sessao nº 1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores 
Prefeito Vice-prefeito do Município de Peixe 
Boi Estado do Pará 
9O-P 
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, os senhores vereadores, prefeito 
e vice-prefeito eleitos compareceram à quadra poliesportiva do município para o ato de posse. 
A reunião foi iniciada às 19h48, sob a presidência do vereador Adriano Oliveira da Silva. 
Estiveram presentes os vereadores eleitos Adriano Oliveira da Silva, Alan Thyerry Pinto de 
Oliveira, Antônio Fábio de Farias, Braulino Rodrigues da Silva Júnior, Edson Rosemildo 
Freitas, Francisco Oliveira de Souza, Gisele Pompeu Gomes, João Alves de Oliveira Filho 
e Luiz Ribeiro dos Santos, além do Prefeito e Vice-prefeito eleitos, João Pereira da Silva 
Neto e Antônio Mozart Cavalcante Filho. O presidente da sessão iniciou os trabalhos lendo 
o artigo 19, parágrafo 1', da Lei Orgânica Municipal e procedeu ao ato de posse dos vereadores, 
realizada individualmente. Os vereadores, ao serem chamados, responderam conforme o artigo 
supracitado: Assim prometo." Após este ato, o Presidente da sessão declarou os vereadores 
oficialmente empossados. Em seguida, deu-se início ao processo de eleição da mesa diretora 
da Câmara Municipal para o biênio de 2025/2026. O Presidente da sessão leu o registro das 
chapas concorrentes, sendo apenas uma chapa inscrita: ""Compromisso e Progresso-Unidos 
por Peixe-Boi", composta pelos seguintes vereadores: Alan Thyerry Pinto de Oliveira 
Presidente, Adriano Oliveira da Silva  Vice-presidente, Edson Rosemildo Freitas 
Primeiro Secretário e Antônio Fábio de Farias - Segundo Secretário. A chapa "Compromisso 
e Progresso - Unidos por Peixe-Boi foi eleita por unanimidade. Dessa forma, a composição 
citada foi oficialmente empossada para dirigir a Câmara Municipal no biênio de 2025/2026. 
Após a posse da mnesa diretora, deu-se início ao ato de posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos. 
O prefeito João Neto realizou seu juranmento e foi empossado pelo Presidente da Câmara. Em 
seguida, recebeu a faixa de seus pais, Dra. Socorro e Elson Cavalcante. O vice-prefeito, 
Antônio Mozart Cavalcante Filho, recebeu a faixa de sua filha Yasmin e de seu imão Belo. 
Após a entrega das faixas, os vereadores realizaram seus pronunciamentos, encerrando a, 
solenidade. O Presidente passa a palavra ao Vereador Braulino Jr: Boa noite, pessoal de 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Amando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos 
E-mails: camarapb@hotmail.com l camarapeixeboi@peixeboi.pa. leg.br-Fone: (91) 3821-1205 
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EIXE 
Peixe-Boi! Queria, primeiramente, agradecer a Deus e a toda a população de Peixe-Boi. 
Também quero dizer que sou vereador de todos. Dizer a esta casa que estou com vocês e junto 
com vocês, sempre pelo bem de Peixe-Boi. Que Deus abençoe a todos e tenham umna boa 
noite!", O Presidente passa a palavra ao Vereador Francisco de Oliveira: "Boa noite a todos! 
Gostaria de agradecer aos meus eleitores por todos os votos e dizer que é um prazer voltar mais 
uma vez à Câmara Municipal de Peixe-Boi. Agradeço também à minha esposa, Rosana, ex 
vereadora. Quero dizer a você, Allan, que será um grande prazer estar com você à frente desta 
Casa, sempre lutando pelo bem-estar de Peixe-Boi, apoiando os projetos que virão, sempre em 
prol da nossa cidade. Quero declarar meu apoio a todos os vereadores desta Casa. Conte 
comigo, e eu conto com certeza com todos os vereadores que retornaram. Muito obrigado a 
todos!". O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: Boa noite a todos! 
Primeiramente, quero agradecer a Deus por este momento e também a cada um de vocês que 
estão aqui presentes. Quero também dizer a todos os vereadores que podem contar com meu 
apoio. Uma boa noite e um Feliz 2025 a cada um de vocês!".O Presidente passa a palavra ao 
Vereador Luís Ribeiro:"Boa noite a todos! Quero agradecer por mais uma vez estar aqui, 
agradecer pelos meus votos, agradecer à minha família, que me ajudou muito. Muito obrigado 
a todos!". O Presidente passa a palavra ao Vereador Gisele Pompeu: "Boa noite a todos e a 
todas! Se existe sentimento que contemple este momento com perfeição, é a gratidão. 
