sessao nº 1

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 1 Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identifcação Básica: Tip0 de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/02/2025 - 19:26 : 
Encerramento: 12/02/2025 - 20:24 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira | MDB Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB : Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antonio Fabio / 
Lista de Presença na Sessäo: Adriano Oliveira / MDB; Allan Oliveira/ MDB ; Antonio 
Fabio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE ; Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
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Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 12 de fevereiro 
de 2025, às 19h26. 2. Pronunciamento dos Parlanmentares: 0 Presidente vereador 
Allan Oliveira: "Boa noite, a todos, vamos dar início ao primeiro período legislativo, a 
primeira reunião solene e ordinária. Quero agradecer a todos os presentes, que vieram 
participar desta reunião também agradecer e parabenizar OS novos vereadores e aos que 
se reelegeram também. Sejam bem-vindos e se Deus quiser, vamos fazer um período abençoado e que dê tudo certo para a gente. Nossas reuniões agora são dia de quarta feira às 19h00, com tolerância até as 19h30. Gostaria de ressaltar que o prefeito não pode 
vir nemo vice-prefeito Mozart Cavalcante, por estar em Belém, cumprindo sua agenda inadiável". 0 presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Boa noite, senhor 
presidente, vereadores (a), as pessoas que estão nos assistindo meu nome é Luís (Lua), 
estou no meu terceiro mandato, as pessoas falam que falo pouco, mas vou ganhando a 
política, vou fazendo meu trabalho direitinho. Quero elogiar o trabalho do prefeito, ele 
vem fazendo um bom trabalho, boa noite, para vocês!". O presidente passa a palavra ao 
vereador Braulino Junior: "Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, 
por meus votos por terem me feito o vereador, mas bem votado da História de Peixe-Boi, 
boa noite aos vereadores, hoje vim falar de um processo licitatório que aconteceu em 
2024, processo 007/2024 de 28/08/2024, um processo só para tirar notas fiscais e encobrir 
as falcatruas dos Cavalcante, esse processo é de material de higiene e limpeza, copa, cozinha e descartáveis. Amanhã, eu entro com um offcio na prefeitura solicitando a 
documentação completa desse processo, gente vou dar só um exemplo, da safadeza que está acontecendo nesta prefeitura, um álcool de um litro (1L), que a gente compra no 
maior atacadista do Brasl o Assaí. O Assaí vende um litro de álcool (1L), a nove reais (R$ 
9,00), essa empresa aqui de Nova Timboteua, o prefeito compra e o pai dele não sai lá de 
dentro, sabe qual é o preço desse álcool? Dois reais e quarenta e nove (R$ 2,49) não existe 
nem no fabricante, isso aqui é uma pura lavagem de dinheiro, para tirar nota fiscal, para tirar o dinheiro do povo. Agradeço a Deus e uma boa noite a todos!". O presidente passa a 
palavra ao vereador Francisco Oliveira: "Boa noite, senhor presidente, vereadores (a), o 
povo que nos assisti, quero cumprimentar todas as mulheres em nome da minha esposa ex-vereadora Rosana que está aqui presente, cumprimento todas as autoridades presentes 
e dizer que é uma satisfação muito grande está aqui de volta nesta casa, pela quarta vez, o 
povo de Peixe-Boi, me conduziu de volta a esta casa, e pode esperar desse vereador um 
trabalho voltado para o povo, de fiscalização e união o que for de bom para o povo, nós 
vamos fazer o serviço certo, agora coisas para prejudicar o povo vamos estar aqui fiscalizando, tem um dizer que uma andorinha não faz verão só, mas quero dizer vereador 
Juninho que duas andorinhas vão fazer história nesse Peixe-Boi, queria muito que o 
prefeito estivesse aqui presente, não sei quem é a liderança dele aqui se já foi escolhido. 
