sessao nº 1

Câmara Municipal de Peixe-Boi - Para municiPaL De peixE-BONPA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo = ADO À
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Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 11/02/2026 - 20:06
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira /
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio /
PP
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio
Fábio / PP ; Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as
bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos
senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 11 de fevereiro
de 2026, às 19h30min. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião ordinária de
17 de dezembro de 2025. Ata colocada em votação, aprovada por unanimidade. 2.
Pronunciamento dos Parlamentares: Vereador Chabinha: Boa noite, Senhor
Presidente, boa noite aos demais vereadores. Boa noite ao povo que nos assiste pelas
redes sociais e ao povo que nos assiste presencialmente. Quero agradecer a Deus por mais
um ano. Que este ano de 2026 seja repleto de saúde, paz e felicidade, e que o início do
nosso trabalho seja muito bom para cada um de nós. Quero aqui agradecer ao nosso
Prefeito Neto por aceitar mais um requerimento que fiz: a aprovação para a troca da caixa
d'água da Vila das Pedras e da Maçaranduba. Graças a Deus, a da Maçaranduba já foi
trocada por uma caixa d'água bem maior para melhorar a qualidade de vida da população
e dos funcionários. Tudo de melhor. A da Vila das Pedras está em construção e, assim que
for concluída, se Deus quiser, vai ser trocada por uma bem maior. Este é um compromisso
nosso com a população. Agradeço a todo o povo da Maçaranduba e da Vila das Pedras.
Estarei sempre presente, trabalhando e cobrando do nosso prefeito mais benefícios para
nossas vilas. Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus abençoe. Vereador Edson
Rosemildo: Boa noite, Senhor Presidente, demais componentes da mesa, amigos
vereadores, funcionários desta casa e amigos que nos assistem pelas redes sociais. Quero
agradecer a Deus pelo privilégio de retornar a esta casa para mais um ano de trabalho.
Não que o nosso trabalho como vereador tivesse parado, mas digo os trabalhos desta casa,
pois a luta do dia a dia de cada vereador aqui é constante. Ouvindo o pronunciamento do
Vereador Chabinha, vejo que é a pura realidade. Principalmente nós que lidamos com
pessoas de comunidades, o povo em geral, a gente não tem parado. Isso é importante. Se
vale a pena ou não, Deus é quem sabe, mas estamos fazendo esse trabalho. Cada vereador
aqui tem sua forma de agir e seu posicionamento político, o que é normal em uma
democracia. Até aqui o Senhor tem nos ajudado e dado coragem para trabalhar
destemidamente em prol do município de Peixe-Boi. Graças a Deus foi inaugurada uma
creche no município, com muita gente presente. Uma obra de excelente qualidade, onde
estiveram vários deputados estaduais, federais, o nosso Ministro e o Governador do
Estado. Eles têm visto que o trabalho no município não para através do nosso quadro de
administradores: o nosso Prefeito Neto e o nosso Vice-Prefeito Mozar Cavalcante, que é
incansável. O Secretário de Obras também está de parabéns. A nossa gestão não tem
parado. O Governador, deputados, senadores e o próprio Ministro das Cidades têm
destinado recursos porque veem que o município está melhor a cada vez que retornam
aqui. Temos honrado o compromisso de defender o povo de Peixe-Boi. Os vereadores aqui
andam de cabeça erguida. Sou muito grato a Deus pela parceria dos companheiros e pelo
Prefeito Neto. Hoje nos orgulhamos de dizer que somos 'peixe-boienses'. As pessoas veem
pelas redes sociais e parabenizam pela cidade organizada e limpa. Isso é fruto de
dedicação e compromisso com o dinheiro público. Muitas vezes penso em desistir, pois o
fardo é pesado, mas me deparo com o versículo bíblico que diz que quem põe a mão no
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arado não pode olhar para trás. Coloquei a mão nesse arado e vou até onde Deus permitir.
