sessao nº 6

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistena de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 6 Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/04/2025 - 19:00 ; 
Encerramento: 02/04/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
PP 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB : Antônio 
Fábio / PP: Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP; Francisco Oliveira / PODE: 
Giselle Pompeu / PP; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 02 de abril de 
2025, às 19h08. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reunião ordinária de 19 de 
março de 2025, colocada em votação, ata aprovada. 2. Pronunciamento dos 
Parlamentares: O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra". 
O presidente passa a palavra ao vereador Braulino Junior: "Boa noite, Peixe-Boi, quero 
primeiramente agradecer a Deus, a população linda que vem nos prestigiar nas nossas 
quartas, dar os parabéns aos autistas, Quero falar da escola do Urubuquara, trouxe fotOS 
para os vereadores acompanharem eles dizem que a gente as vezes não faz visita, falam 
aqui, o ventilador de lá nem capa tem o cabelo de uma criança que passa por lá, prende 
Deus o livre, olha o acidente que pode acontecer. O esgoto todo quebrado as crianças andam por lá, pode se machucar, se contaminar de tudo quanto é jeito, o esgoto que lava 
louça todinho tapuru cheio de bicho, olha a situação dos freezers que as crianças acompanham lá, três frangos e quatro picadinho, essa é a merenda de qualidade que o 
prefeito Neto dá para as crianças, olha a merenda pronta um frango com arroz só tinha 
isso para as crianças. Não tinha nenhum hortifruti, olha a situação da geladeira, gente olha a situação da TV, aquelas TV de (bunda) me disseram que é do tempo da doutora Elia, olha a situação das janelas, da merenda só arroz, açúcar, sal, macarrão e óleo. Não tinha 
um feij
o, um hortifruti não tinha nada. Meu presidente queria falar uma situação para você as redes sociais da Câmara são para todos os vereadores, não é? Eu marquei não 
respostaram meu vídeo o seu respostaram então dá uma atenção por favor, boa noite a 
todos". O presidente passa a palavra ao vereador João: " Boa noite, seu presidente, todos 
os vereadores, a todos os servidores dessa casa, aos que nos ouvem pelas redes socias, 
quero agradecer a Deus por mais essa quarta-feira, na terça-feira foi uma chuva muito 
grande, onde na travessa Tauari fez uma vala no ramal, mas o prefeito já mandu uma 
máquina pra lá, já concertou graças a Deus tenho que agradecer a ele, quero dizer para o 
vereador Juninho que no dia que ele foi lá, a merenda da escola chega toda segunda-feira, 
ai o senhor achou ruim um arroz com galinha, está achando ruim imagina se não tivesse 
nada né vereador. Agora imagina vereador num canto que não tem nada. O prefeito já está 
tomando as providências, trabalhando já vai deixar tudo organizado e depois você pode voltar e fazer uma visita sem problema nenhum, está certo você e vereador tem que fazer 
isso mesmo fiscalizar, o vereador Braulino pede a palavra: se na segunda-feira que chega à 
merenda está desse jeito imagina se eu for lá para quarta, quinta ou sexta-feira. Com a 
palavra vereador João: é toda semana que chega. Só tenho a agradecer ao prefeito uma 
boa noite e muito obrigado!". O presidente passa a palavra a vereadora Giselle: "Boa 
noite, senhores vereadores e a todos que nos assistem pelas redes sociais, todos que estão 
aqui hoje nos prestigiando, a toda a comunidade autista, gostaria de falar para os dois 
vereadores da oposição, Peixe- Boi ao longo desses anos desde a gestão do ex-prefeits Mozart vem resolvendo problemas nunca visto na história. Hoje temos orgulho Peixe-Boienses, onde é exemplo de obras que muitas cidades não tem sendo referênsnog 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.pelxeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 09/04/2025 DE: 
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municípios vizinhos, e os vereadores é tanta obra que as vezes eles precisam procurar algumas falhas e não chega bem a ser falha, pois não tem como resolver todos os 
