sessao nº 7

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2018, da Décima Quarta 
Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 
Estado do Pará.
 Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal 
desta Cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter 
Ordinária. Iniciou-se as 10:40hs. (Dez horas e quarenta minutos). O presidente 
convido todos a ficarem de pé para invocar a Benção de Deus, em seguida o 
Presidente convoca o vereador Luiz Ribeiro dos Santos para preencher a vaga 
de Vice-Presidente, pede ao 1º Secretário a faz a chamada dos nominal dos
senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva - 
Presidente , Aldo Lúcio Ferreira da Costa - 1ºsecretário, Irlã Batista da Silva - 2º 
Secretário e os demais foram, Raife Pedroza Gomes, Luiz Ribeiro dos Santos,
, Edson Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da Silva. As faltas de Francisco 
Oliveira de Souza - vice-presidente e Allan Thyerry P. de Oliveira foram 
justificadas. Havendo Quórum, declaro aberta a presente reunião Ordinária. O 
presidente fraqueou para os Expedidos Recebidos: Ofício Circular nº 4/2018 -
GSJBAR, Brasília - DF, datado de 26 de março de 2018: Comunicando ao 
Presidente Adriano Oliveira da Silva e aos demais Vereadores, pagamento de 
emendas individuais para o Município de Peixe-Boi - PA, conforme abaixo: 
Destino- Órgão: Saúde. Objeto: Incremento MAC. Processo/proposta SICONV: 
36000149990201700. Data 20/12/2017. Valor: R$ 95.900,00. Destino- Órgão:
Turismo. Objeto: Urbanização e construção de 2 pórticos. Processo/proposta
SICONV: 10411/20161030761-78. Data 08/03/2018. Valor: R$
243.750,00. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação: Comunicado nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: 
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informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a 
execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 
conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 012 - Emissão 
12/01/2018 - R$ 13.773,54.
Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: 
Comunicado nº CM016763/2018, datado de 16 de março de 2018: informando a(s) 
liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de 
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 
conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 002 - Emissão 
09/03/2018 - R$ 14.029,71. O presidente franqueou a palavra: Jonas Pina da 
Silva: dispensa a palavra. Irlã Batista da Silva: dispensa a palavra. Luiz Ribeiro 
dos Santos: dispensa a palavra. Edson Rosemildo de Freitas: Senhor 
Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: em seu 
discurso de início agradece a Deus por ter dado o privilegio de legislar, argumenta 
a respeito do silencio dos amigos, esclarece que o silencio indica que nosso 
município esta indo bem e é sinal de que Peixe-Boi está bem, depois fala a respeito 
das situações dos ramais do município dizendo que necessitam de reparos, porem, 
argumenta ele; está chovendo muito, só que nossos ramais não está intrafegáveis 
precisa de reparos, tem muitos municípios com este problemas, e que o prefeito 
possa mandar ajeitar o ramal da Quarta Travessa, recentemente a vila da Piçarreira 
passa por um transtorno, que é a questão que o poço do reservatório de água de 
lá foi aterrado sei que comentários surgirão, argumenta que já foram técnicos da 
Casa do Ferro vistoria para começar os trabalhos eles me explicaram os 
procedimentos. Agradece os técnicos em repassar as informações necessária 
sobre o assunto, termina seu discurso dizendo que a política tem dois lados o 
positivo e o negativo mais segundo ele é coisa que um vereador ou prefeito tem 
que agradecer, não tendo nada mais a declarar termina seu discurso oferecendo a 
todos um bom fim de semana. Raife Pedroza Gomes: Senhor Presidente 
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Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: o vereador começa seu 
discurso elogiando o vereador Rosemildo pela preocupação com os moradores da 
vila da Piçarreira, afirma que o aterramento não tem culpado pois isso foi uma 
situação natural onde a natureza fez, argumenta que ouviu muitas reclamações da 
UBS-Correia, que lá tem uma dentista que está agendando para arrancar os dentes 
que chegar para ser atendido mais não está no agendamento não vai ser atendido, 
isso é um absurdo, fui lá diz o vereador e disse que foi apurar os fatos, argumenta 
que não está criticando trabalho de ninguém só quer uma solução para resolver
esse fato, o nosso campo de futebol está uma belezura isso é um trabalho de 
qualidade do Prefeito, não tendo mais a declarar termina seu discurso oferecendo 
um bom dia. Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor Presidente Senhores 
Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: o vereador começa a falar sobre 
uma reunião que foi feito especialmente para os agricultores, era a EMATE-PAR
para fazer o cadastro ambiental de proprietários de terrenos pequenos ou grade,
nesse ponto ele falou de uma taxa que o proprietário tinha de pagar mais se o 
terreno for grande, com tudo falou do da ficha ou seja o CAR (Cadastro Rural) é um 
projeto que vai beneficiar a todos de nosso Município, nada mais a declarar termina 
o seu discurso. O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e 
Pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste 
“Bom Dia: seus primeiros argumentos é em relação do posto médico é uma coisa 
complicada essa questão do dentista apresentado pelo vereador Raife também 
vieram a mim para falar, nós devemos conversar com o gestor sobre isso mais ter 
que pedir esclarecimento desta questão, a situação da ponte do Urucurí, tive muitas 
reclamações sobre essa ponte eu queria saber se o ônibus escolar está passando 
o poder executivo já está fazendo o necessário para a revitalização desta ponte. O 
que ocorre hoje em nosso município é que existem pessoas que se usam as redes 
sociais para criticar o gestor e a nós, mais o que falo é que essas críticas são 
postadas de formo muito pesada na forma escrita, as críticas devem ocorrer mais 
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com responsabilidade, Sobre o brasão de nosso município ultimamente não está 
saindo bem feito á um problema na estrutura. O Flavio em suas pesquisas 
encontrou em um jornal o artigo que fala do brasão, bandeira e o hino e que tem 
uma Lei que regulariza estes símbolos municipais que é a Lei 02/1973, nesta casa 
já houve uma lei que aprovou a regularização do hino, porem na época que foi feita 
os vereadores desconheciam com isso a lei nova vai ser revogada a não ser que 
faça no rodapé que revoque a lei antiga nada mais a declarar termina o seu 
discurso. o Presidente franqueou para Requerimentos: Requerimento nº 
010/2018. Autor: Irlã Batista da Silva. Requer que o Prefeito Municipal que se 
possível for. Mande estender a rede de iluminação pública na rua do lado do 
Cemitério da vila de Tauarizinho, neste Município, este colocado em votação e 
aprovado com unanimidade. A Ata Ordinária do dia 23 de março de 2018, foram 
colocadas em votação e aprovadas com unanimidade. Não havendo mais nada a 
tratar foi encerrado a reunião as 11hs. 44 m. Sala das Sessões de Câmara 
Municipal de Peixe-Boi, 06 de abril de 2018. 

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/04/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2018 - 10:40
Encerramento: 06/04/201811:44
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Luís Ribeiro/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Luis Ribeiro a tomar o
lugar de Vice-Presidente, pois o vereador Francisco justificou a sua falta. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º
Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a 
presente reunião ordinária de 06/04/2018.
2. Ofício:
Não
3. Ofício Circular:
3.1 - O Senador Jader Barbalho, através do Ofício Circular nº 4/2018-GSJBAR, Brasília - DF, datado
de 26 de março de 2018: Comunicando ao Presidente Adriano Oliveira da Silva e aos demais
Vereadores, pagamento de emendas individuais para o Município de Peixe-Boi - PA, conforme abaixo:
Destino: Peixe-Boi - Órgão: Saúde - Objeto: Incremento MAC - Processo/Proposta
SICONV: 36000149990201700 - Data: 20/12/2017 - Valor: R$ 95.900,00
Destino: Peixe-Boi - Órgão: Turismo - Objeto: Urbanização e Construção de 2 porticos
- Processo/Proposta SICONV: 10411/2016 - 1030761-78 - Data: 08/03/2018 - Valor: R$ 243.750,00
4. Cartas:
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4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 012 -Emissão 12/01/2018 - R$
13.773,54.
4.2. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM016763/2018, datado de 16 de março de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 002 - Emissão 09/03/2018 - R$
14.029,71.
5. Leitura de Matérias:
Não
6. Portaria:
Não
7. Convite:
Não
8. Contrato:
Não
9. Solicitação de Deslocamento:
Não
9.1. Leitura da Ata Anterior:
Atas Ordinária do dia 23 de março de 2018, foi colocada em votação e aprovada com unanimidade.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:44. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 06 de abril de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Edson Rosemildo/PTC
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 10/2018
Turno: Único
Autor: Irlã Batista
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande estender a rede de
iluminação pública na rua do lado do
cemitério da Vila de Tauarizinho, neste
Município.
Plenário - PLEN
Proposição aprovada por
unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais