sessao nº 17

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos Vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta
Cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 17:30hs.
(Dezessete horas e trinta minutos). O presidente pede ao 1º Secretário a faz a chamada nominal dos
senhores vereadores, onde estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -Presidente. Francisco
Oliveira de Sousa — vice-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário, Irlã Batista
da silva — 2 º secretário e os demais foram: Raife Pedroza Gomes, Edson Rosemildo de Freitas.
Allan Thyerry P. de Oliveira, Jonas Pina da Silva, Luís Ribeiro dos Santos. O presidente
Franqueou para a leitura dos Expedientes Recebidos: O presidente Fraqueou a Palavra aos
Vereadores : Jonas Pina da Silva: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste
“Boa Noite “diz: o vereador que nesta noite se encerra mais um período, foi uma caminhada de
trabalho, além disso ele agradece pelo Gestor por mais uma obra nova em Tauarizinho que a
construção de uma nova quadra, e com tudo parabenizo pelos trabalhos em todo o Município, não
tendo mais a declarar encerra seu discurso. Irlã Batista da Silva: Senhor Presidente Senhores
vereadores e Povo que nos Assiste “Boa Noite “diz: que agradece ao gestor pelo apoio e parceria
para melhorar o bem-estar da vila de Tauarizinho, trabalhos como o posto e a quadra, depois agradece
aos vereadores por toda parceria e termina o seu discurso. Luís Ribeiro dos Santos: Dispensa a
palavra. Raife Pedroza Gomes: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste
“Boa Noite “diz: agradeço a parceria com os nobres amigos pelo trabalho em parceria para o melhor
de nosso município, e afirmo que toda casa aprova projetos de leis para o bem de Peixe-Boi. Nosso
município cresceu e está equilibrado não estamos cem por cento mais estamos aproximando, além
destes assunto cita o problema que a saúde do município vem ocorre que a situação de alguns médicos
faltarem o plantão temos que ver isso, e a falta de remédios em alguns postos, quero deixar claro que
não estou aqui para ofender nem médicos secretário ou o gestor, o que quero é que esse problema
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Dhotmail. com/ivaldoney(Dhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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possa ser resolvido para benefício do povo. Estamos terminando mais um período legislativo e que
venha julho que Deus possa abençoar os veranistas e a todos. Termina o seu discurso desejando um
bom mês de Férias. Edson Rosemildo de Freitas: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo
que nos Assiste “Boa Noite “diz: nós temos observados atentamente os discursos de nossos amigos,
antes de começar meu discurso quero aqui deixar ao amigo Raife meus sentimentos de pesar pela
perca de sua Mãe, eu sei o quanto é dolorido perder um familiar, perdi minha irmão e quase perdi
minha mãe esses dias, mais isso é o caminho de todos, nesta semana me repassaram que em um
desses finais de semana aconteceu na Orla beira rio uma briga entre um dono de bar e um vendedor
ambulante, não tenho nem uma informação que é proibido vender nas proximidades dos bares, pelo
que eu saiba o espaço da orla é publica o que de fato tem que ocorrer é cada um cativar seus clientes,
ponto. Aí é o vereador que tem de resolver esses problemas gostaria mesmo era que o povo viesse
participar dessa reunião para saber sobre o que fazemos. Que deus possa abençoar o recesso que
iniciará, e um bom veraneio a todos, com isso encerra seu discurso. Allan Thyerry P. de Oliveira:
Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Boa Noite “diz: hoje anoite estamos
encerrando mais um período legislativo, fizemos muitas coisas em parceria mesmo sabendo que
somos o primeiro alvo gostaria que o povo estivesse mais presente nas reuniões para saber a atuação
de cada vereador. Aprovamos projetos e muito mais, neste mês de julho temos mais um problema
que é a questão do horário de fechamento, vejo que poderíamos fazer uma reunião com os
barraqueiros e vendedores ambulantes e as autoridades responsáveis com a ordem públicas. Julho
está aí que possamos aproveitar esse verão, que deus possa abençoar a todos assim termina o discurso.
Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Boa
Noite “diz: em primeiro lugar quero dizer ao amigo Raife deixar meus pêsames pela perca de sua
mãe sei muito bem como é a dor que está passando, o fato que recentemente vem ocorrendo na Vila
do Ananim que são roubos a prédio públicos e a venda de drogas, eu fico sem ação a este fato, digo
a vocês que isso é estranho, apreenderão duas mulheres por vender entorpecentes, mais garanto que
não sou de acordo com essas coisas em minha vila e digo se fosse meu filho que estivesse fazendo
isso eu não encobria, uma dessas mulheres trabalha na escola, e como pode uma mulher que vende
drogas pode trabalhar em uma escola onde tem crianças e adolescentes, fiquei sabendo que algumas
mães não vão querer essa mulher por lá, não sei se ela vai ser penalizada por isso, outro fato foi que
um cidadão roubou uma moto e levou para casa de um amigo no Ananim pensando que não iriam
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encontrar essa moto, a questão é que a moto tinha rastreador (GPS), esse cidadão queria nega o roubo
mais a moto estava no fundo do quintal, é essas coisas que me entristece, quem deveria tomar
providência era a população denunciando, a questão dos médicos em nosso município é complicado
se este passou no concurso público com um salário que ele não quer mais receber, isso o que ele
deveria era deixar o cargo, mais isso deve ser observado, não tendo mais nada a declarar termina o
discurso. Francisco Oliveira de Souza : Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos
Assiste “Boa Noite “diz: a questão dos donos de bares e estabelecimento é questão do gestor, e outra
coisa nem é preciso ficarmos preocupados, por um motivo que existe uma lei que regulariza, decreto
não sobressai a lei, o que deve ser feito é uma reunião com os interessados junto com essa Casa, a
questão da falta de médico é grave, nós devemos conversar com a secretária, porém, devemos nos
atentar que muitos médicos contratados desiste de trabalhar por motivo de salário e a distância que
existe entre uma vila a Sede deste município e tantos outros problemas, temos as obras sendo
executadas em parte do município, a vila das Pedras foi contemplada com uma quadra esportiva isso
vai melhorar muito , pois todos os jovens vão se divertir, tudo isso é graça a parceria do nosso
Gestor com a população, essas emendas parlamentares estão sendo aplicadas por fim quero dizer que
mais um período legislativo passou vamos entrar de recesso mais estamos ai para ajudar o gestor na
medida do possível aprovando leis como esta agora a LDO. Sem mais a declarar termina seu discurso.
Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e Pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores
vereadores e Povo que nos Assiste “Boa Noite “diz: a questão da droga em nosso pais é complicado
imaginemos em nosso município, dia 26 desse mês o CRAS e Secretaria de Assistência Social em
parceria com a Secretaria de Educação e outras entidades saíram em passeata da escola Jonathas até
a quadra esportiva, foi uma mar que era para esta muitas pessoas envolvidas, assim fica difícil da
população ganhar dias melhores, a população deve participar digo denunciar assim como falo ao
amigo Aldo a população deve também se responsabilizar denunciando anonimamente, para que aja
ocorrência na polícia para haver as rondas e prisões, nos estamos trabalhando para melhorar o bem
estar de nossa cidade, o gestor está trabalhando temos obras por toda parte e novas que viram como
a revitalização da Orla beira Rio, agradeço a parceria de todos aos funcionários pelo desempenho e
aos amigos vereadores estamos encerrando mais um período legislativo, que o mês de julho seja
proveitoso boa noite a todos, termina seu discurso. O presidente colocou para apreciação e votação
o Projeto de Lei nº003/2018 (do Poder Executivo) que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
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elaboração da Lei Orçamentária de 2019, com os Devidos Pareceres da Comissão de Finanças e
Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação Final e Parecer do Assessor Jurídico. Este votado e
aprovado por unanimidade. E seguida o Presidente fraqueou para apreciação e votação dos
requerimentos: Requerimento nº 12/2018. Autor: Raife Pedroza Gomes: requer que o prefeito se
possível for, mande fazer a roçagem e o raspagem do ramal ao lado da Igreja São João Batista
conhecido como ramal (Bichinho Viera) na vila Anauerá, neste Município, datado em 27/06/2018.
Este foi colocado a votação e foi aprovado com unanimidade. Requerimento nº 13/2018. Autores:
Jonas Pina da Silva, Irlã Batista da Silva requer que o prefeito se possível for, providencie um veículo
ambulância para a vila de Tauarizinho, neste Município, datado em 27/06/2018. Este foi colocado a
votação e foi aprovado com unanimidade. Requerimento nº 14/2018. Autor: Jonas Pina da Silva,
requer que o prefeito se possível for, providencie tubulações na vicinal que liga a vila de Tauarizinho
à PA-124, neste Município, datado em 27/06/2018 este foi colocado a votação e foi aprovado com
unanimidade. As Atas dos dias 08 e 15 de junho foram aprovadas com unanimidade. O presidente
solicita aos Nobres Parlamentares que aguardassem a lavratura da Ata desta Sessão de 28/06/2018.
Após a lavratura, a Ata foi colocada em votação e aprovada com unanimidade. Não havendo mais
nada a tratar foi encerrado a reunião as 20hs.05 m. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-
Boi, 28 de junho de 2018.
1º Secretário
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/07/2018 Página 1
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2018 - 17:30
Encerramento: 28/06/2018 - 20:05
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
28/06/2018.
2. Ofício:
2.1. Não
3. Ofício Circular:
3.1 Não
4. Cartas:
4.1 Carta/ Claudio M. B. Pereira /Ex- Prefeito de Peixe-Boi. datado dia 18 de junho de 2018. Assunto: requer nova
prorrogação de prazo para apresentação de defesa, por mais (20) vinte dia úteis.recebido em 19/06/2018.
5. Leitura de Matérias:
5.1 Não
6. Portaria:
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Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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6.1 Não
7. Convite:
7.1 Não
8. Contrato:
8.1 Não
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1 Não
9.1. Leitura da Ata Anterior:
Atas Ordinarias do dia 08 e 15 de junho. foram colocadas em votação e approvadas por unanimidadeO Presidente
solicita aos Nobres Parlamentares que Aguardassem a Lavratura da Ata desta Sessão do dia 28/06/2018, após a
lavratura, a Ata foi colocada em votação e aprovada com unanimidade. 
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:29. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 28 de junho de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
3/2018
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2019, para o Município de Peixe-Boi, e
dá Outras Providências.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
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Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
3/2018
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2019, para o Município de Peixe-Boi, e
dá Outras Providências.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
2 - REQ Requerimento 12/2018
Turno:
Autor: Raife Pedroza
Requer que o Prefeito mande fazer a
roçagem e raspagem com a máquina de
terraplanagem do Ramal do Bichinho
Vieira, ao lado da Igreja São João
Batista, Vila Anauerá.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
3 - REQ Requerimento 13/2018
Turno:
Autor: Jonas Pina
Requer que o Prefeito providencie uma
automóvel ambulância para à Vila de
Tauarizinho.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
4 - REQ Requerimento 14/2018
Turno:
Autor: Jonas Pina
Requer que o Prefeito providencie
tubulações para a vicinal que liga a Vila
de Tauarizinho à PA - 124.
Plenário - PLEN
Aprovado por unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais