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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-12-03
native_id327

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2025 - 19:27 ;
Encerramento: 03/12/2025 - 20:03
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira /
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio /
PP
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio
Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP ; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Oliveira / Falta não justificada ;
Giselle Pompeu / Ida ao médico de rotina, ou urgência.
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 03 de dezembro
de 2025, às 19h27. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária de 26
de novembro de 2025. Ata colocada em votação, aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: Vereador Rosemildo: Boa noite, Senhor
Presidente, demais componentes da Mesa. Boa noite aos companheiros vereadores. Boa
noite aos funcionários dessa Casa. Boa noite às pessoas amigas, nosso amigo Salvino, a
esposa do nosso Vereador Luiz Ribeiro. Agradeço a Deus pelo fôlego de vida e agradeço
também pelas pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Que Deus abençoe
cada um de vocês, cada um de nós. E mais uma vez estamos aqui. E assim, às vezes falta-
se até argumento para falar, questionar. Eu estava ouvindo ainda agora o pronunciamento
de um cidadão, que até tinha um apreço por ele. Eu acho que a pessoa, para falar sobre
qualquer Câmara de Vereador ou qualquer município, tem que ter propriedade do que
está falando. Não é verdade? Não é só defender a situação sem saber a conduta, a origem
dos fatos e a realidade do município. E eu só me entristeço com isso, porque tinha até um
apreço por esse radialista, pelo fato de trazer o nome de pastor, e fico triste com isso.Eu
acho que uma imprensa, ela, para divulgar um comentário ou fazer um comentário com
respeito não só de uma Câmara, mas de qualquer cidadão, ela tem que buscar a realidade,
buscar a verdade e ver os fatos realmente. Não é ter raiva de alguém e estar tentando
denegrir a imagem dos demais. Eu acho que não funciona assim. Mas eles se acham no
direito de divulgar e falar da forma que querem falar. Porque não citou meu nome, não,
citou a Câmara de Vereadores. Citou todos os vereadores. E eu acho que as coisas não são
bem assim. Tivemos aqui uma imprensa que ouviu o Presidente da Câmara, me
convidaram para dar uma entrevista e a gente se pronunciou. E eu assistindo até o vídeo,
e vi que a imprensa fala sobre a situação do vereador a qual foi comentado. Que lá atrás,
em... eu não me recordo, mas vou, se for preciso trago aqui para essa Casa, lá atrás fala
que o próprio vereador assinava pela empresa a qual ele diz que não é dele. Não é
verdade? Então a imprensa é que está falando. E eu falei aqui, que o Vereador Choroca
não está presente, mas na reunião passada eu falei que o Vereador Choroca foi quem
falou, e todos os companheiros sabem disso, está em Ata, que ele parabenizou o Vereador
Júnior Braulino por ter levado pessoas para trabalhar na sua empresa. Não foi dessa
forma, Senhor Presidente? Que todo mundo aqui, todos os companheiros aqui viram o
pronunciamento. Não é verdade? O pronunciamento. Então não adianta fugir e dizer que
foi um colega... não. Não existe isso. De uma vez que está em Ata e as palavras são
verídicas. A imprensa, ela mostrou que lá atrás, em outros anos passados, o próprio
vereador assinava pela empresa. Então quando a gente se pronuncia, eu pelo menos, eu
pelo menos quero dizer que quando eu me pronuncio aqui, eu gosto de falar aquilo com
propriedade do que estou falando. Com propriedade do que estou falando. Mas eu quero
dizer que me pronunciei daquela forma, porque ia haver uma votação e a gente sabe que
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essa Casa mantém a ordem, mantém o respeito por ela mesmo e pelos companheiros que
aqui exercem o seu papel de vereador. E, no entanto, ouvi vários comentários em redes
sociais que não me afeta. Eu já disse que não sou vereador de rede social. E eu me
considero um vereador atuante e nunca fiz vídeo levando ninguém para o hospital. Nunca
fiz vídeo do que eu faço com recurso próprio para ajudar as pessoas necessitadas do nosso
município. Se é assistencialismo, o vereador ele não tem obrigação de fazer isso. Mas a
gente não vai deixar um pai de família que está necessitado, ninguém vai deixar ele voltar
com as mãos vazias. Eu tenho certeza que aqui tem companheiro que também faz esse
papel sem sombra de dúvida e nem por isso vive postando em redes sociais. Então quero
dizer que simplesmente houve uma suspensão da reunião, mas 0 processo não foi dado por
encerrado. Então quando o processo se realmente se encerrar e chegar aos fatos sim ou
não, aí é diferente a situação. Mas eu tenho certeza de que essa Casa tem postura, tem
posição, tem opinião própria sem sombra de dúvida e estamos, graças a Deus, quase no
término de nosso período, de mais um ano de mandato. Não é verdade? Porque estamos
chegando perto do final de ano e, queira Deus, a gente passe para o outro ano com saúde,
com firmeza, com força e determinação. E sempre defender o que é melhor para o nosso
município. Passei hoje em frente da creche, que está ficando uma coisa de primeiro
mundo. Uma creche que talvez cidades vizinhas até de nível maior ou de porte maior não
tenha uma creche como tem a nossa cidade. Isso chama-se compromisso da nossa gestão.
Compromisso com o dinheiro público. E sem sombra de dúvida a gente jamais vai ficar
calado e deixar de elogiar uma pessoa que está trabalhando. Um grupo na realidade.
Porque temos o nosso Vice-Prefeito que também trabalha bastante, não para
incansavelmente. Temos o nosso Prefeito, não é verdade? E temos também o Secretário de
Obras, que também é outra pessoa que não para dentro do nosso município para, nem
para descansar, e sim para atender as pessoas. E graças a Deus que podemos dizer que
até aqui Deus tem nos ajudado e tem nos dado força. E há de continuar dando, com
certeza, para que possamos vencer essa caminhada que não é fácil. Mas com certeza Deus
nos constituiu e cabe a nós buscar conhecimento, buscar preparo para usarmos essa
tribuna, não para falar inverdade, mas para falar aqui coisas que a gente tenha
propriedade no que vai falar. Que Deus abençoe cada um de nós e cada uma das pessoas
que nos assistem pelas redes sociais. Eu me estendi um pouco porque os companheiros
passaram a palavra, alguém tem que falar. Muito obrigado, boa noite. Vereador Adriano:
Boa noite a todos. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público que nos assiste, nosso
colega amigo Salvino, sempre prestigiando nossas sessões aqui nas quartas-feiras. Boa
noite a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais, né. Graças a Deus a audiência é
muito grande, né. As nossas reuniões estão repercutindo em vários municípios, né. Isso é
bom. Isso é bom porque o eleitor, ele começa a assistir e analisar cada um. Eu, nesses
últimos anos para cá, meses aliás, eu me deparei com muitas pessoas que me param nas
ruas e até me parabenizam pelas minhas atitudes aqui na Casa. É, não sou como vereador
que grita, né, tem a voz assim, um grito... eu falo calmamente, explico direitinho, discuto
com a oposição em cima daquilo que é feito a denúncia quando a oposição está aqui. A
gente fica triste porque nas últimas sessões a oposição não compareceu mais para as
discussões. E, como falou o Vereador Edson Rosemildo, eu ouvi a questão... não que eu
costumo escutar no rádio o pronunciamento dos radialistas, cobrança, não, tudinho... mas
alguém, o colega Vereador Xabinha, alguém passou para ele a gravação e ele colocou para
mim e eu escutei. E colocar para o radialista, Vereador Edson Rosemildo, que nós não
estamos cassando o colega vereador porque ele é oposição. Nós estamos analisando um
processo de cassação por uma quebra de decoro. Nós somos vereadores, mas ninguém é
dono do mundo, ninguém pode, numa sessão, ofender ninguém. Principalmente quando as
pessoas ofendem, como o Vereador Edson Rosemildo foi ofendido, sem prova. Então nós
estamos analisando o rito do processo como foi feito. Foi todos nós acompanhamos o
processo, foi dado a ampla defesa, o contraditório, todo aquele processo. E eu espero que
o colega, quando foi na sessão passada, que colocou aquele vídeo e aquelas pessoas
chamando aqueles palavrões, ofendendo a Câmara, esse negócio tudinho, eu espero que
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ele tenha explicado para os seus eleitores, senão ele vai mentir novamente como ele
mentiu para alguns funcionários que ele levou daqui, e os caras vieram aí do jeito que
todos nós sabemos, né. Ele vai mentir novamente, porque ele criou uma perspectiva para
as pessoas que estavam lá que o processo parou. Não tem mais cassação, não tem mais
nada, não. Apenas ele conseguiu um embargo em Belém, né, porque aqui foi negado na
primeira instância, e o Juiz solicitou algumas documentações que o jurídico da Casa já
encaminhou. E o Desembargador de plantão deu o embargo, né, foi suspensa a sessão.
Também já foi encaminhado pedido de continuidade das sessões, do julgamento, todo
aquele processo já foi encaminhado. A gente sabe que nós estamos encerrando o ano
legislativo, né. Provavelmente o ano do judiciário também se encerre agora dia 20. Talvez
não dê tempo deles analisarem todo esse... essa papelada, porque foi solicitado aqui, foi
encaminhado, mas o juiz vai encaminhar ainda ao Ministério Público, o Ministério Público
vai ter que analisar e depois dar uma resposta... tem todo um trâmite na justiça e
provavelmente durante esse período de dezembro agora aqui, a gente não tenha uma
resposta. Ou se tiver, melhor ainda. Mas provavelmente esse julgamento nesta Casa só vai
ocorrer ano que vem. Então, colocando ao vereador ausente, ele tem que explicar que
após a análise dos pedidos de suspensão por parte do jurídico da Câmara, o processo
retorna nos dias normais. Foi suspenso, não tem... o prazo não vai expirar, ele continua. E
após, ou o juiz da primeira instância ou o desembargador titular analisar e dar
procedência ao processo, a gente reinicia o julgamento e cada qual tem a sua intenção, a
sua convicção daquilo que foi feito pelo relator do processo. De antemão, eu acho que é as
pessoas que... como colocou aqui o radialista deveria se inteirar mais, não fazemos muitas
das vezes aquilo que a oposição faz. Não por... porque está errado, mas faz muitas das
vezes para querer aparecer. Porque vereador de situação, quando ele vê um problema no
município, ele não vem aqui na Casa gritar, gritar nas redes sociais. Ele conversa
pessoalmente com o prefeito, com um secretário, dependendo da secretaria que há o
problema, ele conversa e há a solução dos problemas. Então essa é a questão e a diferença
da situação e oposição. Entendeu? Então eu acho que, graças a Deus, o município hoje, a
gente vê que as secretarias estão caminhando com toda a vontade, com todo o intuito de
fazer as coisas boas. A gente vê que o município teve prosperidade durante esses últimos
16 anos aí. A gente tem esse ano mais uma vez... nós vamos fechar o ano com mais uma,
uma inauguração da creche, como colocou o Vereador Edson Rosemildo, é uma creche de
primeiro mundo, aonde com certeza os alunos, as crianças que quando forem estudar lá
vai ser bom tanto para as crianças como para os professores que lá vão trabalhar. Então a
gente espera realmente cada vez mais o prefeito possa trazer obras para o nosso
município, para que a gente possa realmente apoiá-lo e ter esse êxito que todos nós
almejamos, que é cada vez mais Peixe-Boi melhor. Muito obrigado, boa noite. Vereador
Alan Thierry: Boa noite a todos, boa noite Vereador, Senhor Presidente, boa noite às
pessoas que nos assistem, boa noite também às pessoas que nos assistem pelas redes
sociais. Meu amigo Denilson Cavalcante, aquele abraço para você que está nos assistindo
aí. E todos vocês, né, que tiram um pouco do tempo de vocês para nos assistir, para ouvir
os nossos projetos, as nossas demandas. E hoje eu vim aqui, primeiramente eu vou ler
aqui um... e parabenizar a nossa educação, a educação de Peixe-Boi, que como eu venho
falando nos meus discursos por aí, a nossa educação é uma referência, é um orgulho para
nós peixeboienses, né, por ter recebido várias premiações, né. Inclusive lá no Ananin, os
alunos lá da escola Virgínia, que receberam, ganharam, né, a questão do... deixa eu ver
aqui o nome que não me recordo... "Matematicando". É um... e a gente fica muito feliz por
ter essa referência da educação. Parabenizar a Secretária de Educação, a Cleuma, a nossa
ex-secretária, como foi falado em outras reuniões aqui, que merece todo o nosso respeito,
todo o mérito, e a toda a equipe da educação. Então eu vou ler aqui, tá, para parabenizar.
