sessao nº 5

Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA 
Ata Eletrônica da 52 Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2025 - 19:07 ; 
Encerramento: 19/03/2025 - 20:15 
PP 
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Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio 
Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP João 
Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invOcar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 19 de março de 
2025, às 19h07. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 12 de 
março de 2025, colocada em votaão e aprovada. 2. Pronunciamento dos 
Parlamentares: O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra". O presidente passa a palavra ao vereador Braulino Junior: "Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, a equipe jurídica do Juninho que está em Peixe-Boi, 
doutor Machado, Samir, Fabíola, nosso contador Alex, que vieram nos prestigiar hoje, 
gente acho que todo mundo sabe que toda semana dou uma batida, como todo mundo 
sabe na escola do Urubuquara caiu a varando todinha, será possível que o dinheiro não 
dá. Só no FUNDEB, quase sete milhões (7.000.000), em menos de três meses será 
possível, prefeito que tu não estás vendo as crianças ainda bem que isso foi no domingo, imagina se fosse em um dia normal com aula. Que Deus abençoe a todos e uma boa noite". 
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O presidente passa a palavra ao vereador João: "Boa noite, senhor presidente, senhores 
vereadores (a), a todos os servidores dessa casa, quero agradecer a Deus por esse 
momento por, nas um dia de trabalho quero dizer que ontem estive na escola, Manoel 
Aires da Silva, conversei com o professor sobre a situação da merenda das crianças ele me 
falou que nunca teve problema com a merenda das crianças, é uma merenda de qualidade 
me mostrou o local onde as crianças merendam, um local limpo, quero até parabenizar o 
responsável dessa escola o funcionário bem treinados, parabenizar o prefeito por ter 
escolhidos esses funcionários treinados, boa noite e muito obrigado a todos!". O 
presidente passa a palavra à vereadora Giselle: "passo a palavra". O presidente passa a 
palavra ao vereador Fábio: "Boa noite, senhor presidente, demais vereadores (a), ao povo 
que nos assiste aqui e nas redes sociais, primeiramente quero agradecer a Deus por esse 
momento quero parabenizar nosso prefeito Neto pelo trabalho que está fazendo, por mais 
uma demanda que ele mandou para a Vila das Pedras as máquinas para os ramais dos 
(Vieiras), dos Andreis para facilitar o trânsito pelos ramais, obrigado prefeito por você 
atender mais uma vez o meu pedido. Muito obrigado, boa noite, fiquem com Deus!". 0 
presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: "Boa noite, senhor presidente, 
componentes da mesa, senhores vereadores (a), as pessoas que estão nos assistindo aqui e 
nas redes sociais, agradeço a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez aqui nessa 
casa, e poder representar não sÑ essa casa como o povo de Peixe-Boi, ouvindo 
atentamente aproveitando para parabenizar o vereador Juquinha pela visita é o correto 
vereador ir lá e confirmar, para poder falar e ter base no que está falando isso é 
importante com respeito a essa documentação que foi dada a entrada eu creio seu 
presidente por questões de erros pela colocação de presidente tornasse sem efeito, uma 
documentação com esse teor onde a pessoa que deu essa entrada é tão mal-informado que 
nem o nome do presidente atual sabe gual é, tem o histórico pior possível não só no 
município de Peixe-Boi, como em todo o estado do Pará, pois repercutiu muito. 
