sessao nº 27

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PP 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BOI/PA 
DE: 
Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 16² Legislatura 
Identifîcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2025 - 19:15 ; 
Encerramento: 29/10/2025 - 20:36 
AraoVAOO BM SESSÄOZs 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio / 
05/11/2025 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Antônio 
Fábio / PP ; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE; 
Giselle Pompeu / PP : João Filho / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Luís Ribeiro / Ausente no município 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reuniäo Ordinária, de 29 de outubro 
de 2025, às 19h15. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária de 22 
de outubro de 2025. Ata colocada em votação. Aprovada por unanimidade. 
Pronunciamento dos Parlamentares: Vereador Juninho Braulino: Boa noite Peixe-Boi. 
Quero primeiramente agradecer a Deus, agradecer a galera que vem prestigiar a gente 
aqui nas quartas, voltamos toda quarta-feira, estamos levando, estamos levando, vamos 
embora. Vim falar hoje da coleta de lixo, né? Visitei o novo lixão lá no Cedro, tiraram da 
piçarreira e mudaram para o Cedro, continua a mesma coisa, mesma poluição, mesmo 
descarte de materiais que a população não pode ter. O prefeito poderia muito bem ter 
implantado um sistema, um sistema de coleta seletiva aqui em Peixe Boi. Na hora que ele 
mudou esse lixão, pensei que ele tinha feito isso, para separar papel, papel, vidro, o 
descarte plástico, metal, abria uma associação que dava até emprego para a população, 
uma associação aqui que o povo mesmo ia trabalhar, ia vender, ia ter sua renda também, 
né? Mas ele fez o quê? Só mudar a localidade para poluir, continuar poluindo, do mesmo 
jeito, tá? Os aterros sanitários, poderia muito bem ter fechado com uma empresa, a sobra, 
o material que são rejeitos, que não sejam aproveitados, pronto, mandava para esses 
aterros sanitários, só os que não eram aproveitados. O resto, a população ia trabalhar, ia 
vender, a associação era o melhor que era para ter feito, né? Em vez de ter mudado só o 
lixo. O descarte do lixo só fez mudar de lugar, continua a mesma poluição, né? Nossos 
ramais, nossos ramais melhoraram, né? A empresa GW de Veira Limitada, que é que 
ganhou o processo das máquinas dos ramais. Engraçado que em 2024, ano passado, essa 
empresa vendia aqui para a prefeitura filtro de água, filtro de água, filtro de água aí todo 
mundo sabe que é para bebedouro, que é para caixa d'água. Gente, sabe quanto a 
prefeitura comprou dessa empresa? Quase 200 mil de filtro de água, filtro de água em 
2024. Aonde meteram tanto filtro de água? Engraçado, né? E isso que eu queria saber. Só 
deve ter metido no bolso dele, né? Esse dinheiro aqui era só para tirar nota de filtro de 
água, pelo amor de Deus, né? 200 mil de filtro de água, aonde é que estão esses filtros? 
Está lá em Miami, curtindo o dinheiro dos filtros, né? Essa empresa, ela é, esse ano ela 
ganhou o contrato de máquinas pesadas, aluguel de máquinas pesadas. Quinhentos e um 
mil reais foi o preço final para limpar os ramais e as máquinas. Sabe o que é mais 
engraçado? Que essa empresa não tem uma máquina, não tem uma máquina, é só nota 
fiscal mesmo, gente. Entendeu? Olha a foto da empresa aqui, é um muro escrito, 
entendeu? E uma obra do lado eo terreno baldio. Aí aqui em Santarém Novo, eu fui visitar 
essa enmpresa e está aí, só para lavar dinheiro, né? E por isso que não querem o vereador, 
trabalhando. Ünica coisa que tem da empresa é a escrita no muro só, olha, o CNPJ dela, 
GW, entendeu? É esse que é o problema, né? Ë muita lavagem de dinheiro. Aí fizeram já 
mais combustível por conta da prefeitura, as máquinas com certeza são da prefeitura, é só 
para tirarem a nota fiscal da empresa, que a empresa não tem uma máquina, é por isso 
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que o n0sso combustível dá 3 milhões e meio aqui dentro de Peixe-Boi. Magalhães Barata, 
que é quase a mesma população, gasta metade, 1 milhão e meio, entendeu? Então, gente, 
olha a situação da empresa que fez os ramais, olha a situaç
o da empresa, um terreno que 
só tem areia lá, só areia. Cadë as mnáquinas? E só para tirar nota, gente. Povo, acorda, 
bora lá, gente, acorda. Só para tirar notas fiscais, tá? Então, boa noite a todos, que 
fiquem com Deus e até a próxima quarta-feira, se Deus quiser. Vereador Juquinha: Boa 
noite, Sr. presidente, boa noite a todos os vereadores, boa noite vereadora, boa noite aos 
servidores dessa casa, a todos que nos assistem pelas redes sociais, uma b0a noite. Quero 
agradecer a Deus por mais uma quarta-feira, por mais um trabalho e quero hoje, eu quero 
parabenizar o prefeito Neto Cavalcante e o seu vice, Mozart Cavalcante. Sexta-feira, eles 
fizeran uma inauguração de um novo sistema de água ali na rua Frei Eduardo Storch, 
uma água boa, uma água de qualidade. Isso é o trabalho do prefeito, o prefeito 
trabalhando aí direto, sem parar, ele e o vice. E quero dizer para o vereador, que o 
vereador dizendo que aquele novo lixão ali, né, vereador, dizendo que está contaminando 
aquilo ali, o rio Peixe Boi, ali eu acho que tem mais ou menos uns oito quilômetros longe daquele lixão e aquele lixão ali, aquilo é uma propriedade, aquele terreno, aquilo não é da 
prefeitura ainda, porque a prefeitura, eu acredito, eu acho que ainda não tem ainda o 
terreno dela mesmo para botar o lixão, mas aquilo ali é uma propriedade e está lá, né, eu 
acho que não está acontecendo nada. Aqui é onde nós pegamos as casas e estava tudo 
bem, mas saiu daqui para lá, longe de gente, três quilômetros, quatro quilômetros, não 
está prejudicando ninguém. Uma boa noite, muito obrigado. Vereador Choroca: Boa noite, Sr. presidente, boa noite, senhores vereadores, vereadora, o povo que nos assiste, uma 
boa noite. Vereador Juquinha, eu queria só lhe fazer uma pergunta: você sabe de quem é 
essa propriedade do lixão? Beleza, então, na próxima você, porque disse que não é da 
prefeitura, se é a propriedade, então é pior ainda que a prefeitura está descartando o lixo 
numa propriedade que, bora ver se é contratada, ver se tem um aluguel, uma concessão, 
alguma coisa parecida, porque já que não é da prefeitura e lá tem uma empresa que trata 
o lixo lá e ela tem um...né? Vamos esperar a sua resposta sobre essa, de quem será essa 
propriedade. O vereador Juninho, eu fiquei assim, sabe, um absurdo que nós sabemos que hoje a prefeitura de Peixe-Boi tem uma patrol nova, nós sabemos que a prefeitura de 
Peixe-Boi tem uma escavadeira, tem uma pá carregadeira, que é "enchedeira" gue chama, e para que um contrato de mais de meio milhão de reais para fazer ramal, fizeram 
O ramal das pedras, durante esse tempo todo deram uma melhorada grande, mas não fo 
feito porque o empresário ajudou, deu a tubulação, uma parte da tubulação, o outro 
empresário fazendeiro deu a piçarra, mas eu tenho um contrato, sabemos que não temos 
mais o ramal de Tauarezinho, que era um ramal muito grande também, nós temos só a 
Trans-Tauarezinho, o ramal do Ananim e o ramal Das Pedras, né, com a Maçaranduba aqui, meio milhão de reais, e as máquinas da prefeitura? E cadê essas máquinas que estavam no ramal? Porque lá no ramal das pedras foi feito um serviço, sim, mas teve canto 
que nem a patrol foi mais espalhar, espalharam com a "enchedeira" mesmo e para lá 
deixaram o serviço, mas sabemos que tem ponto lá que era crítico no inverno, que não 
colocaram, não colocaram a piçarra que foi doada, e temos quase aí mais de meio milhão 
de reais por uma empresa que está só com um muro em Santarém Novo, vamos ver de 
onde essa empresa realmente, porque isso não pode ser em Peixe-Boi, isso aí se chama, 
mas é por isso que o prefeito está apostando aí no exterior, muitas, aí o povo, mas o 
prefeito de Peixe-Boi será se dá pra ir para lá? Dá, desse jeito dá de ir até para..né. Um salário de prefeito que eu acho que hoje chega uns 10 mil reais, então ele tem que ter um 
monte de salário ganho já para poder estar onde ele está hoje, curtindo aí, mas enquanto 
isso, o povo está aqui medigando por uma ultrassom, medigando por um exame de vista, 
por uma cirurgia e o povo realmente está abandonado, porque a gente vê os índices aí de Peixe-Boi, é cada vez mais a saúde caindo, vocês quiserem, de um ano para outro caindo 
cada vez mais, e acho que nós vamos trazer isso em detalhe aqui em Peixe-Boi, na próxima 
sess
o, para ver do ano passado para esse ano, que sempre é feitO uma omparação, ne, 
então gente, é assim, já falando que nós temos essas máquinas alugadas no município de 
Ë 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-801/PA 
DE.ADORN SESS 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro -Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 05/11/2025 
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C¢MARA 
MUNICIPAL 
DE 
PEIXE-BOI/PA 
DE: 
Peixe-Boi, quero aqui pedir para o chefe do executivo, né, que está longe, hoje nós temos 
outro prefeito interino, que o chefe, o representante do prefeito nessa casa, peça que vá lá 
na Vila das Pedras, pede uma dessas máquinas que já ganharam quase mais de meio 
milhão de reais, lá na frente do cemitério, que domingo é dia 2, né, domingo 2 de novembro, dia de finado, porque a situação da frente do cemitério Das Pedras está 
precárias, porque fizeram lá uma obra mal acabada, que não acabaram nunca, sumiu até a 
placa, ia ter um asfalto, ia ter isso, ia ter aquilo, sumiu até placa da obra e nunca foi 
inaugurada e nunca foi acabada, então a frente do cemitério no inverno vira só uma lagoa, 
e agora quando chega o verão, vira aquela coisa que não dá de transitar moto, não dá de 
transitar carro, não dá nada, entäo nós sabemos que o cemitério Das Pedras é um 
cemitério muito movimentado, porque lá é colocado os entes queridos ali da nossa região todinha, da município de Bonito, todo mundo é lá, todo mundo, então eu peço aqui até 
para o presidente da Câmara que se puder falar com o prefeito interino aí, Mozart, ainda 
temos, né, quinta, sexta, sábado, até domingo, pelo menos para, não sei que não dá tempo 
fazer aterro, não dá tempo fazer muita coisa, se não pegar essa empresa que tem muitas 
máquinas ganhando dinheiro da prefeitura, dá até tempo, porque é pouco aterro lá, mas 
pelo menos para dar uma terraplanagem na frente do cemitério para poder o povo ir lá e 
fazer as suas homenagens no dia e também colocar umas lâmpadas lá na frente, né, que hoje sabemos que não tem iluminação pública na frente do cemitério, porque nunca foi 
instalado, mas se puder colocar uma, pelo menos na noite de finado, a gente vai agradecer 
a população, com certeza, da Vila das Pedras e região vai agradecer esse trabalho que a 
gente está pedindo aqui, não dá tempo fazer muito, mas com certeza uma terraplanagem 
lá, pelo menos para os carros encostarem e coisa parecida. Então é isso que a gente vem 
hoje aqui dizer e estamos aqui. Quero parabenizar aqui o vereador Adriano pelo projeto 
que a gente já viu aí, Lido, que os nossos idosos são muito importantes para o nosso 
município de Peixe-Boi, né. Então deixa eu vir para as comissões e com certeza vai ter o 
nosso voto, porque coisa que é bom para a comunidade, que é bom para os nossos idosos, 
que é bom parao nosso povo, com certeza vai estar sempre isso aqui e nós vamos estar 
sempre para apoiar nessa casa aqui. Muito obrigado e uma boa noite a todos. Vereador 
Xabinha: Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite. Boa noite aos demais vereadores, o povo 
que nos assiste presencial, o povo que nos assiste pelas redes sociais. Primeiramente aqui 
eu quero agradecer a Deus por este momento, quero agradecer a presença de cada um de 
vocês. Quando o lixão, vereador Júnior Braulino, era aqui na Piçarreira, no primeiro 
mandato meu, sempre quando o pessoal relatava a situação do lixão ficava calado, porque 
realmente era verdade, é uma vila, tem crianças, tem pessoas de idade e não dá certo ficar 
quase na sede do nosso município. Mas eu vio amigo postou nas redes sociais, você foi lá, 
não foi, vereador? Eu também fui, porque quando eu venho agqui na tribuna falar qualquer tipo de situaçã0 que acontece no nosso município de Peixe-Boi, eu tenho uma invicta 
certeza. Você falou que ficava próximo do rio, ficava próximo lá do Cedro, fica muito longe, vereador, o cedro fica muito longe do rio, ficou, foi sair dagui de uma área que era bem 
perto e foi para muito longe, não incomoda ninguém, com certeza, vereador, não 
incomoda. Então, nós temos que elogiar o nosso prefeito pelo trabalho que ele vem 
fazendo e quero falar aqui ao vereador Choroca, no primeiro mandato meu, o vereador 
sabe muito bem, eu fui visitar a família dos Andrés, e o vereador Choroca era da base 
nesse tempo, eu fui numa moto, eu tinha uma moto 300, cheguei lá quase caindo, ai 
perguntei por que o ramal estava naquela situação, o povo falou assim, é porque o 
vereador aqui, a gente vota contra e mão deixa a máguina vir nesse ramal. graças a Deus 
graças a Deus nós conseguimos colocar a piçarra até na frente da casa do pai do vereador 
Choroca é... conseguimos piçarrar o ramal dos Andréis quase todo fizemos um ramal 
excelente pra todo mundo pra todo mundo, não teve nem A e nem aí o vereador aqui vai 
dizer que ficou uma parte boa, outra parte ficou ruim aonde as partes críticas a gente 
Conseguiu colocar turb0 com certeza eu vou concordar comigO com a ajuda do empresário 
fui com nosso amigo Angelo que ele concedeu a piçarra pra gente que poderia, eu acho 
que antes vocês poderiam ter feito isso, que o vereador foi da base muito tempo, poderia 
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APROVADO EM SESSAOZOS 
DE: 
ter pedido, eu fui lá e pedi pra ele e ele concedeu aí a pessoa reclamar de uma situação daquela a pessoa não tem um pingo de consideração, um pingo de consciência que eu 
acho que se hoje eu mudasse tinha situações que eu não reclamaria de jeito nenhum 
porque nós temos que ver que realmente o nosso prefeito Neto junto com o nosso vice 
prefeito Mozart vem fazendo a diferença do município de Peixe-Boi e até porque até hoje nós temos a maioria não foi à toa que nós conseguimos eleger sete vereadores né, então é 
uma prova que o povo realmente reconhece quem trabalha, quem vem trabalhando muito 
e fazendo a diferença do nosso município uma boa noite a todos, fiquem com Deus. 
