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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2017-02-17
native_id3

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
1
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, 
da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de 
Peixe-Boi, Estado do Pará.
 Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na câmara 
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter 
ordinária. Iniciou-se as 10:02h (dez horas e dois minutos), o primeiro Secretário faz a 
chamada dos senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva￾Presidente, Francisco Oliveira de Souza –vice-presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa￾secretário Irlã Batista da Silva- secretário, e os demais foram: Allan Thyerry de Oliveira, 
Raife Pedrosa Gomes, Luiz Ribeiro dos Santos Edson Rosemildo Freitas, Jonas Pinto da 
Silva, o Presidente Adriano, procede a abertura da reunião com a oração do “Pai Nosso”, 
em seguida foram lidos os Expedidos Recebidos. Oficio Nº 045/2017. Gabinete da 
prefeitura Municipal a declaração de notificação, oficio ELPX/ 002/2017 da EMATER￾Pará convite para participar de uma reunião com o Exmº. Senhor Prefeito, Dirigentes da 
EMATER – Pará, INDEFLOR-BIO Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais de 
Peixe-Boi, Secretarias municipais, será realizada no dia 08/03/2017, foi apresentado o 
atestado de doação, onde atesta que no dia 15 de fevereiro de 2017 as 08: 57 minutos o 
senhor Ivaldo Ney Carvalho da Silva doou sangue voluntariamente para o Centro do 
Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA, oficio circular Nº 002/2017-/CMM. 
Assunto: composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de 
Marabá, oficio Circular do Gabinete. Nº 001/2017. Composição da Mesa Diretora da 
Egrégia casa Legislativa para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Breves, oficio. 
Circular Nº 001/2017/PRES/AL. Assunto: composição da nova mesa diretora no Biênio 
2017/2018 da Câmara Municipal de Altamira, oficio Nº 028/2017 da Secretaria de 
Administração. Ao cumprimento de V.ex.ª. estamos encaminhando o empastamento do 
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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FPM referente ao 2º quadrimestre do ano de 2016. Em seguida o Presidente franqueou a 
palavra aos Vereadores: O Vereador Jonas pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores 
Vereadores e povo que nos assiste bom dia: quero agradecer a Deus por mais essa 
oportunidade “se falharmos com o povo ele cobra não basta fazermos reuniões só por esta 
casa temos que agir. Com a palavra o Sr. Vereador Aldo Lúcio: Senhor Presidente 
Senhores Vereadores e povo que nos assiste bom dia: agradece a Deus pela oportunidade
de estarmos juntos, pelas constates chuva aconteceu um desastre na vicinal da Vila do 
Ananim, Graças a Deus já passei ao executivo e as maquinas já estão fazendo o trabalho, 
os trabalhos temos que ver, não complicar, agradeço a secretaria de educação ela está de 
parabéns não tendo mais nada a tratar bom dia a todos. O Vereador Luiz Senhor Presidente 
Senhores Vereadores e povo que nos assiste bom dia: agradecer a Deus por mais um dia 
estamos nessa casa para mais um trabalho, tenho aqui um requerimento para a construção 
de uma parada de ônibus no Bairro da Piçarreira, fala da importância de ter uma parada de 
ônibus, nos dias de chuva aqueles moradores sofrem pois, não tem um abrigo. Com isso 
prejudica o morador daquele Bairro, ressalta que quando morava em Belém passou muita 
chuva nas paradas de ônibus, um bom dia a todos. O Sr. Vereador Raife: Senhor Presidente 
Senhores Vereadores e povo que nos assiste bom dia: as nossas vidas começam agora que 
o vereador não deve tomar a razão pelo coração, relata que se criou uma cultura que 
vereador é funcionário da prefeitura, que isso é um problema a ser resolvido, e afirma que 
vereador não é funcionário da prefeitura, o executivo é uma coisa assim continua 
afirmando o papel do vereador, que é trabalhar em prol do povo, sabemos que alguns 
requerimentos vão ser votado e outros não, alguns de mais urgência notei que algumas falas 
diz que eu foi comprado por isso votou na chapa que ganhou, eu votei por vontade própria 
e conheço o Adriano, devemos trabalhar como amigo, e que o vereador está para trabalhar 
para o povo, as decisões devem ser feita para o bem do povo, o dever do vereador é legislar 
e fiscalizar e sou defensor do povo, fiscalizando e cobrando o executivo se for necessário, 
meu muito obrigado. O Vereador Irlã: “Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo 
que nos assiste bom dia, agradece a Deus por mais um dia de reunião, o vereador não pode 
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fazer obra. Esta semana estive fiscalizando as escolas em Tauarizinho lá falam que o 
vereador não faz obra. O vereador faz requerimento, com tudo, alega que está de olho, 
independentemente de ser a favor do prefeito ou não, elenca que está fiscalizando, se a 
escola está necessitando de obras, reafirma o seu trabalho em prol do povo, meu muito 
obrigado”. Em seguida a palavra é dada ao sr. Vereador Allan: Senhor Presidente Senhores 
Vereadores e povo que nos assiste bom dia: Agradece a Deus. Por mais uma reunião: é o 
segundo dia, todo mundo está falando do papel do vereador, que o povo deve entender que 
o vereador deve trabalhar com o povo, ressalta que o povo pode ajudar o vereador, na 
próxima reunião posamos vir no horário certo para iniciar a reunião no horário que a casa 
o institui as nove horas se for possível chegar umas oito horas pois todos nós temos 
compromissos, meu muito obrigado. O Vereador Edson Rosemildo Pronunciou-se: 
Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que nos assiste bom dia: é um privilégio 
estarmos juntos na graças de Deus, nosso papel, dever, temos opiniões escolhas diferentes, 
conseguimos se eleger graças a Deus e ao povo, ver o que é melhor para o município, que 
o vereador tem seu papel lá fora, lutando para melhorar para município, esclarecer que 
fiquei surpreso fala de um vereador que não votou na chapa mesmo sendo do partido. Não 
quero ser tratado como Rosemildo e sim como vereador ou excelência, e uma autoridade 
ver estas coisas se escandalizar, devemos ressaltar o regimento desta casa, como não foi 
designado o representante do prefeito gostaria de fazer apelo ao sr. presidente que roce da 
Piçarreira até a Sumaúma, toda Piçarreira foi roçada mais ainda o ramal que chega até meu 
terreno não foi roçado e que roce o ramal da sumaúma, diz que é um lugar por onde ele 
passe, fala de manter ordem e decência sem denegrir a imagem de ninguém, bom dia a 
todos. O senhor vereador Aldo Lúcio esclarece o que o Sr. vereador Rosemildo havia 
falado sobre o fato dele ter anulado meu voto: no dia da votação eu errei nós temos medo 
de errar, se errar que justifique seu erro, meu muito obrigado. Depois o Presidente Adriano
com a palavra, argumenta sobre o que o vereador Rosemildo havia dito da cordialidade dos 
vereadores na casa. Dizendo que concorda com as palavras do vereador no quesito de 
respeitar o vereador pelo seu cargo, para exemplificar fala do respeito que o aluno tem com 
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o professore e a própria comunidade e se for no posto com o doutor fulano de tal e se não 
tem problema nestes espaços de se usar a cordialidade então não tem problema algum, pois 
esta casa tem um regimento e ela permite o vereador a se referir ao outro com cordialidade. 
O vereador Francisco pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que 
nos assiste bom dia, me lembro de uma sessão em que o povo estava desobedecendo as 
normas da casa, diz quando era presidente acionei a polícia para retirar o povo para manter 
a ordem, além disso ressalta que neste dia em que a casa passava por uma sessão de 
verificação de contas de outros gestores, ressalta que voto de forma rápida e por se passar 
em um ambiente conturbado, e diz se fosse votar de novo votaria ao contrário daquele dia, 
além disso ele esclarece seu papel de vereador, em suas palavras o vereador não deve ser 
coagido pelo que faz, com isso ele lembra dos requerimentos expedidos por ele para 
diversos fatores em prol do município, fala da situação do ramal das Pedras onde alguns 
trechos estão com muitos buracos , diz que só piçarra não resolve poderia utilizar o concreto 
da escola da Anauerá, neste ponto Rosemildo pede a palavra para “dizer que é contra a 
derrubada de um prédio público para fiz qualquer e refuta que esses prédios poderia servir 
para diversos fatores. Ressalta que a secretaria estava fazendo reuniões em todas escolas 
da zona rural, não tive a oportunidade com ela a respeito disso , diz ele que segundo 
algumas pessoas disseram que ela usou a palavra que já tinham aprovados por todos os 
vereadores o fechamento de várias Escolas, E pelo meu conhecimento não passou por esta 
casa, embora já tenho ouvido que é um decreto até do governo Federal, fechar as escolas 
por falta de Aluno, jamais uma pessoa a frente de um departamento desse ou secretaria 
pode usar o nome desta casa sem ter passado por aqui, nada contra a Secretaria, que em 
particular, se ela ágil dessa forma eu não sou de acordo, ele menciona que isto vai colocar 
os vereadores em choque com a comunidade, refuta sobre o que a casa aprovar a 
responsabilidade é da Casa. Encerra dizendo que contra a ideia de demolir escolas, assim 
sendo a palavra e dada novamente ao vereador Francisco que em sua fala continua dizendo 
que quando falei da escola da Parada Anauerá a escola está desativada e só se encontra as 
paredes, para concluir a situação a escola está em ruínas, é esta escola que falo, e dado a 
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palavra para o vereador Jonas que diz: também e bom ver que muitas dessas escolas foram 
feitas em terrenos doados por proprietários rurais, alega que o proprietário não vai dar o 
terreno para a prefeitura doar para terceiros, o vereador Francisco continuou as escolas sem 
alunos fica difícil de funcionar, além disso ele cita o plano sobre a educação dizedo está 
sendo mal colocado, se for possível rever estas coisas pois o governo federal exigi o 
fechamento de escolas que estão funcionando com poucos alunos, o nosso município saio 
do índice baixo para um índice mais alto, com isso podemos sugerir uma reunião para 
resolver isso, um bom dia a todos. O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e 
pronunciou-se Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que nos assiste bom dia, 
todo início de mandato principalmente na área da educação, fala das situações que está 
secretaria tem, no respeito de turmas pequenas lotação de funcionários, dando 
continuidade ao assunto diz o presidente: que a Secretária foi infeliz de dizer que os 
vereadores foram culpados dos fechamentos das escolas, relembra das leis aprovadas por 
esta Casa e alguns anos, cita o plano da educação deste Município onde este é elaborado 
encima do plano nacional e se adequando ao estadual, relembra das sessões que foram 
feitas em 19 de julho de 2015, continua dizendo que neste plano da educação contém os 
seguintes termos melhorar a educação e outros, mais não contem nem um termo que fale 
de fechar a escola A ou a escola B, relembra que questão de se está fechando escolas, a 
secretária tem de se esclarecer essas coisas, para não colocar os vereadores em choque com 
a comunidade além de tudo diz o presidente que fomos nós que aprovamos. Novamente ele 
fala plano não diz que tem de fechar as escolas, diz que a secretaria tem de se colocar no 
seu lugar, e provável que temos de marcar reuniões nestas vilas para esclarecer o 
fechamento das escolas, fala das escolas do Estado do Maranhão que passa por essa questão 
e deu um resultado, depois disso marca uma reunião para justificar. Apalavra e ofertada ao 
vereador Francisco onde este fala dos ofícios recebido vindo da secretária de Educação 
onde está designa o vereador a ser fiscal de uma escola, o vereador foi eleito para ser fiscal 
de todo o município e não de uma escola, e passado a palavra ao presidente esclarece que 
a secretaria tem seu compromisso na Secretaria de Educação , na parte de Câmara são os 
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vereadores , quando estes ofícios chegaram até minhas mãos, disse que nem vou entregar, 
o legislativo tem seus requisitos que é fiscalizar, a secretaria está equivocada, fala da 
questão dos ramais cita o que o vereador Aldo havia falado sobre o incidente ocorrido no 
Ananim além disso fala da situação da rede elétrica para esta localidade, onde a 
comunidade reclama da falta de energia ocasionado pelos fios velhos e as matas no entorno, 
com a falta de energia prejudica a vila principalmente os comerciantes, a palavra é dada ao 
vereador Aldo Lúcio. Que começa ressaltado que já encaminhou vários ofícios e não tive 
retorno mandei diretamente ao diretor da Celpa, fala da burocracia para a construção da 
rede elétrica para esta comunidade, as arvores são grande pois se encontra próximo a rede 
a derrubada é boa e falar com esses proprietário se vai aceitar ou não, e termina sua 
colocação , a palavra e dada ao presidente que argumenta que o vereador deve ir ao gestor 
municipal para resolver, compete ao órgão da prefeitura a fazer, já os proprietários se 
devemos pedir autorização ou não , relembra que já temos uma lei que todas as cercas 
próxima das vicinais a maioria de ser recuada e se houvesse isso não teríamos esses 
problemas a máquina entraria e fazia a limpeza, outro problema que o mundo vem 
passando em nosso município que é a violência, falar da insegurança que impede a 
população de sair à noite, queria até que no meio da semana fossem comigo até Capanema 
com a polícia militar, a polícia civil de Peixe-Boi sem medo de dizer que a polícia só serve 
para extorquir, não faz nada extorqui agricultor, fazendeiro, e outros, enviei um oficio ao 
judiciária para uma reunião, o município de Peixe-Boi, recentemente virou rotina assaltar 
os correios, sempre que existe acontece assaltos aos correios, e dado a palavra para o 
vereador Jonas: onde ele fala que o distrito de Tauarizinho necessita de uma viatura para a 
polícia para servi a comunidade e de um guardas. Voltando o lugar de presidente fraqueou 
para requerimento, o vereador Luiz Ribeiro dos Santos apresentou em requerimento de Nº 
001/2017, que requer que construa uma parada (Abrigo/Passageiro) de Ônibus na vila da 
Piçarreira em sentido de Peixe-Boi à Capanema, este posto em votação é aprovado com 
unanimidade, o vereador Raife Pedrosa Gomes apresenta em requerimento de Nº 001/2017, 
que requer que finalize os trabalhos da arena esportiva na vila da Piçarreira , neste 
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Município , este posta em votação é aprovado com unanimidade, o mesmo apresenta outro 
requerimento de Nº 002/2017, que requer que providencie uma nova Área de terra para a 
remoção do lixo da vila da Piçarreira neste Município, foi posta à votação é aprovado com 
unanimidade e por derradeiro ele apresenta o requerimento de Nº 003/2017, que requer que 
mande reformar com Máxima urgência a ponte do rio Urucurí, na Segunda travessa neste 
Município, levada a votação é aprovada com unanimidade, é posta em votação a Ata 
anterior, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a 
reunião. Sala das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi 17 de fevereiro de 2017. 
