sessao nº 15

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta Cidade os
Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10:30hs. (Dez horas
e trinta minutos). O presidente convida o vereador Luiz Ribeiro dos Santos para substituir o
vereador Irlã, depois pede ao 1º Secretário a faz a chamada nominal dos senhores vereadores, onde
estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -Presidente. Francisco Oliveira de Souza — vice-
Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário, Luiz Ribeiro dos Santos — 2º secretário,
Allan Thyerry P. de Oliveira. Os vereadores: Edson Rosemildo de Freitas, Irlã Batista da Silva,
Raife Pedroza Gomes, Jonas Pina da Silva justificaram as faltas. Havendo Quórum, declaro aberta
a presente reunião Ordinária. O presidente fraqueou para os Expedientes Recebidos: Ofício
nº113/2018 Secretaria de Administração. Datado em 22 de maio de 2018.Assunto:
estamos encaminhando em ANEXO a LEI nº 711/2018, a qual já foi sancionada. recebido
em 23/05/2018.0fício nº 117/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio
de 2018.Assunto:resposta ao Ofício nº 028/2018-CMPM, informamos que a Audiência
Pública que trata no referido Ofício será realizada no dia 30 de maio. recebido em
28/05/2018.0fício nº 121/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio de
2018.Assunto: convidar todos os vereadores para participar da Audiência Pública, que será
realizada no dia 30/05/2018, na Câmara Municipal, a partir das 09:00 horas. recebido em
29/05/2018. Ofício nº 102/2018- Secretaria Municipal de Saúde. Datada em 07 de junho
de 2018. Assunto: resposta oa Oficio nº 038/2018-CMPB/PL, recebido em
07/06/2018.0fício nº 013/2018-NM-UFRA. Datado em 04 de janeiro de 2018, Assunto:
Solicita participação em reunião Plenária. Recebido em 04/06/2018.0fício nº
121/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio de 2018.Assunto: estamos
encaminhando em anexo o convite da RÁDIO MARGARIDA, com programações que irão
acontecer no Município de Peixe-Boi. recebido em 80/06/2018.Ministério da Educação
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: gamarapb(Dhotmail.com/ivaldoney(Dhotmail.com - Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM046826/2018,
datado de 17 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme: Entidade: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Programa:
Quota. Parcela 003. Emissão: 11/04/2018. Valor em R$: 13.623,00. Recebido em
05/06/2018. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação: Comunicado nº CM055516/2018, datado de 02 de maio de 2018: informando
a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do
fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho da escola
Santa Luzia Piçarreira. Programa: PDDE Qualidade. Parcela 001. Emissão:
20/04/2018. Valor em R$: 639,00. Recebido em 05/06/2018. Ministério da Educação
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM046826/2018,
datado de 17 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme: Entidade: Conselho da Escola M.E.F Manoel Gerson. Programa:
PDDE Qualidade. Parcela 003. Emissão: 11/04/2018. Valor em R$: 657,00. Recebido em
05/06/2018.Convite Secretaria Municipal de Saúde, datada 07 de junho de
2018. Assunto: convite para os nobres vereadores deste município para recepcionar o
deputado federal Arnaldo Jordy. A Ata Ordinária do dia 18 de maio de 2018, foram colocadas em
votação e aprovadas com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrado a reunião as
11hs.20 m. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 08 de junho de 2018.
Presidente
PM
1º Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Dhotmail. com/ivaldoneyQhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
21/06/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2018 - 10:30
Encerramento: 08/06/2018 - 11:20
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Luís Ribeiro/PMDB
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Luís Ribeiro/PMDB
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
08/06/2018.
2. Ofício:
2.1. Ofício nº113/2018 Secretaria de Administração. Datado em 22 de maio de 2018.Assunto: estamos
encaminhando em ANEXO a LEI nº 711/2018, a qual já foi sancionada. recebido em 23/05/2018.
2.2. Ofício nº 117/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio de 2018.Assunto:resposta ao Ofício
nº 028/2018-CMPM, iformamos que a Audiência Pública que trata no referido Ofício será realizado no dia 30 de
maio. recebido em 28/05/2018.
2.3. Ofício nº 121/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio de 2018.Assunto: convidamos todos
os vereadores para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 30/05/2018, na Câmara Municipal, a
partir das 09:00 horas. recebido em 29/05/2018. 
2.4. Ofício nº 102/2018- Secretaria Municipal de Saúde. Datada em 07 de junho de 2018. Assunto: resposta oa
Oficio nº 038/2018-CMPB/PL, recebido em 07/06/2018.
2.5 Ofício nº 013/2018-NM-UFRA. Datado em 04 de janeiro de 2018, Assunto: Solicita participação em reunião
Plenária. Recebido em 04/06/2018.
2.6 Ofício nº 121/2018 Secretaria de Administração. Datado em 28 de maio de 2018.Assunto: estamos
encaminhando em anexo o convite da RÁDIO MARGARIDA, com programações que irão acontecer no Município de
Peixe-Boi. recebido em 80/06/2018.
3. Ofício Circular:
Não
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4. Cartas:
4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM046826/2018, datado de 17 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Programa:Quota. Parcela 003. Emissão: 11/04/2018. Valor
em R$: 13.623,00.Recebido em 05/06/2018.
4.2. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM055516/2018, datado de 02 de maio de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho da escola Santa Luzia Piçarreira. Programa: PDDE
Qualidade. Parcela 001. Emissão: 20/04/2018. Valor em R$: 639,00. Recebido em 05/06/2018.
4.3. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado
nº CM046826/2018, datado de 17 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho da Escola M.E.F manoel Gerson. Programa: PDDE
Qualidade. Parcela 003. Emissão: 11/04/2018. Valor em R$: 657,00. Recebido em 05/06/2018.
5. Leitura de Matérias:
Não
6. Portaria:
Não
7. Convite:
7.1. Convite /Secretaria Municipal de Saúde, datada 07 de junho de 2018. Assunto: convite para os nobres
vereadores deste municipio para recepcionar o deputado federal Arnaldo Jory.
8. Contrato:
Não
9. Solicitação de Deslocamento:
Não
9.1. Leitura da Ata Anterior:
Ata Ordinária do dia 08 de junho de 2018, não foi colocada em votação.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:29. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 08 de junho de 2018.
Matérias do Expediente
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Oradores do Expediente
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Allan do Gado/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
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