sessao nº 29

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 
Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe￾Boi, Estado do Pará.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Câmara 
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária. 
Iniciou-se as 11: 10 hs. (onze horas e dez minutos, o 1º- Secretário faz a chamada dos 
senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva-Presidente, Aldo 
Lúcio Ferreira da Costa - 1º Secretário, Irlã Batista da Silva - 2ºsecretário, Francisco Oliveira 
de Souza - vice-presidente e os demais foram, Raife Pedrosa Gomes, Edson Rosemildo de 
Freitas, Luiz Ribeiro dos Santos, Allan Thyerry P, Oliveira. Jonas Pina faltou a reunião O 
presidente leu os Expedientes Recebidos: Ofício nº 52/2017, Assunto: convite para 
participar I Feira Cultural do CRAS Peixe-Boi Pará, com I Festival da Canção e I Mostra de 
Arte Moderna do CRAS, que será realizada no dia 19/10/2012 ás 16: horas no Centro 
Comunitário. Secretaria Municipal de Assistência Social, 11de outubro de 2017. CONVITE
da Secretaria Municipal de Educação, convidamos para participar do teste de degustação e 
aceitabilidade da FAROFA FUNCIONAL DE SOJA E COUVE, que ocorrerá no dia 06 de 
novembro de 2017, nas escolas Herundina Andrade da Silva, Edgar Joaquim do dia 07de 
novembro de 2017as 10:00 horas respectivamente, afim de avaliar a aceitabilidade da 
preparação. O presidente franqueou a palavra: o vereador Luiz Ribeiro: Senhor presidente, 
senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; venho até esta tribuna para agradecer 
o gestor por ter atendido meu requerimento que é a construção de uma parada de ônibus na 
Piçarreira, onde vi que aquela vila passava por transtorno em período de chuva quando 
trabalhei de bicicleta em Belém, e a parada de ônibus era a salvação da chuva e do sol, estas 
são as minhas paradas bom dia a todos, o vereador Allan Thyerry passa a palavra, o 
vereador Irlã Batista passa a palavra Edson Rosemildo passa a palavra, o vereador Aldo 
Lúcio passa a palavra, o vereador Francisco Oliveira: Senhor presidente senhores 
vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; e só para lembrar aos senhores vereadores que 
o brasil passa por uma situação delicada na política, os senhores viram o que ocorreu esses 
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dias sobre o que essas política afetaram os vereadores, esses dias fui abordado por duas 
pessoas que estavam fazendo uma espécie de avaliação e desempenho do vereador uma 
avalição da política em Peixe-Boi não sei de que instituto era e me identifiquei como 
vereador mais não disse o meu nome, o que eles querem é saber o futuro de Peixe-Boi 
politicamente isso ocorreu na semana passada em frete ao posto de saúde, não sei se a 
pesquisa é verdadeira, o senário político é essa vergonha que é escancarado nas televisões 
infelizmente vemos sena de políticos acusados de corrupção é afastado e em menos de vinte 
dias volta ao senado, isso é uma vergonha e as coisas só tendem a piorar cada dia se descobre 
mais coisas então eles fazem essas coisas quem paga somos nós vereadores esse pessoal 
votaram vários projetos dificilmente essas votações irá beneficiar o povo, vejo que para o 
povo deputado e vereador é a mesma coisa, mais quero dizer que tem deputados fizeram 
uma mine reforma, mas foi para atingir vereador eles vão continuar do mesmo jeito, agora 
temos as eleições de 2018 uma series de medidas em normas caem encima do vereador que 
coligação não vai mais existir, e isso nos atingirá eles fecharão a janela, e não só isso temos 
a questão de partidos pequenos que podem ser extintos eu até concordo, mais a questão é
porque eles fizeram isso agora, o coisa está feia para o Brasil mais temos deputados que 
escapa dessa parte ruim, que até ajuda nosso município, bom dia todos . O Presidente passou 
a presidência ao Vice-Presidente e pronunciou: Senhor Presidente Senhores Vereadores e 
povo que nos assiste “bom dia: ouvindo as palavras do vereador Francisco e concordo com 
ele e vejo a situação dos nossos políticos, quem faz as reformas são os próprios que estão lá, 
e eles deveria levar mais a sério a suas funções, vemos que se falou muito sobre mudanças 
na política e chegou o que vemos foram feitas pequenas mudanças mais a questão de 
financiamento de campanhas a imprensa discutindo isso, o os políticos acabaram fazendo 
mecanismo para aprovar essas medidas e vemos que tiveram poucos deputados que foram
contra essa medida que afeta os partidos menores já os grandes se prevalecerá, assim levaria 
os partidos pequenos a se acabar e eu até concordo que o pais com a dimensão o pais nós 
temos mais de 29 partidos como o governo vai trabalhar nesse sentido poderá que um famoso 
caia na graça do povo e é eleito mais infelizmente ele não vai fazer aquilo que ele deseja por 
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existe uma Câmara Federal um Senado Federal, e só haverá progresso se estes tiverem 
unidos, vemos ai que figuras como Bolsonaro algumas questões malucas, temos propostas 
