| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-09-17 |
| native_id | 318 |
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X Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 234 Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 164 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2025 - 19:11; Encerramento: 17/09/2025- 20:02 Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB; Vice-Presidente: Adriano Olivoira / MDB : Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio Fábio / PP; Braulino Junior / PODE : Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP: Jo£o Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 17 de setembro de 2025, às 19h11. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1 -Ata da reunião ordinária de 10 de setembro de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. 2. Pronunciamento dos Parlamnentares: 0 vereador Braulino iniciou a sessão criticando a empresa Reviane, que, segundo ele, é de propriedade do pai do prefeito. Ele listou uma série de serviços que a empresa presta para a prefeitura, como transporte escolar, locação de veículos, coleta de lixo e transporte da merenda escolar. O vereador afirmou que, em 2024, a Reviane faturou mais de R$ 1 milhão somente com o transporte escolar, com 125 pagamentos realizados no ano. Ele questionou a necessidade de pagar a empresa para transportar a merenda escolar, sugerindo que os fornecedores poderiam entregá-la diretamente nas escolas para economizar dinheiro público. Braulino também acusou a empresa de usar veículos em mau estado, ônibus caindo aos pedaços, e superlotação. Ele mencionou que o valor pago por uma viagem de transporte de merenda é de R$ 3.032, e que estas viagens seriam semanais. O vereador Juquinha defendeu o prefeito Neto, afirmando que a cidade está "bonita, linda, limpa" e que ele foi o único prefeito a realizar tanto trabalho. Ele citou a aquisição de uma ambulância odontológica para atender várias comunidades e destacou que o prefeito tem planos de construir uma escola em Tauarezinho, o que, para ele, demonstra a preocupação com a educação das crianças. A vereadora Gisele fez um discurso de repúdio contra comentários e insultos dirigidos a ela na reunião anterior. Ela declarou que não entra em lives para ver comentários e que recebeu um print de uma pessoa revoltada com o que foi dito. Gisele se mostrou indignada com o fato de a esposa do vereador Juninho estar induzindo as pessoas ao desrespeito e à falta de educação. A vereadora Gisele disse que o comportamento de usar as redes sociais como "palco para autopromoção baseada no ódio" é "ridículo" e que ela jamais se calaria ou se intimidaria. Ela também se dirigiu diretamente ao vereador Braulino, a quem acusou de fazer um comentário "machista e debochado" sobre sua aparência, o que o presidente da câmara, Allan Thierry, precisou intervir várias vezes. O vereador Chabinha manifestou seu voto de repúdio à falta de respeito na câmara. Ele agradeceu o prefeito por atender ao seu pedido e asfaltar o ramal da Vila da Massaranduba e convidou os vereadores que criticavam a passar por lá para ver o resultado. O vereador Edson Rosimildo manifestou se contra a falta de respeito na sessão e criticou o presidente por não usar sua autoridade, dizendo que a câmara estava virando um "palco". Ele então se retirou da sessão. O presidente Allan respondeu a ele que não iria entrar emn brigas pessoais e que sua função era conduzir a sessäo, não ser "juiz de luta". Ele afirmou que a vereadora Gisele errou ao direcionar seu discurso para o vereador Braulino. O vereador Adriano concordou com o presidente sobre a dificuldade de intervir em discussões e lamentou a situação da política em Peixe-Boi, especialmente nas reuniões da câmara, que, segundo ele, exigem até mais reforço policial. Ele comentou sobre as licitações, defendendo que as empresas que participam e ganham têm o direito de assumir os serviços. Adriano também defendeu a Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1 205 http:// www.peixeboi. pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 23/09/2025 Dárinn 1 Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo C¢MARA MUNICIPAL ÜE PEINio0PA DE: logística de transporte da merenda escolar, explicando que ela é levada para o almoxarifado antes de ser distribuída para as escolas, para seguir o calendário da nutricionista. Ele pediu que o prefeito e a Secretaria de Educação tenham mais atenção com a condição dos ônibus do transporte escola, pois muitos precisam de cuidado. O presidente, vereador Allan Thierry, reafirmou que a sessão estava virando uma "bagunça" e que as pessoas vêm para a reunião para tumultuar. Ele elogiou o prefeito por seu trabalho, mencionando a reforma das escolas, a construção de uma quadra coberta na Vila do Ananim e a melhoria dos serviços de saúde com a realização de exames de rotina no laboratório municipal e a aquisição de uma ambulância odontológica. Allan também parabenizou a aquisição de uma ambulância odontológica. Ele concluiu sua fala dizendo que é impossível não elogiar um homem que está trabalhando e que Peixe-Boi está um "canteiro de obra". 6. Leitura de Matérias: 6.1- Projeto de Lei n 003/2025 (do Poder Executivo) PPA- Parecer Jurídico, Ata e Parecer n 005/2025- CCJRE, Ata e Parecer n? 006/2025- CFOT; 6.2- Projeto de Lei nº 002/2025 ( do Poder Legislativo) Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes (Parecer Jurídico, Ata e Parecer n°007/2025); 6.3- Projeto de Lei n° 003/2025 ( do Poder Legislativo) - Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes (Parecer Jurídico, Ata e Parecer n°008/2025). 9A, Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h02. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de setembro de 2025. ROYADO ES Matérias do Expediente: 1 -Projeto de Lei do Executivo n3 de 2025, "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEIXE-BOI, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." Autor: João Pereira da Silva Neto Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n 2 de 2025, Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe Boi/PA, com o nome de "Cildene Nascimento", e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;3 - Projeto de Lei do Legislativo n 3 de 2025, Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Fátima, situada na Avenida João Gomes Pedrosa, BairTO de Fátima, no Município de Peixe-Boi, com o nome de "Rogério Souza", e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura do Presidente da Sessão 22/00n0 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Antônio Fábio / PP; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP; Giselle Pompeu/ PP; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n 3 de 2025, "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEIXE-BOI, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 2 de 2025, Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe-Boi/PA, com o nome de "Cildene Nascimento", e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n 3 de 2025, Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Fátima, situada na Avenida João Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, no Município de Peixe Boi, com o nome de "Rogério Souza", e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 7, No: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade : Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 382 1-1 205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br -E-mail: camarapb@hotmail.com 23/09/2025 Prestdente: Thyéry Pinto Oliveira /MDB n2/00/DNNG Allan de Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apolo ao Processo Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BO/PA PR Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1 205 http:// www.pelxebol.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 23/09/2025 párina ?