É com enorme orgulho e satisfação que parabenizo a SEMED, a Secretaria Municipal de
Educação de Peixe-Boi, pela honra ao mérito concedida pela SEDUC, Secretaria do Estado
de Educação. Esse reconhecimento é um resultado de um trabalho sério, comprometido e
sensível ao desenvolvimento da alfabetização das nossas crianças, garantindo que cada
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aluno do nosso município avance com dignidade, qualidade e oportunidades reais de
aprendizagem. Parabenizo todos os profissionais da educação, gestores, coordenadores,
professores, técnicos e colaboradores que juntos constroem diariamente uma educação
pública forte e transformadora. Quero também deixar registrado meu profundo orgulho à
nossa escola Virgínia Gonçalves, lá da Vila do Ananin, que é com muito orgulho, né, que se
destacou de forma extraordinária ao se tornar a escola mais premiada no
"Matematicando", realizado pelo Interescolar, né. Conquistando sete premiações e
garantindo com mérito seu próprio laboratório. Esse resultado mostra que quando há
dedicação, parceria, incentivo, as nossas crianças alcançam voos ainda maiores. Parabéns
a toda a comunidade escolar, aos alunos que se empenharam e aos profissionais que
acreditaram no potencial da nossa gente. O sucesso de vocês é também o orgulho do
nosso município. Então, com certeza, parabenizar de coração todos esses alunos, sete
premiações lá para a Vila do Ananin e isso é um orgulho muito grande que eu, né, que
tenho a Vila do Ananin no meu coração, assim como eu tenho todo o município de Peixe-
Boi, que essa premiação não é só da Escola Virgínia e sim para o nosso município, para
Peixe-Boi em geral, mas parabenizar a todos os alunos lá da Vila do Ananin, a nossa
educação aqui, a nossa SEMED que recebeu esse título também. Parabéns a Secretária,
parabéns a todos, a toda a equipe da educação do nosso município que eu sempre tenho
orgulho de dizer que é referência para muito município aqui vizinho e do Brasil. Essa foi a
minha primeira colocação. A segunda, Vereador Rosemildo, é, esse assunto é um assunto
muito delicado. Já aconteceu situações comigo, ouvindo atentamente as suas palavras, as
palavras do Vereador Adriano. A partir do momento que você está na frente de um
microfone, que você tem uma rede social, que você tem uma rádio, uma televisão, até
mesmo essa tribuna aqui, é muita responsabilidade no que você vai falar. Porque você
pode machucar pessoas, você pode agredir pessoas, né. Então você tem que ter uma
responsabilidade muito grande, que isso aqui não é uma brincadeira. Você não pode ouvir
o que as pessoas comentam aí fora e chegar numa rede social, ou chegar numa rádio, ou
chegar numa televisão e falar sem você ter a certeza, sem você ir buscar aquele assunto
se é verídico, se é verdadeiro ou mesmo se ele está distorcido. Eu não ouvi a rádio, o
senhor me mandou agora aqui o áudio, eu vou ouvir depois. Mas eu tive uma situação com
o radialista há um tempo atrás, acho que no meu primeiro mandato, que ele pegou, foi
para a rádio, eu acho que mandaram lá um bilhete para ele, segundo a informação foi
essa, e ele falou mal de mim, né, sem ter certeza, inventou as piores coisas que aconteceu.