no sentido de coibir a criminalidade, sabemos que ele é um pouco homofônico, sem o senado 
e Câmara unida vai acabar trazendo conflitos entre instituições, eu uns dias a traz discutia 
em família sobre o votar e não votar, mais vem aquela questão dos candidatos que ajuda os 
município como o Deputado Priante a Simone Morgado e o deputado Eduardo Costa, e tem 
gestores que pedem pra você votar para eles mesmo que o gestor não queira vai ter que ajudar 
pois estes estão ajudando o município, não tem jeito esse é o senário sabemos que estes estão 
votando questões que prejudica a população mais estes nos ajuda, o município recebeu 
muitas emendas de deputados ministros ai fica a questão de votar ou não votar , e se estes 
depois das eleições do ano que vem eles vão ajudar o município. Isso e um ponto de 
interrogação de se decidir lá na frente vai iniciar as campanhas e o povo vai estar atento a
essa eleição não vai ser como as eleições passada, vemos o decreto sobre a questão do 
trabalho escravo sancionado pelo presidente que muitas instituições internacionais estão 
contra e nacionais estão contra, mais temos uma bancada ruralista que e é a favor dessas 
mudanças pois muitos desses tem em suas propriedades trabalho escravo, nada mais a 
declarar, bom dia a todos. O Presidente submete a votação os seguintes Projetos de Leis: 
Projeto de Lei 002/2017 de autoria do vereador Allan Thyerry P. de Oliveira, que dispõe 
sobre a mudança da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a 
Rua José Reale, para “Rua Messias Felício de Almeida”, com os Devido Parecer 
Constituição e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade. Projeto de Lei 
002/2017 de autoria do vereador Adriano Oliveira da Silva, que dispõe sobre a mudança da 
atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua Roberto 
Xavier do Nascimento, para “Rua Manoel Herculano de oliveira”, com os Devido Parecer
Constituição, Justiça e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade. Projeto de 
Lei do Executivo: Projeto de Lei Nº 009/ 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de Peixe-Boi para o quadriênio de 2017/2021, com os Devido Parecer da 
Comissão Finanças e Orçamento e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade.
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Ata do dia 13 de outubro foi colocada em votação e esta foi aprovada com unanimidade. 
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Peixe-Boi, 20 de outubro de 2017.

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PAUTA Nº 029/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
20 DE OUTUBRO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
ORDINARIA DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
A REFORMA POLITICA E O IMPACTO PARA AS CÂMARAS MUNICÍPAIS,
QUESTÃO DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA SOBRE O RIO PEIXE-BOI E A REDE 
ELÉTRICA DO RAMAL DO ANANIM. 
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Ofício nº 52/2017, Assunto: convite para participar I Feira Cultural do CRAS Peixe-Boi 
Pará, com I Festival da Canção e I Mostra de Arte Moderna do CRAS, que será realizada no 
dia 19/10/2012 ás 16: horas no Centro Comunitário. Secretaria Municipal de Assistência 
Social, 11de outubro de 2017.
CONVITE da Secretaria Municipal de Educação, convidamos para participar do teste de 
degustação e aceitabilidade da FAROFA FUNCIONAL DE SOJA E COUVE, que ocorrerá 
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no dia 06 de novembro de 2017, nas escolas Herundina Andrade da Silva, Edgar Joaquim 
do dia 07de novembro de 2017 as 10:00 horas respectivamente, afim de avaliar a 
aceitabilidade da preparação
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ADRIANO OLIVEIRA.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES OS 
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei 002/2017 de autoria do vereador Allan Thyerry P. de Oliveira, que dispõe 
sobre a mudança da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a 
Rua José Reale, para “Rua Messias Felício de Almeida”, com os Devido Parecer 
Constituição e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade.
Projeto de Lei 002/2017 de autoria do vereador Adriano Oliveira da Silva, que dispõe sobre 
a mudança da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com 
a Rua Roberto Xavier do Nascimento, para “Rua Manoel Herculano de oliveira”, com os 
Devido Parecer Constituição, Justiça e Redação Final, este votado e aprovado com 
unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo: 
Projeto de Lei Nº 009/ 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixe￾Boi para o quadriênio de 2017/2021, com os Devido Parecer da Comissão Finanças e 
Orçamento e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade,
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SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO 2017. 
NÃO HAVENDO (MAIS) MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA PARA
VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADO A REUNIÃO 
ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 20
DE OUTUBRO DE 2017. AS 10:37 HORAS.