Sabemos que em todos os municípios da nossa região já começaram as aulas, não falo 
como vereador e sim como pai de aluno meu filho todo dia pergunta quando vai começar 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 19/o2/2025 
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PP 
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as aulas em Peixe-Boi, sabemos que em todo o estado já começou, em Peixe-Boi, estäo 
dizendo que só depois do carnaval, carnaval só em março, peço a compreensão dos 
senhores vereadores(a) para fazermos um nanifesto ao prefeito para ele dar o 
cronograma das escolas de quando vai começar as aulas se for só em março é um absurdo 
com nossas crianças e servidores, tem tantos contratados que precisam estar nas escolas, 
tanto pai de aluno que precisa ganhar seu dinheiro a prefeitura vai juntando esse dinheiro 
não sei para qu¿? Tomara que seja para reformar as escolas. Por enguanto é um absurdo o 
que está acontecendo em peixe-Boi, acredito que quando for nomeado o representante do 
prefeito ele nos de esse esclarecimento na próxima quarta-feira não podemos ficar calados 
com isso, não sei se meus amigos vereadores concordam, quero dizer que a gente vai 
estar aqui para aprovar projetos que sejam bons para o povo em geral, vamos ter que fiscalizar, peço a todos que não se calem devido a cargos de parentes e amigos que o 
prefeito indique, minha primeira pauta nesta casa é o PCCR, temos um concurso público, 
que foi feito acho que 20 anos atrás, mandato do Dre. João Pedrosa, a Elia entrou em 2013 
chamou de lá para cá é só contrato, hoje a prefeitura de Peixe-Boi, tem 85% do povo contratado, muita gente vai embora de Peixe-boi, por não ter uma oportunidade de ficar 
hoje é contratado amanhã não é, mas, acho que o vereador Adriano pode dizer a andança 
desse PCCR como está. Essa vai ser uma pauta minha aqui para nos levar para a frente 
um concurso público emn Peixe-Boi, até nesta casa também do poder legislativo aproveitar 
e fazer junto para o povo ser concursado. O vereador Adriano Oliveira pede a palavra: em 
que sentido vOssa excelência está falando em PCCR? Vereador Francisco Oliveira 
responde: concurso público, o vereador Adriano Oliveira responde: uma coisa não tem 
nada a ver com a outra o PCCR- Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração e concurso 
público é outra coisa, Francisco Oliveira responde: a gente só faz um concurso público discutindo o POCCR, Vereador Adriano Oliveira responde: vossa excelência está totalmente 
equivocado, Vereador Francisco Oliveira responde: então como acontece o concurso 
público? Vereador Adriano Oliveira responde: quando a uma solicitação via ministério 
público, vai exigir que o executivo faça o concurso. O PCCR foi aprovado nessa casa, hoje 
os professores têm um PCCR correto tudo direitinho. Vereador Francisco Oliveira 
responde: vereador para chegar a dar o direito do povo tem que ter uma discussão nesta 
casa, aí vossa excelência com tanta experiência vem me dizer que o ministério público tem 
que fazer, se for através do ministério público o concurso vem, só se mudoua lei agora em 
2025, bora ver, se eu tiver errado volto aqui para desfazer o que estou dizendo. Não 
precisa ser pelo ministério público está casa tem poder para isso e o executivo mnandar 
para cá e fazer. Querem levar anos e anos dividindo salário para as pessoas isso vai 
acabar, esse vereador vai fiscalizar as escolas se querem dar salário não é para dividir 
para dois nem para três. Tem gente já entregando, a gente não consegue fazer nada, 
infelizmente o povo está acostumado com isso meio salário não é permitido em nenhum 
município do Brasil e Peixe-Boi, não vai ser diferente, boa noite a todos, bom final de 
semana, obrigado presidente pela recepção obrigado todo mundo!". O presidente passa a 
palavra ao vereador João Alves: "Boa noite, senhor presidente, a todos os vereadores e 
servidos desta casa, a todos que estão nos vendo e ouvindo, quero agradecer 
primeiramente a Deus, todos que votaram em mim e dizer que vou trabalhar, essa vai ser 
a fornma de pagar meus votos, quero parabenizar nosso prefeito por uma boa 