problemas de uma vez só, é bom visitar a escola do Ana Fernandes, o que foi feito no 
Ananim, Tauarizinho. Quando a gente fala alguma coisa aqui reflete muito na sociedade 
até pra gente ser oposição temos que ser com responsabilidade, quando a gente tem 
telhado de vidro temos que ter muito cuidado no que se fala, volta muito conta a gente os 
exemplos tem quer vivenciados no nosso dia a dia, por exemplo numa Câmara dessas 
querer estimular vaias, a senhoria deveria conter seus eleitores para não vaiar que isso é 
muito feio, independentemente de oposição, não sou contra oposição sempre é bom ter 
concorrência mas temos que ter responsabilidade, acho que foi na penúltima reunião o 
vereador Xoroca me citou, acho que ele trouxe alguns nomes aqui para me apresentar, 
mas acredito que ele tenha trago ou folhas de pagamentos, ou recibos não apenas nomes 
aleatórios por que isso não é prova documental vereador. Quando estamos em uma casa 
de lei precisamos apresentar provas documentais, vossa senhoria citou que tem 
funcionária que recebem trezentos, meio salário, nessas situações cadê as provas muito 
fáceis colocar os nomes aqui, tem que ter a autorização dessas pessoas é crime citar 
nomes sem documentos. O vereador Xoroca pede a palavra: palavra negada. Temos que fazer alguma coisa para nosso município que tenha relevância o povo espera dessa casa 
não apenas discussão entre um e outro, tem tantas demandas e tantas causas que Peixe 
Boi está precisando, não estou vendo nenhum requerimento do vereador Juninho e Xoroca, 
ele citou também na outra vez que não tinha falado no mandato anterior, eu tinha até 
gravado para mostrar para a vossa excelência na penûltima reunião. Mas quem era 
vereadora nesse mandato era sua esposa e não eu então não sei o que aconteceu no 
passad0, mas sim nessa em que estou como vereadora era sua esposa que era pra ter visto 
isso não eu, hoje é uma data tão especial e eu não ia nem comentar sobre isso já tinha até 
falado, gostaria também de agradecer o prefeito Neto Cavalcante, pela aquisição da van 
que foi colocada a disposição das pessoas com autismo, um sonho da comunidade, pessoas 
que necessitam dessa van Como eu tinha falado na reunião passada o NATEA atende 
aproximadamente 300 pessoas com autismo e 1.600 pessoas na fila de espera. Daí a 
importância da van muitas famílias que não têm o beneficio de prestação continuada, por isso temos que agradecer ao prefeito Neto por se comprometer com a causa, ao Elson 
Mozart quando eu levo as demandas para ele, está sempre disposto a nos ajudar, o 
vereador Xoroca já foi da base política ele se rebelou por ser do contra, só quem está do 
lado do Elson sabe a carga que este homem carrega. Então só tenho que agradecer, só 
quem sabe das necessidades de Peixe- Boi, é quem mora quem convive não quem vem a 
passeio !". O presidente passa a palavra ao vereador Francisco: " Boa noite, senhor 
presidente, vereadores (a), e a todos que nos assiste, aos que nos acompamham pelas 
redes sociais Instagram temos muita gente ligada nesse momento, mandei um oficio para 
a prefeitura senhor presidente mas infelizmente não me responderam, entrei no 
ministério público para solicitar e nós temos uma lei municipal hoje né, vamos esperar que 
o ministério público se manifeste para a gente poder vê nessa casa, quero parabenizar hoje a comunidade autista, a vereadora Giselle por ter conseguido o transporte, se Deus 
quiser vai ser muito útil, sabemnos gue quem é pai e mãe é difícil as coisas, falei para a 
vereadora que não íamos tocar nos assuntos, mnas isso é da tribuna, tinha muita gente em 
Peixe- Boi, que ganhava meio salário sim só que é difícil provar e não vou citar nomes aqui 
que até antiético uma pessoa recebia no banco e chegava lá e dividiao dinheiro era meio 
salårio mas acho que eu batendo aqui na tribuna com isso acho que já estão pagando o 
salário, todos os servidores tem que ganhar um salário mínimo, hoje estou na oposição 
mas pode ter certeza que vou fazer uma oposição com decência, democracia, se alguém 
que estiver empregado ganhando meio salário pode procurar o vereador aqui se eu 
descobrir durante o mandato fazendo fiscalização que tem alguém que ganha meio salário 
