sessao nº 29

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislat.ivo 
PP 
Ata Eletrônica da 29a Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 169 Legislatura 
Identifcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2025 - 19:20 
Encerramento: 12/11/2025- 19:47 
sAMARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-BOWPA 
2RgAna gMSESSAe 
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB; Vice-Presidente: Adriano Oliveira / 
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-sSecretário: Antônio Fábio / 
DE: 
Justificativas de Ausências na Sessão: Braulino Junior / Dentista 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB; Antônio 
Fábio / PP ; Edson Rosemildo / PP ; Francisco Oliveira / PODE ; Giselle Pompeu / PP ; Luís Ribeiro/ MDB 
10/11 /025 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as 
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 12 de novembro 
de 2025, às 19h20. 1A, Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária de 05 
de novembro de 2025. Ata colocada em votação. Aprovada por unanimidade. 2. 
Pronunciamento dos Parlamentares: *Vereador Choroca;** Boa noite, senhor 
presidente, boa noite, senhores vereadores, vereadora, e a todos que nos assistem. Boa 
noite a todos. E uma satisfação, mais uma vez, voltar a esta Casa, né? O microfone está 
um pouco falhando hoje, mas estamos aqui, mais uma vez, graças a Deus, para 
representar o povo e pedir melhorias parao nosso município. Sabemos que muitas coisas 
foram resolvidas em nosso município, sim, mas muitas coisas ainda faltam, e peço a Deus 
que o povo mais carente seja atendido. Hoje, aqui, falarei um pouco sobre saúde. Eu 
gostaria que esta Casa, se fosse possível, nestas horas, convocasse a secretária de Saúde 
para vir aqui. O que eu vejo na Secretaria de Saúde, aliás, só para complementar: você 
tem um APAC, que é uma folha de exame. O médico, fulano de tal, pediu um cardiologista 
para o vereador Alain. Aí, a gente vai lá na secretaria e entrega, mas, infelizmente, só 
entrega o papel lá e vai embora. Não há um protocolo, não há nada para a pessoa ficar 
cobrando, porque tem gente que hoje está esperando um cardiologista há mais de quatro, cinco meses; tem gente esperando uma ressonância há quase seis meses. Então, para gue 
a gente possa cobrar dessa pessoa, perguntamos: "Mas o que você entregou lá?" A pessoa responde: "Não, só entreguei a minha folha de APAC lá, que o médico passa, mas não me 
deram nenhum protocolo." Poderia ser feito um protocolo, para que um ficasse na 
Secretaria de Saúde eo outro com o paciente que entregou o seu protocolo, ou se a ACS 
(Agente Comunitário de Saúde) trouxer, já que muitas pessoas entregam para a ACS. 
Infelizmente, há muita demora. Vimos que este ano saiu a nova contagem da saúde em 
nosso município. No ano passado, em 2024, deu sete pontos, em uma escala de um a dez. 
