sessao nº 34

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2024 - 10:23 ;
Encerramento: 06/12/2024 - 11:07
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
seem ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Edson
Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Rosana Ribeiro / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Fabio / Falta não justificada ; Irlã
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Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Comédio. todon a Denrom do pámpraumooSR po
o capinas O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 06 de dezembro
de 2024, às 10h23. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 29 de
novembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan
Thierry: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro:
“Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia,
Senhor Presidente, bom dia aos demais vereadores, ao povo que nos acompanha e aos
servidores desta Casa. É sempre bom estar aqui, podendo falar e destacar as maravilhas
que vêm acontecendo em nosso município. Gostaria de começar parabenizando todos os
pt saudável. Graças a Deus, pensamos de formas diferentes, e isso é benéfico para o
| município. Mesmo com pensamentos , acredito que todos sempre tiveram um
sociais, falando sem conhecimento de causa. Para esses, lembro o ditado: "Até o burro,
calado, parece sábio.” Às vezes, q shbnçia. é mais, prudento do qua pevloci att dennço
assuntos que não se conhece. Quero também parabenizar os familiares do prefeito João
Pereira Neto. Quando ele foi eleito pela primeira vez, muitas pessoas tinham dúvidas
sobre como ele se comportaria e conduziria seu mandato. Parabenizo não apenas a
doutora Socorro e seu pai, Elson, que sempre o aconselharam e educaram, mas também o
ex-secretário de Obras, Mozart, que esteve ao seu lado, orientando e contribuindo para
sua trajetória de sucesso. Senhor Presidente, quero parabenizá-lo e ao vice-presidente,
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pessoas capacitadas e comprometidas. aro a o vrcpmemmmsmacios er rg
transparentes do estado, ostentando o selo mais alto de transparência, o selo Diamante.
Enfim, hoje é um dia de agradecimentos e reflexões. Em breve, sm us cr cera
mais aqui, enquanto outros permanecerão. Espero que aqueles que continuem o façam
com a mesma garra, determinação e vontade de buscar melhorias para o nosso município.
desta Casa e aos amigos que nos acompanham. Bom dia também ao conselheiro Mateus.
Seja bem-vindo e visite esta Casa sempre que puder; no pesscaça denmaa
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pela dádiva da vida e pela oportunidade de estar
aqui. Creio que a palavra principal que define este momento é gratidão. Gratidão a Deus
erre mare ia não só nas nossas vidas, mas também nesta Casa e em nosso
município. Tenho certeza de que Ele tem operado grandes coisas em nossas vidas e no
TA trabalho que desenvolvemos para Peixe-Boi. Passamos por um processo recente que nos
deixou apreensivos. Mesmo sabendo que Deus já havia determinado o resultado, ainda
ficamos preocupados, porque é natural nos inquietarmos diante do desconhecido. Mas,
grande ou pequena. Mas, felizmente, seguimos firmes e bem representados. Agora,
estamos iniciando um novo ciclo, com o próximo pleito começando em janeiro. Graças a
Deus, conseguimos eleger cinco vereadores, incluindo os reeleitos e novos representantes.
Temos, por exemplo, o retorno de nomes como o vereador Adriano, que vai para o quinto
mandato, e eu, que estou indo para o quarto mandato, se Deus quiser. Isso só acontece
porque a população reconhece o trabalho, o compromisso e a seriedade de quem assume
essa responsabilidade. Acredito que,
Ee mo o cep e tn ia e agi gr rr ri
reconhecerão. Muitas vezes, quando alguém não alcança seus objetivos, a culpa não é de
Deus ou da população, mas da própria pessoa, que talvez não tenha se dedicado o
suficiente. Peço a Deus, acima de tudo, que nos conceda sabedoria, conhecimento e
ms, humildade. Humildade para reconhecer que não somos melhores nem piores que ninguém,
mas que estamos aqui para servir. Tenho orado para que, se um dia a política mexer com
minha cabeça, eu tenha a sabedoria de deixar esse meio, porque quero continuar sendo o
mesmo Rosemildo: amigo e parceiro de todos, com exceção daqueles que, infelizmente,
tentam nos enganar ou se aproveitar de nossa boa vontade. Quero aproveitar para
parabenizar o prefeito pelo seu aniversário e também pela grando conquista que tivemos
alcançar tantos mandatos consecutivos. Minha resposta foi simples: primeiro, Deus;
segundo, trabalho; terceiro, seriedade e honestidade. Não somos perfeitos, somos
humanos e sujeitos a falhas, mas fazemos o possível para servir com dedicação. Até aqui, o
Senhor nos ajudou, e tenho fé de que Ele continuará nos abençoando. Que Deus ilumine
esta Câmara, os funcionários, os moradores de nossa cidade e todos que nos acompanham
pelas redes sociais. Quero deixar meu abraço a todos que nos assistem e que acompanham
o trabalho desta Casa e de cada vereador. Que Deus abençoe a todos, hoje e sempre”. O
Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia,
Senhor Presidente, senhor primeiro secretário, meus colegas vereadores, público que nos
acompanha, senhor conselheiro, bom dia também aos funcionários desta Casa. Quero
aproveitar este momento para falar um pouco sobre os acontecimentos da semana.
