sessao nº 13

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
sistema de Apoto ao Proegso Ieqislative 
Encerramento: 21/05/2025- 19:55 
Ata Eletrönica da 13® Ordinária da 1 Sessäo Legislativa da 16 Iegislatura 
ldentifñcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2025 19:13 ; 
PP 
CAMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIKE-80W2A 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP; Segundo-Secretário: Antônio fábio / 
DE: 
2610512025 
Lista de Presença na Sessäo: Adriano Oliveira / MDB : Allan Oliveira / MDB : Antônio 
Fábio / PP: Edson Rosemildo / PP : Giselle Pompeu / PP; Joäo Filho / PP ; Luís Ribeiro / 
MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reuniáo ordinária, de 21 de 
maio de 2025, às 19h13. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reuniäo ordinária de 
14 de maio de 2025, colocada em votação. Ata aprovada. 2. Pronunciamento dos 
Parlamentares: Vereador João Alves (Juquinha): Cumprimentou os vereadores, o 
Presidente, a Vereadora Gisele, os servidores da Casa e o público presente, bem como 
aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela 
oportunidade de estar presente. Relatou sua visita, no dia 19 de maio de 2025, à 
comunidade do Ananin, onde constatou que bambus obstruíam a rede elétrica. Informou 
que elaborou um oficio, já entregue à Equatorial Energia, solicitando providências, e que o 
documento está assinado na Secretaria da Câmara, aguardando solução. Agradeceu ao 
Prefeito Municipal por disponibilizar um eletricista e equipe para a retirada de galhos na 
comunidade do Cedro, que também afetavam o fornecimento de energia. Vereador 
Rosemildo: Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar pelo apoio. Justificou 
suas ausências em sessões anteriores devido a uma virose, agradecendo a Deus pela 
recuperação. Desejou mnelhoras aos vereadores ausentes por motivos de saúde e, em tom 
irônico, lamentou a ausência simultânea da oposiço, sugerindo que ao menos um 
representante deveria estar presente. Criticou, de forma sarcástica, a suposta prática da 
oposição de oferecer pizzas para atrair público às sessões. Reforçou a importância da 
C¥mara na defesa dos interesses da populaç
o e apresentou um requerimento para 
aquisição de uma nova ambulância para a comunidade do Tauarizinho, destacando o 
estado precário do veículo atual devido às condições dos ramais. Solicitou também 
melhorias no transporte escolar, que considera sucateado. Enfatizou a parceria com a 
gestão municipal e a confiança na aprovação dos requerimentos. Criticou vereadores da 
oposiçáo por supostamente priorizarem críticas sensacionalistas nas redes sociais em vez 
de ações concretas para o bem da comunidade. Refutou ataques pessoais, afirmando 
transparéncia em sua gestão como ex-Presidente da Câmara durante a pandemia, e 
declarou que responderá a ataques com educação, sem baixar o nível. Finalizou reiterando 
a importáncia dos requerimentos para a saúde e educaçäo. Vereador Adriano Oliveira: 
Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar. Esclareceu que a iniciativa de 
limpeza e manutenção da rede elétrica na Travessa do Cedro, mencionada pelo Vereador 
Juquinha, foi de sua autoria, com solicitação ao Prefeito Municipal para disponibilizar uma 
máquina para áreas de dificil acesso. Informou que a comunidade se comprometeu a 
colaborar na limpeza no sábado seguinte. Relatou reunião anterior com a Equatorial 
Energia, na qual foram discutidos problemas com fiaçöes antigas no município, citando 
Casos no bairro de Fátina (cabo exposto) e atrás do Mercado Municipal (transtornos 
frequentes). Solicitou ao Presidente que envie novo ofício à Equatorial para cobrar 
manutenção uryente da rede elétrica, considerando o crescimento populacional e a 
n6cessidade de atualização dos cabos e transformadores. Mencionou a falta de energia 
por trés dias emn Jauanzinho e destacou melhorias na conunidade do Ananin após limpeza 
Av JoGo Gumes Pedrosa, 504, Centro Peixe Bot PA Tel.: (91) 3821 1205 http:// 
www.pexebot pu leg br Emul: cumurapb@hotnnail.com 28/05/2025 
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2025. 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de ramais. Por fim, colocou-se à disposição para representar a Câmara em evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Marituba, conforme convite do Secretário de 
Meio Ambiente. Presidência (Transição): O Presidente Allan Thierry passou a presidência 
temporária ao Vice-Presidente Adriano Oliveira, que concedeu a palavra ao Vereador 
Allan. Vereador Allan: Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar. Reforçou 
a gravidade dos problemas com a energia elétrica em Peixe-Boi, considerando-a a 
principal pauta do município. Citou a comunidade de Tauarizinho, que enfrenta quedas 
diárias de energia há duas semanas, com fiações em chamas, afetando o fornecimento de 
