sessao nº 21

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
GAMARA MUNICIPAL DE PEXE-ROV/PA 
APROVADO EM SESSAOG 
Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/2025 19:17i 
Encerramento: 03/09/2025 - 20:16 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
PP 
10/09/2025 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio 
Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE; 
Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazera chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 03 de setembro 
de 2025, às 19h17. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião solene e ordinária 
de 06 de agosto de 2025; Ata da reuniäo ordinária de 20 de agosto de 2025. Colocadas 
em votação. Atas aprovadas por unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlammentares: 
Vereador Júnior Braulino: Saudou a plateia "Boa-noite, Peixe-Boi. B0a-noite. e, após 
agradecer a Deus e aos 1.188 eleitores que lhe conferiram o mandato, passou ao tema do 
processo de cassação que move comtra ele por suposta quebra de decoro parlamentar, 
protocolado pelo sr. Alexandre Ramos da Silva, a quem denominou "Laranja do Mozart". 
Afirmou que, na tribuna, apenas questionou o trabalho do vereador José Rosemildo junto à 
COSANPA e desafiou-o a informar dia e horário em que estaria exercendo a função na 
empresa, prometendo comparecer. Recordou que, desde a segunda sessão legislativa, teria sido ofendido, sendo chamado de "presidiário" e tendo sido exibidas imagens que o 
acusavam de comercializar material de limpeza a prefeituras. Garantiu que sua empresa 
atua exclusivamente com gêneros alimentícios, apresentou planilha de servidores da 
COSANPA obtida no sítio www.cosanpa.gov.br e sustentou que a acusação consiste 
em desrespeito aos servidores públicos. Enfatizou que possuj todos os vídeos na íntegra 
comprovando sua conduta respeitosa em repartições públicas, e rechaçou a pecha de 
"herói": "Quero mostrar à população o descaso da prefeitura." Exibiu fotografias de três 
ônibus escolares, um dos quais estaria "no prego"; denunciou a fragilidade da ponte do 
Urubugquara, mostrando funcionários improvisando passagem; colacionou planilha 
Comparando gastos com combustível entre Peixe-Boie município de porte semelhante 
R3,5milho ~escontraR3,5milho~escontraR 1,6 milhão e declarou que já ingressaram no 
município cerca de R$ 19 milhões de Fundeb, exigindo transparência na aplicação dos 
recursos. Concluiu manifestando-se preparado para, se cassado, voltar "pela porta da 
frente", pois foi "eleito para defender o povo". Vereador Juquinha: Saudou a mesa e o 
público presente, bem como Os internautas, e agradeceu a Deus pela oportunidade de 
trabalhar. Informou que, no ramal do Cedro, foi constatada a presença de máquinas da 
prefeitura iniciando a abertura de valas, aguardando apenas melhora do tempo para receber camada de piçarra. Adiantou que o mesmo procedimento ocorreria no Salgado, 
Massaranduba e Samaúma, elogiando o início das obras e a chegada de mais uma 
ambulância ao município. Desejou boa-noite agradeceu. Vereadora Gisele: 
Cumprimentou presidência, colegas, plateia e internautas; saudou, em particular, a esposa de Luiz Jax.. Anunciou dois projetos de lei de sua autoria que concedem homenagem póstumna aos servidores Sildene e Rogério, falecidos em acidente de motocicleta após o 
expediente, e lamentou o falecimento da professora e ex-diretora lêda. Rechaçou a 
expressão "puxar saco de prefeito"; defendeu que cada vereador possui método próprio de 
trabalho; lembrou que todos são responsáveis apenas por si mesmos, à luz da ética, e 
refutou a ideia de caçada política. Admoestou: "Näão estamos aqui para julgar lado A ou B; 
é preciso desmontar os palanques." Aplaudiu a aquisição do odontomóvel, parabenizando 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1 205 http:// 
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail. com 1 0/09/2025 
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a secretária Xirley Gentil. Dirigiu-se ao vereador Júnior Braulino garantindo que nenhuma 
ação sairá fora dos ditames legais e institucionais, com impessoalidade. Desejou boa-noite. 