Nós atingimos sete. Este ano, já caiu para seis a pontuação de Peixe Boi. Quanto mais o 
município ajuda as pessoas, mais a nossa pontuação sobe, mais exames säo marcados em 
Castanhal, em Belém, e nisso tudo. Entäo, acho que está faltando um pouco na nossa 
saúde. E muita gente reclamando que os exames estäo custando muito. Eu acredito que, 
se chamarmos a Secretária de Saúde aqui, para poder intervir, para poder fazer esse 
protocolo, aí o vereador Allan tem como cobrar, um paciente, e o vereador Fábio tem como 
cobrar, porque nós vamos ver. **Vereadora Gisele;** Boa noite a todos, Em média, uns dois 
a três meses atrás, eu participei de uma reunião na Quarta Regional, e justamente foi 
falado sobre isso, sobre as cotas de consultas especializadas e também de exames. Lá, Peixe Boi foi até elogiado. Na Secretaria de Saúde, quem é responsável por essa área é a 
dona Dilma, e ela foi até elogiada pelo fato de usar as cotas que s¯o destinadas ao 
município. A gente lamenta, sim, que muitos pacientes estão precisando de exames e 
Consultas especializadas, que são importantíssimos. Porém, infelizmente, Peixe Boi não 
tem tantas cotas assim, e conforme a demanda vai aumentando, a dona Dilma vai 
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resolvendo os problemas em relaç£o a essas demandas. Mas, em relação ao protocolo, eu 
achei muito importante. Essa questão de protocolar pernmite saber o tempo, mas, 
infelizmente, a realização dessas consultas e exames depende muito dessas cotas, que 
Peixe Boi não tem. **Vereador Allan:** Com certeza. E mais ou menos isso. Das vezes que 
foi solicitado, que a gente encaminha, nós, como vereadores, as pessoas nos procuram, a 
gente manda ir lá na secretaria, levar a documentação para solicitar, e foi entregue, sim, o 
protocolo, inclusive o número. A dona Dilma, inclusive, dá o número dela para a pessoa ficar ligando, para perguntar o dia do exame, para ver como está sendo. Infelizmente, 
Como a vereadora falou, a nossa cota muito pouca. A nossa demanda é pouca, mas eu sei 
que, com certeza, apesar de toda essa dificuldade, o atendimnento é feito. A gente sabe que há tipos de consulta que são mais demoradas, outras que são mais rápidas, e exames da 
mesma forma. Mas estou dizendo das vezes que eu precisei, que eu indiquei, que eu pedi 
para que a pessoa fosse lá, entendeu? *Vereador Choroca:** Certo. Se existe esse 
protocolo, muitas vezes as pessoas... eu ainda não vi, considero que eu ainda não vi. Mas, 
se houver, é louvável que a pessoa, na hora de entregar sua folha lá, peça. E outra 
questão: a gente sabe que... **Vereador Allan;** Geralmente, o protocolo funciona assim: 
você tira uma cópia da frente, onde está o seu nome, ela carimba, coloca uma numeração, 
a data que recebeu, e você fica com o número para consultar, não é isso? **Vereador 
Choroca:** Se houver realmente, seria uma coisa melhor, porque quando o paciente vier e 
disser: "Rapaz, tem seis meses", mostra o protocolo, e realmente tem seis meses. E outra 
questão: a gente sabe que a prefeitura pode fazer convênio com hospitais. Se as cotas, se 
o município está crescendo, a demanda de saúde está muito grande, e essa cota não está 
dando conta, o município pode fazer um contrato com um hospital que mantenha a saúde. 
Há vários hospitais particulares que a prefeitura pode estar fazendo isso, especificamente, 
para poder estar ajudando os pacientes. Porque, vamos dizer, tem gente que precisa de 
uma ressonância, e sabemos que é difícil, demora meses. Então, tem gente que está 
precisando urgentemente. Em um caso desses, o que a prefeitura faz? Ela faz um contrato 
com um desses hospitais. A gente sabe que esta prefeitura já teve vários contratos com 
vários hospitais. Hoje, eu não sei se há algum ativo. No fim do môs, paga o hospital e 
continua. Ô que nós estamos querendo é ter uma saúde melhor em nosso município, uma 
saúde que queremos para o nosso povo em geral. Então, é isso que eu vim tratar hoje agui, trazer. Quero mandar um abraço para todos os nossos amigos que estão ouvindo. 
Quando a gente não vem aqui, é pelas redes sociais, pelo Instagram, muita gente cobrando a presença. Mas sabemos que a gente não vem aqui quando realmente não 
pode, mas quando a gente pode, com certeza, vamos estar aqui para sempre, para estar 
ajudando a nossa população em geral, em projetos que sejam favoráveis para o nosso 
povo. Muito obrigado e uma boa noite a todos. **Vereador Edson Rosemildo:** Boa noite, senhor presidente, os demais componentes da mesa, boa noite aos vereadores, boa noite 
aos funcionários desta Casa e às pessoas amnigas que estão nos dando o privilégio de 
participar juntamente conosco de mais uma reunião. Boa noite, em especial, ao nosso 
amigo aqui da imprensa, que está nos dando a honra de participar desta reunião. Boa 
noite à nossa brilhante Polícia Militar, que sempre está nos dando apoio aqui nesta Casa. 