internet e causando riscos de acidentes graves. Informou que já enviou oficio à Equatorial 
Energia, sem resposta. Apoio a sugestão do Vereador Adriano de buscar medidas judiciais 
para obrigar a empresa a realizar a manutenção. Parabenizou a ação do Vereador Joã Alves, mas destacou que a responsabilidade pela manutencão é da Equatorial, e não da 
população ou dos vereadores. Passou a palavra ao Vereador Luis Ribeiro, por sua experiên cia na antiga Celpa (atual Equatorial). Vereador Luís Ribeiro: Explicou que a 
melhor forma de realizar a manutenção da rede elétricaé desmontar os cabos, desbastar a 
vegetação no entorno e reinstalá-los. Colocou-se à disposição para auxiliar com seu 
conhecimento técnico, se necessário. Vereadora Gisele: Destacou a urgência na 
manutenção da fiação sobre o Rio Peixe-Boi, alertando que a ruptura de um cabo em 
contato com a água poderia causar danos graves, inclusive fatais. Após discussão, foi registrado o compromisso de priorizar a manutenção dessa fiação. Vereador Adriano Oliveira: Reforçou a necessidade de substituir os cabos sobre o Rio Peixe-Boi. Contrariou 
a opiniäo do Vereador Luís Ribeiro, que considerava a fiação segura, argumentando que os 
sistemas evoluíram desde a atuação de Luís na área, justificando a revisão urgente. 
Encerramento dos pronunciamentos. O Presidente Allan retomou a palavra, reiterando a 
importância da pauta da energia elétrica e o compromisso de buscar soluções junto à Equatorial Energia, que informou a contratação de uma nova empresa terceirizada para atender Peixe-Boi. Reforçou o papel da Câmara em servir à populaç
o, agradeceu aos 
presentes e ao público virtual, desejou boa noite e encerrou a 13a Sessão Ordinária de 
2025. 3. ofícios e outros: 3.1 -Ofício n° 044/2025, de 20 de maio de 2025 -(Convite) Solicita a indicação de um participante do Poder Legislativo; 3.2 -Offcio n 518/2025/D.P/ CORREGEDORIA/TCMPA, de 15/05/2025. 4. Oficio Circular: 4.1 - Oficio Circular 
CMDCA, de 20 de maio de 2025 -Convite campanha faça bonito. 6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Requerimento n 029 e 030/2025 -Autoria: Ver. Edson Rosemildo Freitas; 6.2 - Requerimento n 031/2025 - Autoria: Ver. João Alves de Oliveira Filho; 6.3 -Projeto de Resolução n° 003/2025 -Autera o artigo 2°, da Resoluçäo ng 002r2025. 9A. 
Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a 
reuniäo, às 19h55. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 21 de maio de 
28/05/2025 
APROVADOEN 
CÁMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-8OI/PA 
DE: 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n 29 de 2025, Solicitação de uma 
ambulância em caráter de urgência, para à Vila de Tauarizinho, neste município. Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n 30 de 
2025, Solicitação de um novo veículo para a Secretaria Municipal de Educação. Autor: 
Edson Rosemildo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 31 de 
2025, Solicitação de máxima urgência da empresa Equatorial Energia - Regional Capanema PA, para retirada de bambus que estão sobre a rede de energia de alta 
tensão, nas proximidades da residência do senhor Amauri, ramal do Ananim, neste 
município. Autor: João Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 28/05/2025 
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Resolução n° 3 de 2025, Altera o artigo 29, da Resolução nº 002/2025, e dá outras 
providencias. Autores: , Tip0: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na 0rdem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; 
Antônio Fábio / PP ; Edson Rosemildo / PP; Giselle Pompeu / PP : João Filho / PP ; Luís 
Ribeiro | MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicitação de uma 
ambulância em caráter de urgência, para à Vila de Tauarizinho, neste município. Autor: 
Edson Rosemildo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento n° 30 de 2025, Solicitação de um novo veículo para a 
Secretaria Municipal de Educação. Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n° 31 de 
2025, Solicitação de máxima urgência da empresa Equatorial Energia Regional 
Capanema - PA, para retirada de bambus que estão sobre a rede de energia de alta 
tensão, nas proximidades da residência do senhor Amauri, ramal do Ananim, neste 
município. Autor: João Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Altera o artigo 29, 
da Resolução nº 002/2025, e dá outras providencias. Autores:, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente: 
Thyefry Pinto 
Oliveira / MDE 
28/05/2025 
Allan 
de 
C¢MARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BO/PA 
APROVADO EA.SE^SAo, 
DE: 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:/ 
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 28/05/2025 
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