sessao nº 28

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 
Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe￾Boi, Estado do Pará.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Câmara 
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária. 
Iniciou-se as 10:35 hs. (dez horas trinta e cinco minutos), em seguida o senhor presidente 
convoca o vereador Irlã Batista da Silva - 2ºsecretário para assumir o assento de vice￾presidente, o 1º- Secretário faz a chamada dos senhores vereadores, onde estavam presentes: 
Adriano Oliveira da Silva-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa - 1º Secretário, Irlã 
Batista da Silva - 2ºsecretário, Francisco Oliveira de Souza - vice-presidente justificou sua 
falta e o vereador Raife Pedrosa Gomes faltou e os demais foram, Edson Rosemildo de 
Freitas, Luiz Ribeiro dos Santos, Allan Thyerry P, Oliveira. O presidente leu os Expedientes 
Recebidos: documentos oriundos do Ministério da Educação: Comunicado Nº CM 
175976/2017, programa- PNAE- Alimentação- Ensino Médio. Data Emissão - 06/09/2017. 
Valor em R$: 3.067,20. Quata-008. Data 12/09/2017. Valor R$: 13.651,98. Comunicado Nº 
CM 1759772017, programa- PDDE. Parcela-001. 06/09/2017. Valor em R$: 4.760,00.
Ofício Nº 233/2017, encaminhamento em Anexo LEIS Nº 702/2017, 703/2017 e 704/2017, 
as quais já foram sancionadas. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 
2017. Projeto de Lei nº 002/2017- CMPB/PL, que dispõe sobre a mudança de nome da atual 
Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, esta fica 
denominada rua Messias Felício de Almeida. Projeto de Lei nº 003/2017- CMPB/PL, que 
dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João
Gomes Pedrosa com a Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, esta fica denominada 
rua Manoel Herculano de Oliveira. O presidente franqueou a palavra: o vereador Jonas Pina
passa a palavra, o vereador Luiz Ribeiro passa a palavra, o vereador Allan Thyerry: Senhor 
presidente, senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; hoje tenho dois 
requerimentos a ser votado e só vim desejar um bom fim de semana no final na hora de 
aprovar o requerimento eu vou falar um pouquinho, bom dia, o vereador Edson Rosemildo: 
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Senhor Presidente Senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; bom companheiro 
graças a Deus que para nós nos reunimos mais uma vez nessa casa embora que algumas 
vezes ficamos sem assunto para falar questionando algumas situações e não devemos usar 
essa tribuna só para fazer agradecimentos creio que o que devemos agradecer todos os dias
é somente a Deus compreendem, vemos que o gestor está fazendo algo, e diga-se de 
passagem coisas de qualidade, hoje pensei que o vereador Luiz fosse se expressar, quero lhe 
parabenizar senhor vereador, um requerimento que foi aprovado por essa Casa mais foi 
apresentado pelo vereador, que é uma obra na Piçarreira uma parada de ônibus coberta que 
tem uma qualidade brilhante, nesse tempo de conclusão dessa obra me perguntaram se tinha 
ficado constrangido, eu falei que fiquei foi feliz, por que eu quero o melhor para nossa 
cidade se tem um colega que tem um requerimento que beneficie a vila da Piçarreira eu 
ficaria muito contente, cobrei do executivo que faça uma inauguração dessa parada de ônibus
para mostrar que as coisas estão sendo feitas, mais temos que ver como estar a questão 
financeira da Prefeitura, porque muitas vezes nós queremos que nossos requerimentos sejam 
executados, porém, temos que ver essa questão, vejo que não é somente esta Casa que se 
importa com o município, vejo o gestor se importa, fiquei sabendo que no momento não 
aconteceu a inauguração da caixa-d’água houve um imprevisto e que quando for marcado 
essa inauguração, que todos nós possa participar pois nós somos o legislativo desse 
município e sabemos de nossas obrigações se nós encontramos irregularidade que possamos 
ser verdadeiros sem omitir nem um assunto, não temos que nos acovardar, agradeço a 
presença do nosso Pastor José de Ribamar que está à frente da Assembleia de Deus Missões 
é uma hora pastor a sua presença, que Deus nos possa dar um dia abençoado e um bom final 
de semana ,o vereador Irlã Batista passa a palavra, o vereador Aldo Lúcio: Senhor 
Presidente Senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; ficamos ouvindo 
atentamente os pronunciamentos do nosso amigo Edson Rosemildo, eu também quero 
parabenizar o companheiro o vereador Luiz Ribeiro pelo seu requerimento que foi aprovado 
por essa Casa o qual já foi executado com um trabalho bem feito, eu quero dizer que não 
estive presente na reunião marcada com a secretária de Saúde não que eu não faço parte da 
