sessao nº 3

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/12/2024 - 09:07 ;
Encerramento: 26/12/2024 - 09:28
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Edson Rosemildo /
a ; Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ; Antonio
Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Falta não justificada ; Paulo Enio /
Pan Falta não justificada ; Rosana Ribeiro / Falta não justificada
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 26 de dezembro
de 2024, às 09h07. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A,1- o do
deuenteo. de. AU, puinceda., som, Nona aiia unanimidade. 2.
Pronunciamento to dos Parlamentares: O Presidente passa à palavra ao Vereador Irlã
Batista: " Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thierry: *”
Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Passo a
palavra”, O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Quero fazer um
breve comentário. Fomos eleitos vereadores para exercer nossa função até o dia 31 de
dezembro, sempre pensando no que é melhor para o município, para os cidadãos e,
especialmente, para os professores, que desempenham essa atividade tão árdua. São eles
que saem de casa todos os dias para educar não apenas os filhos dos outros, mas, muitas
vezes, também os nossos, contribuindo para o desenvolvimento do município de Peixe-Boi.
é trabalhar pelo povo e pelo nosso município. Porém, é importante observar que,
muitas vezes, quando há requerimentos individuais de alguns vereadores, esses vêm
”-, apenas para atender a interesses próprios. Quando é algo de interesse coletivo, que
beneficia o município como um todo, nem sempre há o mesmo empenho ou presença. Por
isso, aprovo o projeto de lei número 004 e aproveito para parabenizar não só o prefeito
pela iniciativa, mas também por valorizar 0s profissionais da educação. Afinal, a educação
não é feita apenas pelos professores, mas com o apoio de todos: servidores,
todos os que contribuem para esse processo. Então, al 4 np gago omega
construção de uma educação de qualidade! ". O Presidente passa a palavra ao Vereador
Edson Rosemildo: “Bom dia, senhor presidente, bom dia aos demais vereadores, à mesa
ugean: one Inpurtondaio; desta, sous. sm vem. Duma “a enfaniaicda, pasonna que estão nos
o mr ai ay ae gut ge sa emissor ob
nos concedendo de encerrarmos mais um ano e mais um mandato. Aproveito também para
parabenizar o nosso vice-prefeito eleito e diplomado, Mozart Cavalcanti, pela passagem de
seu aniversário. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida e o encha, a cada dia, de
E cam aço po cats, pega pg pah nin Na verdade,
Peixe-Boi está de parabéns por ter feito a escolha certa para estar à frente do município, e
isso é muito importante. Esta casa, sem dúvida, também está de parabéns. Quero
parabenizar o prefeito e toda a sua equipe pela belíssima atitude de se preocupar com os
funcionários da educação, que merecem um cuidado especial. Esse projeto de lei nada
mais é do que um reconhecimento pelos serviços prestados ao município e pela dedicação
com as nossas crianças. É mais do que justo o prefeito tomar essa atitude de valorizar os
funcionários da educação com este abono. Sabemos que, em outra ocasião, foi necessário
priorizar a construção de escolas com recursos próprios, e por isso não foi possível
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821.1205 Metpai!
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conceder esse abono. Mas, desta vez, graças a Deus e à aprovação desta casa, podemos
rms doca ppa a cm ta cp os vereadores que realmente
têm compromisso com o município vieram até aqui hoje para aprovar este projeto de lei. E
o meu voto, com certeza, é pela aprovação. É sim! ”. O Presidente passa a presidência ao
vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, mg gre rep
funcionários e aos ouvintes que nos acompanham pelas redes sociais. Hoje estamos aqui,
mais uma vez, para demonstrar a responsabilidade do executivo e o compromisso que
todos nós temos com a população peixe-boiense e, especialmente, com os profissionais da
educação. No ano passado, o abono não foi pago, o que gerou até discursos por parte de
opositores sobre essa questão. Mas sabemos que o recurso foi investido na construção da
nova Escola Ana Fernandes, que será inaugurada neste domingo, às 8 horas da manhã.
Aproveito para convidar todos os colegas a participarem desse momento tão importante.
Isso mostra o compromisso e a responsabilidade do nosso prefeito Neto, que, junto com o
vice eleito Mozart, está, neste ano, valorizando os profissionais da educação. Desta vez,
A não são apenas os professores que estão sendo contemplados, mas todos os envolvidos na
educação: o corpo técnico, administrativo e todos que contribuem para esse setor tão
essencial. Um recurso como esse, que entra para beneficiar os profissionais, é sempre
bem-vindo. Quero parabenizar a ação do prefeito, a atitude do executivo e todos os
muito bem recebido pelos profissionais da educação. Aproveito para agradecer aos
colegas aqui presentes, pe come cheio de paz, saúde e prosperidade
em 2025. Ag Agradeço também a todos os vereadores e funcionários que, nesses dois anos
em que estive na presidência da Câmara, sempre me apoiaram, sem exceção. Que o
próximo ano seja repleto de felicidade, paz e realizações na vida de cada um de nós.
Amém!”. 3. Ofícios e outros: 3.1- Ofício nº 173/2024. Encaminha em anexo Projeto de
Lei nº 004/2024, que dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da
Educação Básica da rede municipal de ensino de Peixe-boi- Exercício 2024. 6. Leitura de
Matérias: 6.1- Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 2024- Dispõe sobre a concessão do
Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM RG 28148 CLEUSON DE SOUSA
CHAVES, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira; 6.2- Projeto de Decreto
Legislativo nº 07, de 2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao
Senhor 2º SGT PM: RG 25883 HEVERSON LUÍS DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras
gr providências. Autor: Adriano Oliveira. 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 09h28. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 26 de dezembro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024, “Dispõe sobre
a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de
ensino de Peixe-Boi - exercício 2024". Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
6 de 2024, Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM
RG 28148 CLEUSON DE SOUSA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Adriano
Pos o Ap supe coil sap seg demo - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
do Título
RG 25883 HEVERSON LUÍS DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências. Autor:
Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / PV ;
Antonio Fabio / PL ; Edson Rosemildo / MDB ; George Wallace / PSDB ; Irlã Batista / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024, "Dispõe
sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede
municipal de ensino de Peixe-Boi - exercício 2024”. Autor: João Pereira da Silva Neto -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
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por unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto nº 6 de 2024, Dispõe sobre
concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM Ena 28148 CLEUSON D'
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5, Não: 0, Abstenções: O, ; Resultado: Aprovado por unanimidado ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a concessão do Título de Honra gg em
Senhor 2º SGT PM RG 25883 HEVERSON LUÍS DO ESPÍRITO SANTO, SANTO, e dá ou
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Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Oliveira da Silva /
MDB
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