sessao nº 18

Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÀMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BOI/PA 
4PRVADO 
PSESSAI 
Ata Eletrônica da 18ª 0Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 162 Legislatura 
Identificacão Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/06/2025 - 19:12 
Encerramento: 25/06/2025 - 20:17 
Mesa 
MDB: 
Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB: Vice-Presidente: Adriano. Oliveira Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP: Sequndo-Secretário: Antônio Fábio / PP 
O5/0R/2025 
Lista de Presença na Sessäo: Adriano Oliveira / MDB; Allan Oliveira / MDB; Antônio 
Giselle 
Fábio / PP; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP; Francisco Oliveira / PODE ; Pompeu / PP: João Filho / PP 
bençãos 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 25 de junho 
18 de 
de 2025, às 19h1. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária de 
Pronunciamento junho de 
dos 
2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 
sessão Parlamentares: Vereador Braulino: O vereador Braulino iniciou a 
reuniões agradecendo 
toda quarta-feira. primeiramente Ele 
a Deus e à população presente, que prestigia as 
mencionou que 
destacou que obteve 1.188 votos, algo significativo, e falaria sobre seu trabalho nos útimos seis meses, apresentando uma 
o 
retrospectiva. álcool vendido 
Na sua 
pela primeira fala, referiu-se ao problema do alcoolismo, informando que 
maiores atacadistas do empresa 
Brasil para Peixe Boi custa R$ 2,49 por litro, enquanto nos chega a custar R$ 9,00. Ressaltou que essa para evidenciar a informação era 
trabalho realizado na 
necessidade 
escola do Urubuguara, 
de acompanhamento da administração local. Relatou o 
comprometeu a que sofreu danos na varanda, O vereador se 
esteja pronta em 
fiscalizare 
agosto para 
garantir 
o 
que a reforma fosse realizada, esperando que a escola 
de saúde das Pedras, que 
retorno dos alunos. Mencionou também a visita ao posto O vereador enfatizou que havia 
apresenta condições precárias, com portas caindo aos pedaços. Ele abordou ainda a questão do documentos, como vídeos, que comprovam essa realidade. 
condições insalubres. O vereador 
lixo hospitalar 
mencionou 
misturado ao lixo comum, denunciando as 
afirmando que muitas pessoas 
a necessidade de cadeiras de rodas, 
estava quebrada dentro do banheiro 
estão precisando desse recurso, e relatou que uma cadeira Tauarezinho, destacou a falta de medicamentos, 
do posto de saúde. Sobre o posto de saúde de situação que se repete em diversas localidades. Ele reiterou que as macas estão enferrujadas e expressou a esperança de que as reformas necessárias sejamn feitas até agosto. Emn relação ao Braulino transporte escolar, trouxe o edital da licitação, afirmnando que era obrigação do município utilizar ônibus ou micro-Ùnibus. Ele listou as localidades que deven ter adequado e conclamou a população transporte escolar a denunciar irregularidades e participar da fiscalização. Finalizou convidando a população para uma festa junina em sua casa, onde haveria 
presença 
mingau e boa conversa entre amigos e vereadores presentes, Ele agradeceu pela e encerrou desejando boa noite a todos, enfatizando que espera um retorno ao trabalho em agosto. Vereador João Alves: O vereador João Alves cumprimentou o presidente e os demais vereadores, assiste pelas redes juntamente comn os servidores sociais. Ele manifestou seu agradecimento a Deus pela oportunidade 
o público que os de mais uma quarta-feira. João Alves abordou as críticas feitas pelo vereador da oposição, afirmando que ele apenas critica sem reconhecer as ações da administraç
o ou parabenizar o prefeito pelas iniciativas que foram atendidas a partir de seu pedido. Ele mencionou que todos os locais citados pelo opositor têm transporte escolar, reconhecendo que os ônibus estão disponíveis nas Pedras, Piçarreira, Urubuquara e na Travessa do Cedro. O vereador elogiou o trabalho do prefeito na Orla de Peixe Boi, destacando a evolução da cidade para um espaço mais digno, limpo e 
Av. iluminado. Encerrou sua fala João 
www.peixeboi.pa.leg.br 
Gomes Pedrosa, 504, -
Centro 
E-mail: - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1 205 http:// camarapb@hotmail.com 05/08/2025 
2. 
