sessao nº 4

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Iegislativo 
Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2025 - 19:35 ; 
Encerramento: 12/03/2025 - 20:21 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
PP 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio 
Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE ; 
João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Giselle Pompeu / Curso de Capacitação 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus.O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 12 de março de 
2025, às 19h35. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1-Ata da reunião ordinária de 26 de 
fevereiro de 2025, colocada emn votação. Ata aprovada por Unanimidade. 2. 
Pronunciamento dos Parlamentares: 0 presidente passa a palaVra ao vereador Luis 
Ribeiro: "Passo a palavra". O presidente passa a palavra ao vereador João: "Boa noite, 
senhor presidente, senhores vereadores, a todos que estão se fazendo aqui presentes, 
quero agradecer primeiramente a Deus, quero parabenizar nosso prefeito que fez um 
carnaval muito bonito, com segurança e com o salário em dia, isso é o mais importante, 
muito obrigado e uma boa noite a todos". O presidente passa a palavra ao vereador 
Braulino Junior: "Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, não me 
canso de agradecer aos 1.188 votos que tive, me tornando o vereador mais votado da 
história. Hoje venho repetir sobre a merenda escolar, recebi denúncias da merenda que está de péssima qualidade, recebi denúncias de escolas que não têm nem bebedouros, que não têm nem a lousa para os professores escreverem. Então prefeito, bora organizar isso, 
prometo à população que me pediu isso que vou fazer uma visita nessa escola. boa noite, 
que Deus abençoe a todos".O presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: 
"Boa noite a todos, senhor presidente, vereadores, ao povo que nos assiste, mas uma vez 
aqui nessa casa de leis gratificante, um abraço ao povo que nos acompanham pelas redes 
sociais e dizer da importância da vereança no município de Peixe- Boi e em todos os 
municípios quero pedir agqui para a mesa diretora fazer uma moção de pesar para o ex 
vereador Pedro Mangueira, que Deus precisou dele e em nome dessa casa aqui peço, ao 
nosso conterrâneo das pedras, sabemos que foi vereador nessa casa, peço ao presidente 
para fazer essa moção de pesar para entregar para a família, em todo Peixe- Boi, principalmente na Vila das Pedras foi um cara que revolucionou a política ele e seu 
Balbino começaram a política na Vila das Pedras. nós éramos muito amigos então faço 
esse pedido. Sabemos que a chuva está muito forte em todo o município, não vou fazer 
requerimento porque é de conhecimento de toda a população da Vila das Pedras que perto do Estacilho, se o nobre líder do prefeito puder avisar para ele, que tem como resolver 
porque sabemos que o ramal das Pedras é de areia, então é muito acidente de moto, tem 
uma fazenda que fechou um lado e outro, se me recordo tem uma lei municipal que o 
prefeito pode fazer algo, acho que foi até o vereador Adriano o autor dessa lei, que temos 
a metragem do ramal cinco metros se eu não me engano, três metros para cada lado. 
Próximo ao seu Estacilho, tem um fazendeiro pequeno que não arredou a cerca e ainda 
plantou capim do lado e criou uma lagoa. Cai gente de moto, criança, e agora começou as 
aulas. O transporte escolar talvez não vá, mas nem passar por lá. O material tem do lado, é só levar uma enxada e resolver, porque lá é areia e dá para resolver. Peço encarecidamente que o presidente possa fazer isso, escutando nosso amigo vereador 
conhecido Juquinha, sabemos que o carnaval em Peixe-Boi, foi uma coisa boa sim, saímos 
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aí um bloco A um bloco B, uma coisa me chamou a atenção no domingo, sabemos que todo 
sábado e domingo o chafariz funciona, o bloco pinga pura se concentrou em frente e as 
