sessao nº 2

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
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CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BO1/PA APROWADO EM SESSAO, DE: 
Ata Eletrônica da 2a Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 16* Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2025 19:07; 
Encerramento: 19/02/2025 - 20:22 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
PP 
Lista de Presença na Sess£o: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Antônio 
Fábio / PP; Braulino Junior / PODE: Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE ; 
Giselle Pompeu / PP: João Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 19 de fevereiro 
de 2025, às 19h07. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 12 de 
fevereiro de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 
Pronunciamento dos Parlamentares: O Presidente passa a palavra ao vereador 
Braulino Junior: "Boa noite, quero primeiramente agradecer a Deus, aos meus eleitores. 
Hoje vim falar da merenda escolar, as aulas ainda não começaram já chegou R$ 46.000 
(quarenta e seis mil reais), para a compra de merenda escolar, em março vai ter outra cota 
espero que as crianças sejam bem alimentadas vai começar as aulas e vai ter duas cotas, merenda no balde para as crianças, outra coisa salário educação é para transporte escolar, assistência à saúde, material didático e alimentação, entrou 205.000 (duzentos e cinco mil 
reais), agora em fevereiro que não tem aula. Então espero que o prefeito com a cota de 
março de uma adubada boa nas escolas com material didático, alimentação, e transporte escolar de qualidade, Deus abençoe a todos, uma boa noite!". O Presidente passa a 
palavra ao vereador Francisco Oliveira: "Boa note senhor presidente, senhores 
vereadores (a), ao povo que nos assiste, quero fazer uma pergunta aqui para o senhor 
presidente as chamadas dos vereadores vão ser por ordem de chegada? Porque chegou gente depois de mim. O Presidente vereador Allan Oliveira responde: vai ser por ordem de 
chegada, na próxima vamos anotando. Vereador Francisco Oliveira: é, para começar funcionar o regimente dessa casa, (agora ocorreu uma interrupção por um cidadão sendo 
solicitado pelo presidente, ordem e respeito ao regimento interno da casa, solicitou ao 
vereador que n£o respondesse aos insultos dos cidadãos). Vereador Francisco Oliveira: 
gente quero dizer para vocês que tem duas coisas em momento, temos uma câmara de 
vereadores para poder ser a favor do povo, em certos momentos vocês vão ver aqui muita 
coisa a favor de prefeito, quero reafirmar que vou estar a favor do povo nesta casa. Vou 
ser a vOZ do povo como alguém que queira ser a voz do povo também nessa casa, cada 
vereador tem seu modo de se expressar e defender agora quando o prefeito fizer coisas de 
bem, vamos estar aqui para elogiar quando vier projetos parao bem do povo, nós vamos 
estar aqui também. Como me expressei na semana passada vamos lutar por um concurso 
público, vou protocolar na prefeitura municipal um pedido de todos os contratos 
municipal, pedir para o prefeito seguir uma lei municipal que tem sobre a contratação de 
pessoal, nós queremos ver todos os contratados na prefeitura, sabemos gue temos 185 
funcionários efetivos na prefeitura concursados precisamos de umas 700 pessoas que o 
prefeito precisa, então vai ter umas 500 vagas, o que pedimnos neste oficio é para ser 
cumprida a lei. Um para o ministèrio püblico e outra para a prefeitura, para o prefeito 
mandar para gente quantas pesSoas vao ser contratadas, frisando que contrate as pessoas 
para ganhar no mínimo um salário minimo não é vereadora Giselle, pois acho muito 
errado. cada um defenda o que acha certo, se tiver vereador gue defenda o cara ganhar 
300.00 (trezentos reais), meio salàrio, um salàrio, acredito que tenha que ser um salário 
em diante todos temos precisão, de 200 (duzentos) ou 100 (cem) reais mais no poder 
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2. 
pámina 
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público a contratação tem que ser acima de um salårio mínimo, nessa casa tive vendo 
alguns contratos feitos em 2025, ninguém está ganhando aqui menos de um salário 
mínimo, quero que contrate o povo de Peixe-Boi que necessita ganhar dinheiro para 
economia do município girar, peço aos vereadores que vou protocolar um pedido lá na 
prefeitura que seja feito pela lei, convémo prefeito contratar as pessoas na lei não diz gåe 
a pessoa pode ganhar mnenos de um salário mínimo, quando ele botar a resposta vai ser se 
Deus quiser ele contratando as pessoas para ganmhar dignamente nos cargos que se faça 
necessidade, quero agradecer a todos, estamos conversando vai ter várias coisas aqui que 
os amigos vereadores não vão concordar tem vários contratos feitos Como vereador não 
concordo. Meu trabalho agui é de oposição com responsabilidade na hora de aprovar 
projetoS a favor do povo vamos aprovar e contribuir para o crescimento do nosso 
municipio. Sabemos que tem muita coisa para fazer e melhorar e assim vamos seguir, um 
boa noite a todos, um bom final de semana. Semana que vem estamos com várias coisas aqui que estamos juntando para apresentar para a população em geral de Peixe-Boi, muito 
obrigado e boa noite a todos!". 0 presidente passa a palavra ao vereador João Alves: "Boa 
noite, senhor presidente, a todos os vereadores (a), a todos que estão aqui conosco quero 
agradecer primneiramente a Deus, a todos gue votaram em mim, obrigado e boa noite a 
todos!". O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "o vereador passa a palavra". 0 presidente passa a palavra ao vereador Antonio Fabio: "Boa noite, senhor 
presidente, aos demais vereadores, o povo que nos assiste, primeiramemte quero 
agradecer a Deus por este momento, fiz aqui um requerimento peço a todos oS vereadores 
que aprovem. Sempre vou continuar batendo nessa tecla o prefeito vem fazendo um ótimo 
trabalho vou lutar sempre não só por meus eleitores, mas por toda a população de Peixe Boi, para o bemn estar de cada um deles, boa noite, fiquem com Deus!". O presidente passa 
a palavra a vereadora Giselle Pompeu: "Boa noite a todos, senhor presidente, senhores 
vereadores a todo o povo que nos assiste também nas redes sociais em primeiro lugar 
estamos diante de um colegiado para concordar e descordar, como se trata de uma casa 
de leis quando se fala algo aqui sem provas tornasse algo estranho, quando o senhor 
vereador (Xoroca) fala em funcionários que recebem meio salário a gente quer provas 
prestei muita atenção na fala de vocês na reunião passada entrei no site da prefeitura 
municipal e procurei funcionário por funcionário que recebesse meio salário e não 
encontrei, peço ao senhor vereador que traga os funcionários a essa casa que receba o 
meio salário por que realmente é inconstitucional, vOssa senhoria precisa provar 
documentalmente ou trazendo a própria pessoa para vim aqui conosco, vereador Edson 
Rosemildo pede a palaVra: aqui o vereador falou não só de meio salário como também 
falou de R$ 300,00 (trezentos reais), com a palaVra vereadora Giselle Pompeu: nesse caso 
realmente pedimos a vossa senhoria que nos apresente estes funcionários que recebam 
meio salário, gostaria de agradecer a Deus por essa reunião em propósito de lutar por 
causas sociais de nosso município tem sido dias de muito trabalho, fiz vários contatos com 
pessoas para ajudar em algumas demandas, só tenho que agradecer a Deus, até agora 
estou sendo muito bem recebida nos meus pedidos. Segunda-feira estive no gabinete da 
deputada federal Renilce Nicodemos levando algumas demandas a qual se colocou a 
inteira disposição a resolver, agradeço a mesma por sempre me receber com tanto carinho 
e atenção nas minhas solicitaçöes, gostaria também de agradecer ao prefeito Neto 
Cavalcante, que esta semana já esteve com o deputado estadual Iran Lima, buscando 
recursos para o desenvolvimento de nosso município, gostaria também de dirigir minha 
fala ao povo de Peixe-Boi, que me ajude nesse mandato levando demandas para que eu 
possa requerer nessa casa, essa semana estarei colocando uma caiXa de sugestão na casa 
da Oda Pompeu, onde para que cada um possa colocar nessa caixa opinião, sugestão, para 
requerimentos, projetos de leis, nos ajudando ativamente a participação da comunidade é 
muito importante no processo afinal o poder emana do povo, logo é a vontade de vocês 
que tem que ser prevalecida estou aqui de braços abertos para recebê-las, muito obrigada 
e boa noite!", O vereador xoroca pede a palavra a vereadora: só porque a vereadora pediu 
explicacão com certeza vereadora não vim aqui nessa casa para trazer calúnia, posso 
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provar assim tem uma escola que tem dois funcionários um trabalha quinze dias e outro uinze dias lá na folha de pagamento só aparece um funcionário, o outro não existe essa 
pessoa recebe e divide o dinheiro Com os outros. Vereadora Giselle: nesse caso vossa 
senhoria precisa trazer essa pessoa aqui. Vereador Xoroca: é dificil vim se näo vai perder 
o meio salário que ganha. Vereadora Giselle: então ficam como palavras ditas ao vento. 
