| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-08-24 |
| native_id | 60 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 04.854.733/0001-44 Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará. Aos dias vinte e quatro do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10:39hs. (Dez horas e trinta e nove minutos). O presidente convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus, em seguida pede ao 1º Secretário a faz a chamada nominal dos senhores vereadores, onde estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -Presidente. Francisco Oliveira de Souza — vice-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário, Irlã Batista da Silva 2º Secretário, e os demais foram: Luís Ribeiro dos Santos, Raife Pedroza Gomes, Edson Rosemildo de Freitas, Allan Thyerry P. de Oliveira, Jonas Pina da Silva. Havendo Quórum, declaro aberta a presente reunião Ordinária. O presidente Franqueou para a leitura dos Expedientes Recebidos: Ofício nº 102/2018-MP/PA/P. J.P-B. Datado em 21/08/2018. Assunto: Solicitação de informações se existe alguma Fundação Privada de interesse Pública registrada e cadastrada junto ao legislativo do Município de Peixe-Boi/PA. Recebido em 21/08/2018. Ofício nº 164/2018, Secretaria de Administração. Datado em 20/08/2018. Assunto: Solicitação da ATA que aprovou a LDO Exercício 2019. Ofício Circular nº002/2018/ SEMA/CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. este datado em 20/08/2018, Assunto: informar que a reunião que deveria ocorrer dia 16/08 não se realizou por falta de quórum, por este motivo convocação para uma reunião ordinária do conselho Ambiental de Meio Ambiente (CONSEMMA,, que será realizada dia 22 de agosto de 2018, as 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. recebido em 20/08/2018. O presidente colocou Processo nº 560012002-00-9200507316-00) Procedência: Prefeitura Municipal Peixe-Boi Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camar: hotmail. Vivaldon: tmail.com — Fone: (91) 3821-1205 Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 1 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 04.854.733/0001-44 do ex-Prefeito Claúdio Augusto M. de Barros Pereira, datado dia 03 de agosto. Assunto: prestação de contas Exercício de 2002, foi colocado para a Comissão de Finanças. (0) presidente Franqueou a Palavra: Jonas Pina da Silva: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: diz a respeito dos recursos aplicados nas obras, argumenta ao presidente que é necessário fazer algo com a torre pois alguns rapazes estão subindo nela isso é muito perigoso, quero fazer um apelo ao gestor para isolar esta torre para evitar esse transtorno, assim temos que ver que é responsável pela torre. Nada mais a apresentar termina seu discurso. Allan Thyerry P. de Oliveira: Dispensa a palavra. Irlã Batista da Silva: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”, diz: que é um privilégio fazer parte dessa gestão, quero dizer que gestor estar fazendo um trabalho muito bom para o nosso município, concordo com o amigo sobre esse problema da torre de Tauarizinho a preocupação do amigo Jonas e tem de ser fechado essa torre, o vereador Rosemildo pede a palavra e diz aos vereadores que o certo era notificar o responsável pela torre, para ser tomadas as devidas providencias, e termina seu esclarecimento, Irlã continua aponta as obras em andamento nas mediações da vila de Tauarizinho, com isso não tendo mais nada a declarar termina o discurso. Luís Ribeiro dos Santos: Dispensa a palavra. Edson Rosemildo de Freitas: Senhor Presidente Senhores ELTON vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”, diz: ao observar as preocupações dos demais colegas sobre as localidades onde residem, ou seja o que vem acontecendo na vila de Tauarizinho, esses que estão subindo na torre corre perigo, a preocupação é louvável a preocupação, sobre a torre da Piçarreira não sei se ela está servindo ao município sou que ela beneficia o município de Bonito, se essa torre saísse da vila seria uma boa pois serviria para construção de novas moradias, além disso temos um problema que essa vila passa que é a questão do lixão que já esta sobrecarregado, sei que o gestor está procurando meios para realocar esse lixo o problema é que além desse caso tem o caso do mal cheiro que exala desse lixão, o que ocorre é que aumentou a quantidade de lixo pois agora os lixos das demais comunidade é levado para a Piçarreira, um fato que levou a pensar a respeito disso é alguns moradores da vila Piçarreira estão fazendo lombadas vou fazer um requerimento pedindo ao Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camar hotmail.com/ivaldoney dh il — Fone: (91) 3821-1205 Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 2 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 04.854.733/0001-44 prefeito que faça três lombadas onde evitará que esses moradores não entre em um problema, por fim quero dizer ao prefeito que fico feliz pelos trabalhos feitos nos ramais nada mais a declara bom dia a todos. Raife Pedroza Gomes: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”, diz: agradeço por tudo de bom e agradeço pelos dia bons e ruins, falando em ramal quero dizer ao amigo Rosemildo que o primeiro a ser feito foi o ramal do Salgado e depois que foi feito na Piçarreira, vejo que nós somos os primeiro a levar mais o nosso trabalho passa pela observação, já falei com o amigo Ivaldo para fazer um requerimento pedindo ao prefeito que fizesse os reparos nas iluminarias dos Bairros de Fatima e Eliolândia, falando em Fátima quero dizer que as reclamações no entorno do reservatório de água são constantes, devemos resolver algo para que a população não venha a pagar as consequências, não tendo mais nada a declarar termina seu discurso. Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Boa Dia”, diz: nó não estamos só aqui para elogia de qualquer forma e sim colocar em pauta aquilo que está acontecendo, passar a novo rede de abastecimento do Bairro de Fátima para a Cosampa não vai ser muito bom temos o caso da água os reparos enfim é uma situação problemática, Rosemildo pede a palavra e diz ao vereador discordo do senhor sobre a questão das redes da Cosampa, Aldo retoma esclarecendo ao vereador que ele que só apenas enfatizar a questão da falta de água, quero aqui parabenizar os colaboradores do Proerges um programa para as escolas da polícia militar combatendo as drogas estiveram no Ananim. Tenho um projeto de Lei e um Requerimento peço aos amigos que me apoiassem, nada mais a declara termino meu discurso. Francisco Oliveira de Souza: Dispensa a palavra. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”, diz:. A situação da água já vem sendo debatida além de tudo a prefeitura vem fazendo um racionamento de água só acho que deveria mudar o horário desse racionamento pois das 12 as 15 horas é um período onde as donas de casa estão fazendo seus afazeres, mais é uma questão a ser pensada, se Passar paro a Cosampa pode haver transtornos, assim também se a prefeitura cobrar uma taxa, a situação é que uma hora do jeito que está não vamos como pagar, o lixo em nosso município é um Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Qhotmail. com/ivaldoneyDhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205 Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 3 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 04.854.733/0001-44 problema tenho um projeto que logo estarei apresentando e depois estarei encaminhando para as comissões nada mais a declarar termino meu discurso. O presidente colocou para apreciação o Projeto de Lei 001/que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz as sextas-feiras, sábados, domingos e de feriado, de autoria do vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa, este projeto foi encaminhado para a Comissão de Agricultura Comercio e Defesa do Consumidor. O presidente colocou o Requerimento nº 015/2018 de autoria o vereador Aldo Lúcio Ferreira da Silva, que requer que o prefeito Municipal, se for possível mande fazer reparos nas pontes: do Igarapé da Vila do Urubuguara, Igarapé do Braço Grande e Igarapé Abaeté, este foi votado e aprovado com unanimidade, depois o Presidente colocou o Requerimento nº 016/2018 de autoria o vereador Edison Rosemildo de Freitas, que requer que o prefeito Municipal, se for possível mande fazer três lombadas na vila da Piçarreira, neste município, este foi votado e aprovado com unanimidade. Ata do dia 17 de agosto é colocada para votação e é aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrado a reunião as 11hs.43 m. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 24 de agosto de 2018. Meco AS Presidente Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Dhotmail.com/ivaldoney(Qhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205 Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 4
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/08/2018 Página 1 Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 24/08/2018 - 10:38 Encerramento: 24/08/2018 - 11:43 Mesa Diretora Presidente: Adriano Oliveira/PRB Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV Lista de Presença da Sessão Adriano Oliveira/PRB Aldo Lúcio/PMDB Allan do Gado/PTC Edson Rosemildo/PTC Francisco Oliveira/PMDB Irlã Batista/PV Jonas Pina/PTB Luís Ribeiro/PMDB Raife Pedroza/PR Expedientes 1. Abertura da Sessão: Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 24/08/2018. 2. Ofício: 2.1. Ofício nº 102/2018-MP/PA/P. J.P-B. Datado em 21/08/2018. Assunto: Solicitação de informações se existe alguma Fundação Privada de interesse Pública registrada e cadastrada junto ao legislativo do Município de Peixe-Boi/PA.recebido em 21/08/2018. 2.2. Ofício nº 164/2018, Secretaria de Administração. Datado em 20/08/2018. Assunto: Solicitação da ATA que aprovou a LDO Exercício 20 3. Ofício Circular: 3.1. Ofício Circular nº002/2018/ SEMA/CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. este datado em 20/08/2018, Assunto: informar que a reunião que deveria ocorrer dia 16/08 não se realizou por falta de quórum, por este motivo convocação para uma reunião ordinária do conselho Ambiental de Meio Ambiente (CONSEMMA), que será realizada dia 22 de agosto de 2018, as 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. recebido em 20/08/2018. Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/08/2018 Página 2 Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 4. Cartas: 4.1 Não 5. Leitura de Matérias: 5.1. Não 6. Portaria: 6.1. Não 7. Convite: 7.1. Não. 8. Contrato: 8.1. Não. 9. Solicitação de Deslocamento: 9.1. Não. 9.1. Leitura da Ata Anterior: Ata Ordinaria do dia 10 de agosto 2018 . foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 9.2. Encerramento da Sessão: Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:48 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 24 de agosto de 2018. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Oliveira/PRB Aldo Lúcio/PMDB Allan do Gado/PTC Edson Rosemildo/PTC Francisco Oliveira/PMDB Irlã Batista/PV Jonas Pina/PTB Luís Ribeiro/PMDB Raife Pedroza/PR Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/08/2018 Página 3 Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com Matéria Ementa Resultado da Votação Oradores das Explicações Pessoais