sessao nº 19

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Proces50 Legislativo 
PP 
GÁMARA 
MUNGRAL DE 
PEIXE-BOI/PA 
DE: 
Ata Eletrônica da 19a Ordinária da 1" Sessão Legislativa da 16 Legislatura 
Identificação Básica: Tip0 de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2025 - 19:40 
Encerramento: 06/08/2025 - 20:29 
PagyAUo 
ESSA02 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
02/09/2025 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB Allan Oliveira / MDB ; António 
Fábio / PP : Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP: João 
Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reuniäão ordinária, de 06 de 
agosto de 2025, às 19h11. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária 
de 25 de junho de 2025. 2. Pronunciamento dos Parlamentares: 1 - Vereador Luiz 
Ribeiro: iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de, mais uma vez, 
estar em plenário. Saudou os integrantes da mesa, os demais edis, as servidoras e os 
presentes no recinto, bem como os telespectadores que acompanhavam pela transmissão 
ao vivo. Registrou. ainda, sua gratidão aos policiais militares que prestavam segurança aos trabalhos legislativos e enalteceu a conduta do Prefeito Municipal, reconhecendo que 
a atual administração vem desenvolvendo bom trabalho no município de Peixe-Boi. 
Concluiu apresentando votos de boa noite a todos. 2- Vereador Júnior Braulino: saudou 
a população de Peixe-Boi. Agradecia a Deus pelo início do segundo semestre. Retomou, em 
seguida, o tema referente à aquisição de material de limpeza e higiene para a rede 
municipal de ensino - em especial, do álcool gel - informando ter orientado a sua equipe 
técnica, por intermédio do contador, a promover levantamento detalhado. Exibiu gráfico 
contendo o faturamento anual da empresa fornecedora "EB Ladislau", sediada em Nova 
Timboteua: em 2020, 194 mil reais; em 2021, 250 mil reais; em 2022, 297 mil reais; em 
2023, 351 mil reais. O vereador chamou a atenção para o montante de 985 mil reais 
registrado para 2024, ano eleitoral, quase um milhão de reais, expondo o que classificou 
como inconfessável desproporção. Prosseguiu enumerando: cerca de 328 mil reais já haviam sido repassados em 2025 para a merenda escolar, cuja qualidade prometeu fiscalizar; 709 mil reais referem-se à arrecadação anual para iluminação pública; no 
entanto, as localidades rurais permanecem quase que totalmente às escuras. Abordou, a 
seguir, a licitação de transporte escolar realizada em julho, quando, segundo afirmnou, a 
prefeitura decidiu antecipar a abertura da concorrência. Exibiu o edital de pregão e 
criticou a descrição técnica que ensejava a contratação de "mercadorias" em vez de 
"serviços". Alertou que o termo de referência da licitaç£o é o único documento que especifica a caracteristica dos veículos aptos ao transporte escolar. Informou que a 
empresa Raviani continua sendo vencedora, conforme anunciado no fim de julho. 
Destacou que, em um ano de 365 dias, houve 125 pagamentos àquela empresa, concluindo 
tratar-se de "purga de dinheiro". Salientou ainda que o valor fixado por quilômetro rodado 
foi de 5,00 reais; 4,80 reais; 4,90 reais, questionando tal parâmetro perto do preço do 
combustível (R$ 5,87 o litro em Capanema). Recomendou, então, que motoristas 
autônomos de Peixe-Boi exijam contratos dignos, visto queo custo por litro de combustível 
equivale quase à remuneração por quilômetro. Encerrou desejando, a todos, um feliz Dia 
dos Pais e promovendo ações de fiscalização contínua. 3 - Vereador Juquinha: 
cumprimentou a mesa, os vereadores as servidoras, além dos cidadãos presentes e dos 
internautas. Agradeceu a Deus pela saúde e pela oportunidade de reiniciar os trabalhos no 
segundo semestre. Elogiou a Prefeitura pela reforma concluída na Escola Professora 
Herundina, onde as obras proporcionaram três novos banheiros. Conclamou a todos para 
Av. Joáo Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camara pb@hotmail.com 02/09/2025 
Página 1 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA : 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE: 
02/09/2025 
MUNIC:PAL DE PEIXE-BOI/PA 
oMSESSA7 
uma boa noite e felicitou os pais pelo Dia dos Pais. 4 - Vereadora Gisele: cumprimentou 
o presidente, os edis, o público no plenário e os espectadores. Parabenizou as pessoas agraciadas, na sessão anterior, com os títulos de Cidadäo Peixeboiense e de Honra ao 
Mérito: Paulo Dorta, Lúcio (artisea local), ativista da causa autista, dentre outros. 
Agradeceu a participação da comunidade por ocasião da primeira "Corrida do Sítio", 
promovida pelos filhos de Sr. Piauí, no domingo anterior, emn Bonfim (zona rural). Destacou 
ter estado presente ao evento e enalteceu a iniciativa de levar esporte e lazer ao interior. 