Vereador Xoroca: agora eu provar que essa pessoa está na escola e na prefeitura não tem 
nome dela nem que ela receba nadinha provo, vou tirar uma foto da pessoa trabalhando e 
trazer para câmara chamar esse funcionário aqui através de ofício para ver onde trabalha, 
vamos aprovar o oficio aqui para esse funcionário vim aqui se explicar. Vereadora Giselle: 
vereador ao bater uma foto de alguém, vossa senhoria precisa provar se aquela pessoa está realmente trabalhando, qualquer pessoa pode colocar alguém para bater uma foto, 
essa pessoa precisa vim aqui. Vereador Xoroca: Então a Câmara vai fazer o ofício para 
essa pessoa vim aqui. O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: "Boa 
noite, senhor presidente, aos demais componentes da mesa, senhores vereadores, as 
pessoas amigas que estão nos dando o privilégio de assistir, mas uma reunião, um abraço 
a todas as pessoas que podem estar aqui presentes nesse momento, mas estão nos 
assistindo pelas redes sociais, agradecemos a Deus pelo fôlego de vida, pelo privilégio de 
estarmos aqui por mais um mandato, para tratarmos assunto com certeza de interesse do 
povo e do melhor para o nosso município. Existe uma diferença em você querer o melhor 
para o município e em você se preocupar só em perseguir uma gestão que está dando 
certo, sei da boa intenção de cada vereador e também é notável a má intenção quando a 
pessoa quer deturpar as coisase falar as coisas diferentes, na reunião passada o vereador 
Francisco falou um assunto aqui, que não teve nada a ver disse que nessa reunião ia 
provar, pesquisar e dar uma resposta, vossa excelência não deu a resposta simplesmente, todo mnundo que Ihe ouviu estava esperando uma resposta. 0 vereador Braulino Junior 
falou sobre licitação temos aqui, um pequeno exemplo de empresas pesquisadas e dos materiais também que é uma diferença de preço muito grande, tem fornecedores aqui, no mercado onde o preço de ácido muriático e outros ingredientes no Mercado custa R$ 6,60 
(seis reais e sessenta centavos), em Marituba custa R$ 12,30 (doze reais e trinta 
centavos), em Santa Isabel R$ 3,44 (três reaise quarenta e quatro centavos), temos aqui 
água sanitáriae outros que no mercado custa R$ 3,00 (três reais) em Marituba custa R$ 
4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), em Santa Isabel R$ 1,37 (um real e trinta e 
sete centavos), temos também nomes de empresas, distribuidor bom sucesSo limitada, 
ideal comércio, transporte e serviço, serviços limitada, JR comercio e serviços transporte limitada, imperial comércio transporte e serviços limitada resumindo. Bom seria para 
todas as prefeituras e para nosso municipio se essa questão de preço fosse tabelada e 
igual me admiro que o vereador Braulino Junior, questionar com respeito a licitação que 
não faz muito tempo que vossa excelência passou por um constrangimento terrível com 
respeito a licitação, vossa excelência tem que prestar muita atenção para não entrar em 
contradição com a vossa própria vida, aS redes sociais e todos viram que vossa excelência 
até preso foi, então tem que prestar muita atenção quando vai jogar pedra no telhado dos 
outros se o seu telhado está protegido, isso agui é um esclarecimento por que todo mundo 
que está assistindo agente, se vossa excelência realmente veio no intuito de trazer 
melhoria para nosso municiípio, então com certeza você tem que deixar o prefeito 
trabalhar e não perseguir, nessa casa com certeza a gente está aqui pelo bem do 
município e está dando certo. Nosso gestor já mostrou o suficiente que tem 
responsabilidade com o dinheiro püblico, em uma gestão que está dando certo. Vemos 
frutos tanto que não perderam as eleições e ganhamos e estamos agui novamente que 
Deus abençoe e de educação para quem não tem muito Obrigado!". O presidente passa a 
palavra ao vereador Junior Braulino: "Vereador Rosemildo, meu amigo quem é você para 