Primeiramente, agradeço a Deus por nos proporcionar este dia, o dia da posse dos vereadores, 
vereadoras, prefeitoe vice-prefeito de Peixe-Boi. Cumprimento todas as autoridades presentes, 
o prefeito Neto Cavalcante, o vice-prefeito Mozart Cavalcante e todos os vereadores eleitos. 
Em none do meu irmão Luiz Otávio, conhecido como Tiquinho, da minha tia Dilma, tio 
Evandro, da minha prima Eliete e de todos os membros da minha família que estiveram ao meu 
lado emn momentos muito dificeis, quero expressar minha gratidão. Agradeço aos meus 
eleitores e amigos pelo voto de confiança que me foi depositado, e também àqueles que não 
votaramn em mim, mas torceram muito por mim. Muito obrigada, senhoras e senhores, e uma 
boa noite!". O Presidente passa a palavra ao Vereador João Oliveira: "Boa noite! Quero, 
primeiramente, agradecer a Deus, à minha família e a todos que votaram enm mim. Agradeço 
também aos meus amigos. Quero dizer que hoje sou vereador de todos, não sou vereador apenas/ 
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CAR 
dos meus 325 votos. Muito obrigado, uma boa noite e fiquem com Deus!". O Presidente passa 
a palavra ao Vereador Edson Rosemildo: "Boa noite a todos ea todas! Quero agradecer a Deus 
e louvar a Ele pela vida de cada um de vocês que estão aqui, prestigiando este ato. Tenho 
certeza de que Deus constituiu todos nós, vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, pois toda 
autoridade é constituída por Deus. Quero agradecer a presença da minha família: minha esposa, 
meus filhos, minha nora e, de forma muito especial, ao meu irmão, que tem sido um parceiro 
constante no meu dia a dia. Agradeço a Deus pela vida do meu amigo Jackson e a toda a sua 
família. Me perdoem se esqueci de falar ou agradecer alguém, mas eu tenho que agradecer a 
Deus, em geral, por todos vocês, por me reelegerem e por elegerem nosso prefeit0, para que 
ele continue esse trabalho por muitos e muitos anos. Muito obrigado!". O Presidente passa a 
palavra ao Vereador Allan Thyerry:Boa noite a todos os presentes, ao público aqui presente. 
Quero agradecer também a cada um de vocês que me deram esse voto de confiança, os 533 
votos que foram confiados a mim. Quero agradecer, pois este é um momento muito mais de 
agradecimento. Estou muito feliz, mas estou nervoso, é dificil para mim ficar nervoso ao falar 
no microfone, mas hoje estou por causa da responsabilidade de assumir a presidência. Desejo 
a todos um feliz ano novo, que Deus abençoe cada um de vocês e suas famílias. E, por fim, 
quero dizer que a Câmara Municipal está de portas abertas para receber todos vocês. Muito 
obrigado e boa noite!". O Presidente passa a palavra ao Vereador Adriano Oliveira: Boa 
noite a todos! Boa noite ao prefeito Neto Cavalcante, ao vice-prefeito Mozart Cavalcante, ao 
presidente Allan Thyerry, aos senhores secretários e à população peixe-boiense. Sintam-se 
todos acolhidos e abraçados. E com imensa alegria, gratidão e, acima de tudo, muita 
responsabilidade, que inicio mais um mandato como vereador nesta cidade que tanto amo. 
Minha gratidão vai, em primeiro lugar, a Deus ea Nossa Senhora, à minha família e aos amigos 
que sempre estão ao meu lado. Assumo essa responsabilidade consciente dos desafios da 
vereança e das implicações legais do cargo político. Antes de qualquer coisa, acredito ser 
importante compreender o papel do vereador na cidade e suas responsabilidades. Que possamos 
fazer sempre mais e melhor pela nossa cidade. Antes de encerrar, compartilho algo que 
aconteceu recentemente: tomei conhecimento de que alguém conspirou ou pretendeu tira 
minha vida. Minha vida pertence a Deus, e só Ele sabe o momento certo para tudo. Essa é a/ 
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ARTORIo 
minha fé. Porém, isso não significa que deixarei de tomar as providências necessárias. Não 
quero criar um clima de instabilidade ou vitimização, apenas dizer que essa situação me 
surpreendeu muito, pois não vejo ninguém como inimigo a ponto de chegar a esse extremo. 