Solicitou esforços coletivos para o segundo período legislativo e desejou, desde já, feliz 
Dia dos Pais, lembrando as mãæs que também desempenham a funç£o paterna. Finalizou 
com "muito obrigada". 5 - Vereador Fabinho: agradeceu a Deus pelo momento e saudou 
os presentes. Reiterou o compromisso de fiscalizar a iluminação pública, convidando o 
vereador Alan a acompanharem juntos, à noite, a Vila das Pedras e a Massaranduba. 
Apontou haver lâmpada avariada no ramal dos Andrés, diligenciando imediatamente a 
substituição. Parabenizou o prefeito pelo "veraneio" de julho e pela finalização das obras 
de reforma na Vila da Massaranduba. Desejou boa noite e feliz Dia dos Pais. 
Vereador Rosimildo: saudou a mesa, os vereadores, os presentes e os internautas. 
Agradeceu a Deus pela continuidade do seu terceiro mandato. Reconheceuo misterio do 
oficio de vereador, destacando que "tenta ser diferente" e que "paga um preço" pelo atendimento pessoal à população. Reafirmou não ter o "pecado da omissão", encerrando 
as demandas gue lhe são possiveis. po Enalteceu o prefeito pela preocupação com eventos 
de qualidade, mencionando o cantor Raíssa, e evidenciou que as administrações municipais estariam sempre sujeitas a deslizes, vez que "o ser humano é dotado de 
falhas". Reconheceu, contudo, que a cidade "está em boas mãos". Cumpriu, também, o 
registro das reformas de escolas em Tauarezinho, Terceira Travessa e Massaranduba, 
concluindo com votos de feliz Dia dos Pais, lembrando as saudades pelos pais já falecidos. 
7 - Vereador Adriano Oliveira: cumprimentou a mesa, aos pares e ao público. Parabenizou aos homenageados com os títulos de Cidadão Peixeboiense e de Honra ao 
Mérito, frisando que os mesmos' já possuíam raízes no município. Reafirmou seu 
compromisso de retificar problemas quando surgem. Informou: a) audiência pública realizada ontem (05/08) com representante da Equatorial, instância em que foram 
relembradas metas da audiência pública do ano anterior; houve compromisso para reforço da rede de energia no trecho Rua São Francisco - Rua Frei Eduardo Sturck - Bairro de 
Fátima; b) prosseguimento das obras no ramal do CEDRO, com parceria da comunidade. 
Adiante, rebateu argumentos sobre valores das licitações, asseverando que, se preços sobem por mercado e se a empresa cumpre com o fornecimento dentro dos moldes 
contratuais, não há ilegalidade. Recomendou maior zelo na análise de fato consumado. 
Finalizou desejando feliz Dia dos Pais. 8- Vereador Alan: cumprimentou a mesa e os 
colegas, agradecendo a Deus pela reinício dos trabalhos. Parabenizou aos agraciados com 
os títulos. Enalteceu o "veraneio" promovido pela prefeitura, com cantores de renome, inclusive o cidadão peixeboiense Allan Dias, e lembrou das reformas de escolas. 
Resgatou as demandas rotineiras: merenda escolar, transporte escolar (informando que a 
licitação será explanada), iluminaço pública em zonas rurais, particularmente nos ramais 
Ananim, Tauarezinhoe Vila das Pedras. Registrou que, em CEDO, o trabalho realizado por ele, Xabinha e a população impediu novas quedas de energia durante período chuvoso. 
Encerrou moderando o desejo de feliz Dia dos Pais, especialmente aos pais, vivos e in 
memorian. 3. Oficios e outros: 3.1 -Oficio n9 106/2025- Encaminhando em anexo Lei 
n9 777/2025 (LDO 2026): 3.2 Oficio nº 809/2025/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA; 3.3 -
Oficio n 117/2025 - Encaminhando em anexo, 1° quadrimestre de 2025 do FPM; 3.4 - Oficio 087/2025/SEMAS; 3.5 - Ofício 126/2025 Solicitando espaço da Câmara 
Municipal; 3.6 - Oficio n° 007/2025 -Convite para solenidade de assinatura dos contratos 
do programa Minha Casa Minha ViVa; 3.7 - Oficio n° 013/2025/PMPB/APROJ. 7. Convite: 7.1 - Convite da Diocese de Castanhal Santa Maria Mãe de Deus - "Peregrinos da 
Esperança", dia 07 de agosto de 2025. 9A. Encerramento da Sessão: 9A. 1 - Não 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:/ 
www.peixeboi.pa.leg.br- E-mail: camarapb@hotmail.com 02/09/2025 
6 -
Página 2 
havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h29. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de agosto de 2025. 
Presidente:/ 
Thyey Pinto 
Oliyéira / MDB 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Assinatura do Presidente da Sessão 
02/09/2025 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Allan 
de 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BO/PA 
APROVADO EM 
DE: 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:/ www.peixeboi.pa.leg.br- E-mail: camarapb@hotmail.com 02/09/2025 
Página 3