falar de licitacão, você governou dois anos essa casa e não tem nenhuma licitação no 
portal transparência, vocë prova que fui pres0, que sou condenado em alguma coisa, 
agora provo gue o prefeito comprou um alcOol de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove 
centavos), de 1L (um litro), eu Ihe desaho a comprar no mercado e trazer aqui a este 
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preco, vai no Assaí, Atacadäo, Carlito, traga esse preço aqui para nós deixarmos de falar 
besteira vereador. 0 presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: em 
primeiro lugar vereador vossa excelência tem que se posicionar normalmente não trabalho 
com licitação, não tenho empresa, essa questão de licitação é para quem tem empresa 
pelo menos é assim que funciona. O presidente passa a palavra ao vereador Adriano 
Oliveira: "boa noite a todos, senhor presidente, a mesa, senhores vereadores a quem nos 
assiste, voltando a semana passada eu até esperei que o colega vereador se retratasse do 
assunto que ele falou em relação ao concurso público citando o PCCR como se tivesse 
alguma coisa haver como concurso público, o vereador se acha ter uma experiência muito 
grande, mas já cometeu duas Garfes nesse mandato, um citado pelo colega na plateia, na 
posse ele pediu vista de uma resolução na mesa diretora onde não cabe visto tem que 
votar a favor ou votar contra e na reunião passada falando a respeito do concurso público 
eo PCCR eu tentei explicar para ele o gue era, mas ele não deixou já vi vereador Juninho 
pelo seu primeiro mandato se for se espelhar no colega vereador você vai ter uma 
decepção muito grande, pelo que vi você falar na semana passada da compra do álcool, 
vOcê sabe que a licitação ganha o menor preço, então se a prefeitura está comprando 
abaixo do preço de mercado é porque a oferta foi oferecida naquele valor. então automaticamente não tem nada irregular, seria irregular se a oferta fosse R$ 2,00 (dois reais) e ele pagasse R$ 4,00 (guatro reais) ou R$ 6,00 (seis reais), você tem experiência 
nessa questão, tem todo um trâmite, você já foi até indiciado em questões criminais, 
acredito que você não foi preso, mas você responde a processo com relação a esSse assunto 
licitação isso é notório é verdade ninguém aqui está escondendo, você sabe que se 
procurar judicialmente tem essa questão. Vereador Rosemildo pede a palavra: quero parabenizar o nosso prefeito que está querendo o melhor para nosso municipio. Comprando o mais barato, em segundo lugar em momento nenhum proferi que ele foi 
condenado falei que você responde não que foi condenado, está tudo gravado e consta em 
ata, se você estivesse sido condenado não estava aqui. Vereador Adriano Oliveira com a 
palavra: a questão colocado aqui semana passada sobre o concurso público, a contratação 
de temporários, efetivos todo esse processo, seria ótimo que realmente o município fizesse 
o concurso público e 100% dos candidatos que fosse aprovados fossem do município 
sabemos que se houver um concurso a disputa por uma vaga ela vai ser injusta, pois os temporários que estão trabalhando muitos não vão ter tempo, nem condições de estudar 
para o concurSo e muitos lá fora jå estão estudando e se preparando, muitas das vezes ele 
é realizado por uma determinação do ministério público. Sobre a realização do concurso 
essa casa aqui pode até solicitar, cobrar do executivo, agora obrigar o executivo a fazer o 
concurso público não temos esse poder, a justiça, sim, chama o prefeito temo termo de 
responsabilidade todo um processo dá um prazo para o prefeito se ajustar e se for possível fazer o concurso. Quando o prefeito elaborar a lei encaminhar para esta casa, nós 
analisamos todas as vagas que vão ter e aprovamos a lei, essa é a função da câmara municipal. Honestamente falando a realização do concurso público acho inviável. 