Essa experiência, no entanto, fortaleceu minha fé. Peço a Deus e a Nossa Senhora que cuidem 
de mim e me livrem de todo mal. Também me fortaleceu na responsabilidade com meu trabalho 
e no meu papel como pessoa pública. Só tenho a agradecer por tudo. Obrigado a todos!". O 
Presidente passa a palavra ao Vice-Prefeito Mozart Cavalcante: Boa noite a todos! Quero 
cumprimentar todos os presentes, em especial minha família, que está aqui comigo. 
Cumprimento também meu irmão Elson, um verdadeiro guerreiro e parceiro. O povo de Peixe 
Boi é sábio, sabe o que quer e quem fala a verdade. E por isso que estou aqui, sempre colocando 
meu nome à disposição, porque todos me conhecem. Sou filho desta terra, nasci e cresci aqui. 
Meus pais, minha família e eu sempre estivemos presentes nesta cidade, jogando bola, 
convivendo, vivendo o dia a dia de Peixe-Boi. Agradeç0 ao povo pela oportunidade de fazer 
parte desta sociedade e realizar um trabalho honesto, correto e dedicado, que fezo município 
de Peixe-Boi ser reconhecido como uma referência em nossa região. E, Neto, nesses próximos 
quatro anos, vamos trabalhar ainda mais para honrar a confiança do nosso povo e continuar 
fazendo a diferença. Agradeço de coração. Boa noite a todos e até a próxima!". O Presidente 
passa a palavra ao Prefeito Neto Cavalcante: Boa noite, Peixe-Boi! Gratidão a Deus! Gratidão 
por me tornar o segundo prefeito reeleito da história do município de Peixe-Boi. Gratidão por 
me fazer o prefeito mais jovem da história do nosso estado, o Pará. Gratidão pela vida, pela 
saúde e por esse povo maravilhoso que temos aqui em Peixe-Boi. Quero parabenizar o 
presidente eleito, Allan, e os vereadores Rosemildo, Adriano Oliveira, Gisele Pompeu, 
Fabinho, Lua e Juquinha. Parabéns a todos vocês por serem grandes companheiros nesta 
caminhada e por terem sido fundamentais para que eu pudesse me tornaro prefeito reeleito de 
Peixe-Boi. Agradeço ao nosso vice-prefeito, Mozart Cavalcante, pela parceria e amizade. 
Quero cumprimentar minha família que está aqui hoje: minha mãe, Dra. Socorro, pelo apoio e 
força de sempre; meu pai, Elson Cavalcante, que agora é nosso secretário de Obras - um cargo 
mais do que merecido para continuar trabalhando pelo nosso município; minha namorada. 
Isabele; minha imã Érica; e, em memória, meu irmão Júlio e minha avó Dona Lourdes 
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O1 oT 
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YO8-3 
Agradeço novamente à população de Peixe-Boi. Meus amigos, minhas amigas, o prefeito tá 
on! O prefeito está reeleito! Muito obrigado, que Deus abençoe a cada um de vocês!". O 
Presidente passa para a leitura dos expedientes: Resolução n° 001, de 1° de janeiro de 2025 
lida, votada e aprovada por sete votos a favor e dois contrários e, Portaria n° 001, de 1° 
de janeiro de 2025 lida, votada e aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a 
tratar, a reunião foi encerrada às 21h10. Ata lavrada, lida, votada, aprovada e assinada. Peixe 
Boi - PA, em 1° de janeiro de 2025. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Adriand Õliveifa da Silva 
Vic¡-Presidente 
Antônio Fabio de Farias 
Segundo Secretário 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
1TD. 
Prefeito 
ATlan TlyefrtKBfveita Presiente 
VFrancisco Oliveira de Souza 
Vereador 
PIIXE- B0 
João Alves de Oliveira Filho 
VereadOr 
EMOL 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO E8TADO DO PARA 
OKARD SELO DIGITAL 
No: 
119226278EDLntoMENTO DE FIRMA 
A SELADO EM: 14/01/2025 
COD, SEGURANCA:72622911000063205115318070 
FRJ 
BraulindRedrigués da Silya Junio 
Vereadot 
CARYOR1O bo UNTC6 OF ICTO bE DEIHE-1O1 RECONHECO POR SEMELHANCA A(S) FIRMA(S) DE 
ALLAN THYERAK PINTO DE OLIUE IRA 
João Pereira da Silva Neto Antônio MAt Cavalcante Filho 
FRC 
018 
Edson Rosemild0 Freitas 
Primeiro Secretario 
NOBOt-PARÁ 
Giselle Pompeu Gbmes 
Vereadora 
Luís Ribeiro dos Santos 
Vepegdor 
-QUALQUÉRADULTERAÇAOOELRUMA AENPE IPanNDES DocgHIRTN0 OF1CTAL REGISTDOR. 
