sessao nº 18

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
10/08/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2018 - 10:17
Encerramento: 03/08/2018 - 11:45
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Luís Ribeiro/PMDB
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
03/08/2018.
2. Ofício:
2.1. Ofício nº 792/2018-tr/DGI/SE/MI. Datado em 4 de julho de 2018. Assunto:em cumprimento ao art. 1º da Lei nº
9.452, de 1997, liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº 2018OB800336, de
03/07/2018, recebido 10/07/2018.
2.2. Ofício nº 93/2018/SCOV-PA/SUEST-PA-FUNASA. Datado em 03 de Julho de 2018. Assunto: Em cumprimento
a Lei nº 9.452/1997, informa que a FUNASA liberou pagamento da 2ª parcela referente ao Termo de Convênio nº
0107/2015 firmado com esse município. Recebido em 09/06/2018.
2.3. Ofício/ELPXB/003/2018. Datado em 12 de junho de 2018. Assunto: convite para participar de uma reunião
sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário- PNCF, que será realizada pela Unidade Técnica Estadual do Pará
(UTE/PA), com o objetivo de orienta-lo (a) acerca dos procedimentos técnicos para a implantação do Programa no
Estado. acontecerá no dia 19/07/2018. recebido no dia 12/07/2018.
2.4. Ofício nº 001/2018. Secretária Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Datado em 10 de julho de 2018.
Assunto: Encaminhando o folder com a programação do Veraneio 2018 do Município de Peixe-Boi. recebido em
10/07/2018.
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2.5. Ofício ZE nº 68/ 2018- TRE/PRE/25ª ZE. Datado em 10 de julho de 2018, Assunto: dando cumprimento aos
preparativos para as Eleicões Gerais 2018, encaminhamento do formulário de vistoria de local e
votação,recebido em 16/07/2018.
2.6. Ofício ZE nº 81/ 2018- TRE/PRE/25ª ZE. Datado em 31de julho de 2018, Assunto: solicitação , no sentido de
ceder uma sala no Prédio da Câmara Municipal, nos dias 12/09, no turno da manhã e no turno da tarde , e dia 13/09,
no turno da manhã, para que seja realizado os Treinamentos de Mesários para a Eleicões Gerais 2018,recebido em
13/07/2018.
2.7. Ofício nº 156/2018. Secretária de Adiministração. Datado em 10 de julho de 2018. Assunto: 
encaminhamento da LDO Exercício 2019com todos os seus anexos 01/08/2018.
3. Ofício Circular:
3.1. Ofício Circular. SUP 004/2018. datado em 24 de junho de 2018. Assunto: convite para uma reunião do
SEBRAE/PA que será realizando no dia 02/08, as 14h30. no Salão Beneditino, na Trav. Cônego Miguel nº 94 centro,
Bragança/PA, recebido em 24/07/2018.
4. Cartas:
4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Comunicado
nº CM031139/2018, datado de 04 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade:
Conselho da E.M.E.F. Aluizio Chaves. Programa: PDDE Qualidade. Parcela 001. Emissão: 28/03/2018. Valor
em R$: 2.790,00.Recebido em 04/07/2018.
4.2. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Comunicado
nº CM031138/2018, datado de 04de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho da Escolar da E.M.E.F. José Bonifacio. Programa: PDDE
Qualidade. Parcela 001. Emissão: 28/03/2018. Valor em R$: 2.799,00. Recebido em 04/07/2018.
4.3. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Comunicado
nº CM046826/2018, datado de 17 de abril de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme: Entidade: Conselho Escolar da M.E.F Ana Fernandes. Programa: PDDE
Qualidade. Parcela 001. Emissão: 28/03/2018. Valor em R$: 2.043,00. Recebido em 04/07/2018.
5. Leitura de Matérias:
5.1 Não.
6. Portaria:
6.1.Não.
7. Convite:
7.1.Não.
8. Contrato:
8.1.Não.
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1.Não.
9.1. Leitura da Ata Anterior:
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9.1.Não.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:45. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 03 de agosto de 2018.
Matérias do Expediente
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
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Oradores das Explicações Pessoais