Vereador Edson Rosemildo: Boa noite Sr. president, os demais componentes da mesa, boa 
noite aos vereadores boa noite às pessoas que estão nos dando o privilégio de participar juntamente conosco de mais uma reunião boa noite especial a briosa policia militar que 
está aqui nos apoiando sejam todos bem-vindos boa noite especial às pessoas que estão 
nos assistindo pelas redes sociais meu amigo, meu irmão camarada Luiz Jacques que 
sempre está assistindo, já estava até com saudade das reuniões não só ele como várias 
pessoas, nosso amigo Pezinho lá no Cedro resumindo hoje graças a Deus que tudo está 
moderno e as pessoas, muitos não podem estar aqui mas estão assistindo estão vendo o 
andamento dos trabalhos estão vendo as coisas acontecerem ouvindo atentamente o 
pronunciamento de cada vereador eu como moro na Piçarreira, com muito orgulho, graças 
a Deus eu quero agradecer a Deus pela vida do prefeito do seu pai, Elson Cavalcante e do 
Vice Mozart, por terem tirado o lixão da Piçarreira porque por várias vezes quando ia pra 
casa até de madrugada, já uma hora, duas horas da madrugada sempre tocavam fogo no 
lixão e não afetava a minha residência porque fica um pouco distante mas invadia as casas 
da vila todinha e eu acho que os vereadores de oposição não estão satisfeitos com essa 
situação porque se o lixão era na Piçarreira, reclamavam se os ramais estavam ruins, reclamavam é interessante e eu tenho certeza que o nosso prefeito com seu quadro de 
gestäo tem agradado a maioria de Peixe-Boi isso aí não tem dúvida de que Peixe-Boi hoje 
esse lixão trouxe um grande benefício pra comunidade da Piçarreira e o nosso prefeito pra 
não deixar desamparado as pessoas que trabalham no lixão pra si próprio ele manda o 
carro todo dia de manhã pegar o pessoal que trabalha no lixão lá catando lixo, levar e 
trazer à tarde isso aí os vereadores não sabem falar e se souberem não v«o falar porque jamais vai se ouvir um elogio em Peixe-Boi de pessoas que muitas das vezes está 
criticando, está falando mas o maior sonho é chegar aonde o nosso prefeito está e não 
fácil näo é fácil não é fácil porque eu tenho boa fé em Deus que na próxima vem o nosso 
vice-prefeito Mozart Cavalcante vem como candidato e é dificil é muito dificil 
principalmente pra quem está combatendo com a maioria e eu acho que a estratégia do 
companheiro nã está muito dando certo não, porque é muito fácil fazer uma matemática 
só o prefeito ganhou comn a maioria entäo a maioria está com certeza enojado de certas 
atitudes de um prefeito que está trabalhando e a pessoa está criticando meu Deus do céu 
e sem contar que com respeito a essa empresa se não tivesse contratado uma empresa pra dar suporte nos ramais vai chegar o inverno e não ia se dar conta de ajeitar todos os 
ramais e com certeza eu tenho certeza absoluta que se o prefeito conseguisse asfaltar os 
ramais ainda não ia arrancar um elogio dos vereadores de oposição isso aí pode ter 
certeza nisso mas graças a Deus que até aqui as coisas est«o dando certo e vai dar sem 
sombra de dúvida porque nós estamos vendo o desenvolvimento do nosso município a 
nossa cidade está cada vez mais desenvolvida mais desenvolvida e voltando ao assunto do 
lixäo foi informado que não afeta ninguém porque tem duas residências que se não me 
falha a memória dá quase mais de dois quilômetros longe do lixeiro e até hoje não houve 
reclamação nenhuma não houve reclamação nenhuma então eu louvo a Deus agradeço a 
Deus pela vida do nosso prefeito nosso vice-prefeito que com certeza visando o melhor 
para o nosso munícípio tirou o lixão da piçarreira e colocou pra bem longe e se a gente for 
analisar o lixão quando era na piçarreira prejudicava a nossa cidade porque o vento dá de 
lá pra cá e lá onde ele está agora está longe de poluir a nossa cidade com fumaça não tem 
como chegar a água que do inverno lá chegar no nosso rio Peixe-Boi, não existe a mínima 
possibilidade mas nas redes sociais a pessoa prega alguma coisa e a realidade é diferente 
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CAMÁKA 
MUNICiPAL DE 
PEIXE-BOWPA 
OADO EM SESS 
ah, mas que Deus abençoe cada um de nós que possamos continuar lutando, quero parabenizar o vereador Adriano Oliveira, o vereador Alan e o vereador Luiz Ribeiro que mais uma vez tiveram uma vitória esmagadora, né esmagadora onde tentaram através de 
denúncia sem fundamento que foi provado pela justiça tentar afastar os vereadores na 
verdade hoje estão aqui graças a Deus não tiveram medo porque a justiça foi feita assim 
como a justiça vai ser feita nessa casa também se Deus quiser então está de parabéns 
nossos vereadores que nem se abalaram com isso não é verdade? e aprove a Deus a 
justiça ser feita também nessa casa pra mostrar que essa casa tem lei e tem moral meu 
muito obrigado e que Deus abençoe. Vereador Adriano Oliveira: Boa noite a todos, boa 
noite senhor presidente, boa noite à mesa, boa noite aos colegas vereadores colega vereadora, todos aqueles que estão nos assistindo aqui presencialmente todos aqueles que estão nos vendo pelas redes sociais quero mandar um abraço aos conterrâneos lá do 
Cedro, né dona Maria, nosso amigo Mateus todos aqueles que estão nos assistindo. Eu já estava com saudade já das reuniões, a gente tem que com relação às reuniões que estão 
tendo principalmente na questão do julgamento do colega era pra gente tentar marcar 
essas reuniões em outro dia pra não atrapalhar nossas reuniões aqui porque nós temos 
alguns principalmente alguns projetos aqui pra serem apreciados pelas comissöes e ser 
votado e nós temnos aí praticamente um mês pra fazer esse processo, temos a lei orgânica aí pra ser analisada e colocar em votação e a gente vai acabar não tendo muito tempo e 
todos os colegas que estão aí sabem que se nós não aprovarmos o orçamento que está aí, a 
gente não entra em recesso, tá? Vereadora Gisele pediu a palavra: Boa noite a todos, em 
relação às audiências da comissão processante a gente marcou nas quartas-feiras pela 
parte da manhã justamente para os vereadores que moram em outra cidade virem pra pra audiência da comissäo e já ficar pras reuniões à noite, o intuito das reuniões pela parte da 
manhä não foi de forma alguma deixar fazer com que as reuniões das sessões dos 
vereadores fossem canceladas, mas sim facilitar pros vereadores que moram fora já 
ficarem aqui justamente pra reunião à noite agora se cancelaram a reunião à noite isso 
não faço ideia quem foi porque já em nenhum momento foi emn relação a mim que sou a 
presidente da comissäo processante mas sim eu não faço ideia mas comno já falei o intuito 
das reuniões foi justamente pra facilitar os vereadores que moram em outra localidade. 