crianças pedindo aos pais cadê, eu achei uma atitude bacana do tio do prefeito foi no meio 
do bloco recebemos ele tudo bacana infelizmente o prefeito näo mandou ligar o chafariz, 
disse que estava quebrado e na segunda-feira já estava bom, infelizmente só estava 
quebrado no dia do pinga pura, tomara que ano que vem ele tenha consciência, não era os 
brincantes que queriam eram as crianças, até brincamos com o tio dele que foi lá no meio 
da multidão oferecemos agua, bebida, foi uma brincadeira boa, o povo de Peixe-Boi, veio 
graças a Deus para brincar, vereador Juninho temos reclamação de uma escola ai que as 
crianças estão fazendo as refeições sentadas no chão ou na calçada eu não posso dizer 
qual é a escola por que eu vou lá talvez amanhã, por que tem muita gente que faz 
denúncia querendo aparecer e tem vez que a denúncia não cabe, é bom o vereador ir e na 
hora que eu tiver nessa escola se tiver mesmo essa situação vamos fazer um vídeo e 
mostrar chamar ate outro vereador que possa ir lá, tem muitas coisas boas tem mais 
também tem muitas coisas a melhorar no município de Peixe-Boi, estamos aqui como 
vereador para lutar e aprovar projetos queremos o bem de todos em Peixe-Boi, hoje eu ia 
responder nossa amiga Giselle uma questão das contratações como ela não está aqui vou 
deixar para o dia que ela esteja, ela mne pediu provas de algumas coisas e eu tenho os 
nomes, agora na gestão que começou não tenha mas na passada tinha gente que dividia 
salário. não sou contra que empregue muita gente, mas que recebam um salário-mínimo, 
na passada tinha e eu posso provar com nomes. Muito obrigado! Boa noite a todos!". O 
presidente passa a palavra ao vereador Fabinho: "Boa noite, senhor presidente, 
vereadores, ao povo que nos assiste, primeiramente quero agradecer a Deus este 
momento e essa noite maravihosa quero parabenizar nosso prefeitO pelo excelente 
trabalh0 que vem fazendo em nosso município, inclusive o nosso carnaval foi uma das 
maiores festas da região eu ando nos municípios vizinhos e já recebi vários elogios do 
nosso prefeito que o nosso carnaval foi um dos melhores da região, quero izer ao 
vereador Xoroca que já levei a situação do ramal ao nosso executivo e com certeza 
vereador não vai demorar muito não para gente ir lá e resolver a situação do ramal e 
vamos conversar com rapaz da fazenda, ele plantou capim de um lado e outro como se 
fosse o dono mas ele não é, concordo com você e vamos resolver essa situação e nós 
tivemos em Belém no palácio do governo e graças a Deus fomos bem acolhidos com nossa 
vice-governadora e vamos construir nossas pontes principalmente a ponte da terceira 
travessa, Urubuquara, ela prometeu que vai passar emenda para nosso município e o 
trabalho não para o trabalho continua parabéns prefeito Neto parabéns a todos e fiquem 
com Deus!". O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: "Boa noite a 
todos, senhor presidente, aos demais componentes da mesa, às pessoas que estão nos 
dando o privilégio de participar juntamente conosco, às pessoas que estão nos assistindo 
pelas redes sociais, não me canso de agradecer a Deus pela vida do meu amigo Luiz 
Jaques, que com certeza deve estar nos assistindo, agradeço a Deus por tudo que ele tem 
feito em nossa vida por estarmnos aqui, mais uma vez se preocupando com o melhor para o 
nosso município. Ouvindo atentamente o pronunciamento de cada companheiro, a atitude 
do vereador Xoroca é louvável. Eu acho que aqui não é só citar escola, é só o vereador 
tirar umn pouco do temp0 e ir fazer uma visita e registrar, porque é muito fácil a pessoa falar e não ser verdade. Ë o papel do vereador fiscalizar, sem sombra de dúvidas, e onde 
achar irregularidades, entrar com um pedido ou um requerimento. Se não obter sucesso, 
tem o Ministério Público para procurar e denunciar. Quero agradecer a Deus pela vida do 
nosso prefeito que marcou uma reunião com a nossa vice-governadora, uma visita muito 
gratificante, obtivemos sucesso, é muito bom esta aproximação de vereadores, prefeitos junto a órgãos superiores que destinam emendas para nosso município, com respeito ao 