administração, por isso que ele foi reeleito com a maioria dos votos, ele foi o segundo prefeito, mas votado em Peixe-Boi, o vereador falou de meio salário, isso é bom por que 
tem gente que não tem nem meio salário por mês, para pagar uma energia, internet. O 
vereador Edson Rosemildo pede a palaVra: tem pessoas que sobrevivemn e feliz da vida 
com o bolsa família, imaginem com meio salário, pessoas que tem um padrão de vida 
elevado glória Deus por isso, é uma formna de auxiliar o povo tenho certeza de que todo 
mundo agradece, obrigado!O vereador João Alves responde: agradece sim, com certeza, 
por isso temos que agradecer o prefeito boa noite muito obrigado!". O presidente passa a 
palavra a vereadora Giselle Pompeu: "Boa noite, presidente, senhores vereadores, todas 
as pessoas que estão aqui presentes, aos que nos assistem nas redes sociais participando 
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ativamente da nossa primneira reunião ordinária, dando início aos nossos trabalhos, nesse 
primeiro semestre do ano de 2025. Gostaria de cumprimentar as autoridades presentes, o 
secretário Givaldo que está nos prestigiando com sua presença, os membros da 
comunidade autistas que estão aqui conosco nos prestigiando, em nome do fundador da 
comunidade autista de Peixe-Boi, Rosenildo Pessoa, dizer a todos vocês pais, mães, 
familiares atípicos que estamos aqui nessa luta pelos direitos e garantindo a todas as 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista-(TEA) e outros tipos de deficiência. Não 
poderia jamais deixar de cumprimentar todos os servidores desta casa, gostaria agradecer primeiramente a Deus por essa oportunidade em dar início aos trabalhos, parabenizo 
todos os vereadores eleitos e reeleitos, pois sabemos que uma campanha não é nada fácil. 
Todos que estão aqui hoje foram escolhidos para representar o povo Peixe-boiense nessa 
casa legislativa, gostaria também de parabenizar o excelentíssimo prefeito Neto 
Cavalcante pela atuação como gestor e também pela aquisiç
o de dois veículos, um para a 
secretaria de saúde municipal outro para o deslocamento de pacientes que fazem 
tratamento, atendimento e outros fora do nosso município, que foi destinado para a vila do 
Ananim, uma emenda do deputado Priante destinado ao nosso município por intermédio 
do nosso prefeito Neto Cavalcante, parabéns prefeito pela atuação, a chegada de novos 
veículos representa uma grande conquista e garantia nos atendimentos de saúde. Por 
tanto, que saibamos honrar essa casa de leis, cuidar dos interesses de nossa cidade 
cumprindo um papel de sermos os representantes direto para que ela se desenvolva e a 
sociedade Peixe-boiense tenha acesso a uma vida de qualidade, muito obrigada a todos!". 
O presidente passa a palavra ao vereador Antonio Fabio: "Boa noite a todos, boa noite, senhor presidente, aos demais vereadores, primeiramente quero, agradecer a Deus pela volta a essa casa, parabenizar os vereadores gue se elegeram, vou continuar trabalhando 
muito emn prol da população de Peixe-Boi, da Vila das Pedras, Vila Massaranduba pode 
contar sempre com meu apoio. Nosso prefeito Neto e nosso vice Mozart que vem se 
destacando no nunicípio, são os melhores que já passaram no município, conte sempre 
com meu apoio meus amigos vereadores, obrigado boa noite a todos!". O presidente passa 
a palavra ao vereador Edson Rosemildo: "Boa noite, senhor presidente, aos demais 
componentes da mesa, aos vereadores, a população que está nos dando o privilégio de 
participar juntamente conosco de mais uma reunião, bom seria se todas as reuniões 
estivessem com esse número de gente, é muito importante você ter um acompanhamento do seu parlamentar, quero mandar um abraço para as pessoas que estão nos assistindo 
nas redes sociais, um abraço ao meu amigo, Luís Jaques que não está aqui presente, mas 
está participando on-line, estamos aqui para iniciar mais uma etapa, mais um desafio que Deus nos constituiu para representar o povo de Peixe-Boi, quero parabenizar os 
vereadores, se vocês amame querem o bem de Peixe-Boi, vocês vão somar com a melhoria 
da nossa cidade independente de oposição partidária ou não o povo lhes confiou para que 
vocês possam representar todo o povo de Peixe-Boi. Deus mne presenteou com quatro 