e a pessoa denunciar, tenho tantos amigos que quando passo fala comigo de longe, resolvo 
coisas por telefone porque não pode falar comigo por eu ser oposição. Acredito com essa 
entrada na justiça para que se cumpra a lei, vamos fazer um concurso público se Deus 
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quiser essa é minha meta como vereador, para todos terem o direito de ir e vim sem 
perseguição política, é diferente a gente ir fazer uma visita na escola e você ir fiscalizar 
não é vereador Juninho, a fiscalização é uma coisa que vamos atrás de defeito, o prefeito indo lá e ajeitando estamos ajudando a comunidade o prefeito vai lá e vê as dificuldades 
muita das vezes ele nem sabe, tem diretor de escola que tem medo de expor o que está 
acontecendo com medo de represália às vezes escondem até os defeitos, fiz uma 
reclamação sobre o ramal das pedras que ia ficar intrafegável, mas o prefeito com bom 
senso levou as máquinas lá resolveu a situação, estamos aqui para cobrar as coisas que 
vai ser boa para a comunidade tudo que nos trazemos aqui é de bem para o povo. Projeto de lei que vem cá que for para o bem do povo de Peixe- Boi, vamos estar aqui para aprovar junto com vocês, boa noite para todos uma boa quarta-feira. Só para finalizar vereadora 
Giselle não lembro bem a ex-vereadora Rosana minha esposa ela tem mais de quarenta requerimentos e nenhum atendido nessa casa nenhuma resposta foi dada para você ver 
como é que trata a oposição em Peixe- Boi, vou começar a fazer requerimentos para no 
final do ano fazermos uma somatória par vermos quantos requerimentos foram atendidos 
do vereador Xoroca, boa noite fiquem com Deus!". O presidente passa a palavra ao 
vereador Fábio: "Boa noite, senhor presidente, ao povo que nos assiste, aos demais 
vereadores, quero agradecer a Deus por este momento, por cada um que se encontra aqui 
presente, quero parabenizar hoje todos os pais dos autistas, todos os professores, cuidadores, quero mandar um abraço ao meu amigo Chico Antônio e Jeniffer que são pais de uma criança especial autista, meu sobrinho Gerson e sua esposa Tamires que tem um 
filho autista e muitas das vezes tem muita dificuldade pois as crianças autistas 0s pais aqui sabem muito bem as vezes estão completamente diferente e que Deus dê sabedoria para cada um de vocês cuidar dos seus filhos. Parabenizar o prefeito Neto, quero dizer aqui ao 
vereador cai uma casa, um prédio, um asfalto, porque um colégio não pode cair um 
pedaço de uma varanda, tenho certeza vereador que ele já está sendo concertado, sobre a 
merenda escolar quantas crianças, queriam ter pelo menos um feijäo, arroZ e frango, o 
senhor já nasceu em berço de ouro nunca passou por dificuldades, tenho certeza de que muitos pais de família agradecem por essa merenda. Entäo parabéns prefeito Neto, a 
Câmara Municipal de Peixe-Boi está aqui para acolher os pais e as crianças autistas 
podem contar sempre com nosso apoio, muito obrigado a todos!". O presidente passa a 
palavra ao vereador Edson Rosemildo: "Boa noite, senhor presidente os demais 
componentes da mesa, a todos, aos que nos assistem pelas redes sociais, agradecemos a 
Deus pelo fôlego de vida, pela vida de cada um de vocês, queremos parabenizar e 
agradecer a presença da nossa polícia militar, esto de parabéns por manterem a ordem, 
não só nesta casa como no nosso mnunicípio. Em mais de 12 anos de vida pública foram 
poucas vezes que vocês foram convocados par vim dar apoio a respeito de desordem, tem 
pessoas que querem promover a desordem nessa casa, atribua ao vereador Junior 
Braulino, são pessoas adeptos a ele, causando desordem, falta de respeito, até com o 
próprio vereador que eles vem homenagear e prestigiar, não temos que estar dando trabalho para a polícia militar e sim elogiar o trabalho que eles tem feito, quero 
parabenizar o senhor Pessoa por todas as suas ações emn prol da comunidade autista, o 
vereador Francisco na vez gue citou sobre meio salário, ele falou que tinha pessoas que 
ganhavam trezentos reais (R$ 300,00), o vereador Braulino trouxe provas aqui da visita 
que ele fez, espero que quando for solucionado vossa excelência também traga fotos e parabenize o prefeito, por ter transformado nosso município e ter feito obras brilhantes e 