Boa noite, em especial, às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Recebi 
várias ligações de pessoas achando até que hoje os ânimos aqui seriam um pouco alterados por conta de nossa cidade estar sendo divulgada em redes sociais de forma não 
agradável, que não me convém comentar, pois gosto de falar quando a pessoa está 
presente. Entäo, eu me sinto um covarde em falar de situações em que a pessoa, o autor 
da situação, o autor dos comentários, que está bastante nas redes sociais, náo está 
presente. É assim. Mas nós estamos aqui. Eu louvo a Deus pelos companheiros que estão 
agui. Eu louvo a Deus pelo nosso município que tem se desenvolvido, pelo nosso prefeito 
que, Com certeza, tem tido responsabilidade com o dinheiro público. Ouvindo 
atentamente, é louvável a questão do vereador Choroca. E assim: quando a pessoa vai na 
unidade, vereador, deixa número de telefone, endereço. Eu não sei se acontece a situação do protocolo, entendeu? Mas eu sei que não é falta de comunicação. Como a demanda do 
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municipio é muito grande, sem sombra de dúvida, na verdade, eu tenho atendido pessoas 
que são encaminhadas para Belém, com exame para Bragança, Paragominas. Resumindo, 
como a vereadora Gisele disse, a cota agui é pequena, na verdade. Mas, na medida do 
possível, a nossa secretária tem buscado o melhor para a nossa saúde, e eu tenho certeza 
de que o nosso município não deixa a desejar em saúde, educação, em obras, em 
compromisso e responsabilidade. Nosso prefeito está participando da COP30. Tomara que 
consiga mais recursos e beneficios parao nosso município. Na verdade, isso é importante, 
com certeza. E um prefeito que tem sido transparente em nosso município e, muitas vezes, 
como o vereador Francisco falou aqui, para fechar contrato em outros hospitais, eu acho 
que a nossa gestão é muito pé no chão, para não acontecer de a nossa prefeitura ficar em 
dívida e se tornar comentário em redes sociais, como temos visto agora, o nosso município 
sendo falado por incompetência ou irresponsabilidade de pessoas que dizem que amam o 
município e estão provando o contrári0, porque estão denegrindo a imagem do nosso 
município e desta Casa. E nós, como vereadores, temos que ter responsabilidade, 
compromisso, porque fazemos um juramento antes de ser empossados. Vale a pena ressaltar que aqui temos vereadores que, com certeza, jamais envergonharam o nosso 
município em outros estados. Já estou falando muito, pois eu disse que não ia falar porque 
eu queria falar olhando para a cara do camarada, não é verdade? Mas, que Deus aprove a 
próxima reunião. O vereador que está sendo hoje um alvo de muitas críticas dentro do 
nosso município.O nosso município tem sido falado de forma não bacana, porque nós que 
conhecemos a realidade do município sabemos que o nosso município está bem. Mas esta 
Casa é composta de nove vereadores. Infelizmente, eu até me alegrei quando o vereador 
Francisco, em outra reunião, falou que parabenizou o vereador que levou pessoas dagui 
para trabalhar em outro estado, deu emprego e tal, e hoje a situação não é nada boa. Mas 
eu tenho certeza de queo vereador vai se justificar na próxima reunião, assim como já ten 
feito *lives*, que já mandaram para mim, se justificando, não é verdade? Mas nós estamos 
aqui, sim, para defender o que é certo. O que é errado, esta Casa jamais vai apoiar, porque 
esta Casa é constituída de pessoas sérias, pessoas que têm realmente compromisso com a 
população de Peixe Boi. Então, meu muito obrigado e que Deus abençoe a cada um de nós. 