Que Ele nos abençoe nesta nova etapa de 2026. Muitos perguntam se vale a pena. Pelo
lado financeiro, muitas vezes não, mas vale a pena por ajudar pessoas que confiam que
você é capaz de resolver os problemas delas. É gostoso ser vereador no município que o
povo nos confiou. Vereador Adriano: Boa noite a todos. Senhor Presidente, mesa diretora,
vereadores e povo que nos assiste. Quero desejar um ano de muita prosperidade e que
possamos desempenhar nosso trabalho. Como frisou o colega Rosemildo, tivemos em
janeiro a inauguração da creche, com entrega de cheques e premiações para os alunos
que se destacaram. A educação no município anda muito boa. Vereador Edson Rosemildo
(Interparte): Concede uma parte, vereador? É porque eu esqueci de parabenizar nossos
alunos que passaram no vestibular. Estão de parabéns todos esses alunos que tiveram esse
mérito, e os pais também. A filha do Vereador João Alves passou no vestibular; meu filho
Mateus também passou; e meu outro filho, Jhonata, também. Estão de parabéns, que Deus
abençoe cada um de vocês. Vereador Adriano (Continuação): Como eu ia dizendo, muitas
autoridades estavam presentes. A Vice-Governadora Hana, em seu discurso, parabenizou o
Governador, mas também destacou a parceria do Executivo com a Câmara Legislativa. Ela
lembrou que, quando surgiu a necessidade da compra daquele terreno para a creche (na
época da administração do Mozar), o projeto veio para cá e nós aprovamos. Foi a única
autoridade que lembrou da parceria dos vereadores. Às vezes somos esquecidos nas
inaugurações, mas as coisas só acontecem porque a Câmara está atrelada ao Executivo e
vota os projetos que beneficiam a população. Desejo sucesso a todos neste ano de 2026.
Vereador Alan Thierry: Boa noite a todos. Mais um início de trabalhos. Como disse o
Rosemildo, o trabalho do vereador é 24 horas, não para no recesso. Tivemos a
inauguração do ginásio coberto lá da Vila do Ananin. Uma obra maravilhosa, um sonho
realizado para aquela vila que tenho no coração e onde resido. Quero agradecer ao
Prefeito Neto por isso, ao Vice Mozar e ao Secretário de Obras. Também tivemos a
inauguração da nossa creche, uma obra linda e grande para atender a população. A nossa
educação é referência e temos secretários competentíssimos que trabalham com amor.
Este ano de 2026 teremos eleições para deputados e, no final do ano, a eleição para a
presidência desta casa. Será um ano conturbado, mas que Deus abençoe. Como o
Vereador Adriano falou, somos parceiros da gestão. Esta casa está de braços abertos para
o povo e para a prefeitura. Quero mandar um abraço ao meu amigo Dr. Edemir Alves, o
'Macula', que está presente e agora mora aqui perto, em São Miguel do Guamá, e ao
amigo Edgar. Boa noite a todos e uma ótima semana. 3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício nº
010/2026, de 22 de janeiro de 2026 - Encaminhando projeto de lei nº 001/2026 (do poder
executivo). 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Executivo)
- Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil, parecer jurídico, ata e
parecer da ccjrf.; 6.2 - Projeto de Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre reajuste salarial
dos servidores públicos da câmara municipal. 9A. Encerramento da Sessão: 94.1 - Não
havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h06. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de fevereiro de 2026.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe Sobre
Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA, e dá
Outras Providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a criação da unidade
municipal de educação infantil "Maria de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do
município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências. Autor: João Pereira da Silva Neto -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ;
Antônio Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP ; Giselle Pompeu / PP ; João Filho / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe Sobre
Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA, e dá
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Outras Providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
nº 1 de 2026, Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil "Maria
de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras
providências. Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
3, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Allan
Thyerry Pinto de
Oliveira / MDB
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