não para de crescer, nosso prefeito e o secretário de obras tem se preocupado com os 
ramais que são destruídos pela chuva, temos um prefeito que tem compromisso e 
responsabilidade, esta casa está aqui para apoiar pois está vendo o desenvolvimento, que 
o dinheiro público está sendo bem aplicado, agora infelizmente tenho certeza que nenhum 
vereador de oposição aqui vai parabenizar o prefeito mesmo vendo a mudança que ouve e 
vai acontecer mas ainda em nosso município, mas é assim mesmno cada um tem o direito 
de se conduzir da forma que acha que deve. Vereador Xoroca pede a palavra: tem vári6 
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servidores aqui assistindo você afirma que todos os servidores que trabalhavam na gest 
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passada ganhavam um salário? Com a palavra vereador Rosemildo: em momento nenhum 
eu disse isso, eu só reivindiquei que vossa excelência disse pois você veio dizer meio 
salário, depois de ter falado gue tem pessoas que ganham trezentos reais, vereador vossa 
excelência foi presidente dessa casa e pagou meio salário para os funcionários aqui. Vereador Xoroca com a palavra: eu quero que você prove. Vereador Rosemildo com a 
palavra: se buscar recibos aqui dentro, a não ser se vossa excelência não tenha colocado 
em folha, recordo-me de uma situação em que tinha lhe pedido um carro para ir a Belém 
você me disse que a Câmara não tinha recurso para isso, no mês seguinte me deparo com 
dois carros a disposição dos vereadores em serviço de sua função, vossa excelência tem 
que ver o que vai falar para poder bater de frente comigo, ai sim eu lhe digo que você é 
realmente competente. Muito obrigado que Deus abençoe todo mundo!". O presidente 
passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: "Boa noite, a todos, senhor presidente, a 
mesa, vereadores (a), ao povo que nos assiste, polícia militar, é bom a gente ter essas 
discussões calorosas no parlamento, é muito importante, só tem a crescer a democracia, 
com matérias que temos realmente as provas do que estamos afirmando. Parabenizo pelo dia especial hoje dia 02 das crianças TEA, os profissionais da educação que trabalham com 
essas crianças, a todos que dedicam um tempo de cuidado a essas crianças, vi as fotos que 
o colega vereador trouxe, na escola do Urubuquara são 7 alunos e o restante é do EJA, sendo 7 alunos do fundamental, se você for pegar o recurso destinado aos alun0s lá, talvez 
não desse nem para comprar o que foi batido a foto lá, a uma complementação da 
prefeitura referente a isso. Estive na escola para observar a varanda da escola que caiu, honestamente falando não quero aqui ser leviano nem acusar ninguém, mas não tivemos 
na noite que caiu não tivemos temporal nem vento para derrubar aquilo, foi feito 
proporcionalmente forçou e derrubou, o erro que o prefeito fez foi não ter mandado fazer 
uma perícia foram duas perna mancas que quebraram o restante todo foi arrancada, mas 
já foi tomada as providências necessárias, vossa excelência bateu a foto de um fogão velho 
que está lá fora e velho está lá dentro, o vídeo do novo você não fez ser oposição é bacana 
faz parte da democracia agora seja oposição responsável, vejo aqui que a oposição quer 
procurar defeitos para aparecer, temos a felicidade hoje de se orgulhar de Peixe- Boi, a 
vinte anos atrás Peixe- Boi era brincadeira, nosso município está cada vez mais evoluindo, 
crescendo, li a denúncia que o colega fez o Francisco, ele pede tanta coisa aqui, vereador 
entra no portal transparência que tudo está lá, se eu sou oposição eu vou fazer um 
levantamento verificar a questão do orçamentário do financeiro se a prefeitura realmente 
aumentou o número de funcionários e não está pagando você vai em cima, no ministério 
público desses 480 que você coloca aqui de funcionários contratados todos receberam 
dignamente, decimo terceiro, todas as pastas estão aqui sente ali numa sala pegue pasta 
por pasta e vá analisar. O concurso público é bem-vindo com certeza, o que me preocupa é 
que o funcionário que está trabalhando não vai ter tempo para estudar, vossa excelência 