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Comissão de Saúde, não sei se foi alguém para essa reunião, a questão dos elogios quero dar 
os parabéns e via as ruas no bairro da Eliolândia já com asfalto, ontem estive presente junto 
com o presidente dessa Casa conversando e questionando o alguns pontos da vicinal do 
Ananim a questão da drenagem as mesmas colocações que fiz a respeito da vicinal ele 
também tinha as mesmas conclusões nele vai fazer um requerimento para que o executivo 
cobre a empresa e coloque os tubos nos lugares de precisão para ter uma boa drenagem, além 
desse problemas vemos que existe uma quantidade de pessoas que estão reclamando sobre 
o aterro desses tubos isso o presidente ouviu de muitas pessoas da vila, ali pode ocorrer 
acidente até mesmo um capotamento ainda falta o acabamento, não tendo nada mais a tratar 
bom dia a todos. O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e pronunciou: Senhor 
Presidente Senhores Vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; ontem estive com o 
vereador Aldo na vila do Ananim e verifiquei o aterro nas sessões de tubos da vicinal e vi 
que até compactou, e sobre esses acidentes eu fiz uma investigação constatei que todos os 
acidentes as pessoas estavam alcoolizadas, então se coloca que a culpa é do ramal, nuca é do 
cara que toma a cerveja, vemos que essa questão é colocada de lado, os acidentes todos 
foram com motos pelo que notei só existe um local que é de difícil visão que é os tubos 
acima da ladeira próximo aos bambuzais, na verdade tinha que ter sinalizações nestes locais 
o ramal foi entregue ao trafego e de repente começam a colocar esse tubos sem avisar os 
moradores dessa localidades que depende do ramal, a questão é de quem não conhece o 
ramal e se deparar com essas tubulações mais já foi informado que vão colocar as bocas de 
lobo e deve passar as maquinas, e mesmo assim eu observei creio que vossas excelências 
que conhece o ramal para mim ia ser colocados sessões de tudo aqui na entrada do Mundoca 
e próximo a entrada do seu Geraldo e se isso não for feito a água vai atravessar o ramal no 
inverno vou mandar um requerimento pedindo ao prefeito que após o termino da obra que 
coloque tubos nesses cantos e mais na frente na antiga propriedade do Fatão lá se não for 
colocado os tubos logo aquele pedaço vai ser danificado pela água, eu estive conversando 
com um Técnico da CELPA a questão da rede elétrica que passa acima do rio Peixe-Boi se 
por acaso os fios se romperem vai ser uma tragédia, ele colocou esse questionamento para 
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mim porque toda vez que ele passa por lá ele fica olhando para essa rede, ele me recomendou 
para encaminhar um oficio a rede Celpa pedindo explicações e se possível mudar o sistema 
sabemos que aquela rede tem muitos anos e graças a Deus que nunca ocorreu nem um 
problema, um sistema elétrico pode vima a falhar, o vereador Luiz pede a palavra: e diz que 
o problema dessa rede está se a cruzeta estiver deteriorada pois o cabo é de aço e dificilmente 
ele possa se romper , o problema e se as cruzetas se quebrarem e derrubar os fios dentro do 
rio, o presidente toma a palavra dizendo que concorda com o vereador mais diz que um caso 
a se pensar, nos vereadores ficamos preocupados com esses fios acima do rio essa semana 
eu vou envia esse oficio pedindo as explicações se possível mudar o local, talvez fazer a 
fiação subterrânea ou fios encapados para evitar esses transtorno a questão que foi feita no 
Marajó todas as redes foram feitas a rede subterrânea, aqui em Peixe-Boi é um espaço 
pequeno onde passa a rede, além dessa situação, ele colocou a situação da rede elétrica do 
Ananim é uma situação parecida se cair no igarapé onde tiver uma quantidade de pessoas, 
fiz um questionamento com ele e mencionei a questão de Tauarizinho que tem um queda de 
energia constate e disse a ele se era preciso aumentar a rede elétrica ou colocar mais 
transformadores o que ele me disse que a comunidade deve intensificar as reclamações o 
zero oitocentos, com essas reclamações eles fazem o levantamento para ver o que está 
ocorrendo para tomar providências, uma questão que ocorreu no ramal do ananim foi que 
nós vereadores não temos o projeto em mãos e vou notificar a prefeitura que encaminhe para 
cá os projetos ou as copias desses projetos nos que recebemos os relatórios ou comunicados 
das verbas depositadas nas contas de todas as obras inclusive as federais e junto com esses 
documentos ofícios que nos manda a fiscalizar, mas ai, como o vereador vai fiscalizar, assim 
coloca o vereador em uma situação delicada, com essa situação vou encaminhar o oficio 
pedindo o projeto para essa Casa posteriormente a população vai querer saber se foi bem 
feito o projeto ou não e sabemos quem vão ser os primeiros a ser criticados bom dia a todos. 