Enquanto puder ter essa contratação os temporários a partir de março principalmente na 
área da educação, vão ter a oportunidade novamente de tero seu emprego garantido, nós 
sabemos que as pessoas vão receber seu salário, muita das vezes tem o abono, que na 
campanha foi muito criticado pela oposição, mas o prefeito pagou o abono, no ano em que não foi pago, o abono foi destinado à construção e reforma do Ana Fernandes funcionando 
agora em março 100% reformada muito linda toda climatizada onde o professor e todos os 
funcionários, discentes vão usufruir de um prédio de qualidade, para nós é uma satisfação muito grande fazer parte da base aliada por que vemoso interesse e o compromisso com a 
gestão municipal. O vereador Xoroca pede a palavra: sabemos que a reunião não acabou 
tem o segundo turno, se as pessoas quiserem falar no segundo turno, falei do concurso e 
PCCR realmente me equivoquei, agora sempre vou trabalhar para ter o concurso público seja por promotoria, prefeitura vamos até o final. Dentro dessa câmara tenho certeza de 
gue ela vai analisar e aprovar nas medidas, já teve um concurso desse aqui votei contra 
porgue pegaram uma discussao de um concurso de outro município e trouxeram para cá. 
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Se a Elia quisesse prejudicar o prefeito que ia entrar havia prejudicado por gue foi 
aprovado, e ela vetou o concurso, agora falando em se espelhar tenho muito orqulho vim 
lá do mato, estou aqui pela quinta vez, quarta vez aliás uma minha esposa saiu dessa casa 
me orqulho muito, falar em espelho viu presidente você não pode se espelhar no ex 
presidente que saiu dessa casa, só de suco ele comprou, suco para nÓs tomar aqui quase 
R$ 6,000 (seis mil reais) no último ano, aquelas garrafas de suco, e vou trazer, mas, isso 
provo tenho notas fiscais e tudo, eu acompanhava minha esposa era quatro garrafas de 
suco, tem várias coisas transporte para vereador andar aqui, tem muitas coisas, vou trazer 
ora cá já que é assim, obrigado vereador o que o senhor fala sobre o suco?. Com a palavra 
o vereador Adriano Oliveira: o suco é verdade contratei, comprei suco toda reunião tinha 
suco e todo mundo tomava e vossa excelência tomava suco aqui, outra coisa os dois anos 
que passei na presidência dessa casa minhas contas foram aprovadas por unanimidade 
pelo tribunal de contas, quem aprova é o tribunal de contas se você quiser a gente abre 
um vídeo aqui do tribunal de contas aprovando minhas contas. Graças a Deus, chego em 
casa me deito tranquilo, vossa excelência não vai julgar uma conta minha aqui você não 
tem esse poder de fazer isso, novamente o colega vereador se eguivocou, mas uma vez 
falando que na época da Elia ela mandou para cá um projeto de lei para o concurso 
püblico, não foi para um concurso público naquela época participei, onde eu fazia parte da 
Comissão de educação vossa excelência lembra você era o presidente dessa casa, o que 
veio para cá foi o PCCR da educação, de onde veio uma minuta mandada para cá pelo 
Sintep. Elaborada do município de Parauapebas totalmente diferente de Peixe-Boi, esta 
casa por press
o aprovou realmnente, se a Elia fosse irresponsável ela havia sancionado a 
lei, não foi do concurso, a lei do PCCR, o prefeito na época tinha se enrolado todo e ela 
vetou realmente a lei, mas não era do concurso era do PCCR. Ano passado nos discutimos 
novamente o PCCR da educação fizemos parte todos nós aqui os vereadores que se 
reelegeram, da discussão, fiz parte da comissão e aprovamos aqui e hoje os professores 
são beneficiados com o PCCR com todos os direitos que têm, novamente vossa excelência 
se equivocou, mas uma vez, vocë tem que entender o que é concurso público e o PCCR, 
obrigada senhor presidente!". O presidente passa a presidência ao vereador Adriano 
Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: "Boa noite, senhor 
presidente, colegas vereadores ao povo que nos assiste, aqui e pelas redes socias, quero 
