sessao nº 3

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-
1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, 
da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de 
Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na 
câmara Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter 
ordinária. Iniciou-se as 10:02h (dez horas e dois minutos), o primeiro Secretário faz a 
chamada dos senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva￾Presidente, Francisco Oliveira de Souza –vice-presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa￾secretário, e os demais foram: Allan Thyerry de Oliveira, Raife Pedrosa Gomes, Luiz 
Ribeiro dos Santos, Jonas Pinto da Silva, faltaram os vereadores Edson Rosemildo de 
Freita e o Irlã Batista da Silva- secretário, O Presidente Adriano, procede a abertura da 
reunião com a oração do “Pai Nosso”, em seguida foram lidos os Expedidos Recebidos: 
Ofício Nº 206/2016. Expedido pela Secretaria de Administração; ao cumprimentar V. 
Exª, estamos encaminhando em anexo PROJETO DE LEI Nº 006/2016, que dispõe sobre 
a criação do Conselho Municipal de Saúde, Ofício Nº 056/2017 expedido pela Secretaria 
de Administração, ao cumprimentar V. Exª. Estamos encaminhando o folder com a 
programação do Carnaval 2017 do Município de Peixe-Boi, Ofício Circular Nº 
004/2017/PRES/TCM. Aos Prefeitos e Presidente da Câmara de vereadores dos 
Municípios do Estado do Pará. Referência: remessa de calendário discriminando as datas 
de cumprimento das obrigações relativas ao controle Externo Exercido por este Tribunal, 
Oficio Nº 48/2017-Gabinete do Prefeito, em anexo estamos encaminhando a V.ex.ª o 
processo de DOAÇÂO DE TERRAS URBANAS, composta de projeto de Lei Nº 
001/2017, Edital Nº 001/2017 e petições dos foreiros interessados, Portaria de Nº 
049/2017. Da Secretaria de Administração. O presidente falado das comissões e de como 
cada comissão vai ser organizada e em seguida o presidente ler as comissões Permanentes 
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2017/2018 é colocada a votação e é aprovadas com unanimidade, é posta em votação a 
Ata anterior, foi aprovado por unanimidade, o Presidente franqueou a palavra aos 
Vereadores: o vereador Jonas Pina: Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que 
nos assiste “bom dia”; é mais uma função que está sendo delegada a nós, neste caso as 
comissões, farei um bom trabalho, nós estamos para o povo, e quando sair, sair de cabeça 
erguida, e meu bom “dia a todos”, o vereador Raife Pedroza: Senhor Presidente Senhores 
Vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; agradece a Deus mais um dia de trabalho 
em prol do povo, as vezes o vereador e mal interpretado na sociedade, por que temos de 
decidir alguma decisão com isso não satisfaz a todos, quero parabenizar, por que e a 
reforma da ponte do rio Urucurí já está sendo feita, aqui não devemos se empolgar diz 
que o requerimento foi feito por ele mais com o apoio de todos os vereadores , o serviço 
é de qualidade feita na ponte, quando o executivo atende nosso pedido devemos 
parabenizar e não jogar pedra, em relação a arena da Piçarreira também estão terminando 
por lá, está chegando o Carnaval no nosso município, vai ter várias atrações, então sempre 
vaia a ver aqueles que gostão de Carnaval e outros não, sou Peixeboiense como todos 
nós somos, tudo que vem de bom para nosso município devemos acetar, a época de 
política já passou, existe uma política para desenvolver nosso Município hoje nosso 
prefeito é o Mozart e os vereadores somos nós, existe partidos diferentes mais deve haver 
um bom censo, termina com um bom dia para todos, o vereador Luiz Ribeiro: Senhor 
Presidente Senhores Vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; quero falar a vocês 
que fiz uma campanha simples, sou uma pessoa simples e não ofendo ninguém, o que fiz 
na política eu vou manter aqui, vou falar pouco e o necessário sem ofender, e quero que 
me entendam, pois sou assim, e vou caminhando de acordo com o ritmo desta casa, 
termina dizendo bom dia para todos, o vereador Allan Thyerry: Senhor Presidente 
Senhores Vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; peço a esse povo que compareça 
as nossas reuniões, nós agradecemos quando a Casa se encontra cheia, para mim está 
sendo novo, nos deixa nervosos mais com o tempo vamos nos acostumando, aproveitado 
os dias de carnaval , que todos possam curtir o carnaval sem violência, bom fim de semana 