Vereador Adriano retoma a palavra: Tudo bem que o intuito foi esse mas a gente está 
vendo gue não está acontecendo porque nas reuniões das quarta-feiras nossas aqui está 
tendo muita justificativa de que estão cansados devido à reunião que ocorre o dia todo e 
não estão vindo participar da reuniäo à noite. Vereadora Gisele: Justamente semana 
passada a vossa excelência não veio na reunião passada eu faltei porque eu realmente eu 
tinha uma consulta médica agora se os outros vereadores justificaram não sei porque na 
quarta-feira passada terminou antes do meio dia entäão o vereador tem o período da tarde 
pra descansar pra poder vir pra reunião à noite mas eu não sei o motivo mas é como eu já falei o intuito foi facilitar e näo cancelar a reunião à noite. Vereador Adrian0: Esperamos 
que daqui pra frente não tenha mais esse empecilho e a gente possa trabalhar nas quarta 
feiras à noite. , eu vi atentamente essas questões e hoje estão a pauta da reuniäo essa 
questão principalmente do lixão eu tô no quinto mandato e esses anos que passaram a 
gente sempre ouviu reclamações com essa questão do lixão e nunca nunca a gente sempre 
cobrava principalmente da oposição criticava, falava, a gente pedia uma solução ou dar 
uma opinião pra onde se colocar o lixão, a gente sabia que era mnuito dificil a questão 
desse lixão porque ninguém queria assumir essa questão nós tivemos aqui em anos 
anteriores aí que me foge qual foi o ano, discussões a respeito principalmente de uma lei 
federale foi questão da lei estadual e hoje o município tambénm tem uma lei elaborada e 
votada por nós aqui nesta casa que é justamente a criação dos aterros sanitários pra 
evitar a questão do lixão só que nós sabemos em estudos feitos, todo esse processo ai 
junto a Secretaria de Meio Ambiente e as demais secretarias que não é fácil fazer um 
aterro sanitário como nós queríamos que fosse feito a gente sabe que tem um custo muito 
elevado, tem todo um trabalho a gente vê em alguns municípios por aí é uma questäo com 
relação a isso, ontem eu estava assistindo na televisão principalmente na Liberal 
DE: 
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PIIXO 
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CÁMAR 
HICIPAL 
DE 
PEIXE-BOI/PA 
Av. Jo£o Gomes Pedrosa, 504, Centro -Pelxe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http:// www.peixebol.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 05/11/2025 
DE: 
município do Acará, parece se não me engano, uma questão muito séria com relação ao 
lixão, a lixões, essas questões porque é, parece que foi criada uma lei pra receber lixo, foi 
uma confusão lá e nós tínhamos essa questão aqui no município de Peixe-Boi que era um 
dilema, um dilema pras gestões municipais e quando nós tivemos a felícidade e colocaro 
Mozart pra concorrer a uma eleição e ele tinha realmente no seu plano de trabalho quatro 
gargalos que o município sempre teve aqui, que é a questão do lixão que esse era horrível 
a questão do ramal de Tauarezinho que era outra dilema que quando chegava o inverno 
tinha tudo isso a questäo da ponte do Rio Urucuri que nós sabemos que já há um projeto elaborado, feito, encaminhado à secretaria competente do estado e provavelmente a partir 
do ano que vem deve-se ter uma solução com relação a ponte, né então, e nós tínhamos 
também, tinha uma questão que era justamente a reeleição porque tinha uma questão que 
nunca o prefeito de Peixe-Boi se reelegia e graças a Deus quando nosso grupo político assumiu a prefeitura, eu digo principalmente Mozart, nas suas duas administrações, nos 
seus oito anos de governo, ele exterminou essa questão da reeleição, tanto ele ganhou a 
eleição, se reelegeu, elegeu o sobrinho e reelegeu o sobrinho. Então essa questão da 
reeleição no município, ela foi exterminada. A questäo do lixäo, que era uma situaçäo 
muito séria, mas eu vou voltar, vou falar primeiro do ramnal de Taurezinho, que era uma 
questão também, um obstáculo, foi solucionado esse problema, graças a Deus, está todo 
no asfalto, no ramal, e vem a questão do lixão. Nós tínhamos um problema muito sério. 
Graças a Deus, hoje foi adquirida uma propriedade, uma pessoa particular, foi comprada e 
hoje o município recebe, joga esse lixão todo lá. Grande parte do lixo que está lá, como o 
colega foi lá, eu também fui, o vereador Xabinha foi lá e eu fui no dia que a máquina 
estava justamente amontoando todo o lixão lá, estava espalhado, estava fazendo aquele 
"amontou" lá. A gente sabe que tem muita sacola, mas grande parte das sacolas, dos 
plásticos que estão lá, é culpa nossa, é culpa nossa, porque lá tem lixo, de todos nós que 
estamos aqui presentes hoje, tem lixo nosso lá. Se nós começarmos a selecionar realmente 
o lixo em casa, com certeza, grande parte daquele lixo que está lá vai diminuir, ali vai 
diminuir totalmente. Nós sabemos da questão orgânica, do lixo que é lixo, todo aquele 
processo, mas, infelizmente, nós só sabemos jogar pedra, mas fazer a seleção que deveria 
ser feita, ninguém vai fazer. Então, é uma situação realmente que ninguém quer assumir. 
