sessao nº 4

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2018 - 10:07
Encerramento: 09/03/201811:32
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º
Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a 
presente reunião ordinária de 09/03/2018.
2. Ofício:
2.1 Ofício nº 027/2018-MP/PA/P.J.P-B. datado no dia 23 de fevereiro de 2018. Assunto:
encaminhamento. Cópias das Resoluções nº 9.943 de 15/12/2010 e nº 12.128 de 16/12/2015, emitida em
face do Processo nº 560012004-00 ( Tribunal de Contas dos Municípios). prestação de Contas do
Exercício de 2004, de Cláudio Augusto M. de Barros Pereira. Rcebido em 06/03/2018.
2.2 MEMORANDO nº 009/2018. Secretaria de Administração. datado 06 de março de 2018.
Assunto:encaminhamento. o 3º Quadrimestre do Ano de 2017 do FPM, com todas as páginas
devidamente numeradas. Recebido em 60/03/2018.
3. Ofício Circular:
3.1. Ofício Circular nº 1/2018-GSJBAR. Datado de 06 de março de 2018. Assunto: comunicado de
indicação de ementa individual para o Município de Peixe-Boi. Recebido no dia 09/03/2018.
32. Oficio Circular nº 002/2018- CER/GOV. Datado 15 de fevereiro de 2018. Assunto: encaminhamento
da Mensagem do Governo do Pará à Assembléia Legislativa - 2018. Recebido em 09/03/2018.
4. Cartas:
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2018 Página 2
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM006844/2018, datado de 22de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: Quota 011 - Emissão 15/02/2018 - R$ 24.035,45.
5. Leitura de Matérias:
NÃO
6. Portaria:
NÃO
7. Convite:
NÃO
8. Contrato:
NÃO
9. Solicitação de Deslocamento:
NÃO
9.1. Leitura da Ata Anterior:
Ata Ordinária do dia 02 de março de 2018, foi colocadas em votação e aprovada com unanimidade.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:34. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 09 de março de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2018 Página 3
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 7/2018
Turno: Único
Autor: Raife Pedroza
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande construir uma
parada (abrigo/passageiro) de ônibus na
Parada da Bonfim, Vila do Anauerá,
Rodovia PA 242, sentido Peixe-Boi à
Capanema, que seja padrão a da
entrada da Vila da Piçarreira, neste
município.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
2 - REQ Requerimento 8/2018
Turno: Único
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande fazer a manutenção
da parte elétrica da Quadra
Poliesportiva da Vila do Ananim, neste
município.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
3 - REQ Requerimento 9/2018
Turno: Único
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande construir uma
Quadra de Areia para vôlei na Vila do
Ananim, neste município.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais