sessao nº 9

Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁMARAMUNLCIPAL DE PEIXE-BOI/PA 
fDVADO 
DE: 
Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identifcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/04/2025 - 19:20; 
Encerramento: 23/04/2025 - 20:06 
PRRERNTE 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo 
| PP; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP 
30/04/2025 
Lista de Presença na Sessäo: Allan Oliveira / MDB; Antônio Fábio / PP ; Braulino Junior 
/ PODE; Edson Rosemildo / PP; Francisco Oliveira / PODE; João Filho / PP; Luís Ribeiro 
/ MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Oliveira / Acompanhante hospitalar ; 
Giselle Pompeu / Doenças Virais 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 23 de abril de 
2025, às 19h20. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1- Ata da reuniäo ordinária de 16 de 
abril de 2025, colocada em votação. 2. Pronunciamnento dos Parlamentares: Com a 
palavra o presidente Allan Oliveira: "Boa noite, vejo que câmara está muito cheia peço a 
vocês que obedeçam e respeitem as normas da casa para evitar ter que tomar alguma 
atitude peço a vossa colaboração, quero agradecer a presença do nosso prefeito de Peixe 
Boi, Neto Cavalcante que veio prestigiar nossa reuniäo e pediu a palavra no final da 
reunião vamos abrir um espaço para o nosso prefeito seja bem-vindo e que Deus o 
abençoe". O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Boa noite, senhor 
presidente, o prefeito, senhores vereadores, as pessoas que estão nos assistindo hoje, ao 
policiamento, guero elogiar o trabalho do prefeito e do vice-prefeito, quero falar para as 
pessoas que meu jeito sempre vai ser esse aqui, nunca tive problema com ninguém e 
graças a Deus sempre vou ser assim muito obrigado". O presidente passa a palavra ao 
vereador Braulino Júnior: "Presidente, como diz na lei orgânica caso toque no meu nome 
eu quero a palavra no final, passo a palavra". O presidente passa a palavra ao vereador 
João: "Boa noite, senhor presidente, a todos os vereadores, aos que nos assistem pelas 
redes sociais quero agradecer aqui a presença do nosso excelentíssimo prefeito Neto 
Cavalcante, semana passada saiu a notícia dos três vereadores do MDB, queriam o 
afastamento deles e na justiça de novo contra o prefeito, se for para vim para cá com 
concurso só tenho a dizer que sou vereador do povo e nunca vou ser contra o povo0, 
sempre vou votar contra esse tipo de coisa que está acontecendo aqui, muito obrigado boa 
noite a todos". O presidente Allan Oliveira com a palavra: vereador Braulino sobre a sua 
solicitação é o seguinte depois que os vereadores falarem se vossa excelência quiser a 
palavra tudo bem, o prefeito pediu a palavra depois que todos os vereadores falarem, se 
vossa excelência quiser a palavra tudo bem, se vossa excelência quiser falar depois solicita que na próxima reuniäo a gente libera a fala (vereador Braulino fala: quer dizer 
que eu não posso me defender aqui?), O presidente para o vereador Braulino: pode sim, 
com certeza, como ele pediu para falar depois de todos os vereadores na próxima se o 
senhor acha que deve falar alguma coisa tranquilo sem problemas a casa é nossa. O 
presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: "Boa noite, senhor presidente, vereadores, ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, venho aqui, mas uma vez 
nessa casa dizer da importância do parlamento hoje em qualquer casa parlamnentar desse 
país não difere desse Peixe- Boi, quero agui agradecer a recepção que tive anteontem no 
ministério público entrei com uma ação popular, não é contra prefeito, vereador e nem o 
povo de Peixe-Boi. Ë contra o poder da prefeitura em si sobre o concurso público, e graças 
a Deus o juiz olhou com clareza o que está acontecendo em Peixe- Boi, e despachou e com 
certeza já foi oficializado a prefeitura de Peixe-Boi, para tomar as devidas providências 
que o caso requer estamos atrás de um direito para todos acredito que o útimo oi no 
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mandato do ex-prefeito João Pedrosa foi o último a chamar quando ele saiu a doutora Elia 
entrou e chamou os concursados. Vemos que tem 185 concursados em Peixe-Boi, tem 
muitos cargos que estão defasados e com um novo concurso vai ganhar quem entrar se 