E eu fui para a justiça com ele. Botei ele na justiça, ele veio, chegou aqui, ele se
acovardou. Disse que não... que era para mim desculpar ele, que aquilo ali tinha chegado
para ele lá. Inclusive pegou uma chamada grande da juíza, que na época era uma doutora
que estava presente. E a mesma coisa que eu falei aqui, ela falou: que ele tinha que ter
responsabilidade, porque ele era um profissional, ele não era nenhum moleque para estar
falando as coisas sem apurar os fatos, realmente como é que é. E inclusive ele passou, e aí
foi falado se eu queria alguma coisa, negócio de levar à frente alguma coisa, eu só quis
que ele falasse a realidade sobre a minha pessoa. Mostrar quem eu era dentro do
município de Peixe-Boi, mostrar o meu trabalho dentro de Peixe-Boi, porque eu não estou
aqui à toa, eu estou aqui porque eu trabalho, porque eu tenho trabalho dentro desse
município. Porque eu sou um vereador atuante dentro desse município e todo mundo sabe.
Todo mundo sabe que onde o povo está, eu estou presente. E isso aí não precisa eu dizer,
isso aí é notório, todo mundo fala. E todo mundo que me acompanha, mesmo que não seja
meu eleitor, mas eu também estou acostumado a ouvir elogios sobre a minha pessoa,
sobre o meu papel como vereador dentro desse município. Então merece ser respeitado,
assim como todos nós aqui dessa casa. Teve uma outra situação aí, agora há pouco, me
passaram essa semana, de um rapaz aí que parece que tem uma rede social, eu não sei
nem o nome, eu não acompanho, eu não sigo essa pessoa, não sei nem o nome desse
rapaz. Tem aí um, alguma página nas redes sociais. Falando sobre a Vila da Samaúma.
Que a Samaúma estava sem água, que a Cosanpa foi lá e condenou, que não existe
Cosanpa lá, aquilo lá é municipal, né. Nós sabemos que nós estamos enfrentando um
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verão, um verão muito forte, que não só a Vila da Samaúma, assim como todo o nosso
território aqui, o nosso município, está enfrentando um problema muito sério com o verão,
uma seca muito grande. Aqui a nossa Cosanpa, aqui dentro de Peixe-Boi, está com um
problema muito sério. E eu tenho certeza, eu sei que o nosso Prefeito está agindo, nosso
Prefeito está atrás de recurso para resolver o problema da água do nosso município. E nós
todos sabemos da necessidade, do verão que está sendo aqui. E aí foi colocado lá,
Vereador, foi colocado que eu tenho um sítio lá, com o Magnata aqui, inclusive quero
mandar um abraço para o meu amigo Magnata que eu tenho como um pai, e a gente fez,
tem um sítio lá, e a gente estava gastando água da Vila, enchendo piscinas, enchendo
tanque. Nós temos lá quatro tanques de peixe e uma piscina grande. Mas nós temos o
nosso poço lá. Inclusive temos dois poços lá, que quando a gente comprou aquela
propriedade já existia. E a gente enche sim o poço lá, a nossa piscina e a gente enche os
tanques de peixe que a gente tem lá, mas com a água que a gente tem lá, com o poço que
a gente tem lá, tem dois poços. E inclusive aquele portão lá é aberto para atender a
comunidade da Vila da Samaúma a hora que eles precisarem de água, se estiver faltando
lá. É portão aberto. E também, Vereador, vou já lhe dar a palavra. E também, foi falado,
Vereador, que lá existe um terreno lá, uma fazendinha, que é lá que as pessoas pegam
água potável para beber. Inclusive essa fazendinha é minha. É minha também. E eu
mandei colocar um portão lá e mandei botar, fazer uma estrada até na cacimba, um
caminho que chegue até na cacimba limpo, para eles poderem pegar água a hora que eles
precisarem lá. Entendeu? Então tem que ter responsabilidade. Quando você pega um
microfone, você tem que ter propriedade no que você vai falar. Eu tenho três mandatos,
mas eu nunca cheguei aqui nessa tribuna para ofender ninguém, para chamar ninguém
atenção, sem ter propriedade de falar. Então tem que ter respeito com a gente, que isso
aqui não é casa de bagunça, isso aqui é uma casa de lei. Então tem que ter esse respeito.