carnaval eu não sai nem de casa, mas graças a Deus não ouvi falar de nenhuma ocorrência 
policial, parece que no dia do pinga pura ouve alguma desavença coisa de quem está 
bebido, graças a Deus que Peixe-Boi, só está crescendo nunca se alcança cem por cento, 
nem Jesus agradou a todos, então não é nós que vamos ser perfeitos, procuramos dar o 
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melhor de nós para desempenhar o papel a qual fomos escolhidos pelo povo e aprovados 
por Deus, cada um com uma forma de agir de se conduzir, nossa cidade está bem 
administrada bem desenvolvida, tem mais obras para vim por que nossa vice-governadora 
e futura governadora se Deus quiser estar olhando com carinho para a nossa cidade, quando o município estar aplicando corretamente os recursos o governo não se omite em 
mandar recursos sem sombra de dúvidas e a nossa cidade alavancou de 12 anos atrás para cá, todos sabem disso independente de questäo partidária, agora com certeza a pesso0a 
que está se posicionando de oposição não vai elogiare ninguém vai esperar elogio, nessa 
tribuna tenho dito que nós temos direito de voz e voto, é importante nos provarmos aquilo 
que falamos aqui nessa tribuna. O vereador Xoroca pede a palavra: vereador, para esclarecer, eu falei que recebi uma denúncia de uma escola, não ia citar nome pois não sei 
se a denúncia é verídica, se Deus quiser, vou fazer uma visita a essa escola e se tiver 
alguma irregularidade, vou convidar o vereador para nós fazermos um requerimento para ajeitar. Com a palavra, o vereador Edson Rosemildo: Vossa excelência, acho que percebeu 
que pelo meu pronunciamento falei que é louvável sua atitude, o correto é esse ir lá e 
confirmar, agora jamais vamos ficar calados mediante uma administração que está dando 
certo, sem sombra de dúvidas que Deus abençoe cada um de vocês!". O presidente passa a 
palavra ao vereador Adriano Oliveira: "Boa noite a todos, a mesa, senhor presidente, senhores vereadores, ao povo que nos assiste, queria salientar que graças a Deus o ano 
letivo se inicia, tivemos a oportunidade de participar de uma reunião na escola JPA, onde 
foram apresentadas as pessoas que vão trabalhar na educação o quadro de funcionários, 
acredito que após o término do carnaval, se iniciará a partir de segunda-feira as aulas e 
com certeza o município só tem a desenvolver, temos que parabenizar a secretaria de 
educação pelo empenho que ela tem junto com a secretaria com o seu corpo técnico 
durante esses anos onde o município só recebe elogios e premiações sobre a educação, 
como foi frisado por ela, brevemente o município estará recebendo uma premiação pelo índice que tudo é favorável ao município, é louvável toda essa preocupação e empenho da 
secretaria com nossos alunos, conversamos muito com ela principalmente a respeito da 
merenda escolar, se formos vê o que vem para a compra da merenda escolar não é tão 
vultuoso, nós estivemos agora recente em Bragança participando da capacitação onde 
teve um prefeito dando uma palestra de Barcarena que é um munícipio bem grande que recebe muitos recursos que não dá nem para comparar com Peixe-Boi, ele colocou um 
exemplo muito importante com relação a logística do que é calculado liberado por Brasilia, 
para a merenda escolar mas em cima do que é liberado não é calculado a despesa para a 
entrega da merenda que ele faz da sede para uma comunidade, se ele não completar com 
recursos os alunos ficariam sem merenda, o dinheiro que vem não dá, a gente sabe que se 
for dividir o recurso que entra no município com a relação à merenda escolar por aluno é 
irrisório se não tiver uma complementação por parte do executivo os alunos ficariam sem 
merenda vemos que o empenho com relação a essa questão é muito grande para não 
deixar o alunato sem merenda, sabemos que eles estão recebendo merenda de qualidade, iremos pedir para que melhore cada vez mais e com certeza a secretáia deve melhorar. 