párina 1 
Câmara Municipal de Peixe-Boi PA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativge: 
ressaltando a importância de parabenizar quem está trabalhando para melhorar a cidade, 
desejando a todos uma boa noite. Vereadora Gisele: A vereadora Gisele cumprimentou os 
senhores vereadores, o presidente e os servidores presentes, assim como as pessoas que assistem pela internet. Ela fez uma observação sobre a participação ativa dos vereadores, enquanto anteriormente apenas o vereador Rosimildo se manifestava, e agora ela também 
se sente à vontade para fazê-lo. Gisele agradeceu a Deus por um primeiro período que considera produtivo, repleto de discussões. Durante sua fala, o presidente Allan interveio, pedindo silêncio para que a vereadora pudesse continuar. (Intervenção importante, Presidente Allan): O presidente pediu que o público permanecesse em silêncio para dar 
continuidade à fala da vereadora. Vereadora Gisele: A vereadora Gisele continuou, 
enfatizando que seria desafiador para a oposiçäo enumerar as obras em curso no 
município, visto que existem muitos projetos, como a creche sendo construida no bairro de 
Fátima. Enfatizou a organização de Peixe Boi e o crescimento da cidade, reconhecendo 
que as melhorias demandam tempo. Ela também fez elogios ao secretário de obras, Elson 
Cavalcante, mencionando que ele sempre atende a população com disposição. Gisele 
destacou que pessoas de outras cidades elogiam o trabalho dele. Concluiu fazendo um 
agradecimento especial ao servidor Ivaldo, que sempre responde rapidamente aos seus 
pedidos, reforçando a importância da colaboração diária. Finalizou desejando boa noite a 
todos. Vereador Choroca: 0 vereador Choroca iniciou sua fala cumprimentando o 
presidente, os colegas vereadores e o público que assiste pelas redes sociais. Ele 
expressou seu apreço, agradecendo a Deus pela condução que tiveram na casa. Choroca 
mencionou que, ao longo das discussões, sempre buscou o bem dos cidadãos de Peixe Boi. 
Agradeceu ao vereador Braulino pela parceria, destacando que trabalhando juntos eles 
podem alcançar mais. Ele se desculpou por momentos de agitação, afirmando que estão 
todos ali para defender a população. Ele criticou a oposição, ressaltando que o 
crescimento da população e do emprego em Peixe Boi está estagnado. Lamentou que o 
município não possui muitas oportunidades de emprego e que projetos para a agricultura 
e pecuária são insuficientes. Choroca fez um chamado ao prefeito para que olhe para 
todos igualmente e precise atender as necessidades dos produtores, especialmente aqueles que não votaram em sua base. Ele levantou preocupações sobre as condições de 
trabalho dos agricultores, mencionando a situação crítica de um ramal interditado que afeta crianças. (Intervenção do Vereador Braulino): O vereador Braulino perguntou ao 
Choroca sobre qual tipo de veículo realiza o transporte escolar na Vila das Pedras. 