dizer vereador Francisco com certeza todos os vereadores aqui, foram eleitos para 
trabalhar por essa cidade com responsabilidade, aprovando projetos que serão de 
benefício para nossa cidade o vereador fala assim como só existisse vossa eXcelência, que 
entendesse de tudo, o melhorzão, nessa casa tem nove vereadores, tenho certezao que for 
de bomn para nosso município, acho que vossa excelência também vai aprovar. Se vossa 
excelência tem projetos, demandas, requerimentos, denúncias a fazer é só trazer para 
essa casa que comn certeza vai ser analisado e os vereadores vão votar com 
responsabilidade para ser feito o benefício para nossa população, tenha certeza disso, 
estou falando de mim vereador como representante do povo, fui o vereador mais votado do 
MDB, tenham certeza de que estou aqui para trabalhar por cada um de vocês, cada 
cidadão Peixe-boiense. Com a respeito das pessoas que vem aqui para bagunçar quero 
avisar, aqui é uma casa de respeito, é para os vereadores discutirem e resolver as 
situações, tem pessoas "mal-educadas" que vem para essa casa sabendo que existe um 
regimento o presidente falando do regimento que não pode interferir na fala de nenhum 
vereador então peço, mas uma vez, encarecidamente que vocês colaborem com essa casa, 
se tiverem algo para falar ou reclamar mandem um oficio, falem com os vereadores para 
ser discutido aqui nessa casa, peço, mas uma vez respeito por que aqui não é uma casa de 
bagunça. E umna casa de lei, do povo, que recebe todos vocês, de portas abertas com 
respeito e responsabilidade, ninguém aqui é palhaço nem moleque, algumas pessoas que 
eu até achava qgue era educado chega aqui para bagunçar. Estou aqui para presidir esta 
reuniäo, não estou aqui para falar mal de A ou de B, e vou fazer isso enquanto eu for 
presidente dessa casa muito obrigado e um bom final de semana para vocês!". O vereador 
Xoroca Pede a palavra: "só para esclarecer vereador que estamos todos aqui para o bem 
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difícil um projeto vim para cá, para o bem da do município de Peixe-Boi, acho que comunidade e a gente näo aprovar, não estOu querendo aparecer aqui sou somente 
vereador de oposição vou fazer com responsabilidade o que vier de bem para o povo pode 
contar comigo". Vereadora Giselle pede a palavra: "gostaria de pedir sua permissáo para fazer umas solicitações verbais, solicitar alguns microfones, porque fica ruim ficar 
pegando o microfone na mesa do colega, e se possível uma televisão, para mostrarmos os 
requerimentos, projetar algumas imagens para fortalecer nossos requerimentos se 
possível peço a vossa excelência televisores para a gente projetar essas referidas 
imagens? O vereador presidente Allan Oliveira com a palavra: é louvável vereadora, vamos 
providenciar sim os microfones vamos ver até onde cabe a questão da TV e vamos estudar 
com carinho, para ficar, mas a vontade para o povo Como vossa excelência falou. O 
vereador Junior Braulino pede a palavra: vereador Adriano sobre o álcool de novo você vai 
me ajudar nessa, entrei com um oficio lá para o prefeito semana passada você que é do 
lado dele já deve saber, solicitando tudo, de uma força lá para ele comprovar, que a gente acaba conm o problema do álcool se não vou continuar insistindo nesse documento, eu não 
quero ter que encaminhar para o ministério público, polícia federal ter que tomar essas 
atitudes acho que a gente pode resolver tudo aqui entre nós vereadores. O presidente Allan Oliveira: Vereador Adriano você foi citado se quiser se manifestar. Vereador Adriano 
Oliveira: não. Presidente Allan Oliveira: então reuniäo encerrada convido a todos para um 
lanche. 6. Leitura de Matérias: 6.1- Requerimento n 004/2025- Autoria: Ver. Allan 
Thyerry Pinto de Oliveira; 6.2- Requerimento n 005/2025- Autoria: Ver. Antonio Fabio de 
Farias; 6.3- Requerimento n2 006/2025- Autoria: Ver. João Alves de Oliveira Filho; 6.4 