pediu a promotora então vamos aguardar como ela vai se posicionar. As pessoas contratadas desempenham seu trabalho com seriedade, honestidade é uma questão realmente a se pensar, se for para o bem da comunidade com certeza vai ser realizado. O 
vereador Xoroca pede a palavra: temos exemplos na Vila das Pedras os professores sabem 
qual é a dificuldade em se formar para depois fazer todos os cursos que têm direito, 
dificuldade em Bragança que eu ajudei muito professor de PeixXe-Boi para levar lá, então 
hoje ser colocado na rua e colocar um professor na sala de aula que apenas fez a matrícula 
e a pessoa que tem toda capacidade não está por causa da política. Tendo o concurso 
todos vão ter direito e ficar garantidos por lei. Vamos esclarecer para a promotora. 
Vereador Adriano com a palaVra: espero a Deus que essa pessoa que você citou aqui, se 
for realizado o concurso passe e se ela não passar vai ficar revoltada com você. Hoje a 
máguina também estava no ramal do cedro ajeitando e esse período de inverno é forte e 
os ramais não aguentam, tem que ter muita paciência, a preocupação é melhorar no verão 
para que no inverno esteja melhor os transporte e trazer os alunos comn segurança para a 
aula, senhor presidente muito obrigado!". O presidente passa a presidência ao vereadgA 
Adriano Oliveira. O presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: 
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senhor presidente, colegas vereadores (a), ao povo que nos assiste, ao destacamento da 
polícia militar e o comandante Vilson, solicitamos via oficio a polícia militar pedindo apoio, direcionar ao vereador Braulino Junior é importante sim que venha aquelas pessoas que acompanha a gente que gosta de ver nosso pronunciamento, OS vereadores se 
movimentarem tem pessoas que vem causar desordem em nossa casa. Vossa excelência 
estou no terceiro mandato a única vez que a polícia veio até aqui foi para receber título de 
honra ao mérito agora tem que está vindo aqui para acalmar essas desordens, ofereci a 
vOSsa excelência e alguns vereadores o livro do regimento vossa excelência disse que 
tinha no portal e tinha baixado em PDE tome providências, tem pessoas mal educadas 
que vem para bagunça, peço numa boa que vossa excelência converse com esse pessoal, 
quero parabenizar todos os envolvidos na causa do autismo é muito importante essa ação, 
a comunidade autista, sabemos que não é fácil, existe muitos meios de viver em sociedade 
e apoio com certeza contem comigo estou à disposição, estive conversando com a 
secretária Leyse e quero parabeniza- lá pelo excelente trabalho, sobre a escola do 
Urubuquara já foi iniciada a reforma as crianças foram remanejadas para o salão 
paroquial um prazo de três meses para entregar a escola, inclusive vereador a secretária 
se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas antes de fazer qualquer vídeo 
seria gentil que o senhor perguntasse antes, está disposição para tirar dúvidas, estão 
chegando os equipamentos para a educação. Quero parabenizar o prefeito Neto e vice 
prefeito Mozart, chegou centrais de ar novos, geladeiras, fogões. Após a reforma da escola 
do Urubuquara o que estiver com defeito será todo trocado. É um dever da oposição fiscalizar sim, mas tem denúncias que devem ser feias com propriedades, parabenizar o 
gestor pela van que chegou para as crianças com autismo, vereador Xoroca questão do 
seu protocolo na prefeitura foi respondida a vossa excelência, sei gue uma das solicitações 
que vossas excelências fizeram foi respondido. Estive visitando escolas estão em bom 
funcionamento e a merenda escolar com qualidade, quero parabenizar o prefeito, agradecer por estar sempre atendendo os nossos requerimentos, e agradecer, mas uma 
vez a polícia militar pelo apoio muito obrigada e até a próxima reunião". 3. Oficios e 
outros: 3.1- Oficio n² 46/2025- Solicitação para a realização de sessão de júri. 3.2- Ofício 
n 037/2025, de 19 de março de 2025 - Encaminhando Projeto de Lei n 001/2025 (do Poder Executivo). 6. Leitura de Matérias: 6.1- Requerimento n° 020/2025 -Autora: Verâ, Giselle Pompeu Gomes; 6.2- Requerimento n° 021/2025 Autora: Vera, Giselle Pompeu 
Gomes; 6.3- Projeto de Lei n 001/2025 - (do Poder Executivo): Parecer Jurídico, Ata e 