Vereador Choroca: Louvou a Deus pela oportunidade de, mais uma vez, usar a tribuna em 
favor do povo de Peixe-Boi. Explicou ao eleitorado que o vereador não tem competência 
para obras, cabendo-lhe apenas requerer providências; relatou a ausência de respostas da 
prefeitura a requerimentos e mostrou-se sensibilizado com as demandas recorrentes; 
recordou que, em 16 anos de mandatos, sejam ele ou sua esposa, as dificuldades 
persistem, especialmente nos ramais, que carecem de mantimento contínuo nos pontos críticos. Fez crítica à agricultura local: jovens fogem a Santa Catarina faltando 
oportunidade; elogiou a ex-vereadora Juci cujo projeto de associação já viabiliza 50 
moradias e cultivos de pimenta, laranja, tangerina e açaí. Parabenizou o vereador Júnior 
Braulino por iniciativa de instituir instituto com trator próprio para auxiliar agricultores 
independentemente de cor partidária; convocou ainda: "Vamos desmontar palanques", pois o descaso atinge colonos não filiados politicamente. Finalizou homenageando a filha 
que, aniversariante, assistia ao vivo da Vila das Pedras e, emocionado, desejou longevidade e saúde às costureiras do Regional. Vereador Xabinha: Saudou presidência, 
pares, plateia e internautas; solicitou ao colega Júnior Braulino encaminhamento das fotos 
dos ônibus. Evidenciou equívoco, sustentando que um dos veículos fotografados pertenceria a Mazinho, irmão do vereador Choroca, e teria atolado em ramal em obras de 
terraplanagem, näão estando "no prego". Destacou que Peixe-Boi possui frota ambulancial, ônibus e máquinas, as quais justificariam maior consumo de combustível, pedindo respeito às sete cadeiras. Recorreu em favor da população dos ramais dos Andrés e Vieiras, 
prometendo terraplanagem com o vereador Fabinho. Requerer, então, construção de 
quadra no colégio da Maçaranduba. Agradecia e desejara felicidades. Vereador Edson 
Rosemildo: Cumprimentou presidente, mesa, vereadores, plateia e internautas; lamentou 
falta de decoro em lides anteriores; reconheceu presença policial. Endereçou-se ao 
vereador Choroca confirmando que o irmão daquele tivera acesso ao trator da prefeitura; elogiou a gestão por obras em execução, afirmando que Peixe-Boi avança notavelmente; criticou a postura de quem usufrui nitidez econômica, mas não tolera elogios à 
administração. Reafirmou postura ética em cinco mandatos, fundamentando votações em 
pareceres do Tribunal de Contas. Ordenou silêncio e bênçãos. Vereador Adriano Oliveira: 
Saudou presidente, mesa e público. Abordou problemas crônicos dos ramais ao tempo chuvoso, ressalvando que, inverno atípico prolongado, melas são inevitáveis 
independentemente de recapeamento. Retificou informação dada pelo colega Júnior 
Braulino: o denunciante não é empregado do vice-prefeito Mozart, pois este não possui fazenda. Advocou pela substituição das pontes de madeira concretizadas por estruturas de 
concreto armado; observou que verbas são setorizadas (ex.: Fundeb não custeia pontes). 
Destacou que, sob gestões passadas, parte do concreto foi feita e que o Inverno amena 
obra em Abaeté I e II assim como na ponte do Urubuquara. Reiterou postura ética em 
julgamentos anteriores; finalizou reconhecendo legitimidade de oposição e situação num 
ambiente democrático. Presidente Allan Thierry, após revigorar ordem e advertir sobre 
providências mais rígidas em caso de nova desordem, reconheceu papel institucional de 
presidente, garantiu que seguiria estritamente a legalidade, rejeitou rótulo de "puxa-saco" 
e, finalmente, conduziu a votação das atas de 6 e 20 de agosto de 2025 - todas aprovadas 
por unanimidade -, acolhendo a comissão processante encarregada do processo de 
cassação do vereador Júnior Braulino e convidando para lanche de encerramento. 3. 
Ofícios e outros: 3.1- Solicitação da documentação processual- Autoria. Ver. Braulino 
Junior. 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 002 e 03/2025 (do Poder 
Legislativo) Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.2 Requerimento n° 033/2025 
Autoria: Ver, Antônio Fabio de Farias. 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo 
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Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg. br -E-mail: camarapb@hotmail.com 1 0/09/2025 
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RIDXE-E 
mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h16. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Peixe-Boi, 03 de setembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 -Projeto de Lei do Legislativo n 2 de 2025, Den omina a 
unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe-BoúPA, com o nome de 
"Cildene Nascimento", e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n 3 de 2025, Denomina a 
unidade de Estratégia Saúde da Famiia - ESF Fátima, situada na Avenida João Gomes 
Pedrosa, Bairro de Fáima, no Município de Peixe-Boi, com o nome de "Rogério Souza", e dá outras providên cias. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 3 -
Requerimento n 33 de 2025, Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Raimundo Nonato, localizada na Vila da Massaranduba, neste município. Autor: 
Antônio Fábio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB : Antônio Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE ; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / 
PODE ; Giselle Pompeu / PP : João Filho / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n 33 de 2025, Solicita a construção de 
uma quadra poliesportiva na Escola Raimundo Nonato, localizada na Vila da 
Massaranduba, neste município. Autor: Antônio Fábio, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente: Allan 
Thyerry Pinto 
Oliveira / MDB 
10/09/2025 
de 
CMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BOI/PA 
DE: 
PROYADS 
PRESIEENTE 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 10/09/2025 
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