Requerimento n 007/2025- Autoria: Ver (a). Giselle Pompeu Gomes; 6.5- Requerimento n9 
008/2025- Autoria: Ver (a). Giselle Pompeu Gomes; 6.6-Projeto de Resolução N² 001/2025 
Autoriza o poder legislativo Municipal de Peixe- Boi, a contratar temporariamente servidores. 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi 
encerrada a reunião, às 20h22. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 19 de 
fevereiro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 -Requerimento n 4 de 2025, Solicitação de Reforma 
Geral da Quadra Poliesportiva da Vila do Ananim. Autor: Allan Oliveira, Número de 
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n 5 de 2025, Solicitacão de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gerson, Vila das Pedras, neste município. Autor: Antônio Fábio, Número de Protocolo: 16, Tip0: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n 6 de 2025, Solicitação da 
Construção de uma quadra de Esportes na Vila do Urubuquara, rua principal no terreno 
próximo à casa da (Fatima e do fite) neste município. Autor: João Filho, Número de 
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n9 7 de 2025, CENTRO DE RECREAÇÃO DOS IDOSOS (SEDE, ANANIME VILA DE TAUARIZINHO) 
Autor: Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n 8 de 2025, SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO PARA 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). Autor: Giselle Pompeu, Número de Protocolo: 19, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Autoriza 
o Poder Legislativo Municipal de Peixe-Boi - Pará a contratar temporariamente servidores 
para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da 
Constituição Federal, e dá outras providencias. Autor: Allan Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Adriano Oliveira/ MDB; Allan Oliveira / MDB; 
Antônio Fábio / PP; Braulino Junior/ PODE; Edson Rosemildo | PP ; Francisco Oliveira / 
PODE ; Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n 4 de 2025, Solicitação de Reforma 
Geral da Quadra Poliesportiva da Vila do Ananim. Autor: Allan Oliveira, Número de 
Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
25/0AIn05 
Ay. Ioão Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:/I 
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unanimidade ; 2 - Requerimento n° 5 de 2025, Solicitação de Reforma Geral da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gerson, Vila das Pedras, neste município. Autor: Antônio Fábio, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3- Requerimento nº 6 de 2025, 
Solicitação da Construção de uma quadra de Esportes na Vila do Urubuquara, rua 
principal no terreno próximo à casa da (Fatima e do fite) neste município. Autor: João 
Filho, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento n 7 de 2025, CENTRO DE RECREAÇÃO DOS IDOSOS (SEDE, ANANIM E VILA DE TAUARIZINHO) Autor: Giselle Pompeu, Número 
de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 Requerimento ng 8 de 2025, SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO 
RECREATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). Autor: Giselle Pompeu, Número 
de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -Projeto de Resolução n 1 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo 
Municipal de Peixe-Boi - Pará a contratar temporariamente servidores para atender 
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, 
e dá outras providencias. Autor: Allan Oliveira, Tip0: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade: 
Presidentè: 
Thyfry finto 
Oliyeira / MDB 
Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA 
Assinatura do Presidente da Sessão 
25/0A /2026 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Allan 
de 
C¢MARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BO/PA 
DE: 0 
APBOVADOFYESSAOO S 
Ay Io·o Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1 205 http:// 
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 25/04/2025 
párina 7