A questão da época que o lixo era, como colocou o vereador Edson Rosemildo ali na 
Piçarreira, lá sim, era uma situação crítica, onde tinha uma comunidade muito próxima, muito próxima lá, tinha crianças que frequentavam lá, tinha idosos, tinha todo aquele 
processo. Nesse período agora do verão, tocava um fogo e a cidade toda sofria com essa 
questão. Então, é uma situação realmente lá crítica. Foi retirado o lixão de lá e colocado 
onde está, como frisou ainda agora aqui. A primeira residência que tem próximo ao lixão 
é, em média, 3 quilômetros, se não me engano, 3 quilômetros. Eu fiz uma medida lá, uma 
média de 3 quilômetros, que é o terreno do seu Pedro Duca, vemn o terreno do Antônio 
Neco, não, vemo terreno do Antônio Neco da casa pra cá, temo terreno do Pedro Duca 1 
quilômetro, mais o do Antônio Neco e mais a parte do terreno. Então, é nessa faixa aí. 
Então, não ataca, não tem nenhuma questão de prejudicar a convivência lá. E Nascente 
não tem nenhuma próxima, a distância talvez seja até maior com relação ao lixão lá. 
Então, acho que, como foi colocado aí, eu não vi, eu não vou assistir essa questão da rede 
social aí, que há a questão de afetar o rio, a nascente, que fica logo próximo, não, isso aí é 
descartado totalmente, não tem como ter essa questão aí de afetar. Mas, graças a Deus, 
hoje nós temos uma situação já resolvida com relação ao lixão. Então, eu acho que não é 
hoje um problema muito sério para o município. Temos que fazer algumas adequações, temos que ter uma política pública realmente voltada à questão da seleção do lixo, para 
que a gente não possa ter a quantidade de saco que tem lá. Isso aí é louvável. Eu acho 
que, se nós começarmos a discutir essa questäo da sacola, porque já tem lei federal, lei 
estadual, que hoje a sacola no supermercado tem que ser reciclada, vamos dizer assim, e 
rápido ela se deteriora, acaba, coisa parecida. Nós temos que pensar aqui também que nós podemos elaborar uma lei proibindo a questäo da sacola plástica e proibindo não só 
sacola e outros pásticos que são utilizados, que muitas vezes são utilizados e jogados aí 
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fora, que vai tudo para lá. A gente tem um comerciante logo aqui em frente à praça, que é 
brincadeira. Todo final de semana ali, na segunda-feira, se você chegar ali na frente da 
praça, da prefeitura, o lixo todo é espalhado lá. ¼ um absurdo. O cara parece que faz de 
propósito jogar todo aquele lixo no meio da rua. Então, eu acho que o executivo já devia 
tomar providência em relação a isso, porque nós temos lei, lei justamente elaborada e 
aprovada nesta casa, uma lei que foi criada por mim, que lá tem a questão de multas que 
possam penalizar essas pessoas que fazem isso, que descartam o lixo de maneira aí, muitas das vezes, por conta própria em todo canto. Se a gente andar nas vias do município de Peixe-Boi, aonde se coloca os lixos, quer dizer, são locais que não deveriam colocar. E a 
máquina praticamente todo dia ou toda quinta ou toda sexta-feira está recolhendo lixo. O 
cara recolhe na sexta, quando chega no sábado de manhã já tem de novo um monte de lixo 
lá. Entäão, muitas das vezes, as pessoas fazem de propósito para tentar prejudicar a 
administração do município, mas não, está prejudicando a si próprio, porque essa pessoa faz parte do município, é flha do município. Então, fica muito feio para quem vem visitar e 
ver isso no município de Peixe -Boi. Entäo, a gente espera realmente que a gente possa ter 
uma fiscalizaçäo por parte do executivo com relação a essas questões aí, que a gente 
possa colocar as leis que tem no município aprovada em prática, para que a gente não 
tenha esses lixos espalhados por todo canto. Então, eu acho que eu vejo que essa questão do lixão lá, que era da Piçarreira, que era um problema muito sério, foi solucionado. 
Então, aonde ele está hoje implantado, o município, graças a Deus, ficou bem distante com 
relação a isso. Então, é uma situação hoje que até para a comunidade da Piçarreira hoje agradece ao gestor municipal por essa atitude, por essa obrigação ou compaixão com 
relação ao lixão e hoje nós não temos problema com relação a isso. Então, eu só quero agradecer e parabenizar a administração por fazer seu trabalho com èxito, compromisso com o município de Peixe-Boi. Colocar também, eu quero agradecer ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, que eu pensava até que já tinha 
arquivado na primeira instância, quando nós fomos vitoriosos, o MDB foi vitorioso, com 
relação àquele processo que entraram pedindo a nossa cassação e foi levado até a 
segunda instância e, novamente, o TRE nos concedeu a permanência na casa, a 
permanência, o que eu acho que o voto popularé que decidiu a eleição do município, fica 
muito injusto, mas a pessoa, o candidato que está tentando pleitear a nossa vaga, rapaz, ele pode até ter uma esperança, né? Na terceira instância, será? Muito obrigado. Vereador Alan Thierry: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa 
noite ao povo que nos assiste presencialmente. Boa noite ao povo que nos assiste também 
pela nossa live. Aproveitar para mandar um abraço ao meu amigo Daniel Rodrigues, filho 
do Luiz Rodrigues, que o nosso amigo Rosemildo mandou um abraço. Eu tô mandando 
para o filho dele, para os flhos dele, né, o André, o Fabinho. Também quero mandar um 
abraço ao nosso povo lá de Tauarizinho que está nos assistindo, a galera lá que toma café 
lá no Maciel todo dia de manhä. Um abraço a todos vocês, meu amigo Maciel. Nossos 
amigos de Tauarizinho, nossos amigos do Ananim também, quero mandar um abraço, que é do meu coração. Falando do Ananim, quero começar a falar lá da minha querida vila do Ananim. Quero falar primeiramente dos ramais. Vou dar uma resumida aqui, falar 
primeiramente do ramal do Ananim. O ramal do Ananim que ficou um serviço de 