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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PAUTA Nº 002/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
17 DE FEVEREIRO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
A QUESTÃO DE COMO ENCONTRA AS VICINAIS DO MUNICÍPIO E A QUESTÃO 
DO FECHAMENTO DE ALGUMAS ESCOLAS,
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS ESPEDIENTES RECEBIDOS:
- Oficio Nº 045/2017. Gabinete da prefeitura Municipal a declaração de notificação.
- Oficio ELPX/ 002/2017 da EMATER- PARÁ. Convite para participar de uma reunião 
com o Exmº. Senhor Prefeito, Dirigentes da EMATER – Pará, INDEFLOR-BIO Sindicato 
dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais de Peixe-Boi, Secretarias Municipais, será 
realizada no dia 08/03/2017.
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ATESTADO de doação, onde atesta que no dia 15 de fevereiro de 2017 as 08: 57 minutos 
o senhor Ivaldo Ney Carvalho da Silva doou sangue voluntariamente para o Centro do 
Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA.
Oficio circular Nº 002/2017-/CMM. Assunto: composição da Mesa Diretora para o Biênio 
2017/2018 da Câmara Municipal de Marabá, oficio Circular do Gabinete. Nº 001/2017. 
Composição da Mesa Diretora da Egrégia casa Legislativa para o Biênio 2017/2018 da 
Câmara Municipal de Breves. 
Oficio. Circular Nº 001/2017/PRES/AL. Assunto: composição da nova mesa diretora no 
Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Altamira. 
Oficio Nº 028/2017 da Secretaria de Administração. Ao cumprimento de V.ex.ª. estamos 
encaminhando o empastamento do FPM referente ao 2º Quadrimestre do Ano de 2016.
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM 
PASSANDO A PALAVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA: O VEREADOR JONAS PINA.
COM A PAVRA: O VEREADOR ALDO LÚCIO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR RAIFE PEDROZA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR IRLÃ BATISTA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PALAVRA: O VEREADOR EDSON ROSEMILDO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA.
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HAVENDO MANIFESTANTE, OPRESIDENDE SUBMETE OS 
REQUERIMENTOS PARA A VOTAÇÃO:
-Requerimento de Nº 001/2017. Do vereador Luiz Ribeiro, que requer que construa uma 
parada (Abrigo/Passageiro) de Ônibus na vila da Piçarreira em sentido de Peixe-Boi à 
Capanema. Não havendo manifestante. Submeto para Votação do Requerimento. Quem for 
pela aprovação permaneça sentados, os contra de pé. Aprovado (unanimidade). 
- Requerimento de Nº 001/2017. Do vereador Raife Pedroza, que requer que finalize os 
trabalhos da arena esportiva na vila da Piçarreira, neste Município. Não havendo 
manifestante. Submeto para Votação do Requerimento. Quem for pela aprovação permaneça 
sentados, os contra de pé. Aprovado (unanimidade). 
-Requerimento de Nº 002/2017. Do vereador Raife Pedroza, que requer que providencie 
uma nova Área de terra para a remoção do lixo da vila da Piçarreira neste Município. Não 
havendo manifestante. Submeto para Votação do Requerimento. Quem for pela aprovação 
permaneça sentados, os contra de pé. Aprovado (unanimidade).
-Requerimento de Nº 003/2017. Do vereador Raife Pedroza que requer que mande 
reformar com máxima urgência a ponte do rio Urucurí, na Segunda travessa neste Município.
Não havendo manifestante. Submeto para Votação do Requerimento. Quem for pela 
aprovação permaneça sentados, os contra de pé. Aprovado (unanimidade).
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA A PARA VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
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4
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADOA REUNIÃO FOI 
ENCERRADO A REUNIÃO ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AS 10:30 HORAS. 
 
 

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