Deus quiser o povo de Peixe-Boi é inteligente vai estudar, hoje temos quase 300% de 
contratados, o povo não tem estabilidade terminou os quatro anos e entra um novo 
prefeito se quiser tirar o povo sai sem direito a nada, se a pessoa passar no concursoe vim 
a ingressar na prefeitura vai ter todo o seu direito de aposentadoria, minha meta é essa 
vou lutar até o fim para que isso aconteça em Peixe-Boi, temos 585 contratados tem uma 
lei de 2017 que não foi cumprido nada dela, o que mais vejo é pessoas com capacidade e 
são perseguidas por politica e estão fora. Um professor hoje que tem nível superior é 
colocado na rua para colocarem gente que ontem foi inscrito numa faculdade e hoje está 
num cargo de professor, quem tem nível superior se não fizer parte da base da gestão não 
é contratado isso não é ter dignidade. Então vai dar certo deve ter uma recomendação do 
ministério público, isso é um PAD que com certeza o MP vai fazer com a prefeitura e não 
com essa câmara e quando vier para cá vamos apreciar esse projeto, tivemos um projeto aprovado aqui, coisa que fiquei, feliz eu votei a favor e todos os vereadores votaram a 
favor que na semana santa ia ser distribuído peixe, agora qual era o assunto a 
exclusividade era para o povo do CadÚnico, e foi por cara, na nossa vila foi distribuído por 
cara, diretor de escola chegando em cada casa mandando pegar seu peixe, queria vê aqui 
se tem algum representante do prefeito o lider que traga a folha do Cadpnico e diga que foi todo mundo do CadÚnico atendido. Na vila não teve nada de beneficiar o povo do 
Cadünico e bolsa família foi por cara se alguém disser que estou mentindo temos várias 
pessoas que reclamaram era uma casa aqui soltava outra, não sei se o prefeito sabe disso, 
mas um diretor de escola que é proibido um diretor está nessa coisa que não tem nada a 
ver é uma ação social ia na casa somente para o povo da prefeitura o dinheiro é público, irei solicitar a prefeitura o quanto que foi gasto de peixe para atender o povo do CadUnico 
e não importa se depois que fosse atendido o público alvo fosse distribuído para todos até 
eu brinquei aqui, (prefeito Neto se pronuncia, vereador não lhe cede palavra). prefeito eu 
estou com a palavra e você pode comer caviar, bacalhau o que quiser o dinheiro foi 
público se o senhor está dizendo então que foi seu você poderia dar somente para seu 
povo, então para que foi aprovado o projeto aqui, então é fazer os vereadores de besta só 
pode ser né meu presidente vou até me retirar a palavra boa noite a todos quer fazer nós 
de besta então". O presidente passa a palavra ao vereador Fábio: "Boa noite, senhor 
presidente, demais vereadores, o povo que nos assiste presencial e pelas redes sociais, 
quero agradecer a presença do nosso prefeito Neto, quero dizer uma coisa nada contra o 
concurso público no município de Peixe-Boi, mas lamentável desde o primeiro dia dessa 
reunião um vereador querer expulsar a população de Peixe-Boi, para trazer várias pessoas de Belém, Castanhal, Santa Maria, salinas, já está dizendo público e vai entrar a maioria 
do povo de fora. A maioria do povo contratado do nosso município tenho certeza, o pai e a 
mãe de família tem um ou dois três filhos para criar, isso é lamentável um vereador querer bater nessa tecla e se vier para essa casa com certeza vou aprovar, mas fico triste por estar expulsando um pai e mãe de família do nosso município de Peixe-Boi, obrigado, boa noite, fiquem com Deus". 0 presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: 
"Boa noite, senhor presidente, 0s demnais componentes da mesa, os demais vereadores, a 
essa plateia maravilhosa que está nos dando a honra de participar juntamente conosco de 
mais uma reunião, agradecemos a deus em primeiro lugar pelo fölego de vida, por estar aqui, mas uma vez, para tratarmos de assunto de interesse do nosso município, e 
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interesses próprios porque iremos nos defender de calúnias e acusações que não são verdadeiras. Queremos agradecer a Deus pela vida das pessoas que estão nos assistindo 
pelas redes sociais, um abraço a todos vocês que sem sombra de dúvidas se pudessem estariam aqui conosco. Na reuniäo passada o vereador Braulino me chamou de ladräo. 