Vemos que se inicia esse trabalho na educação só temos que parabenizar e elogiar, todo 
ano que passa o município organiza uma festa brilhante de carnaval para todos que aqui residem e para quem vem visitar o município, sabemos que o carnaval gera recursos para todas as pessoas eu estive participando e observei que as barracas de vendas não são só 
do município tem pessoas de fora onde não é cobrado nenhuma taxa, o prefeito de 
Barcarena colocou a respeito da arrecadação que o município tem que arrecada, em Peixe- Boi não vemos essa preocupação do executivo de cobrar do cidadão que está lá 
ganhando seu dinheiro, a lei obriga o executivo ter que cobrar e quando ele não cobra 
certo tipo de imposto ele pode ser penalizado lá na frente com a omissão da cobrança das 
taxas, vemos que a esse bom senso, a preocupação de não cobrar das pessoas que estão prestando um serviço de alimentação e ter um ganho a mais, tem que se organizar em 
relação a isso, sabemos que tem uma legislação e todo um parâmetro juridico que pode ocasionar alguma coisa lá na frente para o executivo. Tivemos aí quase cinco dias de festa, 
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não tivemos nenhuma ocorrência, agradecemos o trabalho da polícia militar que 
desempenha um papel excelente na frente da guarnição, o 20 Sargento Hervison, é muito importante essa parceria do município com a polícia militar. Tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com a governadora Hana Ghassan onde, juntos com o prefeito, 
vice-prefeito, deputado Iran Lima, fomos colocar para elaa respeito de alguns pleitos que faltam para o município, a questão da ponte do Ouricuri que é muito séria e o município tem que resolver. Tivemos aqui nessa gestão nos últimos 12 anos três problemas a questão do asfalto de Taurizinho que já foi solucionado e estar de parabéns o governo do estado, o 
prefeito, outro problema era a questão do lixão da Piçarreira em todas as reuniões se 
tinha uma cobrança sobre o lixo, foi comprado um terreno e colocado lixão para outro 
canto e foi solucionado outro entrave é a questão da ponte da terceira travessa, o projeto 
já foi encaminhado à secretaria competente do estado, já estão analisando 
provavelmente a partir de abril tenha um sinal verde para a liberação do recursos para logo que cessar o inverno iniciar esse trabalho, sabemos que o projeto muito bonito na 
ordem de quase Dezenove milhões (19.000.000), onde o governo do estado vai bancar 
essa situação repassar ao município o recurso para que seja feito uma obra de qualidade, 
o projeto tem duas mãos ida e volta com passarela do lado, uma obra realmente que vai 
trazer um desenvolvimento para aquela comunidade, na mesma reunião foi colocado sobre 
o asfalto para a Vila das pedras, Vila do Ananim, mas um programa que se iniciará a 
questão mais asfaltos para as cidades e Peixe- Boi também será comtemplado. Só temos 
aqui que agradecer a Deus e parabenizar o gestor municipal por essa parceria junto com o 
governo do estado, deputado Iran Lima, deputado Priante, que graças a Deus abraçaram Peixe-Boi e vemos obras e mais obras no nosso município, muito obrigado, senhor 
presidente!". O presidente passa a presidência ao vereador Adriano Oliveira. O presidente 
passa a palaVra ao vereador Allan Oliveira: "Boa noite, senhor presidente, colegas 
vereadores, ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, queria começar falando 
sobre essa situação que foi colocada aqui pelos vereadores Xoroca e Juninho, na primeira gestão fui vereador de oposição também eu ouvia muito as pessoas falarem vereador 
naquela escola está faltando alguma coisa eu chegava aqui e falava sem saber antes 
mesmo de ir lá verificar, a gente tem que ir apurar visitar, o vereador Xoroca não quis 
falar o nome da escola talvez por ser uma situação como essa, sabemos como funciona 
nosso município, tem pessoas que apoiam a gest£o sabem do comprometimento da gestão, 
como tem pessoas que tem que inventar alguma coisa, é importante que a gente vá e faça 
a visita para chegar aqui com responsabilidade com requerimentos, projetos e resolver a 
situação. Semana passado como foi citado tivemos a apresentação do ano letivo e todos os 
vereadores foram convidados uma festa bonita com a apresentação dos funcionários quero 
parabenizar a secretária de educação a Leise, toda a equipe da educação que estão 
fazendo um trabalho brilhante a educação de Peixe- Boi, só está crescendo, esta parceria 
entre alunos, professores, a câmara de vereadores, prefeitura, governo do estado, tem 
sido muito importante na nossa educação, nossa educação vai receber uma premiação 
agora em Goiânia se não me falhe a memória isso é um orgulho para nós Peixe-Boienses, 
vereadores, gestão municipal em saber que a educação de Peixe- Boi está em um patamar 
bem elevado isso é fruto de quem plantou com responsabilidade um bom trabalho. 
