sessao nº 13

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta Cidade
os Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10:40hs. (Dez
horas e quarenta minutos). O presidente convida o vereador Luiz Ribeiro dos Santos para substituir
o vereador Irlã, depois pede ao 1º Secretário a faz a chamada dos nominal dos senhores vereadores,
onde estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -Presidente. Francisco Oliveira de Souza —
vice-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário, Luiz Ribeiro dos Santos — 2 *
secretário, e os demais foram, Raife Pedroza Gomes, Jonas Pina da Silva. Os vereadores Edson
Rosemildo Freitas, Allan Thyerry P. de Oliveira, Irlã Batista da Silva, justificaram a falta.
Havendo Quórum, declaro aberta a presente reunião Ordinária. O presidente fraqueou para os
Expedientes Recebidos: Ofício nº 85/2018/ Secretaria Administração, datado 14 de maio de
2018, Assunto: Solicitação do prédio da Câmara Municipal para uma palestra do SEBRAE nos dias
22 e 23 de maio de 2018. recebido em 16/05/2018. Ofício nº 85/2018/ PMPB/PA-Secretaria de
Municipal de Saúde, datado 16 de maio de 2018, Assunto: Solicitação de Xerox da Lei nº 679 de
17 de novembro de 2015. recebido em 16/05/2018. Ofício Circular nº 028/2018- CNM/BSB, datado
dia 20 de abril de 2018. Assunto: Assinatura da Carta Aberta à Presidência do Supremo Tribunal
Federal. recebido 17/05/2018. CARTAS ORIUDAS DO Ministério da Educação (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM001266/2018, datado de 20
de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF EDGAR JOAQUIM PERREIRA. Programa
PDDE- Educação Integral - Parcela 001 -Emissão 08/03/2018 - R$ 45.144,00. .2. Ministério da
Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF PROFESSORA ANA
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: ar: há il.com/ivaldoni hotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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FERNANDES. Programa PDDE- Educação Integral - Parcela 001 -Emissão 80/03/2018 - R$
11.268,00. Carta: do Sr. Claudio Augusto Martins de Barros Pereira (Ex-Prefeito). datado 17
de maio de 2018. Assunto: requer a prorrogação de prazo para sua defesa, por mais 20 (vinte)
dias úteis. recebido dia 17/05/2018. O presidente franqueou a palavra: Luiz Ribeiro dos Santos
:passa a palavra. Raife Pedroza Gomes: passa a palavra. Jonas Pina da Silva: Senhor Presidente e
Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: começa seu discurso falando sobre os
trabalhos realizados pela prefeitura no ramal que liga Tauarizinho a PA Capanema — Salinópolis, que
assim que choveu a estrada ficou intransitável pois o que colocaram lá foi um matéria que virou em
uma verdadeira lama, quero dizer que o gestor está fazendo os trabalhos porem a chuva está forte,
mais logo a chuva vai cessar, só tenho de agradecer o gestor. Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor
Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: ouvindo a questão do amigo
sobre os ramais próximo de Tauarizinho, eu vejo que a situação é bem parecida com o que aconteceu
com o ramal do Ananim onde os funcionários que foram designados a fazer a reparação das crateras
formadas ao lado da ponte e perto da ponte, ficou ruim, mais a problemática foi resolvida já que fui
falar pessoalmente com o gestor, quero colocar uma situação ao amigo Jonas que no ramal da decima
travessa está ruim, mais logo isso tudo vai melhorar. Falando em melhorias veja que cada ano que
passa a festa do dia das Mãe fica mais divertida, isso devo agradecer ao gestor por mais uma festa
realizada, nada mais a declarar terminou o discurso. Francisco Oliveira de Souza: Passa a palavra.