mau caráter, eu pedi uma cópia da Ata anterior porque a gente vai entrar com um recurso 
um processo, processO não intimida o vereador por que isso ele tem bastante. quero 
aproveitar e solicitar a vossa excelência, seu presidente, que quando estivermos falando 
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não só eu qualquer um que estiver na tribuna, que cumpra o regimento dessa casa e que 
se quiser se pronunciar que peça a palavra se for dada bem se não peça um espaço depois 
se quiser e se o presidente achar que deve dar. O presidente Allan Oliveira com a palavra: na reunião passada até solicitei ao vereador e a vossa excelência que respeitassem o 
espaço de fala na tribuna, se achar por direito for citado peça a palavra agente libera com 
certeza (vereador Braulino fala: a gente está na nossa casa). Com a palavra vereador Edson Rosemildo: quero parabenizar nosso prefeito me perdoe por não lhe cumprimentar 
no começo da fala, mas você sempre é bem-vindo a esta casa, que está de parabens com a 
sua presença nessa noite, para isso você tem dignidade e trabalho no nosso município e 
sem sombra de dúvidas essa casa é nossa sim, é sua também prefeito, mas inda por que 
você é autoridade máxima em nosso município. Então na reuniäo passada o vereador me 
acusou de um monte de coisas eu até levo em conta que o vereador tem pouco argumento 
para falar se achou que ia me intimidar jamais vereador, você me faltou foi com respeito 
como eu lhe disse além de ser, mas velho que o senhor tenho quatro mandatos nessa casa, 
trinta e sete anos que trabalho numa empresa, nunca roubei um parafuso se quer dessa 
empresa ao contrário de vossa excelência tenha em mãos aqui vereador seis processos 
que você responde: fraudes em licitação Paragominas, Um processo de 2.508 páginas, 
outro de 982 páginas, Tucuruí Um processo de 153 páginas, outro município de Goianésia 
do Pará. Na operação grande salto deflagrada pela polícia federal uma organização 
criminosa envolvendo recursOs federais da merenda escolar, processo de prisão de 26 
páginas. Tem uma foto aqui vereador para seus seguidores isso aqui não foi num balneário 
não vereador foi numa prisão que você passou por ela, então o que a gente fala aqui temos 
que provar, tenho cópia desses seis processos e você usar a palavra e me chamar de 
ladrão pelo amor de Deus meu irmão, além de ser mal-educado não tem conhecimento não 
tem arqumento para falar as coisas (vereador Braulino fala: não te preocupa que teu 
processo está chegando), então pronto coloca o processo que você vai pegar, mas um vai, 
você disse aqui no começo da sua fala que você tem empresas para tocar pelo, 0 que se 
sabe não tem, mas nenhuma empresa no seu nome, sabe por que vereador me desculpe Ihe falar dessa forma quem é você para me chamar de ladrão, você que é ladrãoe tem roubado dinheiro público com licitação, se manque rapaz, respeite o vereador que 
trabalha que nunca comprou voto e tem dignidade no município já vem de família, outra 
vez aqui o vereador Fábio perguntou se vossa excelência nasceu em berço de ouro, você disse nasci sim, acho que vossa excelência tem no seu sangue o DNA de corrupção rapaz 
isso sim, muito obrigado, que Deus abençoe a todos". Com a palavra o presidente Allan Oliveira: "Quero agradecer, mas uma vez a presença do Prefeito, boa noite, a todos os 
vereadores, ao povo que nos assiste presencial e pelas redes sociais, queria concordar 
aqui como que o vereador Fábio falou aqui sobre o concurso público, tem seus lados, prol 
e contra sabemos que o concurso público beneficia sim muitas pessoas, mas muitos 
funcionários hoje contratados em nossa região quando abrir um concurso público, devido 
a muito trabalho e cuidar da família a dificuldade de estudar é maior do quem vem 
preparado de outro lugar para fazer é um caso muito sério a se pensar podemos tirar muito pai de família, além do trabalh0 ainda tem que cuidar da sua família, você brigar 
por um concurso público hoje tem que ser analisado com muito carinho. Outra coisa vereador Xoroca, o senhor quando começou sua fala parabenizou o projeto de lei que veio 
e disse que é uma vergonha para o vereador. Eu não acho que não é uma vergonha não 
por que foi aprovado e todos ganharam seu peixe, acho que muitas famílias que tinham 
nem uma sardinha para comer foram beneficiados e com certeza Peixe-Boi ficou muito feliz, eu não Vi ninguém ficar sem peixe, todos ganharam e passaram sua pascoa feliz. 
Parabenizar pela atitude prefeito muito louvável e com certeza atendeu a todas as familias do município, quero aqui dizer para vocês que essa casa é a casa do povo, mas é uma casa 
de respeito, pedimos a vossa colaboração teve gente que falou assim tem uma ditadura lá 
na câmara, acho que essa pessoa não sabe o que é ditadura para falar. Isso aqui é 
regimento interno diferente de uma ditadura, desejo a vocês um resto de semana 
abençoado que Deus abençoe cada um de vocês, muito obrigado". O presidente passa a 
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palavra ao prefeito Neto Cavalcante: Boa noite, a todos (a) que se fazem presente, primeiramente quero agradecer a Deus por estar aqui presente nessa casa de leis, quero agradecer o convite presidente Allan, quero cumprimentar todos os vereadores presentes, da base que fazem com que o município possa continuar avançando para a melhoria dos 
serviços públicos, eu sempre falo que todas as falas que eu me pronunciar em público serei grato a Deus e a todas as pessoas que depositaram um voto de confiança em minha 
pessoa, graças a Deus já é o segundo mandato que estamos administrando o município de 
Peixe-Boi, com muita dignidade, compromisso, trabalho em prol do povo de Peixe-Boi, a 
famlia Cavalcante é uma família que vem transformando o municipio de Peixe-Boi ao 
longo de doze anos, não é nenhum vereador que venha aqui criticar, mas toda crítica é 
bem-vinda quando é construtiva e já vem com uma solução para resolver. Agora quando 
um vereador eu falo olhando para você Júnior Braulino que vem querer criticar chamar de ladrão de bandido tu sabes quem é bandido, bandido é você, sua irmã, Estela, que teve a 
casa invadida (vereador Braulino se levanta com os papéis em mãos e fala: está aqui, a 
condenação da sua mãe, está aqui todas as cópias) senta aí, senta aí, ladrão senta, tu és 
bandido, (vereador Xoroca se pronuncia: Allan quem já se viu o prefeito vim falar isso 
aqui). Com a palavra o presidente Allan Oliveira: Ällan não! Presidente, foi falado aqui que a tribuna foi liberada para ele e se alguém quisesse falar se manifestasse depois pedia 
para falar na próxima reunião. O presidente passa a palavra ao prefeito Neto Cavalcante: 
eu não aceite presidente vim aqui na câmara municipal e ser agredido por esses 
vereadores eu exijo respeito (vereador Braulino fala: primeiro se você quer respeito tem 
que se dar ao respeito), mas você é ladrão (vereador Braulino fala: sua mãe é condenada! 
O vereador se levanta e continua a distribuir cópias para a plateia) mostra uma foto dela!s O prefeito levanta uma foto do vereador Braulino preso, o mesmo alega ser photoshop, 
com a palavra Neto Cavalcante não corre não, tu corres vereador, isso aqui não é a mam©e 
não é você, (vereador Braulino fala: olha tua mãäe devendo aqui). Devendo o que, presidente ou ele se comporta ou vou parar minha fala aqui, com a palavra o presidente Allan Oliveira: se vossa excelência não quiser ficar no pronunciamento eu peço que vossa excelência o deixe terminar, depois vossa excelência se manifesta, vereador por favor 
(vereador Braulino fala: a tua mãe vai ter que devolver, eu estou em minha casa, prefeito não pode, vim aqui me chamar de ladrão). Vereador Xoroca (fala: prefeito não pode, vinm 
aqui chamar vereador de ladrão). Com a palavra o presidente Allan Oliveira: vereador 
Xoroca isso aqui ele pediu o espaço, depois vossa excelência se manifeste eu não estou 
aqui para defender ninguém eu estou aqui para presidir a sessão e peço que voSsa 
excelência respeite a sessão, isso aqui não é bagunça não, peço que todo mundo respeite. O prefeito pediu aqui o espaço eu cedi e peço que respeite, depois vocês têm do direto de 
se defender, isso aqui é uma câmara municipale exijo respeito, o presidente passa a 
palavra ao prefeito Neto Cavalcante: venho aqui conversar com a população falar com os 
vereadores, mas eu exijo respeito porque a família Cavalcante tem compromisso com 
Peixe-Boi, diferente da tua Braulino que não tem serviço nenhum em Peixe-Boi, tu é um 
ladrão Juninho Braulino é um bandido tu roubou dinheiro público tu foi preso, tu é um ex 
presidiário, a tua irmã teve o apartamento invadido pela polícia federal e tua tia Estela, ladrão incentivador de drogas no município (vereador Braulino fala: me respeita, tu pensa 
que sou tu, que cheira pó em Belém). Prova vereador, prova, que eu saiba quem cheira pó é tu aqui! (vereador Braulino fala: faz no meu aqui, se referindo ao exame de sangue ao 
mostrar o braço). Neto Cavalcante responde faz no meu aqui, só para terminar minha fala, todo mundo sabe quem ele é a polícia invadiu a casa dele e tu não tem moral para falar 
nada, tu já vais embora quer que pare vai embora. Vereador Xoroca (o vereador Xoroca 
responde ei não toca no meu nome), presidente Allan Oliveira com a palavra: vereador ele 
está encerrando, bora encerrar as falas antes que eu encerre a sessão então por favor. 
Com a palavra Neto Cavalcante fizemos o projeto para dar peixe na semana santa, mas 
não deu tempo de comprar pela prefeitura e eu comprei do meu dinheiro para dar para o 
povo de Peixe-Boi, então entre numa sala de aula e vá aprender o que é governar o município você só sabe falar muito é errado aqui na câmara municipal seu cabra safado, 
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finalizo minha fala aqui boa noite a todos. 3. Ofícios e outros: 3.1- n° 002/2025- GVER 
ER- Solicitação de cópia da Ata da reunião ordinária de 16 de Abril de 2025. 6. Leitura de 
Matérias: 6.1 - Projeto de Resolução n° 002, de 23 de abril de 2025. 9A. Encerramento 
da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reuniäo, às 20h06. Sala 
das Sessòes da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 23 de abril de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 -Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a 
criação de cargos de assessor de natureza comissionada e autorização para provimento junto à Câmara Municipal de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autor: Allan Oliveira, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan Oliveira / MDB : Antônio Fábio | PP : 
Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP; Francisco Oliveira / PODE: João Filho / 
PP ; Luís Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n 2 de 2025, Dispõe sobre a 
criação de cargos de assessor de natureza comissionada e autorização para provimento junto à Câmara Municipal de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autor: Allan Oliveira, 
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente: Allan 
Thyerry Pinto 
Oliveira / MDB 
30/04/2025 
de Adriano 
Oliveira da Silva 
DE: 
CPF.: 592.319.472-49 
Câmara 
Municipal 
de Peixe-Boi 
Presidente 
CÅMARA MUNICIPLPE PEIXE-BOl/PA 
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