Vereador Choroca: O vereador Choroca respondeu que há transporte escolar em Peixe Boi, 
com ônibus e Kombis, mas alertou que, conforme a licitação, devem ser utilizados apenas 
veículos adequados para o transporte escolar. Vereador Braulino: Braulino contestou a 
presença de Kombis no serviço de transporte escolar, ressaltando que a licitação não 
permite seu uso. Ele pediu que as obrigações do edital sejam cumpridas. Vereador Adriano 
Oliveira: 0 vereador Adriano interveio para destacar que a responsabilidade de 
fiscalização é da secretaria e que a cobrança deve ser feita, enfatizand0 que a secretaria 
de educação deve garantir que a licitação está sendo cumprida adequadamente. Casos de 
alunos sendo transportados em Kombis, em vez de ônibus, foram abordados, e ele lembrou 
que isso pode comprometer a segurança e a eficiência do serviço. O diálogo continuou, e 
foi discutido o valor do transporte e a relevância de garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados corretamente para atender as demandas da população. Vereador 
Choroca: Choroca expressou que não tem nada contra o trabalhador do transporte escolar, 
mas que o uso de veículos inadequados não é o ideal para proporcionar um serviço eficiente. Vereador Braulino: Ele insistiu na importância de garantir que o serviço de 
transporte escolar seja realizado conforme as normas da licitação e que maus serviços não 
sejam tolerados. A conversa se estendeu sobre a necessidade de responsabilização das 
empresas e a urgência na situação do transporte, buscando soluções que beneficiassem a 
todos. Vereador Xabinha: O vereador Xabinha, por sua vez, cumprimentou o presidente e 
os demais vereadores, assim como o público presente e as pessoas nas redes sociais. Ele 
expressou gratidão a Deus pela oportunidade de estar ali, Fez um convite aos vereadores 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.. (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mal: camarapb@hotmatl.com 05/08/2025 
párina 2 
PIIXT- EC 
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CÅMARA 
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APRONADO EMSE SESSÁY O 
DE: 
Júnior Braulino e Choroca para visitarem a escola da Massaranduba, onde seus serviços 
estão sendo muito bem realizados, com merenda de qualidade. Ele afirmou que gostaria 
que os vereadores vissem a realidade sem preconceito para que pudessem fazer críticas 
construtivas. Xabinha também contestou a ação do vereador que filmou um fogão velho 
fora da escola, ressaltando que o colégio tem duas cadeiras de rodas novas e perguntando 
se ele gostaria de acompanhá-lo a visitá-las, ressaltando a importância de se ter provas ao 
se criticar. Vereador Rosemildo: O vereador Rosemildo se dirigiu a todos, agradeceu ao 
presidente, aos colegas, à polícia militar presente, e aos cidadãos que assistem. Ele 
enfatizou a importância e a honra de representar a população de Peixe Boi. Ele expressou 
sua preocupação com a situação atual da Câmara, onde muitos têm falado negativamente sobre a casa, e pediu aos vereadores que busquem a paz nas discussões. Rosemildo 
lamentou que, por conta de algumas provocações, as discussões muitas vezes se tornem inadequadas. Ele concluiu pedindo que a organização da casa deve prevalecer e que, independentemente das diferenças, todos devem se unir pelo bem do município. Vereador 
Adriano Oliveira: 0 vereador Adriano reforçou a importância da transparência no 
trabalh0, ressaltando os pagamentos em dia, tanto dos funcionários quanto dos 
fornecedores. Ele concluiu que a população merece serviços públicos de qualidade e 
honrou a colocação dos outros vereadores. Disse ainda que as discussões acaloradas são 
parte da democracia e que fazem parte do processo de crescimento pessoal e 
institucional. Ele pediu que a uniäo continue, buscando o melhor para Peixe Boi. 
Presidente Allan Thierry: 0 presidente Allan finalizou a sessão, agradecendo a todos os 
presentes, relembrando a importância do trabalho conjunto e desejando um bom recesso a 
todos os vereadores. Ele enfatizou que a colaboração entre eles será essencial para melhorar ainda mais a gestão pública e os serviços na cidade. 3. Oficios e utros: 3.1 
Oficio n 07- Comunidade São Pedro do Salgado, solicitação de um brinde, para ajudar nas 
despesas da comunidade; 3.2- Parecer Jurídico, Ata Parecer Conjunto n 
004/2025 ao Projeto de Lei n 001/2025 (do Poder Legislativo). 6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Projeto de Lei n 001/2025 (do Poder Legislativo) Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes. 7. Convite: 7.1- Ofício circular- Convite para a 119 Conferência Municipal de Assistência Social. 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a 
tratar foi encerrada a reunião, às 20h17, ata votada, assinada e aprovada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de junho de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n 1 de 2025, Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Antônio 
Lista de Presença na Ordenm do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP; Francisco Oliveira / PODE; Giselle Pompeu / PP; João Filho / PP 
Assinatura do Presidente da Sessäo 
Matérias 
Conselho Municipal 
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, Cria o de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. 
Resultado: Aprovado 
Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Simn: 7, Nã0: 0, Abstenções: 0, por unanimidade ; 
Av. João 
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Dáina 3 
Presidente 
Thyeffy Pinto de 
Oliveira / MDB 
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DE: VADO EM SESSAO 
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Dárina