Respeitamos o espaço de todos e nessa casa se você quiser ter o espaço de fala mande um 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 01/04/2025 
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ofício para você ter sua vez de falar infelizmente tem show que a durabilidade é pouca, 
mas graças a Deus tem nos constituído e dado a vis£o para ver o que melhor para nosso 
município, não tenho dúvida nenhuma que Peixe-Boi já deu a resposta para essa pessoa 
que deu a entrada nessa documentação, uma pessoa que quer ganhar a nossa liderança do 
nosso município na marra onde o povo escolheu, como escolheu cada vereador que está 
aqui, eleito pelo povo teve com certeza a aprovação de Deus para estar aqui, a pessoa que tenta denegrir nossa imagem tenta falar de nós vereadores é porque gostaria de estare 
ser como nós somos. Peixe-Boi já deu a resposta para essa pessoa nas urnas que surja 
outro candidato e de preferência que tenha um nome melhor para ver se vai combater 
com quem está trabalhando em nosso município, vemos postagens do nosso prefeito, do 
nosso vice-prefeito com o governador do estado, tivemos a oportunidade de acompanhar 
nosso prefeito com a vice-governadora e sua preocupação com o nosso município ainda 
bem que é uma pequena minoria que não reconhece isso, minoria essa que tenta agradar 
a quem está muitas das vezes lhe sustentando. Mas graças a Deus que o povo de Peixe 
Boi, escolheu nosso prefeito para liderar nosso município e uma câmara de vereadores 
quem tem se preocupado e querendo o melhor para nosso município que Deus abençoe cada um!". O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: "Boa noite, senhor 
presidernte, a mesa, caros colegas vereadores (a), ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, essa semana que passou tivemos a felicidade de acompanhar o prefeito junto a vice-governadora do estado onde nos colocamos algumas demandas junto com o 
prefeitoe a preocupação que nós temos como município, graças a Deus sobre a ponte do 
Ouricuri onde o projeto já foi dado a entrada, quando suspender período de inverno ira se 
iniciar a obra, é um projeto muito bonito, onde vai trazer a viabilidade no transtorno que 
se tem ali principalmente nesse período de inverno, há o trafego do ônibus escolar, e além 
dos empecilhos que ocorreram durante essa trajetória política onde o pessoal adversário 
tacou fogo na ponte e se Deus quiser a partir do meio do ano esse transtorno irá acabar e 
os três gargalos que nós tínhamos na administração que eram justamente o asfalto de 
Tauarizinho, lixão da Piçarreira, a ponte do Ouricuri serão sanados e ao município só tem 
graças a Deus casa vez, mas desenvolver, a questão dessa denúncia eu acho vereador 
Edson Rosemildo esse cidadão não se cansa de apanhar. Vamos fazer um julgamento justo 
nessa casa, ele se enganou com a questão da presidência o presidente vai colocar na 
constituição de justiça e sou o relator vamos fazer o parecer e vamos dialogar daqui a 15 
dias aqui nessa Câmara, vamos colocar em votação e aquele que se achar no direito de 
votar, colocando aí a questão em que ele diz que o prefeito gastou no sei quantos milhões 
desde do início da contratação desses funcionários que hoje, nenhum ficou sem receber 
seu ordenado todos receberam o ordenado do mês, férias, décimo terceiro, o abono 
salarial tudo o que compete a administração pagar. Até hoje não vimos nenhuma denúncia 
de algum funcionário que ficou sem receber seu salário, o município não ficou com esse 
rombo de recursos se tivesse gasto esse recurso todos ai e os funcionários não recebessem 
ai sim, era uma preocupação muito grande com certeza aí simn, ia analisar direitinho e vê 
todo esse processo, mas graças a Deus desde da contrataçäo como foi citado o tio do 
prefeito quando era prefeito até a atual administração todos os contratados receberam 
direitinh0 não em nenhuma questão com o recurso que foi citado aqui, vamos analisar 
esse processo e dar um parecer daqui a quinze dias se Deus quiser. Sabemos que o voto 
popular que foi decidido na urna, mas uma vez em prol do desenvolvimento do município, 
as pessoas podem vim para cá criticar, mas vão ter que nos aturar, mas quatro anos aqui, 