O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e Pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores
Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: venho aqui trazer um assunto para os senhores
vereadores e ao público em geral, assunto este que está dando dor de cabeça ao gestor que é a questão
do reservatório de água do Bairro de Fátima, onde o consumo de água e mais os vazamentos na
encanação, e claro o problema de que muitos moradores não fizeram o fechamento da rede antiga,
fazendo assim com que a água do novo reservatório passe para a encanação da COSAMPA, tivemos
ai um saúdo de doze mil reais na canto de Energia, assim que o prefeito soube do assunto, foi tentar
parcelar com a Celpa a conta, essa questão eu já avia dito nesta casa a situação só te a piorar com o
aumento dessa taxa, pois nem uma vila que tem um reservatório não paga nem uma taxa isso tudo
pesa para as contas da prefeitura. O que poderia ser feito para resolver essa questão são duas
possibilidades, a primeira é que a prefeitura cobre uma taxa fixa e forme uma secretaria para esses
fins para poder organizar uma fiscalização, porém, seria mais despesas com novos contratos e outras
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situações que gere despesas, mais antes de se fazer essa proposta, temos que fazer audiências públicas
com o povo para este está ciente para não sofrer nem um dano, o segundo também precisará de
audiências para o esclarecimento, que é o repasse de todos os reservatórios do município para a
COSAMPA, ai temos situações diversas onde beneficia o povo e outras não, o que quero dizer é que
independente do resultado esse assunto é responsabilidade do gestor e de nós vereadores, onde temos
que fazer algo embora isso seja um assunto delicado onde muitos ficaram com raiva de nós, mais
isso é nosso trabalho não tendo mais nada a tratar bom dia a todos. A Ata Ordinária do dia 11 de
maio de 2018, foram colocadas em votação e aprovadas com unanimidade. Não havendo mais nada
a tratar foi encerrado a reunião as 11hs.20 m. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi,
18 de maio de 2018.
1º Secretário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/06/2018 Página 1
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http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2018 - 10:30
Encerramento: 18/05/2018 - 11:20
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Luís Ribeiro/PMDB
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Francisco Oliveira/PMDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
18/05/2018.
2. Ofício:
2.1.Ofício nº 85/2018/ Secretaria Administração , datado 14 de maio de 2018, Assunto: Solicitação do predio da
Câmara Municipal para uma palestra do SEBRAE nos dias 22 e 23 de maio de 2018. recebido em 16/05/2018. 
2.2.Ofício nº 85/2018/ PMPB/PA-Secretaria de Municipal de Saúde , datado 16 de maio de 2018, Assunto:
Solicitação de Xerox da Lei nº 679 de 17 de novembro de 2015. recebido em 16/05/2018.
3. Ofício Circular:
3.1.Ofício Circular nº 028/2018- CNM/BSB, datado dia 20 de abril de 2018. Assunto: Assinatura da Carta Aberta à
Presidência do Supremo Tribunal Federal. recebido 17/05/2018.
4. Cartas:
4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF EDGAR JOAQUIM PERREIRA. Programa PDDE- Educação
Integral - Parcela 001 -Emissão 08/03/2018 - R$ 45.144,00.
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14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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4.2. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF PROFESSORA ANA FERNANDES . Programa PDDE- Educação
Integral - Parcela 001 -Emissão 80/03/2018 - R$ 11.268,00.
4.3. Carta: do Sr. Claudio Augusto Martins de Barros Perreira ( Ex-Prefeito). datado 17 de maio de 2018.
Assunto: requer a prorrogação de prazo para sua defesa, por mais 20 (vinte) dias ultes. recebido dia 17/05/2018.
5. Leitura de Matérias:
5.1. Não
6. Portaria:
6.1. Não
7. Convite:
7.1.Não
8. Contrato:
8.1. Não
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1. Não
9.1. Leitura da Ata Anterior:
9.1.1. Ata Ordinária do dia de 11 maiode 2018, foi colocada em votação e aprovada com unanimidade
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:29. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 18 de a maio de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
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Aldo Lúcio/PMDB
Francisco Oliveira/PMDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
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