O presidente Fraqueou para requerimento: o vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa 
apresentou o Requerimento Nº 004/2017, que requer que o prefeito Municipal que se 
possível for, mande trocar o poste do padrão de energia da Escola Municipal Edite Alves na 
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Vila do Ananim, neste município. Este foi colocado em votação e foi aprovado com 
unanimidade, Edison Rosemildo Freitas apresentou o Requerimento Nº 004/2017, que 
requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma praça ao lado da 
quadra de Areia na Vila da Piçarreira, neste município. Este foi colocado em votação e foi 
aprovado com unanimidade, Allan Thyerry P. de Oliveira apresentou o Requerimento Nº 
004/2017, que requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a 
Terrraplanagem com a colocação de escórias na rua João Pedrosa (Rua do Seu Messias) com 
a Rua José Reale estas localizadas entre Av. João Gomes Pedrosa, neste município. Este foi 
colocado em votação e foi aprovado com unanimidade. Adriano Oliveira da Silva apresentou 
o Requerimento Nº 002/2017, que requer que o Prefeito Municipal que se possível for, 
mande implantar duas seções de tubos no Ramal do Ananim, neste município. Este foi 
colocado em votação e foi aprovado com unanimidade. A Ata do dia 29 de setembro foi
colocada em votação e esta foi aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar 
foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de outubro
de 2017.
 
 ________________________________________
Presidente
_________________________________________
1º Secretário

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PAUTA Nº 028/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
13 DE OUTUBRO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
ORDINARIA DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
A QUESTÃO DO RAMAL DO ANANIM, QUESTÃO DA REDE ELÉTRICA QUE 
PASSA SOBRE O RIO PEIXE-BOI E A REDE ELÉTRICA DO RAMAL DO ANANIM. 
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Documentos Oriundos do Ministério da Educação:
Comunicado Nº CM 175976/2017, programa- PNAE- Alimentação- Ensino Médio. Data Emissão 
- 06/09/2017. Valor em R$: 3.067,20. Quata-008. Data 12/09/2017. Valor R$: 13.651,98.
Comunicado Nº CM 175977/2017, programa- PDDE. Parcela-001. 06/09/2017. Valor em R$: 
4.760,00. Ofício Nº 233/2017, encaminhamento em Anexo LEIS Nº 702/2017, 703/2017 e 704/2017, 
as quais já foram sancionadas. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2017. 
Projeto de Lei nº 002/2017- CMPB/PL, que dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João 
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Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, esta fica denominada Rua 
Messias Felício de Almeida.
Projeto de Lei nº 003/2017- CMPB/PL, que dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João 
Gomes Pedrosa, situada entre à Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento com a Av. João Gomes 
Pedrosa, esta fica denominada Rua Manoel Herculano de Oliveira.
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PALAVRA: O VEREADOR EDSON ROSEMILDO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALDO LÚCIO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ADRIANO OLIVEIRA.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES OS 
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 004/2017, do vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa que requer que o 
prefeito Municipal que se possível for, mande trocar o poste do padrão de energia da Escola 
Municipal Edite Alves na Vila do Ananim, neste município. Este foi colocado em votação e 
foi aprovado com unanimidade.
Requerimento Nº 004/2017, Edison Rosemildo Freitas que requer que o Prefeito Municipal 
que se possível for, mande construir uma praça ao lado da quadra de Areia na Vila da 
Piçarreira, neste município. Este foi colocado em votação e foi aprovado com unanimidade.
Requerimento Nº 004/2017, do vereador Allan Thyerry P. de Oliveira que requer que o 
Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a Terrraplanagem com a colocação de 
escórias na rua João Pedrosa (Rua do Seu Messias) com a Rua José Reale estas localizadas 
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entre Av. João Gomes Pedrosa, neste município. Este foi colocado em votação e foi aprovado 
com unanimidade. 
Requerimento Nº 002/2017, do vereador Adriano Oliveira da Silva que requer que o 
Prefeito Municipal que se possível for, mande implantar duas seções de tubos no Ramal do 
Ananim, neste município. Este foi colocado em votação e foi aprovado com unanimidade.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRODE 2017. 
NÃO HAVENDO (MAIS) MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA PARA
VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADO A REUNIÃO 
ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 13
DE OUTUBRO DE 2017. AS 10:37 HORAS.