Parecer n 001/2025 da CCJRF; 6.4- Projeto de Decreto Legislativo n 001/2025- Autor: 
Ver, Adriano Oliveira da Silvae Decreto Legislativo nº 001/2025; 6.5 -Projeto de Decreto 
Legislativo n° 002/2025 - Autora: Ver®, Giselle Pompeu Gomes e Decreto Legislativo ng 002/2025; 6.6 - Projeto de Decreto Legislativo n 003/2025 -Autora: Ver, Giselle Pompeu Gomes e Decreto Legislativo nº 003/2025; 6.7 - Moção de Pesar n 002/2025; 6.8 
Requerimento n° 022/2025- Autor: Ver, Allan Thyerry Pinto de Oliveira. 9A. 
Encerramento da Sessão: 9A.1 Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a 
reunião, às 21h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 02 de abril de 
2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n 20 de 2025, SOLICITACÃO DE 
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS CUIDADORES ATÍPICOS. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -Requerimento nº 21 de 2025, sOLICITAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 
Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, "Dispõe sobre a distribuição de peixe às famílias em situação de 
vunerabilidade social durante a Semana Santa no município de Peixe-Boi e dá outras 
providências. Autor: João Pereira da Silva Neto -Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n 1 de 
2025, "Reconhece a Associação dos Agricultores de Agricultura Familiar da Comunidade 
do Bonfim-I (AAAFCB) como Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com O9/04/2025 CÁMAF IARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BOWPA 
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Estado do Pará, e dá outras providências." Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025, Concede o 
Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa. Autor: Giselle 
Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n 3 
de 2025, Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa. 
Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção ne 2 de 2025, "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXVEREADOR J0SÉ 
RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO". Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 -Requerimento n 22 de 2025, Solicitação de implantação de lombadas 
na Rua José Rachid da Silva. Autor: Allan Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Antônio Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / 
PODE ; Giselle Pompeu / PP : João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n9 20 de 2025, SOLICITAÇÁO DE 
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS CUIDADORES ATÍPICOS. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Requerimento n 21 de 2025, SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado : Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei 
do Executivo n 1 de 2025, "Dispõe sobre a distribuição de peixe às famílias em situação de vunerabilidade social durante a Semana Santa no município de Peixe-Boi e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
40, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
;4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2025, "Reconhece a Associação dos 
Agricultores de Agricultura Familiar da Comunidade do Bonfim-I (AAAFCB) como Entidade 
de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências." 
Autor: Adriano Oliveira, Tipo: Simbólica, Simn: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede 
o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa. Autor: Giselle 
Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n3 de 2025, Concede o Título de 
Honra ao Mérito ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: 
Moção 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;7 - nº 2 de 2025, "MOÇ¢O DE PESAR PELO FALECIMENTO D0 SENHOR EX VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO". Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento nº 22 de 2025, Solicitaçäo de implantação de lombadas na Rua José 
Rachid da Silva, Autor: Allan Olivejra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimáde 
Assinatura o Prgfidofte da SessãÑ 
CAMARA 
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EM SESSAOA 
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