mandatos isso é um presente de Deus para a vida da gente, tenho certeza de que nosso 
município só tem a ganhar com essa nova câmara, com certeza nosso prefeito tem feito 
por Peixe-Boi o que ninguém nunca fez, hoje tem nova cara, tem com certeza a pessoa que 
tem compromisso com nosso município, cada um tem o direito de se expressar e olhar as 
coisas como acha que deve. Nesta casa temos um regimento interno que lhe dar o direito 
de voz e voto, não podemos usar esta tribuna para falar palavras de baixo escalão, o 
vereador xoroca (Francisco), eu pedi a palavra para ele, mas ele não ouviu vereador 
Juninho tem que aprender a se defender ele vem dizer que eu não pedi a palavra, então 
vereador temos que estar atentos a tudo aqui nesta casa, peço a Deus sabedoria que nos 
de quatro anos de mandato de sucesso, tanto da câmara de vereadores como tem se 
orgulhado do poder executivo que faz o melhor por nosso município que é um canteiro de 
obras, só quem é cego que não enxerga que Peixe-Boi está sendo administrado com muita 
responsabilidade, sobre o assunto que o vereador Francisco comentou aqui e foi infeliz na 
sua colocação, você como vereador pode procurar o Ministério Público para que ele 
mande para essa casa, agora essa casa se reunindo para força que o prefeito faça não 
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existe isso. Queremos o melhor para este município sem sombra de dúvidas, a respeito das 
pessoas que ganham meio salário não trabalham o mês todo é totalmente diferente não 
existe isso em Peixe-Boi, existe uma forma de ajudar e o povo é grato por isso, o vereador 
Francisco já fez parte dessa casa antes onde ele mesmo já viveu esta situação, vamos 
pedir a orientação de Deus para desenvolvermos um trabalho com responsabilidade sem 
ferir pessoas que estão fazendo um belíssimo trabalho no município, que Deus ilumine a 
vida de cada um para desempenharmos esse papel que é bastante árduo, muito obrigado 
que Deus abençoe cada um!". O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: 
"Boa noite a todos, boa noite senhor presidente, a mesa, colegas vereadores (a), ao ex 
vereador banda que está aqui presente, ao secretário Givaldo, em nome da minha esposa saudar todas as mulheres aqui presentes, é bom retornar as sessões eu já estava com 
saudades para quem reclamou que na quarta-feira seria ruim acho que vai ser o atrativo 
para o município as pessoas poder
o acompanhar a função do vereadoro interesse gue ele 
tem pelo município. Desejo a todos um bom trabalho, queremos realmente somar, aos que estão por aqui pela primeira vez que somem também conosco graças a Deus, a gente só 
tem a agradecer ao executivo, só quem não quer enxergar que Peixe-Boi melhorou 
totalmente estamos com esta gestão há dezesseis anos em outro patamar só temos que parabenizar e louvar a Deus e a tendência é cada vez, mas melhorar, todos nós que fizemos parte da base aliada dos mandatos passados, estamos aqui para trabalhar e 
defender. Toda vez que um vereador faz um requerimento, um projeto de lei, é sempre 
para a melhoria do município, para as comunidades e pessoas menos favorecidas, tenho a 
felicidade de estar no meu 5 mandato como vereador, durante meus dezesseis anos de 
vereador oito anos na frente da presidência desta casa, estamos aqui para fazer as coisas 
direito com responsabilidade com o dinheiro público que vem a esta casa. Desejo a vossa 
excelência Allan sucesso que trabalhemos em prol do município de Peixe-Boi, desejar a 
todos os sucessos e um bom mandato obrigado!". O presidente passa a presidência ao 
vereador Adriano Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Thyerry: "Boa 
noite, senhor presidente, colegas vereadores, ao povo que nos assiste aqui e pelas redes 
sociais, quero agradecer ao nosso secretário, Givaldo, a associação dos autistas aqui 
presente, é um momento de agradecer a Deus por me abençoar por mais um mandato 
como vereador, agradecer a todos os vereadores que confiaram no meu trabalho como 
presidente, estamos aqui para somar, fui vereador de oposição, mas somei dentro desta 
casa para o crescimento de Peixe-Boi, temos um prefeito que está no seu 29 mandato, 
