltados para a terceira idade, como os oferecidos nas secretarias
principalmente
Edson Rosemildo mencionou, muitos se aposentam aos sessenta e cinco anos e, em vez de
aproveitar essa fase, acabam esperando apenas o tempo passar. Na verdade, esse é o
momento em que eles podem e devem viver melhor, participando dos programas do CRAS
e CREAS, onde têm apoio especializado. Mas há também o problema de muitas famílias
que dependem da aposentadoria do idoso para sobreviver, o que gera ainda mais
dificuldades e até problemas de saúde para ele. É um ciclo complexo que não se resolve da
noite para o dia. Esperamos, com o trabalho dos conselheiros e o apoio do município,
mudar essa visão e valorizar o idoso como ele merece. Muito obrigado a todos!”. 3.
Ofícios e outros: 3.1- Of. nº 0000361-39.2014.8.14.0041 - Ação Penal de do
Júri. ; 3.2- Ofício nº 0800252-11.8.14.0041- Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri no
dia 19/11/2024, às 09h; 3.3- Of. nº 01/2024 - Solicita um espaço na sessão do dia 25 de
outubro de 2024, para fazer uma exposição sobre a importância do Conselho do Idoso. 9A.
Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a
reunião, às 10h46. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de outubro de
= a
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