a gestão do executivo e nossa do legislativo vão ter que engolir se não querem engolir normal vão ter que engolir atravessado, quem nos colocou aqui só tira s mesmas pessoas foi o voto popular na próxima eleição se não formos eleitos novamente paciência o povo não quis, mas enquanto o povo está nos querendo aqui é porque tem trabalho, dignidade e 
honestidade, graças a Deus o município de Peixe- Boi. Hoje é um exemplo para o cenário 
estadual prova disso o prefeito foi convidado até a concorrer o pleito na próxima eleição, ai para deputado um, caso que ele vai analisar direitinho essa questäo vemos que é uma 
referência a atual gestão que está de parabéns com relação a isso, todos nós que fazemos 
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parte da base do prefeito estamos vendo o progresso em nosso município, sabemos que a 
questão da educação que se iniciou dia dez está ocorrendo tudo bem, teve um atraso de 
logística nas entregas de quadros, mesas, cadeiras para a escola Ana Fernandes, o 
material comprado já começou a chegar e já vai normalizar todo esse processo, sabemos 
que nesse periodo de chuva todos os ramais ficam numa situação difícil de trafegabilidade, 
mas isso não é culpa gestäo isso faz parte do lima, todos nós passamos o inverno nesses 
seis meses num período crítico com essa questão aí, como foi citado pelo vereador Fábio já foi solucionado e os demais com certeza serão solucionados até que chegue o verão e 
possa ser feito todo a piçarra mento dos ramais para se ter uma locomoção mais correta 
para todos então muito obrigado senhor presidente!". O presidente passa a presidência ao 
vereador Adriano Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: "Boa 
noite, senhor presidente, colegas vereadores, ao povo que nos assiste, a quem nos assiste 
pelas redes sociais o tema está sendo a merenda nas escolas, quero parabenizar o 
vereador Juquinha por visitara escola, ontem tive visitando a escola Virgínia no Ananim 
onde fiz questão de merendar com os alunos, uma merenda de qualidade especial, amanh 
deve estar saindo fotos e vídeos da visita, tive o prazer de visitar a creche do Ananim Edite 
Alves onde também tive a oportunidade de lanchar com as crianças e confirmnei que é uma 
merenda de qualidade até informo os vereadores quem quiser fazer uma visita nas escolas 
é muito importante a gente falar e ir até à escola e vê realmente o que está acontecendo 
amanh
 estarei em Tauarizinho na creche vou tentar ir em todas as escolas, tem o corre e 
corre de todos os dias, mas se Deus quiser vamos fazer essa visita. No Ana Fernandes 
soube hoje que está chegando o material as cadeiras e as mesas solicitadas pela secretaria 
quero parabenizar a nossa secretária e toda a equipe da educação de Peixe-Boi, hoje 
somos uma referência em educação estamos recebendo premiações isso é muito 
importante para todos nós e podermos fazer parte disso, dessa parceria entre alunos, professores, câmara municipal e prefeitura, assim como nosso prefeito quem faz um 
excelente trabalho tem dado todo o apoio a educação e todos os órgãos municipais, 
estamos com um problema muito sério que são as fortes chuvas, onde todos os ramais 
começam a danificar como foi falado aqui pelo vereador Fábio e Xoroca a situação do 
Ramal já foi resolvida pelo prefeito é assim que está funcionando a Gestão a gente solicita 
e rapidamente o prefeito tenta resolver assim como nossos secretários é uma equipe de 
alta responsabilidade que nos dá total apoio. Estivemos com a nossa futura governadora Hana, a primeira notícia maravilhosa é que vamos inaugurar a creche em agosto acho que já vamos inaugurar iniciando os pleitos das aulas com um espaço muito bom, é Peixe- Boi 
evoluindo com os vereadores dando apoio isso é muito importante para o nosso município, desejo a todos um final de semana abençoado, que Deus nos abençoe e até a próxima reunião se Deus quiser!", 3. Ofícios e outros: 3.1- Oficio n° 034/2025 - encaminhando o 
3° quadrimestre de 2024 do FPM; 3.2 - Oficio n° 037/2025 (SMA) - encaminhando projeto de lei n9 001/2025 (do Poder Executivo). 6. Leitura de Matérias: 6.1- Reiteração do 
Requerimento n 026/2021, de maio de 2021, -Requerimento n° 015/2025 - Autora: Ver, Giselle Pompeu Gomes; 6.2 Requerimento n° 016/2025 -Autor: Ver®. João Alves de 