Peixe-Boi evoluiu bastante hoje graças a Deus faço parte desta administração sempre somando e em parceria com a prefeitura quero parabenizar nosso gestor Neto Cavalcante 
pela sua gestäo por mais quatro anos e seu vice Mozart Cavalcante, quero dizer vereador 
que o prefeito vai nomear uma lider e os requerimentos que forem apresentados para a 
melhoria do município vamos estar votando, sobre essas discussões se o ministério público solicitar o concurso com certeza esta casa vai acatar e mandar para o executivo. Estamos 
aqui para votar a favor, sim, como vamos votar em qualquer requerimento que seja para 
nosso bem, é o momento de agradecer nossa primeira reuniäo quero que Deus abençoe cada umn de vocês e até a próxima reunião dia de quarta-feira as 19h00 casa cheia espero 
que o povo venha para ouvir nossas demandas e trazer também demandas para ser votado 
e executado pelo executivo, agradeço a minha equipe que vai trabalhar aqui na câmara e 
muito obrigado!". 3. Ofícios e outros: 3.1- Oficio nº 001/2025- Adepará Peixe-boi 
Solicita a relação dos vereadores e seus respectivos contatos; 3.2- Oficio n 006/2025 
Encaminhando em anexo Parecer Jurídico01/2025; 3.3- Ofício n 04/2025- Solicitação para 
a realização de sessão de Júri, no dia 11 de fevereiro de 2025; 3.4- Ofício nº 05/2025 
Solicitação para a realização de sessão de Júri, no dia 25 de fevereiro de 2025 4. Ofício 
Circular: 4.1- Ofício Circular n 003/2025- FALEPA/ALEPA- Oferta de Curso de 
Tecnologia em Gestão Pública. 6. Leitura de Matérias: 6.1- Requerimento n 001/ 2025 
Solicitação de um veículo para o deslocamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista para fazerem terapias em outros municípios; 6.2- Requerimento nº 002/2025 
Solicitação de medicação de uso contínuo para as pessoas com Transtorno do Espectro 
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PIDXE 
Autista. 6.3- Requerimento n 003/2025- Reiteração do Requerimento n 030/2023, 13 de 
dezembro de 2023- Requer a terraplanagem e asfaltamento da parte que falta da rua 
Manoel Gerson (rua nova). 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 Não havendo mais nada 
a tratar foi encerrada a reuniäo, às 20Oh24. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Peixe-Boi, 12 de fevereiro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 -Requerimento n 1 de 2025, Solicitação de um veículo 
para o deslocamento das pessoas com transtorno do espectro autista para fazerem 
terapias em outros municípios. Autor: Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n 2 de 2025, Solicitação de 
medicamentos de uso contínuo para as pessoas com transtorno do espectro autista. Autor: 
Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;3 - Requerimento n 3 de 2025, Reiteração do Requerimento n? 030/2023, de 13 de 
dezembro de 2023, em anexo, gue reguer a terraplanagem e asfaltamento da parte da Rua 
Manoel Gerson (Rua Nova), nester município. Autor: Allan Oliveira, Número de Protocolo: 
13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordemn do Dia: Adriano Oliveira / MDB Allan Oliveira / MDB ; 
Antonio Fabio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / 
PODE ; Giselle Pompeu / PP; João Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Solicitaçäo de um veículo 
para o deslocamento das pessoas com transtorno do espectro autista para fazerem 
terapias em outros municípios. Autor: Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2025, Solicitação de medicamentos de uso contínuo para as 
pessoas com transtorno do espectro autista. Autor: Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 
12, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
;3-Requerimento n3 de 2025, Reiteração do Requerimento n 030/2023, de 13 de 
dezembro de 2023, em anexo, que requer a terraplanageme asfaltamento da parte da Rua 
Manoel Gerson (Rua Nova), nester município. Autor: Alan Oliveira, Número de Protocolo: 
13, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente: 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Thyerry Pinto 
Oliveira / MDB 
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Allan 
de 
CAMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BQLUPA 
DE:DO 
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