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a todas, o vereador Aldo Lúcio: Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que nos 
assiste “bom dia”; agradeço a Deus por mais esse dia, quero aqui falar do amigo, 
companheiro Raife Pedrosa que em seu pronunciamento foi muito bem colocado na 
questão de palanque, tudo foi desmontado, todos nós temos um objetivo, qual seria esse 
objetivo? E ter o discernimento de saber os trabalhos do Executivo, a questão da arena da 
Vila da Piçarreira o problema do atraso, não foi questão de falta de recurso ou parar, foi 
pelo atraso da entrega de material, fui ao executivo que está aguardo chegada dos 
materiais atrasados, aqui vemos as comissões que todos nós vamos fazer parte, vejo 
muitas deteriorações por parte das chuvas, sabemos que temos fortes chuvas, ela vem, são 
coisas divinas, nosso ramal além das águas entrando nos ramais, a poucas considerações 
de nossos colegas proprietários de terrenos próximo das estradas, fazem limpezas de seus 
terrenos e jogam tudo nas valas próximas as estradas, estamos em época de carnaval nós 
queremos ver nossa cidade limpa, para quando os turistas observarem e notarem que a 
cidade está limpa, para a cidade permanecer limpa não depende só de prefeito ou 
vereador, é de todos os cidadãos, que cada um de nós deve ter bom censo, bom dia, o 
presidente esclarece sobre o horário, oferece ao vereador Rosemildo para falar, este 
dispensa a fala, o vereador Francisco: Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo 
que nos assiste “bom dia”; como disse o vereador Raife devemos está em harmonia para 
um bom trabalho, temos alguns desentendimentos, mais quando vem projetos que é para 
melhoria do povo, quando vemos a mudança estamos satisfeito e mais quatro anos pode 
mudar novamente, alei da política é se a gente fez temos a recompensa se não ficamos 
fora, o povo e quem juga, a arma maior quem tem é o povo ou seja é o voto, no cenário 
nacional temos os Senadores que passa quatro anos e não pisa aqui, já que ele recebe 
bilhões, na última eleição Wladimir Costa vem caído quantidade de voto, pois o povo está 
acordando, qual o deputado que foi mais votado nesta última eleição ? quem veio trazer 
algum projeto, foram poucos, porém; deputados como Priante, Simone Morgado, 
deputado estadual só o deputado Eduardo Costa que fizeram alguma coisa, infelizmente 
o deputado só vem em Peixe-Boi só para pegar votos, devemos acabar com essa cultura 
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de apoiar somente um deputado A ou B eu vejo que o vereador conseguir votos para o 
deputado assim possa que ele ajude, na eleição passada apoiamos o deputado de Bonito 
que ele nos prometeu uma máquina para Tauarizinho, já estou com uma sugestão com 
um deputado já estive em Belém na Assembleia, eu falei que Município necessitava de 
muitas coisa, disse que tem em mãos projetos de quadra esportiva e ambulância, disse a 
ele que quadra já temos e que precisamos é de Ambulância, e marcou comigo que em 
breve viria a Peixe-Boi para entregar, e este não foi votado creio que vocês conhecem o 
deputado Iram Lima, se cada um conseguir uma quantidade de voto para o deputado com 
isso possa ajudar Peixe-Boi bom Carnaval e um bom dia. O Presidente passou a 
presidência ao Vice-Presidente e pronunciou-se Senhor Presidente: Senhores Vereadores
e povo que nos assiste bom dia; a questão da área no balneário do Urubuquara, não é a 
primeira vez e nem última foi feito um desvio próximo à casa de Farinha, mais 
infelizmente pela frequência de carros a tubulação sem aterro passou um ônibus e quebrou 
teve que tirar tudo e pelo pedido da população, na época falei que poderia ser feito mais 
em cima daquele local, no começo da ladeira, tinha um projeto da EMATER-PA uma 
espécie de bolsão do lado dos ramais, foi feito justamente para quebrar a velocidade da
água, estive quarta feira no Ananim o ramal desta vila está precário as valas estão 
fechadas, tem um projeto ele foi aprovado tem uma emenda do ministério do Turismo 
para a construção do ramal, dois meses vai está começando a obra, já falamos com o 
ministro da integração e vamos tentar recursos o ministro Elder se disponibilizou de 
ajudar nestas situações, ano que vem vamos ser procurados por deputados, sempre falei 
que tem muitos deputados tem votos expressivos, o recurso para a caixa d’água expedido 
pelo Priante, este projeto que está sendo feito e vem trazendo um pouco de transtorno, 
mais isso é em boa causa, vamos ter uma água de qualidade, e vi uma reportagem que a 