As pessoas têm que ter responsabilidade com o que falam, com o que falam em rádio, com
o que falam em televisão, né. Você falou também, Vereador, que veio uma TV aqui e veio,
me entrevistaram ali para falar, inclusive disseram para mim: “a gente quer só ouvir a tua
versão sobre aquela situação aqui que houve aqui na entrada da Câmara". E eu falei,
tudinho o que aconteceu, e a reportagem acho que era comprada pela oposição, que
falaram tudo ao contrário. Inclusive não recebo mais aqui essa TV, por conta disso.
Enquanto eu for presidente dessa Casa, é daí para fora. Porque tem que ter
responsabilidade com as coisas que acontecem nessa casa. Você tem que ter
responsabilidade com o microfone, você tem que ter responsabilidade com rede social. E
aqui é o meu repúdio com essas pessoas que são irresponsáveis, que falam esse tipo de
coisa. Pode falar, Vereador. Vereador Rosemildo: Eu não só concordo com Vossa
Excelência, Vereador, como sou testemunha de que nem tudo que se divulga nas redes
sociais é verdade. Essa situação da Samaúma eu tive acesso, mandaram para mim e é
totalmente uma divulgação mentirosa. O Vereador Alan está falando a pura verdade com
respeito a isso e eu concordo com Vossa Excelência. E é por isso que ao me pronunciar, eu
procuro muito ver o que eu vou falar, para que as minhas próprias palavras não me
condenem. Então concordo com Vossa Excelência e jamais aconteceu isso na Samaúma. E
é irresponsabilidade de quem faz uma divulgação totalmente sem ter noção da verdade.
Não foi avaliar, não foi lá para ver e sai publicando aí porque acha que tem uma página e
fala o que quer falar. Essa mesma pessoa já falou de mim, coisas que não tem nada a ver,
porque não conhece a minha personalidade e nem o meu caráter. Muito obrigado pelo
espaço. Vereador Alan Thierry: De nada, Vereador. Pois esse aqui foi só um desabafo, né, e
dizer que se acontecer de novo, se falarem inverdades de mim, inventarem, a gente vai
tomar sim providência. Vai tomar providência porque aqui, como eu falei, ninguém é
moleque. Está certo? Quero aproveitar aqui esse microfone, essa tribuna, e parabenizar o
nosso gestor, parabenizar o nosso Prefeito. Porque merece ser parabenizado sim, pelo
trabalho que vem fazendo. Então, Prefeito Neto Cavalcante, você tem o meu apoio, tem
aqui a porta dessa Casa aberta, para a gente trabalhar junto, para a gente fazer um Peixe-
Boi melhor cada vez mais. Assim como o nosso Vice-Prefeito Mozart, quero mandar um
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O
abraço para o meu amigo Mozart Cavalcante, o cara parceiro, o cara que mora no meu
coração, cara que tem o meu respeito e acho que o nosso, de todos vocês aqui também.
Então quero desejar para vocês um bom final de semana, um ótimo resto de semana, que
Deus abençoe. Quero mandar um abraço para o meu amigo Naldo lá da Areia Branca, está
aí presente também, aquele abraço para você. Que Deus abençoe a cada um de vocês.
Muito obrigado. 3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício nº 194/2025, 01/12/2025 -
Assunto: Bandeira do Município (Secretaria Municipal de Educação); 3.2 - Ofício nº
187/2025, 01 de dezembro de 2025 - Encaminhando Lei nº 782/2025 e Lei nº 784/2025. 6.
Leitura de Matérias: 6.1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 -
Ata e Parecer nº 013/2025 - CCJRF. 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não havendo
mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h03. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 03 de dezembro de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Altera a redação dos artigos 26 e 27 e suprime os artigos 28 e 29, da Lei Orgânica
Municipal de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autores: , Turno: 12 e 22 Votações, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ;
Antônio Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP ; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Altera a redação dos artigos 26 e 27 e suprime os artigos 28 e 29, da Lei Orgânica
Municipal de Peixe-Boi, e dá outras providências. Autores: , Turno: 12 e 22 Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Proposição aprovada na 12 votação e, sendo levada a 22 votação. ;
Assinatura do Presidente da Sessão
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