*Vereador Adriano Oliveira:** Boa noite a todos. Boa noite à Mesa Diretora, senhor 
presidente, colegas vereadores, vereadora, povo que está nos assistindo presencialmente 
e também pelas redes sociais. Boa noite a todas aquelas pessoas que são assíduas. Toda 
quarta-feira estão nos dando o privilégio de nos assistir, nos ouvir. E, muitas vezes, quando 
a gente encontra algumas pessoas, elas colocam alguns problemas, algumas coisas, e a 
gente sempre traz para esta Casa. Mas hoje, nas minhas falas, eu queria fazer uma 
dedicação muito especial, de agradecimento a uma pessoa que contribuiu muito com a 
evolução da educação deste município, que é a nossa ex-secretária Leise Vieira de 
Mesquita, que hoje não é mais secretária. Pediu para sair porque tem seus compromissos 
particulares. Então, hoje, eu queria agradecer por ela ter feito parte durante esses 
praticanmente quase nove anos como secretária neste município, e ter contribuído muito 
com a evolução da educação. Hoje, doutora Leise, nós temos a satisfação de presenciar o 
que foi feito no município com relação à educação. Então, nós só queremos realmente 
agradecer tudo aquilo que você se empenhoue fez na educação deste município. Desejo muita saúde, boa sorte na sua nova trajetória. Sabemos do seu compromisso que hoje você 
tem com o seu trabalho, com o seu profissionalismo. Quero desejar toda a sorte do mundo, 
que a gente pOSsa sempre contar com a senhora, e que vocë posSsa sempre comtar conosco 
aqui também. Desejo muita felicidade nessa nova trajetória sua, que ela tenha muito 
sucesso. Aqui ficam meus agradecimentos, de muita gratidão, realmente, por tudo aquilo 
que você desempenhou à frente da Secretaria de Educação. E desejar boa sorte à nova 
secretária, a senhora Cleuma Mendonça, que ela possa desempenhar seu papel como 
secretária neste município com muito afinco. Nós sabemos também da sua compet¿ncia, sabemos do seu compromisso com o município na área da educação. Sabemos que você é 
uma filha do município, vocên gosta muito do município, e que, com certeza, vai contribuir 
com a administração. Se Deus quiser, vai dar tudo certo também com a sua nova gestão. 
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PIX-BOI 
Hoje, minhas falas são poucas. Eu queria só agradecer a Deus pela aprovação do meu filho 
na prova da OAB, graças a Deus. Ontem saiu o resultado, e ele teve o êxito da sua 
aprovação. Desejo para ele uma nova trajetória profissional com muito sucesso, com muita 
sorte, com muita saúde, que possa realmente desempenhar a sua nova trajetória 
profissional. Senhor presidente, muito obrigado. Boa noite. 3. Oficios e outros: 3.1 - Oficio n 179/2025 (SMA), de 10 de novembro de 2025 - Encaminhando 36 cadernos, 
contendo o 2º quadrimestre de 2025 do FPM, 6. Leitura de Matérias: 6.3- Projeto de Lei 
n 004/2025 (do Poder Executivo) LOA - Parecer jurídico, ata e parecer n 009/2025 - ccjrf 
e ata e parecer n° 012/2025 - cfot; 9A, Encerramento da Sessäo: 9A.1 - Näo havendo 
mais mada a tratar foi encerrada a reunião, às 19h47. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Peixe-Boi, 12 de novembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n 4 de 2025, "Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício 
financeiro de 2026, e dá outras providências". Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB; Allan Oliveira / MDB: 
Antônio Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP: Francisco Oliveira / PODE; Giselle Pompeu / 
PP; Luís Ribeiro / MDB 
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Matérias da 0rdem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, "Estimna a 
receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício 
financeiro de 2026, e dá outras providências". Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 86, Tip0: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade: 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presídente: 
Thýerry/ Pinto 
Øliveira /MDB 
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Allan 
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