Parabenizar todos os envolvidos no carnaval prefeito Neto Cavalcante, vice-prefeito 
Mozart, toda a equipe que participou direta e indiretamente do nosso carnaval, com 
pouquíssimas ocorrências, sabemos que Peixe- Boi principalmente no turismo é uma 
cidade bastante procurada para brincaro carnaval, nossos blocos são agradáveis todos 
que vem participar saem falando maravilhas de todas as festas, a quest£o do Chafariz 
vereador chegou para mim que nesse dia a água estava muito suja e para evitar falatório 
por sair agua suja preferiram não ligar, no outro dia foi feito uma limpeza, e funcionou nos 
outros dias, nosso carnaval foi só sucesso, tivemos em Belém fizemos uma visita a nossa 
vice-governadora e futura governadora Hana Ghassan, onde tivemos bastante coisas 
boas, visitamos também o deputado Iran Lima uma visita bastante produtiva onde falamos 
das pontes um dos sonhos da nossa querida cidade de Peixe-Boi, o primeiro sonho era a 
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estrada de Tauarizinho e graças a Deus em parceria com governo do estado e deputados 
conseguimos asfaltar Tauarizinho até a PA, então esse foi um sonho resolvido. Agora 
estamos correndo para a ponte do Ouricuri, unma obra estimada em dezenove milhões e a 
nossa vice-governadora deu o start para que se Deus quiser esse ano ainda comece essas 
obras, assim como as outras pontes como a gente sabe a ponte do Ananim, do 
Urubuquara, precisam ser trocadas por concreto, umas pontes que deem estrutura para 
agente ir e vimn para o Ananim, quero agradecer a vice-governadora ao deputado Iran 
Lima que deram aquele apoio, foi falado também de asfalto que esse ano vai ter asfalto 
para nós e para todos os municípios então é importante essa parceria, essa amizade entre 
a câmara de vereadores, prefeituras, assembleias legislativas eo nosso governador, talvez 
em julho ou agosto a nossa vice-governadora estará vindo para inaugurar nossa creche no 
bairro de Fátina é mais um orgulho para nós Peixe-Boiense, estamos fazendo um curso de 
capacitação em Bragança na segunda-feira foi a abertura os vereadores e os funcionários 
dessa casa, oferecido pelo TCM onde estamos extraindo bastante coisas boas referente a 
administração da nossa casa, agradecemos a parceria do TCM, agradecemos a palestra do 
prefeito de Barcarena só sucesso, dizer aos colegas vereadores que eu a partir da outra 
semana estarei fazendo uma visita as escolas para verificar a questäo da merenda escolar, 
o que chegou para mim é que a merenda é de perfeita qualidade, farei essa visita, 
registros, apresentar para o povo de Peixe-Boi, desejo a todos um resto de semana 
abençoado que Deus abençoe a todos e muito obrigado!". O vereador Adriano Oliveira 
pede a palavra: com relação ao carnaval não poderíamos deixar passar em branco 
sabemos que o carnaval teve toda essa parte alegria, tivemos a questão negativa dos dois 
furtos de duas motos, tentaram roubar uma que foi até da Rubenita mas não chegaram a 
levar graças a Deus, semana que vem irei fazer um requerimento comn relação a essas 
câmeras de monitoramento que façam uma revisão se não tiverem funcionando para 
colocarem elas funcionamento e que se possa montar uma sala e que fique uma pessoa 
fazendo esse monitoramento com essas câmeras e com certeza ira identificar e fica mais 
fácil para a polícia militar com a identificação saber, estava vendo sobre essas câmeras no 
carnaval de São Paulo, Olinda, Rio de Janeiro, foram presos mas de cinquenta foragidos da 
justiça com ajuda dessas câmeras facilita muito para os órgão de segurança para observar 
as pessoas que entram e sai principalmente as pessoas de má conduta, obrigado senhor 
presidente!". 4. Ofício Circular: 4.1 - Oficio Circular, de 06 de março de 2025 
Informações do quadro de coordenadores da SEMAS 2025. 6. Leitura de Matérias: 6.1 
Ofício n 027/2025- Resposta ao Oficio n°01/2025; 6.2- Oficio n° 35/2025- Solicitação para 
realização de sessão de Júri; 6.3- Oficio n 017/2025- Solicitação de apoio para 
manutenção da ordem nas sessões da Câmara Municipal. 9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 -Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reuniäo, às 20h21. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de março de 2025. 
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Assinatura do Presidente da Sessão 
C¢MARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BOI/PA 
DE: 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi. pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 19/03/2025 
ENIE 
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Prg[ídeate: Thyerry Pinto 
oliveirá I MDB 
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Allan 
de 
Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÃMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA 
DE:Ze APROVADO FM_SESSA025 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 19/03/2025 
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