Oliveira Filho; 6.3 - Requerimento n° 017/2025 - Autor: Ver®. Allan Thyerry Pinto de 
Oliveira; 6.4 - Requerimento n° 018/2025 - Autor: Ver, Adriano Oliveira da Silva; 6.5 
Requerimento n Ö19/2025 -Autor: Ver®, João Filho; 6.6 - Moção de Pesar n°001/2025 
Autores: Francisco Oliveira e Coautores: Vereadores; 6.7- Projeto de Lei n 001/2025 (do Poder Executivo). 9A, Encerramento da Sessäo: 9A.1 - Não havendo mais nada a 
tratar foi encerrada a reuni£o, às 20h15. Sala das Sessöes da Câmara Municipal de Peixe 
Boi, 19 de março de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n 15 de 2025, Reiteração do 
Requerimento n 026/2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odacy Pompeu (falecida) 
em anexo, que requer um ESPAÇO CULTURAL no que se refere Escola de Música, Museu 
e Trabalhos Artesanais no município de Peixe-Boi/PA. Autor: Giselle Pompeu, Nçmero de 
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 16 de 2025, 
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A inclusão da construção de uma tubulação de esgoto na Travessa do Cedro, Ramal do 
Ramos. Autor: Jo£o Filho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
:3- Requerimento n° 17 de 2025, Solicitação de reparos na Rua Nazaré, Vila do 
Ananim, município de Peixe-Boi - Pará, que dá acesso à Creche Edite Alves. Autor: Allan 
Oliveira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 
Requerimento n 18 de 2025, Solicitação de revisão e restauração das câmeras de 
videomonitoramento da cidade, com a criação de uma sala específica para acompanhamento das imagens. Autor: Adriano Oliveira, Número de Protocolo: 37, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 19 de 2025, Solicitação urgente de providências para remoção de poste em risco de desabamento. Autor: João Filho, 
Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção n 1 de 
2025, "Moção de pesar pelo falecimento do senhor ex-vereador Pedro Delfino Souto 
(Pedro Mangueira)". Autor: Francisco Oliveira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7- Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2025, "Dispõe sobre a 
distribuição de peixe às famílias em situação de vunerabilidade social durante a Semana 
Santa n0 município de Peixe-Boi e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva 
Neto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB 
Antônio Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n 15 de 2025, Reiteraç£o do 
Requerimento n 026/2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odacy Pompeu (falecida) 
em anexo, que requer um ESPAÇO CUITURAL no que se refere Escola de Música, Museu 
e Trabalhos Artesanais no município de Peixe-Boi/PA. Autor: Giselle Pompeu, Número de 
Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento n 16 de 2025, A inclusão da construção de uma 
tubulação de esgoto na Travessa do Cedro, Ramal do Ramos. Autor: João Filho, Número de 
Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 17 de 2025, Solicitação de reparos na Rua Nazaré, Vila do Ananim, município de Peixe-Boi - Pará, que dá acesso à Creche Edite Alves. Autor: 
Allan Oliveira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4- Requerimento n 18 de 2025, Solicitação de 
revisão e restauração das câmeras de videomonitoramento da cidade, com a criação de 
uma sala específica para o acompanhamento das imagens. Autor: Adriano Oliveira, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 5 - Requerimento n 19 de 2025, Solicitação urgente de 
providências para remoção de poste em risco de desabamento. Autor: João Filho, Número 
de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6- Moção nº 1 de 2025, "Moção de pesar pelo falecimento do senhor ex vereador Pedro Delfino Souto (Pedro Mangueira)". Autor: Francisco Oliveira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 7, N¯o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura do Presidente da Sessão 
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Presígénte: 
thyerry Pinto 
Oliveira/ MDB 
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Allan 
de 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BOI/PA 
APROUADO EY SES 
DE: DEN 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 01/04/2025 
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