Vice-Prefeito 
QTD. 
PEIA ÚN-PARA 
OFÍCIO 
Orício 
ENOL 
7,00 
DÅuPNE-BO1: 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
RRASIS 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 
SELO DIGITAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922628 SERIE: A SELADO EM: 14/01/2025Y COD. SEGURANCA: 82622911000073205115318070 
-PARÁ 
FR 
1,05 
OFíCIO 
RECONHECO POR SENELHANCA A(S) FIRMA(S) DE: 
ADRIAHO QLWE IRA DA SILVA 
QubR ApULIERAÇÁOELI AR tta tRNANDEocNIE 
-PARÁ 
FRC 
aaAano OF 1C 1AL REGISTRADOR 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos 
E-mails: camarapb@hotmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br -Fone: (91) 3821-1205 
0,18 
5 
"QUALQu 
TRIBUNAI JUETC 
SELO DIG;YAL REGNe 
No: 119228t3 
COD, SEG 
QTD. 
CORTORIô Do UNICo 
RECONHECO POR SECLHHhCA A(S) FIRMA(5) DE: 
EDSON R0SEMILDO FREITAS 
QTD. 
pouNE-801. 14/gP2semg 
ARNDESOCtarno Ur 1C 1AL REGIs 
1.05 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 
SELO DIGITAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922631 SERIE: A SELADO EM: 14/01/2025 
COD. SEGURANCA: 13622911000004205115318070 
ENOL. 
2.86 
QTD. 
1 
CARTORTO bö UNTCO OF 1CTO DEPETXE-D0T 
RECONHECO POR SENELHANCA A(S) FIRHA (S) DE 
BRAUL INO g6D01GUES DA SILUA JUNIOR 
.io DE PEIXE-B01 
051:5 
FRJ 
105 
EnOL. 
7.00 
AERNcDERIVAboRASTISonöi 
na"QUAL QUER ADULIEIUAÇAO 0ELDENAG uE LWk nFERMANDEBoccukERNNO oFICINREdsTRe 
QTD. 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 
SELO DIGI TAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922633 SERE: A SELADO EM: 14/01/2025 COD. SEGURANCA: 33622911000024205115318070 
FRJ 
1/05 
CARTORIo DO UNTCÓ OF IC1O D¾ PEIXE-BO1 RECONHECO POR SEMELHANCA A(S) FIRMA(S) DE: 
ISELLE PopPEU GOMES 
EMOL 
7.00 
FRC 
0.38 
Oien RBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 
105 
FDO 
0.18 
1-QUALQUER 
CAR TORIO DO UNTCO ÖFICTO ÐE PEIXE-BO1 RECONHECO POR SENELHRNCA A(S) FIRMA(S) DE 
LUNS RIBEIRO O0s SANTO5 
ATIVADoBRASTLAESTADDDÖEÁW 
SELO DIGITAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922635 SERAIE: A 8ELADO EM: 14/01/2025 cOD. SEGURANCA: 5362291100004420511531807O 
FRC 
0.18 
1 
sTRRSO 
FRO 
0,18 
QUALauER ADULTEIAÇAOGED MAR ETTeRNANDEG DecQWTtRINO OF ICIAL REGIStRApOR 
OTD. ),») EnOL, 
STANEIRA 
IO RIBUNAL DE JU8TTCA DO ESTADO DO PARA 
&ELO GITAL RECONHENTO SE FIRMA n630 SERIE: A SELADO EW: 14/01/2025 
üU. oEGU,. 036229110p093205115318070 
Ao1."14/01/205. 
|QTD. 
WOFRJ 
AoULLERoELiAR iE LZL FERNAHDESo0cuNiERIHO OF ICIAL REGISADOR 
CA¾TOR10 Dã UNTCO OFTCIO DE DETHE-01 
CAR TOR 1o Do UNICÓ OF LCT DE PEIKE-B01 RECONHECO POR SENELHANCA A(S) FIRMA(S) DE: 
ANTON10 PABIO DE FARIASA 
QTD. 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D0 PARA 
SELO DIGI TAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922632 SERIE: A SELADO EM: 14/01/2025 
COD. SEGURANCA: 23622911000014205115318070 
pgE PEKE-801, 
OTD. 