qualidade, piçarrado, juntamente com a ponte que foi tão falado nas redes sociais que quando aconteceu aquele imprevisto de passar aquele carro muito pesado lá. Vereador 
Rosemildo pediu a palavra: Estive 1lá, bem rápido, eu gastei 15 minutos em um carro 
velho, que Jesus me deu, eu gastei 15 minutos para ir lá e voltar, para você ver o quanto tá 
bom o ramal e a ponte, que a gente já tá com requerimento aí pedindo todas as pontes de 
concreto. Obrigado. Vereador Adriano pediu a palavra: Só comunicando que ontem 
chegou, o prefeito adquiriu uma carrada de tubo de 100 para justamente colocar entre as 
duas pontes para levantar o aterro e colocar a tubulação maior, que lá tem uma tubulação, 
mas ela, se não me engano, é de 60 e não passa água, e vai ser colocada uma tubulação de 
100 lá. Vereador Allan retoma a palavra: Com certeza, agradecer ao nosso prefeito por isso. Estão voltando a questão da ponte, quando aconteceu aquele problema, e no mesmo 
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dia o nosso prefeito acionou já a equipe, eu até postei nas minhas redes sociais que a 
ponte estava uma beleza e foi feito todo um serviço bacana, então, parabenizar o nosso 
povo do Ananim, que eu também fui lá para a procissão de Nazaré, inclusive uma 
procissão maravilhosa, parabenizar toda a equipe da igreja lá do Ananim, lá de Nossa 
Senhora de Nazaré, que fizemos uma procissão lá muito linda, a cada ano que se passa vai 
crescendo, então quero parabenizar eles. E no outro dia, no sábado, foi o arraial também, 
um arraial muito bom, estive presente lá, o nosso vice-prefeito, Mozart Cavalcante, esteve 
presente, né, e uma festa muito bonita. Parabéns a todos do Ananim lá por isso. E não 
esquecer também do ginásio que está saindo lá, aquilo que era tão esperado, graças a 
Deus fizemos o requerimento, fomos atendidos pelo prefeito, está saindo um ginásio lá de 
qualidade, coberto, então eu só tenho a agradecer o meu prefeito, o nosso prefeito por atender esse requerimento. O lixäo, como todos falaram aqui, a minha opiniäo é a mesma, 
o lixão foi tirado daqui da Piçarreira, todos sabiam que era um problema que, antes do 
meu primeiro mandato, já havia falado lá atrás sobre a questão do lixão na Piçarreira e, 
graças a Deus, conseguiram esse terreno para lá, está muito longe da população, tenho 
certeza que não vai prejudicar ninguém. Como falou o vereador Adriano, sabemos a 
dificuldade que é de criar essa situação do lixão. Deixa eu ver o que temos mais aqui. Aproveitando agui também para falar desse processo, não é vereador? Agradecer até o 
agradecimento e os parabéns do nosso partido da MDB, que nos parabenizou por mais 
uma vitória, sete a zero. Eu também pensei que tinha acabado, de repente eu vi, pensei 
que tinha acabado, mas foi mais sete a zero, são quatorze a zero. por aí vai. Você quer 
falar vereador? Vereador Rosemildo pediu a palavra: Quero só aproveitar para convidar 
todo o povo peixe boiense para participar do terceiro Festival do Açaí, promovido pela Assembleia de Deus de Taurizinho, dia 8 e 9 de novembro. Eu creio que todos os 
vereadores receberiam esse convite e a gente aproveita para convidar toda a população do 
município. Vá lá, participe, que você vai estar, além de deliciando aquele açaí maravilhoso, 
com várias opções, você vai estar ajudando a obra de Deus, que isso é muito importante. Muito obrigado. Vereador Allan retoma a palavra: Com certeza, eu ia convidar no final, 
mas já que o vereador falou, vamos lá, Festival do Açaí. Todo mundo lá em Taurizinho, Festival do Açaí, 8 e 9, né? Então está tudo convidado, todo mundo convidado. Parabenizar 
mais uma vez o nosso prefeito, nosso vice-prefeito, secretário de obra, pela inauguração do sistema de abastecimento de água, Peixe-Boi sempre evoluindo. Nosso sistemna de água 
lá do bairro do Frei Eduardo Stouch, então, quero dar meus parabéns. Estou falando 
muito aqui porque tivemos af três semanas sem ter reunião, né? Três semanas e eu quero 
até avisar a todos os vereadores, a presidente da comissão está aqui, que a gente não vai 
mais faltar reunião. Eu tentei as duas primeiras semanas, eu achei que fosse prolongar um 
pouco mais, né? E aí a gente não fez a reunião, na semana passada a gente veio para 
reunião normal, ninguémn fez esse comunicado e aí os vereadores pediram para não vir, só 
deu quatro vereadores, não deu quorum e a gente não fez a reunião. Então, quero dizer 
que independente da reuniäo, se for na quarta-feira mesmo ou não, vai ter reunião. 
Vereadora Gisele pediu a palavra: O engraçado é que hoje teve reunião da comissão e 
hoje está tendo reuniäo. E por que das outras vezes tivemos a reunião da comissão de 
manhã e não teve a reuniäo? Pois é, por quÇ? Porque em nenhum momento eu solicitei 
para o presidente da Câmara cancelar a reunião à noite, em nenhum momento. Como eu 
já falei anteriormente, o objetivo realmente foi facilitar para os vereadores que moram em 
outra cidade, né? Para ficarem já aqui na quarta-feira e participar da reunião à noite. Eu 
faltei na última quarta-feira justamente porque eu justifiquei, porque eu tinha uma 
consulta médica, mas em nenhum momento eu pedi para cancelar a reunião à noite. Que 
fique bem claro isso e o objetivo da comissão... processante, jamais atrasar o trabalho 
dessa Câmara, tá bom? Que fique bem claro isso. Vereador Adriano pediu a palavra: A 
questäo, não é que a V. Ex pediu para cancelar, aí cancelou. Mas por que cancelou? Não 
deu quorum. Veio eu, vereador Alan, vereador Xabinha e o vereador Edson. Vários 
falando: Foramn três vezes. Só não deu quorum quarta-feira passada. E o vereador Edson, 
você também veio. A primeira semana foi dada por conta da reunião. Então a gente achava 
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que ia ser essa semana. Não, a primeira foi cancelada. Eu pedi que corresse o circular. 