água potável é muito bom para a saúde se investimos na área de saneamento todo isso nos
ajudará a diminuir os gastos na saúde, na reportagem a cidade mostrada na filmagem por 
ter investido neste assunto diminui-o as doenças por verminoses, a questão do carnaval 
vamos ter quatro dia de brincadeiras, temos em mãos as programações feita pelo 
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executivo, temos os arrastões no domingo ,podemos nos divertir, a questão da segurança 
creio que vai vir policiamento de outra cidade sábado vai ter um brincadeira na vila do 
Ananim, eu falei que iriamos passar em Capanema na polícia civil e militar , entrei em 
contato e como elas e repassou o calendário do carnaval, pediu para marcar para uma 
reunião para resolver a questão da segurança, nosso município está sem delegado o 
governador em suas propagandas falava que cada município iria ter delegados, mas não 
tem, gostaria do apoio dos amigos que conhecem um deputado para ver a questão do 
fechamento da Ader-Pa e a Emater-Pa norma do governo estadual, a gestão do GTA de 
nosso Município da Ader-Pa e acima de trinta, Peixe-Boi atende aos requisitos do 
governo, fui procurado pelos funcionários desse órgãos preocupados, com isso o 
agricultor do município vai ter que se deslocar para Timboteua ou Capanema, sabe que 
já há dificuldades dos agricultores se deslocar para a cede, bom dia. Voltando o lugar de 
presidente fraqueou para requerimento, o vereador Jonas Pina da Silva apresentou em 
requerimento de Nº 001/2017 que requer que construa uma capela no cemitério da Vila 
de Tauarizinho, este é posto a votação e é aprovado com unanimidade, o mesmo apresenta 
outro requerimento de Nº 002/2017 que requer que mande colocar placas de sinalização 
das ruas na Vila de Tauarizinho, . Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi 24 de fevereiro de 2017. 

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PAUTA Nº 003/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
24 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO 
LEGISLATIVOS DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
O PAPEL DO VEREADOR NESSE PERIODO LEGISLATIVO.
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
- Ofício Nº 206/2016. Expedido pela Secretaria de Administração; ao cumprimentar V. Ex.ª, 
estamos encaminhando em anexo PROJETO DE LEI Nº 006/2016, que dispõe sobre a 
criação do Conselho Municipal de Saúde, Ofício Nº 056/2017 expedido pela Secretaria de 
Administração, ao cumprimentar V. Ex.ª. Estamos encaminhando o folder com a 
programação do Carnaval 2017 do Município de Peixe-Boi.
-Ofício Circular Nº 004/2017/PRES/TCM. Aos Prefeitos e Presidente da Câmara de 
vereadores dos Municípios do Estado do Pará. Referência: remessa de calendário
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discriminando as datas de cumprimento das obrigações relativas ao controle Externo 
Exercido por este Tribunal. 
-Oficio Nº 48/2017-Gabinete do Prefeito, em anexo estamos encaminhando a V.Exa. O
processo de DOAÇÂO DE TERRAS URBANAS, composta de projeto de Lei Nº 001/2017, 
Edital Nº 001/2017 e petições dos foreiros interessados.
-Portaria de Nº 049/2017. Da Secretaria de Administração. O presidente falado das 
comissões e de como cada comissão vai ser organizada e em seguida o presidente ler as 
Comissões Permanentes 2017/2018 é colocada a votação e é aprovada com unanimidade,
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA O VEREADOR JONAS PINA,
COM A PAVRA O VEREADOR ALDO LÚCIO,
COM A PALAVRA O VEREADOR LUIZ RIBEIRO,
COM A PALAVRA O VEREADOR RAIFE PEDROZA,
COM A PALAVRA O VEREADOR IRLÃ BATISTA,
COM A PALAVRA O VEREADOR ALLAN THYERRY, 
COM A PALAVRA O VEREADOR EDSON ROSEMILDO, 
COM A PALAVRA O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA,
HAVENDO MANIFESTANTE, OPRESIDENDE SUBMETE OS 
REQUERIMENTOS PARA A VOTAÇÃO:
-Requerimento de Nº 001/2017. Jonas Pina que requer que construa uma capela no 
cemitério da Vila de Tauarizinho, este é posto a votação e é aprovado com unanimidade.
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-Requerimento de Nº 002/2017. Jonas Pina que requer que mande colocar placas de 
sinalização das ruas na Vila de Tauarizinho.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017. 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA A PARA VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADOA REUNIÃO FOI 
ENCERRADO A REUNIÃO ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 24 DE FEVEREIRO DE 2017. AS 10:30 HORAS.