EHOL. 
7,00 
CARTORIO Do UNICO OF TC1ODÉ PETKE-B01 RECONHECo POR SEMELHANCA A(S) FIRMA(S) DE 
FRANC 15Co ALIUEIRA DE soJZA 
1 
EnoL. 
7.60 
TRIBUNAL DE JUSTCA DO ESTADO DO PARA 
8ELO DIGI TAL RECONHECIMENTO DE FIRMA 
No: 11922634 SERIE:A SELADO EM: 14/0112025 
COD. SEGURANCA: 43622911000034205115318070 
OTD. 
SELO DIGI TAL RECONHECIMENTO DE FIRMA No: 11922637 8ERIE: A SELADO EM:14/01/2025 COD.SEGURANCA: 73622911000074205115318070 
FRJ 
105 
1 
EmoL. 
7.56 
CAR TORIO no UNTCO ÖF IC10 DE PEIXES0T 
RECONHECO POP-SENELHANCA ALS) F IRMA(S) DE: 
JbAo ALVEs EJOL1UE IRA FILH 
S DULTERAÇÃOGELURMAREH EANANDE S DecTwrERINO OF icIAL REGISTRADOR 
N05 
FRC 
018 
DOUSEPEJXE-8019 
"aUALQUER ADMLIERAÇAo UANOuELsLMEROANDEAOgcLeoTho OF 1CIAtG1sTRADOR 
FR. 
EMOLL 
7.067 
1.05 
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SELO DIGITAL RECONHECIMENTO DE FIRMA No:, 
COD. 11922636 SEGURANCA: SERIE: 63622911000064205115318070 A SELADO EM:14/0 1/2025 
FDO 
0,10 
GAR TORIO DO UNTCO OF *CTO DE PEIXE-D0T RECONHECO POR SEHELHANCA A(S) FIRMA(S) DE: 
JOAp PERIRAJDA SILUA NEJO 
FRC 
8.18 
FRJ 
05/ 
uEiADULTERAÇÁO, GEL oiN @ EEAJkRÆANANDESOocNERINO OF 1C1AL REGISTRAbOR 
FRC 
FRC 
018 
ADULTEryAOGELO NAR UENDSiANANDEE DecqMTERINO OF ICIAL REG ISTRRDOR 
RECONHEÇO POR SEMELHANCA AS) FIRMA (S) DE 
NTONJO MOZAPAAVALCANTE FILHO 
Serventia 
do 
Ünico 
Oficio 
de 
Peixe-boi/PA 
Gelcimar 
Leite 
Fernandes 
-
CPF 
017.136.702-24 
Oficial 
Interino 
Portaria 
n.370/2022 
GP, 
DJE 
7311 
de 
11 
de 
fevereiro 
de 
2022 
Travessa 
Paulo 
Frontim 
esquina 
com 
Rua 
Magalhães 
Barata, 
bairro 
América, 
CEP 
68.734-000, 
Peixe-boi/PA 
cartoriopeixeboiunico@gmail.Lcom 
Telefone/WhatsApp: (91)98467-3609 
REGISTRO 
DE 
TITULOS 
E 
DOOCUMENTOS 
CERTIFICO 
que 
no 
Livro 
B-1, 
folhas 
12a 
17, 
sob 
o 
n° 
4, 
em 
22/01/2025, a 
ATA 
DA 
SESSÃO 
SOLENE 
DE 
POSSE 
DOS 
VEREADORES, 
PREFEITO, 
VICE 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
PEIXE-BOI 
ESTADO 
DO 
PAR, 
realizada 
no 
dia 
01 
de 
janeiro 
de 
2025, 
na 
quadra 
poliesportiva 
do 
município Peixe-Boi/PA, 
22 
de 
janeiro 
de 
2025. 
TRIBUNAL 
DE 
JUSTICA 
DO 
ESTADO 
DO 
PARÁ 
SELO 
DIGITAL 
GERAL 
NO. 
1799044 
-
SÉRIE: 
A 
CÓDIGO 
DE 
SEGURANÇA 
N°: 
FRC 
670,10 
100,52 4e,78 
6 
O Tabelião Interino, 
GELCIMAR LEITE FERNANDES 
Peixe-Boi/PA. 
SELADO EM: 
22/01/2025 
44099710000085034193516120 
QTD 
ATO 
EMOLUMENTOS 
FRJ