Exatamente. E as outras não deu quorum. Vereadora Gisele: Foram duas que foram 
canceladas pela Câmara e só uma que não deu quorum, que foi na quarta-feira passada. 
As outras duas foram canceladas. Vereador Alan: Resumindo, eu acho que está dando 
para i, não está dando até meio-dia, não está indo mais ou men0s até meio-dia. Inclusive a 
primeira reunião foi até um pouco mais do que meio-dia. Nosso vereador Lua, gente boa. 
E assim, como dizia a saudosa vereadora Oda e o vereador Rosemildo, é para descontrair, 
não é? Mas assim, gente, já agradeci aqui pelo sistema, parabenizei os vereadores, o 
vereador Lua, o vereador Adriano e eu, por mais essa vitória de 7 a 0. Quero parabenizar 
tambémno vereador Adriano pelo projeto de lei dos idosos. Com certeza é muito louvável já 
tem o meu voto, depois que voltar das comissões, entendeu? E muito importante isso. 
Então, obrigado a todos. Que Deus abençoe cada um de vocês e até a próxima. Boa noite. 
Alguén tem requerimnento? Vereador Choroca pediu a palavra: Presidente, eu quero só 
um gancho da palaVra que foi citado aí pelos dois vereadores. O vereador Edson 
Rosemildo, é sÑ para lembrar que quando.. Na última reunião que nós tivemos, que 
Começaram o ramal lá, eu subi nessa tribuna aí, não sei se vOcê não recorda, mas eu 
agradeci pelo serviço do ramal, sim, que estava sendo feito, elogiei o serviço bem feito, só 
que infelizmente não terminaram. E o vereador Fábio, né? Chegou aqui e disse que quando eu era de situação, as máguinas não iam até André. Nunca aconteceu isso. O 
Mozart, prefeito, sempre as mnáquinas foram até lá. Agora, infelizmente, a prefeitura de 
Peixe-Boi não tinha o maquinário que tem hoje. E nem tinha dinheiro para contratar a 
máquina. Agora eu quero fazer uma pergunta para o vereador: Vereador Ramal do Baré, 
na frente da minha casa, dessa vez que você é da situação, foi vocà que não deixou fazer? 
Pois é, então guer se saber que o ramal que liga a minha casa lá, em frente à minha casa, 
ao outro ramal que é todo dia, será se foi porque o rapaz não vota na base do prefeito, ou 
foi o vereador que não deixou fazer, que ele disse que eu não deixava? Então procure saber disso. Não, ei, ei vereador, não diga que não entrou no seu. Até o ramal do seu 
curral foi feito no outro município. Não, eu não estou falando no seu ramal. Estou falando, 
ei, pior, no ramal que você faz o seu trabalho, que você descarrega boi todo dia, entrou. 
Entrou em varios ramais do município de Bonito. Se fosse no seu ramal era bom, é no 
ramal que você trabalha. O meu objetivo aqui não é discutir com o vereador, mas o 
vereador vim para cá ser leviando, mentir. Presidente, vereador Alan, encerra: A todos, 
uma boa noite. 3. Ofícios e outros: 4.1 - Offcio n9170/2025, de 07 de outubro de 2025 
(Secretaria de Administração Municipal de Peixe-Boi); 4.2 Ofício nº 1220/2025/D.P/ 
CORREGEDORIA/TCM/PA, de 17/10/2025; 4.3 Ofício n 173/2025-PMPB, de 22 de 
outubro de 2025 - Encaminhando Projeto de Lei nº 005/2025 (do Poder Executivo). 6. 
Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento n 036/2025 - Autor: Ver. Edson Rosemildo 
Freitas; 6.2 Projeto de Lei nº 005/2025 (do Poder Executivo) - Autor: Prefeito em 
exercício Antônio Mozart Cavalcante Filho - encaminhado as comissões; 6.3 - Projeto de 
Lei n 004/2025 (do Poder Legislativo) Autor: Ver. Adriano Oliveira da silva 
encaminhado as comissões. 9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 -Não havendo mais 
nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h36. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Peixe-Boi, 29 de outubro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento ne 36 de 2025, Substituição das pontes de 
madeira por pontes emn concreto armado, localizadas no ramal da Vila do Ananim, neste 
município, Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Lei do Executivo n° 5 de 2025, Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do 
município de Peixe-Boi - PA, institui o cargo de procurador geral e dá outras providências. Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho -Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a 
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Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Peixe-Boi, e 
dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira, Tip0: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB; Allan Oliveira / MDB ; 
Antônio Fábio / PP; Braulino Junior / PODE; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / 
PODE; Giselle Pompeu / PP : João Filho / PP 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n 36 de 2025, Substituição das pontes 
de madeira por pontes em concreto armado, localizadas no ramal da Vila do Ananim, neste 
município. Autor: Edson Rosemildo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente Thyérry Pinto 
Oliýelrg / MDB 
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Allan 
de 
SESSÁQZK 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BOI/PA 
APROVADO EMSES 
DE: 
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