Tivemos a decisão do TRE com relação àquela denúncia sobre as eleições, especificamente
a questão das contratações. Foi uma decisão justa. Afinal, seria injusto punir o prefeito por
contratar pais e mães de família para trabalhar. Essa é uma situação delicada, mas
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acredito que tudo correu em paz, como Deus supremo determina, e isso nos deixa felizes.
Também gostaria de mencionar o aniversário do prefeito, que celebramos na quarta-feira.
Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo mais uma vez. Acredito que este mandato,
especialmente este ano, está terminando com êxito e muitas obras realizadas. Para nós,
isso é motivo de satisfação. É muito bom estarmos juntos acompanhando todo esse
processo de desenvolvimento do município de Peixe-Boi. Quero também agradecer aos
colegas vereadores pela parceria e participação. Como já frisei antes, conto com a
presença de todos na próxima sexta-feira, para encerrarmos nossas reuniões com chave
de ouro. Vamos fazer uma confraternização, uma brincadeira, comemorar todo o trabalho
que realizamos. Como o vereador Wallace destacou, cada um tem seu modo de pensar,
mas todos nós trabalhamos pelo bem do município, de nossas comunidades e pela
melhoria da vida da população. Esse é o verdadeiro papel do vereador: transformar o
trabalho em benefícios concretos para a população. Ao longo desses quatro anos, temos
observado muitas mudanças positivas no município de Peixe-Boi. Quero, mais uma vez,
agradecer a todos e reforçar meu convite para a próxima sexta-feira. Conto com a
presença de todos vocês! Muito obrigado". 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 166/2024,
de 02 de dezembro de 2024- Posicionamento sobre a Lei nº 773, de 22 de novembro de
2024, 6. Leitura de Matérias: 6.1- Requerimento nº 011/2024 - Autoria: Ver Edson
Rosemildo Freitas; 6.2- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024- Dispõe sobre
concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM G. CORREIA RG 28146,
Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências; 6.3- Projeto de Decreto
Legislativo Nº 002/2024- Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor
TEN CEL José Fernandes Alves de Lima Neto - CMT do 11º BPM, e dá outras
providências; dd nadeto de Decreto Legisistivo Nº 003/2024- Dispõe sobre concessão do
Título de Honra ao Mérito ao Senhor MJ Luís Carlos Farias de Oliveira- SUB CMT DO 11º
BPM, e dá outras providências; 6.5- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024- Dispõe
sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM Charles Ribeiro
Santos - INSTRUTOR PROERD, e dá outras providências. 6.6- Projeto de Decreto
Legislativo Nº 005/2024- Que torna a Associação dos Criadores de Abelha do Município de
Peixe-Boi, inscrita no CNP] sob o nº 14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade
pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. 94. Encerramento da
Sessão: 94.1 - Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h07 Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de dezembro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM G. CORREIA RG
28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências. Autor: Adriano
Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024, Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL
JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO - CMT DO 11º BPM, e dá outras providências.
Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao
Senhor MJ LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA - SUB CMT DO 11º BPM, e dá outras
providências. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
de Decreto nº 4 de 2024, Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao
Mérito ao Senhor 2º SGT CHARLLES RIBEIRO SANTOS - INSTRUTOR PROERD, e dá
outras providências. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, “Que torna a Associação dos Criadores de
Abelha do Município de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o nº 14.591.314/0001-10, em
Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências." Autor:
Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 11 de
Av. Jodo Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 https
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A 18 Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
2024, Solicitação de Implantação de Luminárias nas Margens da Ponte de Concreto sobre
o Rio Peixe-Boi. Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; j
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ;
Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Rosana Ribeiro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM G. CORREIA RG
28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências. Autor: Adriano
Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a
concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL JOSÉ FERNANDES ALVES
DE LIMA NETO - CMT DO 11º BPM, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Digõs Uobro é consiaal do: TNNão lo
Honra ao Mérito ao Senhor MJ LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA - SUB CMT DO 11º
BPM, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: O : unanimidade ;
riadores
inscrita no CNPJ] sob o nº 14.591,314/0001-10, em Entidade de Utilidade Pública no
Município de Peixe-Boi, e dá outras providências." Autor: Adriano Oliveira, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Requerimento nº 11 de 2024, Solicitação de Implantação de Luminárias nas Margens
ER mpi ris, um Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Simbólica, Sim:
N: unanimidade ;
tura do Presidente da Sessão
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Oliveira da Silva / ACP vo 7
MDB CAMARA
DE:
Av, João Gomes Pedrosa, 504, Ci - Peixe-Boi PA Tel,: (91) 3821-1205 http://
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