sessao nº 2

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOIPA APROVADO EM <62540
f eme
PRESO!
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 09:52 ;
Encerramento: 20/12/2024 - 10:17
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
qi ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ; Paulo
Enio / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Falta não justificada ; Rosana
Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 20 de dezembro
de 2024, às 09h52. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 20 de
dezembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson
Rosemildo: “Bom dia, senhor presidente e demais componentes da mesa. Bom dia também
aos vereadores, aos funcionários desta casa e um bom dia especial às pessoas que nos
acompanham pelas redes sociais. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a Deus
por estar aqui mais uma vez e por tudo que Ele tem feito em nossas vidas. Parabenizo os
vereadores eleitos que foram diplomados e agradeço a Deus pela oportunidade de ser um
deles. Isso é motivo de muita gratidão, pois é mais uma bênção que Ele tem concedido,
não só a mim, mas também aos companheiros. Desejo a todos um Feliz Natal e um
próspero Ano Novo. Sobre a pauta desta reunião, declaro meu voto a favor do veto, pois
acredito que o Executivo tem um entendimento mais claro das condições financeiras do
nosso município, Ao meu ver, essa lei acaba beneficiando mais quem já possui placas
solares do que os. consumidores em geral. Portanto, não podemos penalizar nosso
município com uma lei que, apesar de legítima, me leva a votar pelo veto, senhor
presidente”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: Voto a favor do
veto".O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thierry: “Bom dia, senhor
presidente, bom dia aos colegas vereadores, ao povo que nos acompanha e aos
funcionários desta casa. Quero aproveitar a oportunidade, antes de votar, para desejar a
todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com muita saúde, felicidade e sabedoria
conquistas, se Deus quiser. Um exemplo é a ponte do Ouricuri, que é um sonho antigo da
comunidade que utiliza muito aquela estrada. Além disso, virão muitas outras melhorias
À dia
parabenizar vossas senhorias pela diplomação de ontem. O poder que vocês têm foi
concedido pelas mãos de Deus. Então, se vocês estão mais uma vez aqui para legislar
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http;
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pelos próximos quatro anos, não é só pelo esforço ou pela busca de cada um, mas pela
permissão divina. Desejo que, ao longo dessa caminhada, vocês continuem sendo pessoas
íntegras, comprometidas em ajudar com suas particularidades, cada um do seu jeito, com
suas de trabalho. Cada um sabe o que pode fazer, e não cabe a ninguém aqui
denegrir a imagem de outro. Quando entrei aqui, tinha um pensamento, mas hoje saio com
uma visão totalmente diferente sobre o que é ser vereador. Nós somos responsáveis pela
criação das leis e por garantir que elas sejam aplicadas, e não podemos, em hipótese
alguma, criar algo que, no futuro, prejudique o município. Nesse contexto, é importante
considerar não só o parecer jurídico, mas também as avaliações das secretarias
envolvidas, como a de Meio Ambiente, Educação e Saúde. Estamos tratando aqui de um
tema que afeta uma minoria que consegue investir em iluminação sustentável. Espero que,
no futuro, todos possam ter acesso a esse mecanismo, não apenas pela questão da
sustentabilidade ou preservação ambiental, mas porque é algo de extrema importância.
Quero ressaltar que o veto não significa que estamos dizendo "não" de forma definitiva. O
Ss | parecer jurídico deixa claro que precisamos de uma análise mais detalhada, de cálculos
bem fundamentados. A proposta é que, em dois mil e vinte e cinco, quando os novos
vereadores assumirem, essa questão seja revisada e votada novamente, já com os dados
mais claros e embasados, cientes dos riscos e benefícios que ela pode trazer. Portanto,
meu voto é a favor do veto. Obrigado!”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Paulo
Ênio: “Bom dia, senhor presidente, bom dia aos vereadores, aos funcionários desta casa e
ao povo que nos assiste. Senhor presidente, eu sou contra o veto que o prefeito fez, tá?
Porque, assim, hoje no nosso município não tem nem quinze pessoas com energia solar.
Talvez, no ano que vem ou nos próximos anos, esse número aumente um pouco, mas, na
arrecadação do município, isso não vai impactar em nada. Enfim, o prefeito tem o direito
de vetar, mas, na minha opinião, não justifica muito dizer que isso vai prejudicar a
arrecadação. De qualquer forma, eu sou contra o veto”. O Presidente passa a palavra ao
Vereador Irlã Batista: “Bom dia, senhor presidente, senhores vereadores, ao povo que nos
assiste e aos funcionários desta casa. Quero aproveitar para desejar um Feliz Natal e um
próspero Ano Novo a todo o povo peixeboiense. Que Deus abençoe e que o novo ano seja
repleto de felicidade para todos nós. Também quero parabenizar todos os vereadores que
foram diplomados e desejar que vocês consigam desenvolver um excelente trabalho pelo
nosso município. Desejo boa sorte a cada um de vocês. E, senhor presidente, sobre o meu
voto, quero registrar que é a favor do veto. Meu muito obrigado”. O Presidente passa a
ja ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Passo a palavra”. 3. Ofícios
e outros: 3.1- Ofício nº 166/2024, de 02 de dezembro de 2024 - Posicionamento sobre a
Lei nº 773, de 22 de novembro de 2024; 3.2- Ofício nº 172/2024 - Encaminhando em
anexo, veto integral sobre a Lei nº 773, de 22 de novembro de 2024. 9A. Encerramento
da Sessão: 94.1 - Não havendo mais nadara tratar, foi encerrada a reunião, às 10h17. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 20 de dezembro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para consumidores que gerem
sua ia energia no município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autor: Paulo
Enio, Nº de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL ;
Paulo Enio / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para consumidores que gerem
sua energia no município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autor: Paulo
Enio, N de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Vetado Votos Nominais : Adriano Oliveira - Sim ; Allan Oliveira - Sim ; Antonio Fabio -
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Sim ; Edson Rosemildo - Sim ; George Wallace - Sim ; Irlã Batista - Sim ; Paulo Enio - Não
tura do Presidente da Sessão
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